Economia

Tribunal condenou o Estado são-tomense ao pagamento de mais de 12 mil milhões de dobras (1 euro equivale a 24.500 dobras)

O Téla Nón sabe que a sentença já foi executada. Esta quinta – feira, o Tribunal ordenou o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, a retirar o montante da conta do Estado, tendo o valor sido depositado na conta da firma comercial D&D, que interpôs processo judicial contra o Estado, por causa da decisão do governo de não restituir à referida firma comercial mais de 7 mil milhões de dobras, que a mesma tinha depositado no tesouro público, para compra de arroz.

Desde 11 de Agosto de 2010, que a firma comercial são-tomense, D&D (propriedade de Delfim Neves e Domingos Monteiro), depositou na conta do estado um total de 7.644.000.000.00DBS (sete mil milhões e seiscentos e quarenta e quatro milhões de dobras), como garantia para importação de 25 mil quatrocentos e oitenta sacos de arroz, correspondentes a 40 contentores de arroz.

Segundo o processo judicial avançado pela firma D&D contra o estado são-tomense, o montante foi depositado a pedido do anterior governo de Rafael Branco, com base numa decisão do conselho de ministros. No entanto o novo Governo de Patrice Trovoada que tomou posse no dia 14 de Agosto, não reconheceu tal decisão. «O que dissemos ao grupo D&D  é que nós enquanto governo não reconhecemos qualquer obrigação de entrega do arroz, supostamente comprado. Dissemos e fundamentamos, porque depois da tomada de posse do novo governo a firma D&D, achou-se na legitimidade de reclamar ao governo a entrega de uma determinada quantidade de arroz, que não tinha recebido, e que tinha recebido uma promessa de entrega, e respectivamente ao qual tinha pago já o preço nos cofres do estado. O que dissemos é que não reconhecíamos essa obrigação», declarou o Ministro do Plano e Desenvolvimento, Agostinho Fernandes, numa reunião com os operadores comerciais.

Após várias tentativas fracassadas para receber o arroz, cujo montante de compra tinha sido depositado na conta do Estado, a firma D&D, propôs que o governo devolvesse o montante de 7.644.000.000 de dobras que tinha sido depositado na conta do Estado. A firma que esteve presente na reunião com os operadores comerciais, explica as demarches feitas para resolução do caso de forma pacífica.

Segundo a firma foram enviadas 3 petições ao Ministro do Plano e Finanças, e nenhuma foi respondida. Finalmente a firma conseguiu uma audiência com o ministro. «Na audiência o senhor Ministro aqui presente disse, que estava a analisar o processo, disse que tinha recebido o relatório e que se o processo fosse transparente e legal, não haveria qualquer problema em assumir o compromisso assumido pelo anterior governo. Da nossa parte apenas dissemos ao ministro que reveja o processo e o relatório. Se houver alguma ilegalidade devolva-nos o dinheiro. Aliás o senhor próprio disse que se houvesse ilegalidade iria devolver-nos o dinheiro sem pagar juros, e que se o processo fosse transparente, iria cumprir entregando o produto. O Senhor Ministro disse que em 3 dias iria nos responder. Mais tarde na sua carta endereçada a firma e onde não encontrou nada de ilegalidade, disse que é uma questão decidida pelo anterior governo, que os senhores não reconhecem a decisão do conselho de ministros do anterior governo, veja o país em que estamos», referiu o sócio da D&D, Delfim Neves, diante do Ministro do Plano e Desenvolvimento.

O sócio da firma D&D, foi mais a fundo na explicação detalhada diante do ministro e de outros operadores comerciais. «Numa das passagens da sua carta, o senhor Ministro diz que, “por não corresponder a qualquer obrigação de entrega do arroz por parte do estado, ser-lhe imediatamente devolvida a quantia depositada no Banco. Estou a referir a carta datada de 25 de Novembro de 2010. Até hoje(16 de Fevereiro), nenhum centavo recebemos. Então o senhor ministro disse aqui que não reconhecia o pagamento. O senhor esta a dizer na carta que iria devolver. Devolver o quê? Aquilo que o senhor não reconhece. E decidimos interpor uma queixa no tribunal porque não tínhamos alternativa. O dinheiro está depositado na conta do estado, não somos subscritores desta conta, não nos entrega o produto, nem o dinheiro, o que iríamos fazer?», interrogou o sócio da D&D.

O ministro rendeu-se face aos argumentos da firma D&D. «Nós comunicamos ao Ministério do Plano e Finanças para proceder imediatamente a transferência do montante. É o que devíamos fazer, mas não foi feito», afirmou o Ministro Agostinho Fernandes.

Os sócios da firma D&D, consideram todo o impasse em torno do caso, como uma perseguição política movida pelo Governo. «O Governo não deve perseguir os cidadãos. Isso é uma pura perseguição», reforçou Delfim Neves. O Ministro do Plano e Desenvolvimento rejeitou a acusação. «Não estamos aqui a perseguir ninguém. Inclusive na carta que enviada ao grupo D&D está bem claro. Poderá a vossa firma concorrer para quantidade que bem entender. Já tinham o dinheiro no cofre e poderiam dizer estamos a concorrer para mesma quantidade com o dinheiro que já está depositado. Não fizeram isso», frisou o ministro do plano e desenvolvimento.

Certo porém é que o caso corria os seus trâmites no Tribunal. Na mesma altura em que o ministro estava reunido com os operadores comerciais, chegou-lhe a informação segundo a qual o Tribunal tinha ordenado a um dos bancos comerciais que confiscasse a conta do Estado, onde está depositado o fundo de contra-partida do arroz cedido ao país pelo Japão, como garantia para execução da sentença de entrega da coisa certa, ou seja, devolução a firma D&D, do montante que lhe pertence. «Nosso espanto é que o grupo pede ao tribunal para entregar cerca de 25 mil sacos de arroz, e o Tribunal condena a entregar 61 mil sacos. Numa execução para entrega da coisa certa, em primeiro lugar tem-se que entregar a coisa certa. Em segundo lugar os tribunais nunca decidem para além do pedido que se lhes faz. O juiz decide em função do pedido. Fomos confrontados com um pedido de entrega superior ao que foi pedido», reclamou o Ministro.

