Juiz Augerio Amado Vaz responde ao Presidente da República a propósito do discurso proferido pelo Chefe de Estado na Abertura do ano judicial

Publicado em 18 Jun 2009
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É njuiz-augerio.jpgo mínimo estranho que alguém que tenha responsabilidades suprema e que jurou defender a Constituição da Republica, venha a casa da Justiça, casa essa que fora assaltada a tempos sem que houvesse por parte deste qualquer reacção, defender a contratação de Magistrados estrangeiro.

Mais estranho ainda, quando sabemos que o mesmo tem Bilhete de identidade de cidadão nacional com numero de serie que corresponde a de um adolescente. Não é necessário vir a S.Tomé, Magistrados estrangeiro para se saber que qualquer dirigente politico ao declarar publicamente que recebera de empresa estrangeira com a qual S.Tomé Príncipe negoceia petróleo, $100 000,00( cem mil dólares Americanos) pode ser indiciado pela prática de crime.

Não pretendo com este artigo defender a qualquer custo o nosso sistema judicial, o qual tenho consciência que enferma de vários vicio, e que urge proceder a varias reformas, muitas delas no campo da Legislação com vários projectos de leis estruturantes que se encontram engavetados na Presidência da Republica a espera de promulgação «temos faltas de meios e de espaços no entanto um dos poucos espaço que temos foi dado a custo zero para ser sede do Partido que o Senhor Presidente é Presidente honorário».

O Senhor Presidente da Republica, enquanto garante constituição, na abertura do ano judicial, não pode, salvo devido respeito, tecer considerações que possam ter nítida conotação de ameaça velada aos Juízes. Os Juízes, não aceitam serem enxovalhados em sua própria casa, e muito menos por quem pouco ou nada fez em prol da Justiça em S.Tomé.

Quem quer ver uma Justiça funcional em S.Tomé e Príncipe, não nomeio gentes sem experiência profissional para dirigir a fiscalidade e a legalidade na Republica, não reúne com todos os órgãos da soberania incluindo o Procurador-Geral da Republica para decidir sobre direitos e liberdades dos cidadãos «recente caso de tentativa de golpe de estado envolvendo os chamados Búfalos) etc.

Por amor aos Santomenses.

O Juiz de Direito de nacionalidade Santomense com muito orgulho.

Augerio Amado Vaz