Crónica de uma sentença anunciada pela jovem Juíza Kótia Menezes

Da mesma maneira que o prémio Nobel de Literatura em 1982, o escritor colombiano Gabriel García Márques escrivou  Crónica de uma Morte Anunciada, os argumentos deste romance são aplicados ao meu caso, porque, eu também, inocente e injustamente, na qualidade de Diretor do Semanário o País, fui vítima de uma denuncia falaciosa do Sr. Cosme Rita que consigiou enganar ao comerciante Sr. Dr. Quintas Aguiar, por um lado, e por outro ,  fui condenado pela jovem juíza Kótia Menezes, sob o olhar cúmplice ou impotente de muitos.

Para repor a historia verídica deste ato de favoritismo, interpus uma denuncia contra a  Dr. Kótia Menezes pelo seu comportamento  negativo como juíza na condução  do processo contra o Diretor do Semanário O País,   em que ela  mostrou  falta de respeito  para comigo ( consta que para o julgamento proferiu um despacho a indicar dois funcionários  para  me conduzir  ao Tribunal, num pais  tão pequeno como o nosso,  em todo mundo se  conhece.) .

Por outro lado, marcou um julgamento  no passado dia 18 de julho, à revelia do tratamento oftalmológico que devo seguir rigorosamente, conforme justificativos médicos (aceites pela própria juíza e depois retirados do processo inexplicavelmente) da Hospital da  Luz em Lisboa ,  mas esperou pela  decisão do Supremo Tribula de Justiça, tendo em conta que se tinha interposto um suspensão contra ela. O meu advogado provou que ela não julgou de forma imparcial, provavelmente pelas seguintes razões:

1º) Ela ficou com um  rancor ao IUCAI, que é o proprietário do Semanário o País, pelo facto de ter sido naquela  época   Diretora do Gabinete do Ministério da Justiça, em que esta instituição não pagou as propinas dos seus funcionários até à data presente.

Quando eu, acompanhado de outros funcionários do IUCAI íamos  reclamar as nossas propinas, ela escondia-se  e  eram  os quadros do Ministério que nos  informavam que ela se encontrava ali escondida.Por outro lado , não assinou  nenhum protocolo com a Direção do IUCAI de forma a poder um dia recuperar o nosso dinheiro. O resultado é que a nova Direção do Ministério da Justiça recusa pagar as dividas dos antigos funcionários alegando não existir nenhum memorandum assinado entre as duas instituições. A antiga Diretora do Gabinete, hoje juíza, não pode julgar o Semanário o País de forma imparcial.

2º) O Semanário O País, respeitando a lei de imprensa, fez um  bom trabalho jornalístico sobre o comerciante Quintas Aguiar, que tinha sido enganado pelo Secretário Geral da Câmara, informando -lhe que o concurso da linha de crédito do Governo Japonês tinha sido suspenso, o que não era verdade, pretendia, sim, eliminá-lo da participação.

Durante este  julgamento  precipitado, o comerciante lesado confirmou que o Semanário o País entrou em contacto com ele para lhe informar que tinha sido enganado pelo Sr. Cosme Rita. Além disso, uma trabalhadora da sua firma   forneceu  aos responsáveis do Semanário toda a documentação preparada para participar no citado concurso que ele não entregou porque foi informado que o mesmo tinha sido suspenso, o que era completamente falso.

O comerciante Quintas veio  a saber, pelo contrario, que haviam participado os   próximos amigos do Secretário Geral da Câmara de Comércio, Agricultura e Serviços,  o  que prejudicou gravemente o citado comerciante,  que acabou por fechar as portas da sua loja, lamentavelmente. O Código Penal nos seus Artigos 185º e 186º é claro.Nestes casos, o Semanário o País não é punido por realizar um interesse público legítimo ou qualquer outra causa justa a favor de um comerciante nacional que foi desgraçado pelo Sr. Cosme Rita.

3º) O responsável técnico da gestão da linha de crédito junto às Nações Unidas ,Dr. Aristides Menezes,  trabalhava sob as orientações do Secretário Geral da Câmara e tem a mesma filiação política que o Sr. Cosme Rita , pelo que, no julgamento,  dificilmente iria dar uma opinião contrária ao mesmo. Aliás , em números posteriores,  a pedido dos filhos  do Cosme Rita, que imploraram uma reconciliação familiar ,o Semanário O País esclareceu que os procedimentos técnicos foram respeitados pelos  comerciantes que não foram enganados.

4º) Consta que a juíza Kótia Menezes já tinha proferido um despacho a suspender  todo o julgamento até  conhecer a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Subitamente, mudou de opinião e marcou inesperadamente sem deixar tempo ao advogado e  testemunhas do arguido se pronunciarem convenientemente em defesa de uma causa justa. será que a intervenção do Dr. Agostinho Inácio da Silveira Rita na RTP, refutando categoricamente o Dr. Abílio Neto que os dirigentes são-tomenses não estão  a roubar o dinheiro de petróleo possa ter influenciado a mudança do despacho da juíza? Só ela  sabe as razões que a levaram a alterar repentinamente o  seu próprio despacho.

5º) Tudo o que O Semanário o País publicou foi repetido publicamente pelo Sr. Quintas Aguiar na presença altos responsáveis da Câmara,  dentre eles do antigo Presidente da mesma, Sr. Abílio Afonso Henriques , que estava presente  no julgamento precipitado e  previamente esperado. Naquele encontro o Sr. Cosme Rita estava presente quando o Sr. Quintas Aguiar voltou a confirmar que ele foi enganado pelo Secretário Geral da Câmara, para não poder participar. O  Sr. Cosme Rita não refutou nenhuma palavra , pelo que concordou ter enganado o comerciante.

