Sistema de proteção social de Cabo Verde é exemplo, diz OIT

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Segundo a OIT, mais de 90% dos idosos de Cabo Verde recebem pensão; benefício corresponde a aproximadamente 0.4% do PIB do país.

 

Segundo a OIT, mais de 90% dos idosos cabo-verdianos recebem pensão. Foto: ONU/Evan Schneider

Michelle Alves de Lima, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

Conhecido pela sua música tradicional, popularizada por cantoras como Cesária Évora, o arquipélago de Cabo Verde está a ganhar fama por outro motivo importante: o seu sistema de proteção social.

De acordo com uma nota publicada pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, mais de 90% dos idosos cabo-verdianos recebem pensão, tendo em conta as coberturas contributivas e não-contributivas.

Pensão Social

A agência da ONU cita como exemplo a reformada Maria Afonso, de 80 anos, moradora de São Domingos, na ilha de Santiago, que depende da pensão social para sobreviver. Ela é uma das beneficiárias do sistema unificado que garante segurança de renda básica para idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e crianças deficientes que vivem em famílias pobres.

O programa consiste num pagamento mensal de 5 mil Escudos cabo-verdianos, o equivalente a US$ 65, valor 20% acima da linha de pobreza. Para receber a pensão social, idosos precisam de ser residentes de Cabo Verde, ter 60 anos ou mais, ter renda abaixo da linha de pobreza nacional e não ser coberto por nenhum outro plano de segurança social.

Subsídios

As pensões sociais custam aproximadamente 0.4% do Produto Interno Bruto, PIB de Cabo Verde e são totalmente custeadas pelo Orçamento do Estado.

O Fundo de Saúde Mútuo, estabelecido dentro do sistema de pensão social para subsidiar a compra de remédios em farmácias privadas, é financiado por contributos mensais dos beneficiários. Há ainda ajuda de custo, de cerca de US$ 70, para gastos funerários no caso da morte do pensionista .

Segundo a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento de Recursos Humanos do país, “Cabo Verde dá atenção especial para os idosos” que lá vivem. Janira Hopffer Almada acrescentou que eles ainda têm “um longo caminho a trilhar”, mas o governo pode seguir em frente graças também à ajuda providenciada pela OIT.

Passos Importantes

Cabo Verde deu dois passos importantes em direção ao seu sistema de pensão universal. Em 2006, foi criado o Centro Nacional de Pensões Sociais, Cnps, que unificou os programas de pensão não-contributivas já existentes. As pensões sociais são geridas pelo Cnps e pagas mensalmente através de agências de correios.

De acordo com um especialista em proteção social da OIT, “a rápida expansão da cobertura da pensão foi alcançada através dessa combinação de programas contributivos e não-contributivos”.

Fabio Duran-Valverde disse ainda que “o exemplo de Cabo Verde mostra que a de universalização dos sistemas de pensão é possível e acessível até mesmo em países em desenvolvimento, mas um forte compromisso do governo é o ingrediente-chave”.

Tecnologia

Além da unificação dos programa existentes através do Cnps, o processo de pensão social de Cabo Verde ficou mais moderno e eficiente. Para facilitar o processo de identificação dos beneficiários e evitar fraudes, foi implementado o sistema de identificação através de impressão digital.

Como resultado, a cobertura do programa de pensão social quase que duplicou em menos de 10 anos, e agora alcança também mulheres e pessoas que vivem em áreas rurais.

*Apresentação: Denise Costa.

 

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    Atento Responder

    Que grande coisa esta da protecção social de Cabo Verde.
    Nós aqui em STP é precisamente igual.
    Os valores atribuidos, esses é que não são comparáveis.

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    Joao Danilo Soares Responder

    Caro Atento, voce de ATENTO nao tem nada antes pelo contrario, voce é um aborto.

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    Ralph Responder

    Pensões para os idosos são uma boa meta a que todos os países deveriam empenhar-se, pois são uma marca de uma nação gentil e civilisada. Porém, podem ser caras e tem-se de assegurar que aqueles pessoas que podem sustentar-se em idade avançada não recebam a pensão. Se não, temos visto o que pode ocorrer, usando Portugal e a Grécia como só dois exemplos. O mesmo está a acontecer na Austrália, mas ainda não à mesma medida de que na Europa. Tem apenas de ser uma medida para ajudar quem que não tenham os meios para se sustentarem.

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    África Responder

    A riqueza de cabo verde são os cabo-verdianos!

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      seabra Responder

      ….absolutamente,Afrika, está tudo dito, na sua frase! É um Bom exemplo, para o resto dos PALOPs.
      É próprio de uma sociedade sã e SAGE.

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