Delfim Neves em nome da firma D&D, respondeu ao ministro. «O que nós pagamos são 40 contentores. E porquê que os tribunais pediram 61 contentores? Porque ao introduzir o processo nos tribunais há custas judiciais. Sabe quanto é que pagamos por este processo? Mil milhões, trezentos e vinte milhões de dobras em custas judiciais. Sabe quanto é que é o juro de um valor descoberto desde Julho até hoje? Esse juro foi calculado. Portanto o Tribunal apenas decidiu sobre um pedido lógico e de coisa certa», defendeu o sócio da D&D.

Debate ardente entre o Ministro do Plano e Desenvolvimento e a firma D&D, que serviu para esclarecer os operadores comerciais presentes na reunião sobre o caso da importação de arroz.

Enquanto os políticos e homens de negócios discutiam no salão da biblioteca nacional, os Tribunais exerciam a sua soberania e independência. Ordenou o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, a retirar da conta do Estado são-tomense um total de 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras), para de seguida depositar o valor na conta da firma D&D.

Pelas contas feitas, e por causa de alguma teimosia do Governo, nesta polémica os cofres do Estado são-tomense perderam um total de 4.785.955.958 dobras (quatro mil milhões setecentos e oitenta e cinco milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras).

O valor em causa para cobrir as custas judiciais e os juros, junta-se aos 7.644.000.000 dobras, que a firma D&D tinha depositado na conta do Estado desde Agosto de 2010, totalizando então os 12.429.955.958 de dobras.

O Governo de Patrice Trovoada que prometeu contenção e redução das despesas, acabou por abrir um buraco nos cofres do estado, alegadamente por causa de teimosia.

Abel Veiga

    73 comentários

73 comentários

  1. lamartine

    17 de Fevereiro de 2011 as 15:46

    não da para crer. Delfim em liberdade, e a dar voltas ao estado. Estado tentando roubar o cidadão Delfim. havendo justiça o estado tem de pagar ao cidadão, mas este cidadão deveria estar a cumprir pena pelos males que todos sabemos….

    • Porque

      18 de Fevereiro de 2011 as 2:49

      Gostaria de saber o que tem feito este mesmo tribunal que agora condena, em tempo record, o estado a cumprir a sentenca, relativamente ao processo STP trading Brazil em que este mesmo senhor Delfim se encontra envolvido e que ja remonta ha mais de 2 anos? Afinal este senhor nao paga o que deve e como recompensa o estado e obrigado pelo tribunal a premia-lo, em tempo record, com valores assim tao elevados? Sera que o Tribunal e administrado pelos socios e amigos deste senhor Delfim? Isto nao pode ser. Este tribunal carece de uma remodelacao imediata, caso contrario o estado jamais conseguira ter as suas financas em dia.

  2. BlagaBlaga

    17 de Fevereiro de 2011 as 15:51

    Um caso como este, um caso recentemente é julgado pelo Tribunal.Penso que o Tribunal está brincando com este povo,os supostos juízes arrumados em fazendores da justiça devem ser manipulados.Porquê que não julgam os vários escandalos que mortificaram o país e leva até hoje a maioria da população frustada esperando uma decisão do Tribunal.
    Os casos STP-TRADING que envolve o senhor político arrumado na praça pública-S.Delfim Neves e outros não é julgado.
    Porquê que o caso GGA,DOCA e muitos outros casos não são julgados imediatamente.
    Quando é para condenar o Estado,propiamente dito o governo sob a liderança do Sr.PATRICE TROVOADA,o Tribunal sabe fazer logo.
    Porquê tanta demora,tantos anos para julgar casos que entristecem a nossa nação até hoje.
    Aonde está a ordem dos advocados que tanta boca manda,onde está o supremo tribunal de justiça,donde alegam ter um quadro com juízes conselheiros,a onde está o Ministério público,defensor do público,da coisa pública.
    Agora pergunto para este povo pobre que sobre até hoje,será que o Ministério público merece ter o nome que tem?
    Será que a ordem dos advocados merece ter o nome que tem?
    Será que o Tribunal é mesmo Tribunal,onde se práctica a justiça ou onde os juízes exibem o seu poder com os carros de alto valor nas noites e fins de semana?
    Meus caros senhores advocados,procuradores e juízes exibem agora o vosso poder porque um dia isto vai acabar.Vocês os supostos satanás guiados pela força diabólica serão derrubados e eliminados pela força do Sr.Jesus Cristo,espírito Santo e todos os Santos e Santos,todos os Santos ceslestes e não Celestes porque vocês também são responsáveis da pobreza extrema que assola este povo,da pedinche estrema de homens e mulheres,crianças que diariamente estão pedindo esmola.Nós não vamos esquecer dos escándalos,jamais,por isso deichem de demagogia e rodeio e julguem estes casos que envolvem “altas figuras” da nossa esfera de polítiquisse.Não vamos descansar até ao julgamento,ou será um novo massacre do Tribunal,das instituições judiciais para com o povo.
    Não incomodem o governo,deichem-lhes trabalhar,porque se não estarão mechendo com muita gente,com a camada jovem que está de olhos em vocês e se for preciso vamos sair para rua um dia.
    Queremos ver todos os casos julgados ou se preciso o ESTADO TEM DE RECORRER A UM TRIBUNAL INTERNACIONAL E PENAL.
    E O REU SERÁ O PRÓPRIO TRIBUNAL DE S.TOMÉ.

  3. Tiberio

    17 de Fevereiro de 2011 as 15:57

    O que me espanta e a parcialidade do jornalista Abel Veiga!
    Porque que esse jornalista não transcreveu tudo o que foi dito na reunião, principalmente a explicação do Ministro? Estranho não é!

