Fábrica de cerveja envolta em dívidas com o estado está hipotecada ao Afriland First Bank

A empresa angolana JAR, que comprou a cervejeira Rosema por um valor de cerca de 2 milhões de dólares, através de num concurso polémico organizado pelo Tribunal Distrital de Lembá, acabou por hipotecar a mesma pouco tempo depois a favor do Afriland First Bank, por 3 milhões de dólares. Mais de metade do capital social do banco.

A cervejeira Rosema, que deve ao fisco mais de 1 milhão de euros, saltou das mãos da sociedade angolana RIDUX para a empresa JAR também angolana, através do Tribunal Distrital de Lembá, num processo polémico que está ainda nas barras dos tribunais. Pouco tempo depois da JAR adquirir a ROSEMA, pelo valor de 6.511.574.3 de dólares, o grupo angolano decidiu hipotecar a fábrica por mais 3 milhões de dólares.

Na escritura lavrada no dia 2 de Fevereiro de 2010, o banco comercial Afriland Firts Bank de capital camaronês, assegurou a operação da hipoteca. No contrato de empréstimo e caução com garantia hipotecária, assinado pelo Director Geral do banco, o camaronês Diayo Augustin e pela empresa JAR, representada por Amilcar Augusto de Oliveira, é dito que o valor de 3 milhões de dólares deve ser reembolsado num período de 2 anos e seis meses.

O valor do crédito, 3 milhões de dólares, cedido pelo Afriland Firts Bank, à empresa angolana JAR desconhecida na praça comercial são-tomense, pois não está registada no país, como confirmou ao Téla Nón os serviços de registo e notariado, representa mais de metade do capital social do banco privado.

Uma operação financeira com contornos estranhos, que suscitou contestação do advogado da sociedade RIDUX, primeira proprietária da cervejeira, junto ao Banco Central de São Tomé e Príncipe. «Não obstante o polémico caso Rosema, ser do conhecimento público, ter sido o Afriland Fisrt Bank alertado por nós, por escrito sobre eventuais negócios que estariam a ser feitos com os bens litigiosos da Rosema, e apesar disso, ter efectuado uma operação bancária de elevado risco num só cliente», reclama o advogado Guilherme Posser da Costa, numa carta endereçada ao Banco Central de São Tomé e Príncipe.

Na mesma carta a defesa da RIDUX, pediu ao Governador do Banco Central, que accionasse a Direcção de Supervisão Bancária no sentido de verifica-se a legalidade da operação financeira executada pelo Afriland First Bank.

Em contacto com o governador do Banco Central, Luís de Sousa, o Téla Nón ficou a saber que a direcção competente estava a auscultar o Afriland First Bank para avaliar a situação. O Governador do Banco Central, acrescentou no entanto que «o caso da fábrica Rosema, está entregue a justiça e preferimos não opinar sobre os assuntos que estão nas mãos da justiça», referiu.

Mas, pulsando a lei de supervisão bancária, o Téla Nón apurou que o artigo 3 do referido regulamento define os limites em termos de riscos que as instituições de crédito devem assumir. «Em relação a um só cliente não podem incorrer em riscos, cujo valor no seu conjunto exceda 25% dos seus fundos próprios», diz o regulamento.

No caso da hipoteca da Rosema, o valor em causa representa mais de metade do capital social do Afriland First Bank. Em declarações ao Téla Nón, o Director Geral do Afriland First Bank, considerou que o negócio de hipoteca da Rosema, não enferma de qualquer ilegalidade, mesmo apesar do valor em causa ser mais de metade do capital social do banco. «A instituição recorreu ao seu fundo próprio que é alimentado pelo banco mãe baseado nos camarões, mas não só. Mesmo aqui o banco tem um fundo próprio que é do conhecimento do Banco Central», defendeu Diayo Augustin.

Mesmo com o recurso aos fundos próprios, seguindo a imposição do regulamento, o Afriland First Bank, tinha que ter fundos fora do capital social, superiores a 12 milhões de dólares. Montante que a defesa da RIDUX, considera pouco provável para um banco da praça financeira são-tomense.

No meio de todas as contas que podem ser feitas, o certo é que desde o ano 2009 a cervejeira Rosema, está envolvida num grande sarilho financeiro. Vagueia de mãos em mãos, e é alvo de vários negócios em simultâneo. O Tribunal de Lembá assumiu a gestão da fábrica durante 3 meses em 2009, depois vendeu para a JAR, que imediatamente a hipotecou, e actualmente mesmo hipotecada, a cervejeira terá alegadamente passado para uma outra mão, que terá comprado os direitos da JAR.

Ao mesmo tempo as dívidas com o fisco se amontoam, ao ponto da empresa não ter capacidade para paga-las directamente. Olímpia de Pina, directora financeira da fábrica, havia dito recentemente em entrevista ao Téla Nón que a administração conseguiu negociar com o estado o pagamento de uma parcela da dívida referente aos três últimos meses de 2009. Segundo o acordo mensalmente a Rosema tem que depositar nos cofres do estado mais de 1 bilião de dobras (1 euro = 24500 dobras), numa amortização que dever terminar em Agosto de 2011.

Para além deste parcelamento, há outras dívidas ao fisco por pagar, totalizando mais de 22 biliões de dobras.

O pagamento da hipoteca ao banco Afriland First Bank, é outra grande responsabilidade. Em declarações ao Téla Nón um dos novos administradores da fábrica, o deputado são-tomense Nino Monteiro, que alegadamente terá comprado a cervejeira das mãos da JAR, garantiu que a Rosema tem respeitado as suas obrigações com o Afriland First Bank.

Também o Director do Banco Privado que emprestou 3 milhões de dólares e ganhou a fábrica como hipoteca, assegurou que « a Rosema é boa cliente».

Interesses económicos e políticos, alegadamente promíscuos, estão a arrebentar com os cofres de uma das principais unidades fabris do país.

Abel Veiga

  1. img
    zeme almeida Responder

    Deputado a frente de uma grande empresa desta?Com o seu partido poder?Como e que se paga as dividas.A bala saiu pela colatra agora tem que pagar.Muitos senhores ali neste pais so querem lugar de deputados para serem impunes.Basta de brincadeira com este povo humilde.

  2. img
    MASCARADO Responder

    Isto está com um cheiro nauseabundo, Ta cheirando “MADOF SANTOMENSE”. Com esta operação há um risco enorme em relação a solvabilidade deste banco.
    Tendo em conta a dificuldade que se tem a obter crédito da banca para investimento privado, este 3 milhões de dólares seria no mínimo 13 empresas que seriam criadas a razão de (225000€ por empresa) ou seja mais de 200 novos postos de empregos.
    Pergunto-me, e se aqueles que fizeram confiança a este banco decidirem recuperar as suas economias?
    Isto ainda vai dar choro!

    • img
      stp Responder

      TINHA 50.000.000,00 STD no Afriland First Bank e já retirei, alguns colegas meus também estão a retirar o seu dinheiro do Afriland First para outros banco com medo de perderem as suas economias.

  3. img
    ricardo Responder

    Esse Banco tem estatuto especial?
    Qualquer estrangeiro (nao residente cambial)pode obter emprestimos de montantes assim avultados?
    Esse empresa ou o seu dono (JAR) tem no. de contribuinte?
    O pagamento dos 6.500.000US$ foram feitos atraves do Afriland ou Banco Central.
    A receita foi para o Tribunal?Existiu alguma entrada de valores no Pais ?

Deixe um comentario

*