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Relatório Fundação Mo Ibrahim

 

Progressos na governação africana alcançados na última década foram travados pela deterioração na categoria Segurança e Estado de Direito, revela a Fundação Mo Ibrahim

Quase dois terços dos cidadãos africanos vivem num país em que a dimensão Segurança e Estado de Direito se deteriorou nos últimos dez anos

Londres, segunda-feira, 3 de outubro de 2016 – O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) de 2016, lançado hoje pela Fundação Mo Ibrahim, revela que as mudanças na governação global em África ao longo dos últimos dez anos têm sido travadas por uma deterioração generalizada na categoriaSegurança e Estado de Direito.

A 10.ª edição do IIAG, a análise mais abrangente de governação africana jamaisefetuada, compila uma década de dados para avaliar cada um dos 54 países africanos face a 95 indicadores extraídos de 34 fontes independentes. Este ano, pela primeira vez, o IIAG inclui dados do Inquérito de Atitude Pública do Afro-barómetro. Este inquérito capta as perceções próprias dos africanos sobre a governação, o que oferece uma nova perspetiva aos resultados registados por outros dados de avaliação e análise especializada.

Ao longo da última década, a governação global subiu um ponto na média do continente, com 37 países, que abrangem70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos. Esta tendência globalmente positiva deve-se em grande parte aosprogressos registados em Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. Desenvolvimento Económico Sustentáveltambém obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento.

No entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante quedaem Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visívelem 15 dos países.

Esta tendência alarmante agravou-se recentemente, com quase metade dos países do continente a registarem a sua pior pontuação de sempre nesta categoria nos últimos três anos. Esta evolução é impulsionada por grandes deteriorações nas subcategoriasSegurança Pessoal e Segurança Nacional. De salientar que Responsabilizaçãoé actualmente a subcategoria com a pontuação mais baixa de todo o Índice. Sem exceção, todos os países que apresentaram uma deterioração em Segurança e Estado de Direito caíram também ao nível da Governação Global.

A melhoria na categoriaParticipação e Direitos Humanos,registada em 37 países do continente, foi impulsionada pelos progressos alcançadosem Género e Participação. No entanto, verifica-se uma deterioração ligeirana subcategoriaDireitos, com algumas tendências alarmantes em indicadores relacionados com o espaço da sociedade civil.

Oportunidade Económica Sustentável é a categoria com a pontuação mais baixa e de crescimento mais lento do IIAG. Todavia, 38 países, que correspondem conjuntamente a 73% do PIB continental, registaram uma melhoria ao longo da última década. O maior avanço foi alcançado na subcategoria,infraestrutura impulsionado por uma significativa melhoria no indicadorInfraestruturas Digitais e de TI, o indicador que mais progrediudo total de 95. No entanto, a pontuação média da dimensão Infraestruturas continua a mostrar-se baixa e verifica-se um declínio particularmente alarmante no indicador Infraestrutura Eléctricaem 19 países, que abrigam 40% da população africana. Registaram-se também progressos na subcategoria Sector Agrícola.

Desenvolvimento Humano foi a categoria de melhor desempenho na última década,registando-se avanços em 43 países, que abrangem87% dos cidadãos africanos. Todas as dimensões (Educação, Saúde e Assistência Social) melhoraram, apesar de o progresso na subcategoriaAssistência Socialter sido afetado por declínios nos indicadores Exclusão Social e Prioridades da Redução da Pobreza.

Mo Ibrahim, Presidente da Fundação Mo Ibrahim, declarou: “Oprogresso na governação global em África ao longo dos últimos dez anos reflete uma tendência positiva na maioria dos países e em mais de dois terços dos cidadãos do continente. Nenhum sucesso nem nenhum progresso pode ser sustentado sem empenho e esforço constantes. Como revela o nosso Índice, o declínio em Segurança e Estado de Direito é o maior problema que o continente enfrenta atualmente. Uma boa governação e uma liderança sólida são fundamentais para superar este desafio, sustentando os progressos recentemente alcançados e garantindo um futuro brilhante para África”. 