    • big-boss

      17 de Fevereiro de 2011 as 17:23

      Eu penso que como jornalista, O Abel está a fazer muito bem o seu trabalho, o que acontece é que as vezes não nos caem bem certas noticias que prejudicam o nosso partido e por isso incomodamos com a frontalidade do Abel na qual é isso que o faz ser um bom jornalista que é.

      • António Veiga Costa

        17 de Fevereiro de 2011 as 22:32

        Há, há, mas que piada!!!(ou será ignorancia???
        Jornalista não tem partido. à partir do momento em que ele favorece algum partido deixa de ser jornalista e passa a ser assessor de imprensa desse partido protegido ou escolhido!

    • olho humano no vê no escuro

      19 de Fevereiro de 2011 as 13:45

      nao falemos de jornalistas que nao têm nada a ver com o que esta passando.
      Esta bem o estado(nos) perdemos sim para com o (D&D),nao lamentemos a decisao tomada, mais sim alegremos pelas que ainda nao foram tomadas, certamente seremos gloriosos nelas.
      E triste tirar o que nao temmos, em contrapartida essa que com juros e tudo como dizem é insignificante comparando ao que devemos ganhar dos processos ditos (rabo preso).
      O contributo para o desenvolvimento desse pais nao sera do governo se é que ja notaram, o contributo é e deve ser nosso, estamos no escuro gente é preciso ir-mos la onde ha luz.

  4. Joao Antonio

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:05

    Somos nós os santomenses que sempre pagamos pela asneiras que os sucessivos governos cometem. Isto revela a incompetência do Ministro que tutela o sector. Será que ele vai ser responsabilizado?

    • Pedro Seabra

      18 de Fevereiro de 2011 as 3:06

      Caro Joao Antonio

      Nao estas a ver que sao jogadas politicas para fragilizar o governo.

      • De Longe

        18 de Fevereiro de 2011 as 9:08

        Se o governo prometeu criar autoridade de estado e é vítima da falta da capacidade da criação dessa mesma autoridade, não podemos dizer que está a ser gragilizado: é frágil.

    • jaka doxi

      18 de Fevereiro de 2011 as 19:10

      Meu caro Antonio.
      Deixemos de brincadeira.
      Você está a dizer que o Ministro é que é corrupto e os juizes é que são inocentes?
      Santa paciência.
      Ja chega de tanta manobra de diversão.Por isso que o nosso país não avança.
      Fui

  5. JHUNIOR.G.C

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:18

    muito estranho

  6. MASCARADO

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:22

    EPAAA, ha pessoa com dinhero neste pais ee, nunca pensei que ha santomenses com tantos milhoes assim, com tanto pobre vivendo com menos de um dollar por dia na nossa terra? estes individus com todo este dinhero deveria fazer caridade com povo. ajudar-nos a sair da miséria, ou enviar qualquer coisa para estudantes no BR, cuba, PT etc.

  7. Salvador da Pátria

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:29

    Infelizmente, S.Tomé e Príncipe é uma República de Banana.
    O Estado São-tomense deverá simplesmente acatar a decisão do Tribunal, porque o Tribunal é um orgão independente e, está apenas sujeito à lei.
    Em STP depara-se com problemas de promiscuidade entre o negócio e o Estado.
    Num país que se diz que é um Estado de Direito Democrático, não pode conviver com certas irregularidades, porque um cidadão nacional não pode ser deputado da nação e ao mesmo tempo comerciante.Aqui estamos diante de conflito de interesse, que prejudica o interesse colectivo em detrimento do interesse particular.
    Importa ainda salientar, que os beneficiados deste processo contra o Estado são os mesmos que prejudicaram gravemente o país com à famosa operação STP Tranding.
    Perante este o facto, se não houvesse onda de impunidade em S.Tomé e Príncipe, os mesmos individuos não teriam legitimidade para accionaram o referido processo contra o Estado, porque estariam presos.

    • Salvador da Pátria

      17 de Fevereiro de 2011 as 17:21

      Quis dizer accionarem e perante este facto.
      Bem haja,

  8. Buter teatro esquecido

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:42

    O certo, é que ninguém está sobre a lei, se por acaso o Governo falhou, deve ser penalizado.
    Lamento muito, a organização da nossa contabilidade pública. lamento muito os assessores do Governo.

  9. ZÉ POVINHO

    17 de Fevereiro de 2011 as 16:51

    Pela naração do Sr.Abel Veiga(Tela Non)dá-me impressão que o senhor trabalha para a Firma D e D.
    Por aquilo que acompanhei na televisão isso não é como Tela Non aborda a questão em causa.
    Gostaria de perguntar Quem é o Estado e quem é o Povo?
    Tendo enconta a intervenção do Sr.Delfim Neves e a presença do Sr.Domingos(D e D)fico confuso e não sei qual é o papel destes se são deputados do povo ou se são negociantes roubando o que é do povo.
    Tantos processos no tribunal há mais tempo como é que esso processo foi resolvido em tempo recor?
    Tenham pena deste povo.

    • Téla Nón

      17 de Fevereiro de 2011 as 17:46

      Por favor critica, mas evite ataques pessoais, principalmente dizer que este ou aquele anda a roubar. É preciso denunciar casos de roubo com provas e nos tribunais. Abro excepção ao seu comentário, para dizer que tem razão. Téla Nón não pode mesmo e nunca poderá tratar o assunto como a Televisão o fez. Esperamos que o próximo comentário seja crítico, sem insultos ou difamações. Caso contrário será excluído.

