00 239 - 9906263 contact@telanon.info

Get Adobe Flash player

TPI pode investigar eventuais crimes cometidos no Gabão

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Procuradora-chefe anuncia análise para tomar “decisão totalmente informada”; objetivo é decidir se há bases para avançar para um inquérito; agências de notícias informaram que violência pós-eleitoral provocou vários mortos.

Fatou Bensouda. Foto: TPI

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A  procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou que vai abrir um apuramento inicial para decidir se será investigada a situação no Gabão.

Em nota, emitida esta quinta-feira em Haia, Fatou Bensouda destaca um pedido do governo gabonês para que o órgão “abra uma investigação sem demora”, para analisar eventos ocorridos desde maio.

Mortos e Detidos

Segundo agências de notícias, várias pessoas morreram na sequência da violência nas disputadas eleições vencidas pelo presidente Ali Bongo em setembro. O chefe de Estado gabonês tomou posse na terça-feira.

Os relatos das agências noticiosas apontam para pelo menos 1 mil detidos em confrontos entre as forças de segurança e apoiantes do líder da oposição, Jean Ping. O edifício da Assembleia Nacional foi incendiado na capital, Libreville.

Fatou Bensoda explicou que um exame preliminar ainda não é uma investigação, mas uma análise das informações disponíveis para tomar uma decisão totalmente informada. A meta é ver se existe uma base razoável para avançar para um inquérito segundo os Estatutos de Roma, que criaram o TPI.

Crimes

Bensouda sublinhou que o seu escritório vai examinar os dados sobre crimes “alegadamente cometidos por quaisquer grupos ou indivíduos envolvidos na situação”.

Com documentos que identifiquem potenciais responsáveis o seu escritório “não é obrigado, nem impedido a conduzir as investigações para determinar se pessoas específicas devem ser acusadas.”

Análise

A procuradora promete, entretanto, que após a análise cuidadosa de todas as informações disponíveis vai “tomar uma decisão que será publicada em devido momento.”

O TPI tem competência para lidar com casos como genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade cometidos em território gabonês ou por cidadãos desde julho de 2002, quando os Estatutos de Roma entraram em vigor no país.

*Apresentação: Denise Costa.

Leia Mais:

Ban pede que políticos do Gabão se contenham durante fase desafiadora

 

Notícias relacionadas

Deixe um comentario

*