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Pnud quer ajudar a criar órgão eleitoral permanente em São Tomé e Príncipe

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Apoio ao processo envolveria Tribunal Constitucional e Assembleia Nacional; após escolha do presidente, país realiza eleições autárquicas em 2017 e legislativas em 2018.

São Tomé e Príncipe. Foto: Pnud

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O representante em São Tomé Príncipe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, disse que o reforço das capacidades das autoridades eleitorais no país consolidaria o processo que “precisa de apoio consistente”.

José Salema fez as declarações numa entrevista à Rádio ONU, de São Tomé, após o desfecho da corrida presidencial esta semana.

Consolidação

“O Pnud manterá a sua atividade de apoio à Comissão Nacional de Eleições, mais propriamente no criar de uma instituição permanente, visto que a mesma é criada para o evento e não tem uma função de secretariado permanente. Esse seria um dos passos, agora necessários, para a consolidação dessa instituição importante ao processo democrático de São Tomé e Príncipe.”

Na segunda-feira, Evaristo do Espírito Santo Carvalho foi proclamado vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, realizada a 7 de agosto. O Tribunal Constitucional revelou que o candidato obteve 41.820 votos, que correspondem a 100% dos votos válidos.

Apoio Consistente

Na conversa com Rádio ONU, José Salema disse que além da comissão nacional eleitoral, o processo de fortalecimento iria envolver outras instituições que trabalham com o órgão.

“O Tribunal Constitucional, e muito em particular a Assembleia Nacional, visto que a instituição é quem elege os comissários da comissão nacional. Nesse contexto, pensamos que o reforço de capacidades iria criar condições de solidificação e consolidar todo um processo que já existe, há bons anos, mas que precisa ainda de um apoio consistente.”

A primeira volta das eleições presidenciais são-tomenses ocorreu a 17 de julho com o envolvimento de mais de 111 mil eleitores e com uma taxa de abstenção de 54%.

As autoridades de São Tomé e Príncipe preveem realizar a votação para a escolha de líderes municipais em 2017 e, no ano seguinte, as eleições legislativas.

Leia e Oiça:

FMI: economia de São Tomé e Príncipe tem demonstrado resistência

 

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    Nilton Carvalho Responder

    Porque razaō so agora?
    Palhaços

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    Nosso Dubai Responder

    PNUD, é uma autêntica vergonha. Assistiram indevidamente a fraude perpetuado por ADI e Patrice Trovoada, agora veem com essa treta de ajuda. PNUD devia reagir sobre a fraude que ocorreu nessas eleições presidências! Ficou tudo claro que houve fraude. O presidente da comissão eleitoral assumiu públicamente! Com CEN permanente não haverá fraude? Voto electrónico seria solução, com servidor alojado na sede das Nações unidas em Nova Iorque! Se não a coisa vai ser igual. Patrice na ultima comissão politica de domingo via Skype garantiu aos seus discípulos que ADI com sistema montado vai permanecer no poder durante 20 anos…

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    Guadalupe Responder

    Não me diga que tbm têm tráfico de influência na PNUD?

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    metralhinha Responder

    Ouve-se à porta fechada que o governo pretende no espaço de dois mandatos mudar a lingua oficial de STP… (suspeita-se que não será para lingua inglesa…)

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    explicar sem complicar Responder

    PNUD-S.Tomé é uma VERGONHA.

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    malebobo Responder

    o senhor deveria ter vergonha, nesta cara, o sr deveria fazer era de aconselhar o sr p cen, e tc, para anular essas eleições, o seria o mais coreto, em vez de vir com conversa de fazer boi domir, por isso essa organizações são formadas por um bando de fantoche

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    Quidide Responder

    Essa decisão do PNUD peca por tardia, mas deixa uma esperança ao povo de STP. Espero que sejam criadas condições para que o próximo processo eleitoral decorra efetivamente, dentro da normalidade.

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    calma Responder

    Acho bem.

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    Amílcar Santos Responder

    Este senhor Salema é o péssimo diplomata da ONU que temos no país. É um outro José Bandeira. Caso queiram confirmar revejam e ouçam as suas anteriores entrevistas para confirmar que está por dentro das asneiras do desastrado Patrice Trovoada.
    O senhor Salema não viu que essas eleições foram soberbamente fraudulentas? Que essas eleições foram marcadas por uma parcialidade sistemática na TVS e na Rádio Nacional e restrições durante a campanha?
    No dia reservado à reflexão o senhor Patrice Trovoada, que não respeita a lei, andou a fazer campanha e apelos a voto com falsas inaugurações.
    Mas uma coisa é certa senhor Salema, faça o que quiser, mas o Pau mandado Evaristo Carvalho não será meu presidente nem da maioria dos são-tomenses.