      • De Longe (Isento)

        18 de Fevereiro de 2011 as 9:14

        Aprecio-o muito por motivos vários, inclusive pessoais, Abel. Mas não foge do mesmo ao terminar o seu trabalho jornalístico acusando o governo de “teimosia”

        • Politico da Elite Corrupta de STP

          18 de Fevereiro de 2011 as 12:57

          “não for 1º Ministro de STP…”

      • Osama bin Laden

        18 de Fevereiro de 2011 as 10:39

        È verdade se anda a roubar é para ser dito, ou queres que as pessoas dissessem que não está a roubar!!!? Oh Abel como jornalista sabes que temos que falar verdade, se estão a roubar tem se que dizer que está a roubar.

        O maior ataque é feito por esses senhores ao povo de STP.

        Eles andam a roubar um povo de uma nação, isso está a vista de todos só vê quem não quer ver.

        Os juízes do nosso país estão todos cegos ou fazem de cegos.. Porque será!!??? Será da cegueira ou será que há outros factores por detrás disso tudo…

        Vergonha….. Povo de STP gosta de ser roubado se não já faziam alguma coisa para conter a fúria desses gatunos…

        Vê o que está a acontecer no Egipto, Tunísia, aquele povo cansou das emboscadas dos corruptos, saíram a rua a exigir o seu Direito enquanto cidadão!!!!!!!!!!!! Em STP temos medo não sei de quê…… e de quem?!!!!!!!!!

        • Osama bin Laden

          18 de Fevereiro de 2011 as 10:41

          “Só não vê, quem não quer ver.” queria eu dizer

  10. madalena

    17 de Fevereiro de 2011 as 17:07

    Caros!!
    Apenas o Jornalista está a cumprir um dever/direito que é o de informar o grande público. Desta vez está certo.

  11. Alice das Maravilhas

    17 de Fevereiro de 2011 as 17:11

    As decisões dos tribunais devem ser cumpridas. Assim manda o príncipio do Estado de Direito. Se não concordarem, vocês podem imigrar para Libia e os Emiratos Arabes, mais com cuidado, porque mesmo lá o povo está tomar o poder nas mãos dos ditadores.

    • stptrading2

      18 de Fevereiro de 2011 as 17:31

      Oh alice so podes estar no pais das maravilhas porque em s.tome nao ha o dito estado de direito. onde estava o tribunal nos multipos casos de corrupcao envolvendo diversos deputados. como nao era o estado o visado simplismente prefiriram migrar para o pais das maravilhas e ficaram caladinhos. ou sera que na altura s.tome nao era um estado de direito.

    • António Veiga Costa

      18 de Fevereiro de 2011 as 20:29

      eh, o engraçado é que o estado de direito só é reinvindicado por alguns quando se trata de defender Nino Monteiro e Delfim Neves.
      Se baterem raio x dos culhões desses dois senhores sai um bando de baba-ovos agarrado.

  12. Alice das Maravilhas

    17 de Fevereiro de 2011 as 17:15

    Vocês andam a dizer que são doutores. Nino e Delfim fizeram uma verdadeira operação financeira, não venderam nenhum grão de arroz e ganharam uma uma boa massa. Os rapazes são espertos!!! Viva os doutores da nossa praça.Viva o todo poderoso ministro do Planeamentoooooo.Viva o Doutorrrrrr Patrice

    • big-boss

      17 de Fevereiro de 2011 as 17:42

      isto é resultado de governantes politiqueiros e incapacitados que só pensam em fazer politica é que da nisto, agora quem vai pagar é o povo. A firma D&D não tem nenhuma culpa do prejuízo coisas dessas acontecem em qualquer parte do mundo e a culpa é dos dirigentes negligentes e incapacitados. O Privado é privado.

      • stptrading2

        18 de Fevereiro de 2011 as 17:34

        Pois mas essa firma e proprietaria de dois defensores do povo na essembleia da republica. Delfim Neves e Nino Monteiro. porque o tribunal nao faz uma auditoria para se ver a proviniencia desta dinheiro que supostamente os mesmos depositaram nos cofres do estado?

  13. Virtual

    17 de Fevereiro de 2011 as 17:52

    É muita trapalhada para pouco tempo de governação!
    Esse país só pode estar condenado!

    • António Veiga Costa

      18 de Fevereiro de 2011 as 20:32

      é muita armação da oposição para tão pouco tempo de governo. Vcs, não enganam ninguém. O povo sabe!

  14. N.C

    17 de Fevereiro de 2011 as 18:48

    Uma vergonha uma granda vergonha.Que tribunal e esse?Os indivuduos em causa nao foram implicados no cajo GGA no desvio de arros e implicados no caso STP Trading e outros?Os 5 milhoes ja foram repostos?Esse emprestimo tambem nao sofre de juros?
    Francamente esses nossos juristas

  15. E.Santos

    17 de Fevereiro de 2011 as 19:06

    Não vou comentar este diferendo entre o Governo e a Firma D D só com base nesta notícia para não correr o risco de fazer papel de palhaço, pois nos últimos tempos tenho tido alguma reticência em acreditar nas notícias veiculadas pelo Tela Non, que não são informação mas, mais opinião com posição partidária claramente definida. Infelizmente,porque o Jornal deveria ser apartidário ou pelo menos não demonstrar tão obviamente que é do contra (mesmo não estando obrigado a ser a favor, cada um é livre). Mas apesar de achar injusto para com os seus leitores, isto não é um problema meu.

    O que me chama atenção, mesmo não entendendo nada de Direito é ouvir o Sr. Delfim dizer que o Tribunal condenou o Governo a entregar 61 contentores quando os próprios só pediam 25 por causa de custas de tribunais. Alguém que me esclareça se faz favor. Sempre ouvi dizer que as custas do tribunal eram pagas ao Tribunal por condeção a parte que perde o processo. E que as custas são calculadas em função do valor que está a ser pedido pela parte queixosa. Verdade? Como é que este valor consegue ser uma vezes e meia superior ao valor que se está a reclamar?