6º) O tipo de julgamento direcionado para condenar a defesa de uma causa justa em nada dignifica os Tribunais  de São Tomé e Príncipe;  a maioria dos  presentes são unânimes em confirmar que tudo já estava decidido para não haver justiça; a própria juíza deu a impressão de se confundir como advogada do Sr. Cosme Rita, e parece  não se ter  afirmado como uma personalidade jurídica  independente, que  garante o Estado de Direito Democrático baseado nos direitos fundamentais da pessoa humana, que se pretende que seja a República Democrática de São Tomé e Príncipe   conforme o Artigo 6º da nossa Constituição.

7º) Para muitos, este julgamento feito a correr pela juíza Kótia não respeitou os princípios  do Estado de Direito Democrático que implica obrigatoriamente a salvaguarda da justiça e da legalidade como valores fundamentais da vida coletiva, como reza o Artigo 7º da Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

A atitude da juíza Kótia Menezes só  serve principalmente para desencorajar investidores nacionais , como eu, que têm  estado a investir para criar postos de trabalho e formar quadros, pelo que, no respeito à legalidade constitucional  sejam tomadas  todas as providências necessárias para impor a lei  por ela  ter provado claramente não  ser uma juíza neutra neste concreto processo.

Apresento  a Vossa Excelência os meus respeitosos cumprimentos.

Agostinho Inácio da Silveira Rita

 

Lisboa , aos 25 de julho de 2014.

 

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    anônimo Responder

    Se STP! fosse um País sério, já a muito tempo que o Sr deveria estar na cadeia. O Sr é um dos maiores malandros desta República. A sua história é longa desde a primeira república passando pela segunda, se o Sr quiser posso enumerar as suas aldrabisses uma a uma, O Sr devia é ir pra cadeia Bandido sem vergonha. Culpado foi o Fradique que o protegeu,

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    Responsabilidade Responder

    Só mesmo no tribunal de S. Tomé é que esse senhor Agostinho Rita manda essas bocas.
    Ele já comprou o juizes todos. Vejam só no IUCAI quem sao os professores é o Leite, e os seus comparsas Alice vera Cruz etc. o Presidente do Supremo está me surpreendendo pela negativa. O homem não pode estar a mandar toda essa boca.

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    manuel soares Responder

    Meus senhores boa noite aconselho à todos muita calma e ponderação, vamos deixar a justiça fazer o seu papel com paciencia, quem não deve não teme, e para mais deixem de ataques pessoais e de níveis baixos de linguagem, vamos ser correctos honestos e sensatos

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    Anônimo Responder

    Bandido!!! Dos poucos que ainda fez alguma coisa por esse povo! Não como vocês que nem sequer conseguem assinar as ditas denuncias.
    Que tal irem fazer algo de útil pelo vosso pais, deveriam começar por enumerar um a um o que já fizeram de “bom”.
    E só msm em S.Tomé é que um assuntos desses depois de 4 anos ainda está pendente para “solução”.

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    Original Responder

    Caros leitores de Tela Non,

    O senhor colocou uma questão real independente daquilo que é ou o que foi;já tentaram analizar a sua exposição? A justiça que o mesmo reclama hoje amanhã seremos nós e quando chegar a nossa vez?
    Obrigado.

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    Verdade seja dita Responder

    Gostava de fazer comentário, mas o que dizer?
    Não quero ir ao ponto de saber quem tem razão ou não, porque neste momento isso ate é um mal menor….
    Sr. Doutor Agostinho Rita, por favor … veja teor e conteúdo da sua cronica…..
    Eu assim vou sentir vergonha de si… e vou banaliza lo…

    Por favor, senta e lê com pormenor o que escreveu

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    Olha Nivel Responder

    Gostava de fazer comentário, mas o que dizer?
    Não quero ir ao ponto de saber quem tem razão ou não, porque neste momento isso ate é um mal menor….
    Sr. Doutor Agostinho Rita, por favor … veja teor e conteúdo da sua cronica…..
    Eu assim vou sentir vergonha de si… e vou banaliza lo…

    Por favor, senta e lê com pormenor o que escreveu

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    torresdias Responder

    Dr. Agostinho Rita deve ter caído no irreal. Se calhar já não conta com assessoria da professora Fernanda Pontífice, também não lhe deixaram arranjar novos óculos no Hospital da Luz em Portugal.

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    boca pito Responder

    Tudo muito ou seja, mais ou menos bem.
    Só peca por inúmeros erros ortográficos registrados na notícia.
    Isto é muito preocupante para imagem de um jornal digital MAIS CREDÍVEL como é o nosso Telanon.
    Critico para melhorarmos.
    Um bem haja.

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    olala Responder

    iihiih STP nunca ira crescer porque???? porque todos tem rabo preso e mesmo sabendo que o amigo/a errou defendem no/a na mesma para poderem ser salvos na sua vez , gente ipocrita vivem encafunhados uns n casa d outros sorrisos amarelo e falsos convivios ,enforcando-se a si mesmo. Um verdadeiro amigo/a repreende o outro quando este estiver errado , mas naquele burraco onde tds s conhecem onde tds se odeiao onde tods sao falsos uns com outros isso nunca ha de acontecer.aconselho quando o assunto tocar aquele/a q tem muitos muitos amigos de dente porvafor n facam nenhum comentario poq vao ficar tds contra.Saotomense virou povo de mia tigela, o 10% e honesto de resto ……

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