As principais conclusões do IIAG de 2016 incluem:

  • Ao longo da última década, a pontuação média africana para aGovernação Globalaumentou um ponto.
  • Desde 2006 que 37 países, que abrigam 70% dos cidadãos africanos, têm registado melhorias emGovernação Global.
  • O país que registou a melhoria mais significativa a nível da Governação Global ao longo da década foi aCosta do Marfim(+13,1), seguida pelo Togo (+9,7), Zimbabué (+9,7), Libéria (+8,7) e Ruanda (+8,4).
  • Ainda que o Gana e a África do Sul estejam entre os dez países com o melhor desempenho emGovernação Global em 2015, são também o oitavo e o décimo países que mais se deterioraramao longo da década.
  • A nível da Governação Global, os três países com a maior pontuação em 2015 forama Maurícia, o Botsuana e Cabo Verde e os três que mais evoluíram ao longo da décadaforam a Costa do Marfim, o Togo e o Zimbabué.
  • Segurança e Estado de Direito constitui a única categoria do Índice a registar uma tendêncianegativa ao longo da década, caindo 2,8 pontos ao longo dos últimos dez anos.
  • Em 2015, quase dois terços dos cidadãos africanos viviam num país em que a dimensãoSegurança e Estado de Direito se deteriorou ao longo dos últimos dez anos.
  • Responsabilização foi a subcategoria com a mais baixa pontuação (35,1) do total das 14 em 2015.
  • A média do continente no indicador Corrupção e Burocraciadiminuiu 8,7 pontos ao longo da última década, verificando-se uma deterioraçãoem 33 países, 24 dos quais atingindo a sua pior pontuação de sempre em 2015.
  • A grande maioria (78%) dos cidadãos africanos vive num país que melhorouna dimensão Participação e Direitos Humanos ao longo da última década.
  • Ao longo da década, os progressos em Participação e Direitos Humanos (+2,4 pontos) foramimpulsionados por Género (+4,3) e Participação (+3,0), ao passo que a dimensão Direitos (-0,2)registou umligeiro declínio.
  • Seis dos dez países com a maior pontuação em Direitos registaram uma deterioraçãoao longo dos últimos dez anos.
  • Dois terços dos países do continente, representando 67% da população africana,sofreram uma deterioração em Liberdade de Expressão ao longo dos últimos dez anos. Onze países, que alojam mais de um quarto (27%) da população do continente,sofreram uma queda no total das três dimensões da sociedade civil – Participaçãoda Sociedade Civil, Liberdadede Expressão e Liberdade de Associação e de Reunião – ao longo da década.
  • Em 2015, mais de dois terços dos cidadãos africanos (70%) viviam em países em que a dimensãoOportunidade Económica Sustentável melhorou nos últimos dez anos.
  • Infraestruturas Digitais e de TI foi o indicador que registou a melhoria mais significativa (de um total de 95) do IIAGao longo da década.
  • Diversificação é o indicador com a pontuação mais baixa do IIAG e sofreu deterioraçãoao longo dos últimos dez anos.
  • 40% dos africanos vivem num país que registou deterioração em Infraestrutura Eléctricaao longo da década, com mais de metade da economia africana a sofrer os efeitos destasituação.
  • A deterioração ligeirade -0,8 pontos ao longo da década registada em AmbienteEmpresarial oculta tendências consideravelmentedivergentes, com 24 países em declínio,cinco deles em mais de 10,0 pontos, e 28 países em crescimento, cinco deles em mais de10,0 pontos.
  • O Níger, o Ruanda, a Costa do Marfim, o Togo e o Quénia subiram mais de 10,0pontos em Ambiente Empresarial ao longo da década.
  • Quarenta e três países, que abrigam mais de quatro quintos (87%) da população africana,registaram melhorias em Desenvolvimento Humano ao longo da década.O Ruanda, a Etiópia, Angola e o Togo aumentaram mais de 10,0 pontosem Desenvolvimento Humano ao longo da década.
  • O total dos 54 países registou progressos em Mortalidade Infantil ao longo da década.
  • Ao longo dos últimos dez anos, o indicador Pobreza registou melhorias (+7,2pontos) em 29 países, que representam 67% da população africana e 76% doPIB de África.
  • No entanto, o indicador Prioridades da Redução da Pobreza registou um declínio médio de1,3 pontos,tendo-se verificado quedas em 23 países, que abrigam 45% da população africana. 