    Outra coisa, quando alguém vai ao Tribunal reclamar de alguma coisa, fá-lo tendo por base os prejuíszos que teve ou julgou ter numa base de razoabilidade. Neste caso eu pergunto: Quem calculou o valor a ser reclamado pela firma D D ao tribunal? Fez mal as contas e não incluiu juros corridos, lucros cessantes e todo o mais, ao ponto de ser o Tribunal a dizer “Não meus senhores, apesar de vocês estarem a reclamar 25 o vosso prejuízo é 61, então vou obrigar o Governo a vos dar 61. Algum jurista de verdade que me explique isto porque honestamente não consegui perceber.
    Isto existe de facto? O Tribunal fazer os cálculos por nós e nos dar mais do que estamos a pedir?

    Outro espanto: como é que o nosso Tribunal que anda ao ritmo de lesma conseguiu resolver este caso em tempo oportuno e com ordem para confiscar imediatamente bens do Estado e tudo.

    Se fosse ao contrário estavam com medo de julgar fulanos e cicranos, ditos de colarinho branco, mas como é para meter a mão em bens públicos (Dinheiro do Povo mil vezes enganado por todos) foi logo: tira, tira mais ainda.

    Depois a gente reparte….não?

    • De Longe (Isento)

      18 de Fevereiro de 2011 as 9:59

      Muito sensibizado com o seu comentário, caro E. Santos. Lamentável a nossa situação. Quando nos dizem: “não penses no que a terra possa fazer por si, mas naquilo que possas fazer pela terra”, ficamos em dúvida se racional investir económicamente e se é saudável investir afectivamente numa terra assim. Vou perdendo a saúde por não saber o que fazer.

    • Lévé-Léngue

      18 de Fevereiro de 2011 as 10:28

      Estamos em “democracia” e se não houver jornal “Téla Nón” ou o programa “Em Directo” surgiriam outras formas de formentar o contraditório.
      Se preferires, acompanhe e comente as notícias veiculadas pelo Gabinete de Comunicação e Imagem, sob tutela directa do Primeiro-Ministro.

      • E.Santos

        18 de Fevereiro de 2011 as 13:34

        Amigo,

        As pessoas pecam precisamente porque apressam-se em tomar algum partido. As vezes é preciso distanciarmo-nos de tudo para conseguir ver de fora.E é isto que voc~e deveria fazer.

        Engano seu, porque eu não disse que queria acompanhar as notícias veiculadas pelo Gabinete de Cumunicação e Imagem, sob tutela directa do Primeiro Ministro. Não me julgue por você mesmo. Não sou capacho nem deste governo e nem de qualquer outro passado ou futuro. Eles não me pagam o salário e nem tenciono deixar que o consigam fazer algum dia.

        Procuro sim, informação realista, completamente isenta que me permita fazer o meu próprio juízo em consciência. Isto é um direito meu (e de todos) do qual não abro mão. Não quero de forma alguma ser um “maria vai com outros”.

        Isto é uma questão de princípio. E quem tem aplica. Ponto.

        • Lévé-Lengue

          21 de Fevereiro de 2011 as 14:40

          Entendido.

  16. RS

    17 de Fevereiro de 2011 as 19:45

    Quando a gente pensa que as coisas estão más, há sempre alguma coisa nova para nos mostrar que estão cada vez piores.

  17. Tela

    17 de Fevereiro de 2011 as 20:15

    Pelo que pude apurar desse caso é que esse governo anda a gozar com esse povo, senao vejamos.
    1º Caso Jorge Amado, o governo deve dar exemplo se não estava satisfeito com o Embaixador, devia ter arranjado outra forma de resolver o assunto e nao expor o país ao rediculo.
    2ºCaso São Lima, abuso de poder, fabricaram desculpa para destituir a mesma do cargo, sem justificação tanto é que arranjaram mais dois programa para confirmarem ao povo que não queria a São Lima a apresentar o programa em Directo.
    3 Problematica com os estudantes relativamente a bolsa de estudo em atraso, pelo que pude apurar o estado parece que deve todos os estudantes bolseiros no estrangeiro e o Padre Ministro tem a ousadia de culpar os antigos governantes, se todas as justificações desse governo é tudo culpa do governo anterior, então não estão ali a fazer nada.
    4º è esse acerto de contas, acho que esse governo quer brincar, porque se o estado deve, tem que pagar independentemente de ser culpa deste ou do outro governo, sera que o ministro nunca ouviu falar em principio de continuidade, deixem de brincadeira e trabalhem esquecem as divergencias politicas, pois é quase certo que se fosse um politico de ADI, não haveria problema de certeza, e agora quem paga é o Povo, espero que o Patrice Trovoada Exonere o Ministro de Plano e Finanças imediatamente, caso nao estara a compactuar com esses abusos.

    • Lévé-Léngue

      18 de Fevereiro de 2011 as 9:44

      É mesmo uma brincadeira! É nisso que dá tratar de questões de Estado como se estivesse a disputar um pedaço de cercado com vizinho de lado…
      Lembram-se do caso do cidadão camaronês? O abuso de poder desses governantes fez com que o Estado incorresse em mais prejuízos. Afinal, onde está o sentido de Estado?

      • António Veiga Costa

        19 de Fevereiro de 2011 as 13:41

        Qual “cidadão camaronês”? Aquele que fazia ou faz bebidas falsificadas?

        Se for o dito só consigo me lembrar da ação criminosa dele contra os CIDADÃOS santomenses, do resto não me lembro.

