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Especialistas querem ação forte e urgente contra poluição do ar 

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Relatores da ONU defendem que não há prestação de contas e que impunidade é galopante; problema mata 3 milhões de pessoas por ano; 300 milhões de crianças vivem em áreas com níveis mais tóxicos da poluição do mundo.

Especialistas defendem novos incentivos e melhor regulamentação das emissões tóxicas. Foto: Banco Mundial/Curt Carnemark

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.

Três especialistas* de direitos humanos das Nações Unidas querem ação forte e urgente dos países para que as pessoas usufruam do direito de viver em ambientes livres de contaminação.

As medidas incluem combater a poluição do ar com leis e que as companhias cumpram ações que promovem o bem-estar público. Baskut Tuncak,  Dainius Puras e John Knox defendem que os mais vulneráveis são mulheres em idade reprodutiva, idosos, pessoas menos saudáveis e comunidades pobres.

Mortes

Os peritos chamam a atenção para os 3 milhões de óbitos por ano pela exposição à poluição do ar e para pesquisas da Organização Mundial da Saúde, OMS, apontando o problema como “a principal causa ambiental de mortes”.

Para o grupo, há uma “inaceitável” falta de prestação de contas para os responsáveis e a impunidade pela poluição do ar é galopante segundo ministros do meio ambiente. 

Mortes

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, estima que 300 milhões de crianças, ou quase uma em cada sete, vivem em áreas do mundo com níveis mais tóxicos da poluição do ar.

Pediatras  consideram uma “pandemia silenciosa” o impacto do problema na saúde das crianças.

Responsabilização

Para os peritos,  a poluição do ar é uma grande ameaça aos direitos humanos e os poluentes tóxicos estão ligados ao aumento do risco para o acidente vascular cerebral ou doenças cardíacas, cancerígenas e respiratórias como a asma.

O grupo defende que mesmo negando os seus efeitos, apesar de haver provas esmagadoras em contrário, agora há que tomar ação urgente sob os padrões internacionais de direitos humanos.

Medidas Preventivas 

Os peritos sugerem uma cooperação transfronteiriça em prol de medidas preventivas e de controlo nos setores de energia, indústria e transportes.

Para o grupo, abordar questões da qualidade do ar e da saúde pública passa por investir em infraestruturas.

Além disso, os peritos recomendam novos incentivos a longo prazo, melhorar a regulamentação das emissões tóxicas de fontes e veículos industriais, reforçar práticas de gestão e a reciclagem de resíduos e promover energias renováveis.

*Baskut Tuncak é relator sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos; Dainius Puras sobre o direito à saúde física e mental e John H. Knox sobre ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável.

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