Moçambique e Guiné-Bissau registam altas taxas de casamento infantil

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Taxa de prevalência envolve cerca de 50% de meninas moçambicanas e 34% das guineenses; relatório sobre violência a crianças em África elogia Angola pelas comissões de proteção infantil.

Meninas africanas. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

Um novo estudo indica que Moçambique e Guiné-Bissau registam os maiores números de casamentos infantis entre os países lusófonos de África.

O Relatório Africano sobre a Violência à Criança, apresentado esta quarta-feira nas Nações Unidas, destaca Moçambique pela taxa de prevalência do casamento infantil de 50%, enquanto na Guiné-Bissau ocorrem 34%.

Impacto e Amplitude

Em Nova Iorque, a representante especial do secretário-geral sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais falou do encontro ao afirmar que ajuda a ter uma visão mais profunda do impacto e da amplitude da violência contra a criança.

“Também é muito importante porque vai permitir que as nações africanas possam juntar esforços para prevenir e responder a essas situações. Justamente este relatório apresenta uma agenda para ação, que nos vai ajudar a considerar as tradições, as perceções e atitudes que persistem nas sociedades africanas e ao mesmo tempo ajudar a capitalizar sobre boas decisões que também vão ajudar a caminhar.”

Responsabilidade

Os maiores números do tipo de união registam-se no Níger, no Chade e no Mali onde a prevalência ultrapassa os 70%. África tem 30 dos 41 países com as taxas de prevalência de 30% ou mais.

Além das duas nações lusófonas, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe constam do documento pela idade mínima de 16 anos para a responsabilidade criminal em África. Os outros são a Guiné Equatorial e a Libéria.

Em Angola, as comissões de protecção da criança compostas por pais, professores, governo local, trabalhadores e crianças são consideradas um modelo de eficácia de redes de proteção infantil.

Partes do Corpo

O documento destaca Moçambique pelo registo de um caso semanal de uma criança mutilada  para retirada de partes do seu corpo. O fenómeno ocorre também na vizinha África do Sul, numa prática conhecida como “assassinato para fins medicinais”.

Na prática “podem ser retirados olhos, lábios, órgãos genitais, mamilos, cabeças, pés e mãos além do infanticídio que ocorre em algumas comunidades caso os recém-nascidos tenham uma deformidade física”.

Cerca de 40% das meninas moçambicanas relataram ter sido abusadas verbalmente na escola. Estas estão expostas ao maior risco de violência mental do que o sexo oposto.

O relatório elogia a experiência guineense de serviços para dar seguimento aos cuidados infantis, pela oferta de medidas de prevenção e de proteção.

Em Moçambique, Unidades Amigas da Criança que funcionam nas esquadras identificam e encaminham as vítimas de tráfico infantil ao atendimento. O país é mencionado pela “visão que enfatiza o apoio às comissões de proteção infantil”.

 

 

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