    • Fernanda Alegre

      18 de Fevereiro de 2011 as 11:07

      Concordo perfeitament consigo Sr.Tela se estao ali é porque devem fazer, e não arranjar sempre desculpa que este ou aquele que é culpado. Apesar de sabermos muito bem que os outros governantes foram injustos e crués com o povo santmense….Vamos por fim á tudo isso!!
      STP é nosso

  18. Leoter Viegas

    17 de Fevereiro de 2011 as 20:27

    Mais uma MADE IN S.TOMÉ!!!
    Baseando somente na noticia do Téla Non, conclui-se que houve uma grande trapalhada do Governo e do Ministro do Plano e Desenvolvimento.
    O Estado apoderou daquilo que não é seu, portanto, deve restituir.
    Mas, sabemos que existem vários casos de corrupção envolvendo vários empresários e políticos da nossa praça, lesando gravemente o Estado santomenses e o povo santomense e, até agora não ouvi noticia de restituição dessas verbas a quem verdadeiramente elas pertencem, que é o povo santomense. Faço um apelo aos Tribunais no sentido apurar todos casos de corrupção que lesaram e lesam os interesses do povo santomense.
    Mais, é urgente a criação da Lei de Responsabilidade Civil na Gestão da coisa pública, onde os gestores públicos e governantes devem pagar civilmente pela gestão danosa e irresponsável da coisa pública. Neste caso, seria o ministro a pagar os juros e custas judiciais deste processo.

    Leoter Viegas

  19. Simão Tebús

    17 de Fevereiro de 2011 as 20:30

    Estou sem perceber: O D&D depositou dinheiro na conta do Estado! O Estado recebeu o dinheiro de um produto q n tem? Não entendo da matéria; mas, ao meu ver acho q esse negócio deveria ser feito directamente entre o D&D e o fornecedor e, ao Estado simplesmente cobrança de Impostos. Desculpem-me se estou errado.

  20. António Veiga Costa

    17 de Fevereiro de 2011 as 22:57

    Pois é, para os senhores verem, pimenta nos olhos do outro é colírio. Os mesmos actores que impediram que a senhora brasileira do caso STP TRADING recebesse os honorários do trabalho desenvolvido.
    Pelos meus cálculos, sem custas judiciais e juros o montante é (mais ou menos) 1.645.000.000,00 dobras). Bem menos, muito menos, que o valor reclamado por esses “senhores”. Calhordas.
    A justiça se fará ao de cima!

  21. ZEME TA

    18 de Fevereiro de 2011 as 6:08

    Se for o Agostinho meu amigo Delfim tens que ir aprender muito para lhe dar a volta.
    Osso duro de rouer… desta vez o vosso busines falso nao pegou.

  22. blaga pena

    18 de Fevereiro de 2011 as 9:30

    Que fazer? Deve-se dar a César o que é de César. Mas também, deve se dar a Deus o que é de Deus…

  23. MÉ SOLO

    18 de Fevereiro de 2011 as 9:41

    A teimosia paga-se caro.Se é q o governo andou a teimar para não pagar e agora cedeu, melhor seria q tivesse pago na altura o q seria menos penoso.O Tribunal apenas cumpriu o seu dever de fazer justiça o q não aconteceu noutros momentos como no caso STP TRADING. Se tivesse agido da mesma forma o responsável da firma D&D pessoa q até adimiro bastante estaria na cadeia. Será q este governo consegue desmantelar este rede? Espero para ver. Estes nossos deputados em vez de servirem o povo que os elegeu só os prejudica escondendo-se atrás da cadeira da Assembleia.

  24. Alberto Nascimento

    18 de Fevereiro de 2011 as 9:52

    Acabem com os tribunais porque isto tem sido um negocio muito sujo!

  25. MÉ SOLO

    18 de Fevereiro de 2011 as 9:54

    digo esta rede

  26. Lévé-Léngue

    18 de Fevereiro de 2011 as 10:09

    O Estado recebeu o montante e teve tempo suficiente para cumprir com a sua parte, entregando o produto final ou devolvendo o montante. Se não reconhecia uma decisão do anterior governo, pq beneficou dela retendo o montante pago pela D&D? Só não cumpriu com a sua parte por abuso de poder, alegando que está acima da lei. Contava que nenhuma palha seria movida, pq tenta de todas as formas amputar os Tribunais Nacionais efectuando significativos cortes no seu orçamento.
    Muito obrigado Srs. Juízes por terem estancado esse prejuízo, pois, com o passar do tempo seria cada vez maior o valor a pagar pelo Estado.
    Continuem trabalhando na base dos instrumentos legais de que dispõem e de acordo com a vossa consciência.

  27. Alice das Maravilhas

    18 de Fevereiro de 2011 as 10:33

    Delfim é muito mais esperto que Patrice e sua clientela reunida( Agostinho,Americo, Levy, Stock…) e outros. O homem sabe e percebe bem do negocio do arroz. Vocês se quiserem vão visitar as instalações aonde funciona a D/D e as empresas do Delfim, como o Modelo. Vão lá ver com os vossos próprios olhos. O Patrice tirou o negocio do arroz na mão da D/D e entregou ao Libanes RAMI. Mas, os rapazões deram a volta por cima através dos Tribunais, com o um tal Juiz de nome…., como refere o comunicado do Conselho de Ministros, lido ontem na TVS

    • MRadicchi(a brasileira do caso STP TRADING

      18 de Fevereiro de 2011 as 20:49

      Alice deslumbrada no País das Maravilhas,
      esse seu comentário terei que responder:
      Delfim Neves está longe de ser o inteligente que se julga e que você endeusa. Digo isso com conhecimento de causa. Se voces tomarem conhecimento das argumentações desse Senhor na defesa no caso STP Trading dá para morrer de rir. A esperteza ali passou longe.

    • Povo

      20 de Fevereiro de 2011 as 0:39

      Ramy é sócio de Patrice. O arroz saiu da mão da D & D para cair na mão do próprio Patrice. Vocês todos vão ver como muitos negócios estão a ser entregues ao Ramy. Daqui a pouco vão mandar destruir a construção que o Ramy tem onde era o consultório do Dr. Guadalupe só para enganar o povo. Mas todos sabemos que são sócios.