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    Eusebio Neto Responder

    A ideia de criação de um órgão eleitoral permanente em S. Tomé e Príncipe não deve aprovada de animo leve e ou as pressas. Muito menos no calor desta situação política preocupante que o pais vive na sequencia das ultimas eleições presidenciais. Para se chegar a essa importantíssima decisão muito TPC ainda tem de ser feito. Primeiro, nunca deverá ser uma decisão unilateral do PNUD, governo ou da Assembleia da República. A dimensão de uma decisão dessas exige o envolvimento de todos incluindo a sociedade civil, ONG´s, partidos sem assento parlamentar, etc. Segundo, é importantíssimo não desvalorizar as “ameaças” que um órgão eleitoral permanente pode, no futuro representar para a estabilidade do país pois, será muito grande ambição dos seus dirigentes se posicionarem como mais um órgão de soberania, e o mais forte. E mais, na actual conjuntura política nacional, por mais que as Nações faça para passar imagem da transparência na constituição desse órgão ninguém tem dúvidas que o actual PM, Dr Emery Patrice não permitirá que o presidente desse órgão seja alguém das suas fileiras, alguém que esteja disponível para obedecer as suas ordens, por exemplo o próprio Evaristo de Carvalho, José Bandeira ou mesmo o Alberto Pereira! Criar uma Comissão Eleitoral neste momento (entende-se enquanto o xadrez político ser este), seria tentar tapar o sol com a peneira. A ideia não é de todo má, mas peca no tempo e nas circunstâncias. Na verdade o que está mal são os tipos de homens que integram os actuais órgãos nacionais ligadas as eleições. Pior os tipos de homens que, constitucionalmente, não deviam se meter nos processos eleitorais mais, impunemente fazem e desfazem das actividades eleitorais. Antes de pensarmos em um tipo de órgão eleitoral permanente, devemos mais é reformular as leis eleitorais, deixando as responsabilidades de cada bem claras, separar as competências do tribunal constitucional da das do Supremo Tribunal tendo cada um seu presidente em exclusividade, etc.O presidente da CNE deve ser eleito através de sufrágio universal directo mediante votos de todos partidos políticos e organizações da sociedade civil. Deve ser proibida a participação de candidatos reconhecidos publicamente como militantes deste ou daquele partido político e o vencedor deve ser proibido de exercer algum cargo ministerial até 5 anos depois de terminar o seu mandato. O presidente da CNE deve ter um salário superior aos ministros e ter condições para viver e trabalhar sem depender directamente de qualquer órgão de soberania.
    Parece-me ser prematuro pensar em criar um órgão eleitoral em STP. Antes apostaria na reformulação estrutural e jurídica da CNE e das legislações aplicáveis existentes no país.
    Por isso, o PNUD deve investir esse dinheiro em áreas que realmente precisam tais como a reorganização do mercado informal,etc.

    Deus nos acuda!

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      Ralph Responder

      O senhor levanta muitos pontos bons mas concordo com a ideia que seria bom esperar até o pó se assentar antes de se ir instaurar qualquer tipo de instituição dessas. Na minha opinião, qualquer ação tem que ter credibilidade e por isso, talvez o PNUD seja a melhor organização para criar tais instituições para dar a impressão que os seus funcionamento e geração sejam imparciais. O problema real é que há muitos males que precisam de ser resolvidos e não há dinheiro ou recursos humanos suficientes ara fazer tudo. Por isso, tem de haver uma prioritização. Na minha opinião, a presença de um sistema político que parece ser livre de corrupção e favoritismo terá de ser uma das prioridades mais importantes de todas. Muitas outras coisas vão fluir a partir desse desfecho.

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    Boca da Urna Responder

    Porque será? Logo agora!! Esta ideia veio por algum motivo..

    Em todo caso o “Golpe de Estado” parece-me consumado…

    Os políticos, pelas responsabilidade que assumem, deveriam ser submetidos a testes de personalidade, assim evitaria-se dar o poder a alguns psicopatas, grande perigo para a sociedade.

    Pessoas que confundem a maioria absoluta com poder absoluto e perpetuo, ao ponto de darem-se ao luxo de marcar eleições, decidir sobre datas de tomada de posse e ironicamente afirmar que agora existem condições para trabalhar, quando toda gente sabe, que quer dizer que o pais vai ser uma espécie de “Bar aberto do PT” para exercer a sua arte

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    Johanes Morguintouw Responder

    órgão Eleitoral Permanente é a solução?
    Os Estudos apontam para isto?
    Tenho dúvidas. Os problemas de São Tomé e Principe são complexos e têm muito a ver com a pessoa humana. É preciso reformar a mente primeiro da classe politica e depois dos cidadãos em geral.

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    Felixbeto Responder

    Uma treta… O Sr. Salema não é um bom diplomata e a sua missão acabou; ele vai embora, mais um mês ou menos um mês. Ele não podía tomar partido e tinha que ter ficado diplomáticamente neutral nas disputas da politica santomense. Nota negativa para ele por no ter respetado ao Presidente da República. Viva o povo de Saõ Tomé e Príncipe!

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    Guadalupe Responder

    Mas voces ainda não deram conta que essa iniciativa visa a estabilizar a desorganição no seio da CNE?

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