Economia

São Tomé e Príncipe poderá beneficiar dos fundos do Millennium Challenge Corporation ainda este ano

mpf.jpgA garantia é da ministra do Plano e Finanças, Ângela Viegas, após avaliação da execução do programa por uma equipa do departamento do tesouro norte-americano. Ângela Viegas, disse que o país implementou com sucesso as recomendações e os projectos de reforma fiscal definidos pelo MCC. A última selecção dos países para o benefício dos fundos do programa americano de ajuda financeira aos países mais pobres, aconteceu em Novembro de 2009. São Tomé e Príncipe não foi avaliado, mas a Ministra garante que ainda neste ano, o arquipélago poderá entrar no COMPACTO, numa selecção extraordinária.

O COMPACTO, é a designação da fase conclusiva do programa MCC. Fase em que o país seleccionado recebe fundos significativos do programa financeiro norte-americano para investimentos em projectos que reduzam a pobreza e fomentam o crescimento económico.

Há mais de 2 anos, que São Tomé e Príncipe, entrou na fase pré-liminar para acesso ao Compacto. Fase que implica a melhoria dos indicadores, sociais, macroeconómicos e estruturais.

A reforma fiscal foi uma das tarefas que vem sendo executada desde 2008. O governo norte-americano disponibilizou 8 milhões de dólares para financiar tais reformas. A equipa do departamento norte-americano que esteve no país, deu conta de progressos alcançados por São Tomé e Príncipe. As alfândegas do país estão a ser modernizadas através da implementação de um programa (AZECUDA).

A equipa norte americana sublinhou também a modernização da direcção dos impostos, com a introdução de novos serviços. «O impacto é significante. São Tomé e príncipe agora já faz parte da organização mundial das alfândegas juntamente com outros 175 países», referiu a delegação americana.

Novos softwares que permitem a interligação entre as alfândegas de São Tomé e Príncipe e o mundo, é uma das grandes novidades.

Melhoria do ambiente de negócio, é outra valência importante desta fase pré-liminar que São Tomé e Príncipe deu resposta convincente, garante a Ministra do plano e Finanças. «O guiché único foi criado. Há outra instituição que é a unidade de informação financeira que também já temos o decreto elaborado e promulgado», salientou Ângela Viegas.

Apor tudo isso a ministra do Plano e Finanças acredita no acesso do país ao COMPACTO. «Acreditamos que temos indicadores razoáveis que poderiam permitir a nossa selecção para o programa. Estou a falar do ambiente de negócio, que implica os indicadores sociais. Temos indicadores de taxa de inflação que colocamos nos limites exigidos pelo MCC. Os indicadores de boa governação são bons, e por isso, penso que seremos brevemente eleitos pelo programa», reforçou.

Ângela Viegas, lamentou o facto de a missão do departamento do tesouro norte-americano, ter vindo avaliar a situação de São Tomé e Príncipe em Fevereiro, dois meses depois da selecção dos países que devem beneficiar do compacto.

A sensibilidade dos peritos norte americanos é grande, segundo a ministra, que disse ter recebido indicações de que o país poderá entrar para o compacto ainda neste ano. «Deixaram a porta aberta, para a possibilidade de entrarmos ainda este ano. Só depende da implementação de algumas informações que vamos enviar directamente ao MCC», pontuou Ângela Viegas.

Se São Tomé e Príncipe entrar na fase de execução financeira do programa MCC, o departamento do tesouro norte-americano, deverá desbloquear 50 milhões de dólares para financiamento de vários projectos de desenvolvimento. «Informações que temos são de cerca de 50 milhões de dólares para execução do programa. Certamente que se são Tomé e príncipe tiver acesso a isso, nós teremos que implementar nas prioridades do país. O país está a elaborar uma visão estratégica e um plano estratégico de desenvolvimento, que pensamos fique pronto dentro de pouco tempo. Quando se aprovar o compacto no quadro do MCC, o país terá com o governo que cá estiver, as prioridades onde investir», concluiu.

A importância da entrada de São Tomé e Príncipe no programa MCC, é demonstrada pelo valor que pode ser aplicado em projectos de crescimento económico. São 50 milhões de dólares, que equivalem a metade do orçamento geral do estado são-tomense.

Abel Veiga

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