  28. OSB

    18 de Fevereiro de 2011 as 11:52

    O ministro ou é incompetente ou agiu em perseguição politica como afirmou o Delfim.
    Não se pode entender que o ministro se recuse a executar um acórdão do Tribunal.A culpa não é dele, este governo habituou-se a estar acima da lei mas desta vez o Tribunal esteve a altura. O povo terá de saber que devido à incompetência do ministro o cofre de estado perdeu mais de 100.000 dólares que daria para construir e apetrechar cerca de 3 salas de aulas ou construção de 5 quilómetros de estrada, ou ainda uma unidade sanitária para cada distrito, ou abastecimento da cantina de mais de 10 escolas. É esse o perfil do nosso super ministro. Se ele não for politicamente responsabilizado sobretudo devido a forma grosseira e irresponsável que agiu em relação a decisão do tribunal, então este governo não é sério como prometeu. A ver vamos!!!!!!!!!

  29. De Longe (Isento)

    18 de Fevereiro de 2011 as 12:39

    Quando o nosso Procurador-Geral “partiu a loiça”; quando a nossa Ministra da Saúde denunciou os medicamentos abandonados; quando o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça se manifestou envergonhado com a atitude dos Juízes, as alegrias manifestadas nos comentários fizeram-me sentir que a nossa democracia é tão ingénua que algumas pessoas já sabem que é só dizer duas coisinhas bonitas para se transformarem em heróis do momento. Por isso na altura falei de heróis instantâneos.
    Convido esses e outros heróis a forçarem um pouco a sua posição e se transformarem efectivamente em heróis. Cá na terra que não é minha tenho conseguido algumas mudanças muito grandes para pequenez das minhas funções e da minha origem. Por isso, sinto-me em posição de aconselhar:
    Quem não quiser procurar apenas benefícios pessoais, ou simplesmente dar nas vistas, isto é se quiser ajudar de facto o povo usando a importância dos seus cargos, use a força da bondade e de justiça com coragem e perceberão que tudo se torna fácil. Serão mais respeitados que quem tenha apenas um carro caro.

  30. Humilde

    18 de Fevereiro de 2011 as 13:04

    Impressionante este meu País, sempre ansioso pra tomar contatos com noticia boa, o ruim vai aconteceste em simultâneo… Será que amaldiçoaram a Ilha de São Tomé e Príncipe? Oh meu Deus… mas quem está por deterás de tudo isso!

    Será que o nosso País se adoeceu e esta doença se tornou incurável? Tenha piedade do Povo Santomense nosso senhor Jesus Cristo, tenha compaixão deste povo tão humilde e pacato…

    • Humilde

      18 de Fevereiro de 2011 as 21:41

      *acontecendo

  31. ovumabissu

    18 de Fevereiro de 2011 as 15:00

    Mesmo sem ter ainda os dados todos, parece-me que os tribunais decidiram bem.
    Fica apenas por explicar o elevado montante imputado a título de juros e custas do processo. Não me parece legítimo que os tribunais tomem como referência a taxa de juro de descobertos. O correcto e o razoável, a meu ver, seria aplicar a taxa geralmente aplicada pela banca comercial para financiamentos de curto-prazo contratados, caso o Estado não tenha definido uma taxa administrativa para estas situações. A taxa de descobertos é para situações muito especiais.

    Penso que independentemente dos casos que os sócios da “D&D” possam ter em curso nos tribunais, não podemos trazê-los à baila para inviabilizar este caso. Cada caso é uma caso e deve ser tratado de forma separada. A Justiça tem o seu próprio ritmo, seu próprio tempo. Há casos que são, por natureza céleres, e outros que não.

    Há que manter a serenidade e separar as águas.

    • E.Santos

      18 de Fevereiro de 2011 as 16:58

      Gostei da sua serenidade.

      Mas deixe-me dizer o seguinte: Em todos os países onde andei, sempre ouvi dizer que o “Estado era rápido a tirar mas lento a devolver, e em processos contra o Estado, espera sentado que ainda demora”. Não que eu quisesse que algum cidadão ficasse lesado naquilo que são os seus direitos, longe disso. Mas porque razão os nossos Tribunais não usam da mesmo celeridade para resolver os N casos em que o Estado é lesado, e o ajuda a encaixar algum. Apontem-me em STP um caso em que o Tribunal conseguiu decidir para que o Estado reavisse o seu dinheiro. E mais, mesmo as centenças do Tribunal de Contas em que o Estado deveria ser reçarcido,há um grupo de pessoas que anda a estudar como anular estes processos.
      Que país é este afinal? Que gente é esta?
      As vezes sou obrigada a pensar se será o Governo quem está a perseguir os cidadãos, ou serãos estes cidadãos quem estão a perseguir o Governo. Porque qualquer deles teria razão para o fazer um ao outro. O Governo para pôr cobro a anarquia que se vem vivendo em STP e estes cidadãos, o interesse em mater este estado de coisa que só a eles favorece.
      E nisto, o raio do povo é que sofre, porque acaba por ser roubado de qualquer forma. Ora directamente por pessoas que nunca chegam a ser julgadas e muito menos punidas, ora por via de quem os tenta defender e acaba conseguindo pior.

      Porque de facto, se já não estava fácil ter dinheiro para pagar as Bolsas, agora olha, foi para o Bolso dos outros.

      Como a justiça pode as vezes ser injusta.

      • ovumabissu

        19 de Fevereiro de 2011 as 2:05

        Compreendo e entendo a sua indignação, mas não podemos corrigir um erro com outro erro. Vamos reconhecer o que há de bom nesta sentença e fazer força para que os outros casos sejam também julgados.

        Caso contrário amanhã quando o Delfim (ou qualquer outro) estiver no banco dos réus vai argumentar que o Estado também roubou a firma dele e não foi julgado.

        Mesmo que o Delfim estivesse preso por algum crime isso não o podia privar dos seus direitos. Se quisermos ser justos temos que respeitar estes princípios.

        Não é razoável você alinhar na tese de que por causa desta decisão do tribunal o Governo não pode pagar bolsa aos estudantes, não repara estradas, etc. Isso é propaganda!