Nota aos editores: 

  • A Fundação Mo Ibrahim foi criada em 2006, orientada para a importância decisiva da liderança e da governação em África, proporcionando ferramentas para avaliar e apoiar os avanços na liderança e na governação.
  • O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) oferece uma avaliação anual da qualidade da governação nos países africanos e é o mais abrangente conjunto de dados sobre a governação africana. O IIAG de 2006 reúne 95 indicadores de 34 instituições de dados independentes, africanos e globais.
  • O conjunto de dados do IIAG de 2016 disponível online abrange um período de dados de 16 anos, de 2000 a 2015.
  • O Relatório do IIAG de 2016 analisa tendências ao longo da última década, abrangendo o período de dez anos de 2006-2015.
  • Todas as pontuações do IIAG têm o valor máximo possível de 100,0.
  • O IIAG de 2016 abrange 54 países africanos. O IIAG incluiu pela primeira vez o Sudão e o Sudão do Sul no IIAG de 2015. Não existem dados relativos ao Sudão do Sul anteriores à separação, em 2011.
  • O IIAG é alvo de ligeiras melhorias anuais, que podem ser de cariz metodológico ou basear-se na inclusão ou exclusão de indicadores.Por conseguinte, todo o conjunto de dados do IIAG é revisto retrospetivamenteanualmente, em conformidade com as melhores práticas. As comparações entre anos devem ser inteiramente realizadas no conjunto de dados do IIAG de 2016.
  • Para mais informações, visite www.mo.ibrahim.foundation/iiag.
  • Pode seguir a Fundação Mo Ibrahim no Twitter, @Mo_IbrahimFdn, ou na sua página do Facebook https://www.facebook.com/MoIbrahimFoundation e Instagram (@moibrahimfoundation). Para seguir o debate sobre o IIAG de 2016, utilize a hashtag #IIAG.

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  • @Mo_IbrahimFdn: Quase dois terços dos #africanos vivem num país em que a Segurança e Estado de Direito se deteriorou nos últimos 10 anos #IIAG 2016 http://mo.ibrahim.foundation/iia
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    Filho da ... Responder

    A onde é que está STP? Estagnou, não creio só pode ter regredido. Com todos estes desgoverno? ´Melhor coisa não pdia acontecer.
    É que isto não está nem Bom nem Mal. Isto está uma Merda.

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    bartolomeu dias Responder

    No que diz respeito a s.t.p, acho que nao you’ve melhorias nem degredacao excessiva em termis globais, mas nos setores da saúde e comunicacao social o nosso stp nunca esteve Tao mal. Para a saúde uma meia duzia de oportinustas incluindo a incompetente da ministra da saude esta a degradar o setor da sauce e na comunicacao social a fraca disponibilidade de Varela e is incompetentes dos diretores dis orgaos maid a attitude atrevida de ambrosio quaresma mataram a imprensa livre saotomense. Ports to na cotacao dessa fundacao stp sai mal na fita

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    Aires Vicente António Responder

    ADELINO SANTOS QUER DESMANTELAR A REDE DE CORRUPÇÃO NAS FINANÇAS

    Feitiço virou-se contra o feiticeiro.
    Adelino Santos o homem que o Patrice ajudou a implementar o roubo e ataque as frutas do cartório, deixa o governo num estado de alerta máxima. Tudo tem a ver com o ninho de corrupção instalado pelo governo da ADI em toda a administração pública, o ministério das finanças é o sector onde o desvio de dinheiro público tem transformado ministro e director em novos-ricos da sociedade santomense.

    O Adelino Santos ex-director do cartório e quadro do ministério das finanças, cansou e decidiu apresentar uma queixa-crime contra o ministro das finanças Américo Ramos e o director do património António Aguiar, por desvio e usurpação de fundos do estado.

    Adelino depois de deixar de rasto as finanças do Serviço do Cartório e Notariado Santomense decidiu por boca no trombone e pretende desmantelar a rede de corrupção enraizada no país pelo governo do doutor Patrice Trovoada.

    Segundo Adelino, os dois homens que gerem as finanças públicas, têm roubado e usam o poder para fazerem seus negócios, tudo com o conhecimento do primeiro-ministro Patrice Trovoada.

    O ministro por sua vez sentiu-se traído por Adelino Santos e orientou o Ministério Publico com o devido beneplácito de Patrice Trovoada para retomar o processo de desvio de verbas e superfaturação no Registo Civil e Cartório.

    Luta declarada entre um elemento da locomotiva corrupta de Patrice Trovoada contra o ministro Américo Ramos que é cúmplice do primeiro-ministro Patrice Trovoada no desvio de 30 milhões de dólares.

    Esperemos para ver qual será a posição da justiça santomense que todos nós sabemos que é coordenada e dirigida por Patrice Trovoada.

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