        Gente de bem não se deixa levar por populismo.

        • António Veiga Costa

          19 de Fevereiro de 2011 as 13:53

          Ovumabissu

          o senhor tem conhecimento de todo o ocorrido nesse caso?? Desde o início da negociação?
          Tenho minhas dúvidas

          • ovumabissu

            20 de Fevereiro de 2011 as 0:18

            António Veiga Costa,

            Não, não tenho. Mas para dizer a verdade, nem preciso.

            A única questão que interessa para este caso é saber se a firma D&D tinha legitimamente algum dinheiro a receber do Estado.

            Se tinha a receber e o tribunal decidiu em conformidade com a Lei, não preciso saber mais nada. Cumpriu-se a Lei, assunto encerrado.

            Vamos é registar esse tempo record de decisão e exigir que casos similares sejam decididos com a mesma celeridade.

            Intervenção cívica é uma tarefa que exige resiliência e paciência. Se não nos revemos nos nossos dirigentes, então (repito), com resiliência e paciência, temos que ir estabelecendo limites que eles não podem ultrapassar.

            Não são os políticos que mandam em nós. Nós, a sociedade, é que mandamos neles.

            O que me repugna nisto tudo é que se juiz tivesse decidido a favor do Estado, ele deixava de ser corrupto aos olhos do Estado e passa a ser corrupto aos olhos do Delfim Neves e dos seus sócios.

            Mas se tiver mais informação sopbre este caso e quiser partilhar connosco… esteja à vontade.

  32. N.C

    18 de Fevereiro de 2011 as 19:20

    Sendo o Estado um orgao de Soberania,com legetimidade,o Tribunal antes de condenar o governo nao deveria apresentar uma queixa na Assembleia Nacional?O porque do julgamentos dos deputados,o Tribunal pede a Assembleia levantamento de imunidade parlamentar?

  33. ke kwa

    19 de Fevereiro de 2011 as 7:54

    Inexperiencia governativa e caça as bruxas dá nisto. Isto faz me lembrar a história do Embaixador em Taiwan excluido das conversaçoes bilaterais.

  34. COCO NZUCU

    20 de Fevereiro de 2011 as 9:05

    Como foi possivel este processo passar a frente dos outros anteriores. Francamente, as pessoas perderam um minimo de dignidade que ainda lhes restava.

  35. Teodoro Menezes

    20 de Fevereiro de 2011 as 12:54

    Gostaria fazer uma pergunta:O Estado não tem advogado ou Órgão que defenda os seus interessas?Não houve contraditório antes de se chegar a esta conclusão? O juíz Alberto Monteiro mesmo não sendo licenciado como muitos comentaram,entalou o Estado que ficou num beco sem saida.Daí que,presumo que Estado não tinha razão e depois de ser obrigado a engolir sapo,vem à rua choramingar e querer colocar o povo como justiceiro sobre um assunto que nem sabe como começou.Estado deve começar a distinguir brincadeiras das coisas sérias. O BISTP cumpriu às ordens do Tribunal e ponto final.Aprenda com os erros para evitar futuros episódios desta natureza.Obrigado

  36. jojo

    21 de Fevereiro de 2011 as 8:17

    Srs- é verdade, parace que se nota uma corrida para caça aos chamados bruchas.

    Porque não unimos as forças para desenvolver nosso stp?

    Até parece que ha uma lógica, todos perseguem uns aos outros, e perdemos tempo e dinheiro e esquecemos de nos preocupara com o nosso futuro.

    este governo é claro que está a perseguir as pessoas e a destruir as instituições do estado.

    De recordar que todos os outros anteriores também o fizeram em corrida para caças aos chamados bruchas.

    Mas isto não é solução,

    A solução é trabalharmos com sentido de responsabilidade como estado e transmiti-las aos cidadãos para ser-se responsável

    Bem haja

    Viva

  37. Manuel Penhor

    27 de Fevereiro de 2011 as 15:04

    ja deu para perceber que neste País quando se trata de dinheiro,tudo é possivel.

  38. 1982

    16 de Março de 2011 as 9:50

    Só agora pude ler esta notícia mas calmamente.

    Mesmo assim fico sem perceber como funciona o sistema judicial em STP.

    Os juízes (não confundir com jurados)sem cursos de magistratura nem base universitária deliberam e automaticamente os casos são transitados em julgado?

    Aos réus não são dados o direito ao recurso em outras instâncias?

    Se assim for, meus caros, nós estamos perante um sistema judicial que para além de não servir uma sociedade democrática, possui todos os instrumento para violar sistematicamente os direitos individuais e coletivos.

    Uma autentica facada na democracia.

  39. Sr. Rolana

    24 de Outubro de 2011 as 18:02

    Meu nome é Sr. Rolana, eu sou um credor privado que dão para fora
    empréstimos a particulares e corporativos. Você foi rejeitado
    por tantos bancos? Você precisa de financiamento para estabelecer o seu negócio? fazer
    você precisa de financiamento para a expansão do seu negócio? Ou você precisa de um
    empréstimo pessoal?

    EMPRÉSTIMO PESSOAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO
    Nome :………
    Sobrenome :………
    Endereço de contato :………
    Cidade / CEP :………
    Estado :………
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    Sexo :………
    Data de nascimento (aaaa-mm-dd ):……..
    Telefone :………
    Estado Civil :………
    Ocupação :………
    Next of Kin :………
    INFORMAÇÕES DE EMPRÉSTIMO
    Montante necessário como Empréstimo :………
    Finalidade do Empréstimo :………
    Duração empréstimo :………
    Renda Mensal :………

    entre em contato conosco agora via … rolanaloancompany@gmail.com
    Best Regards

    Sr. Rolana

    • carlos

      23 de Janeiro de 2013 as 15:33

      mais uns vigarista a tentar enganar povo st tome, mas tinha de ser brasileiro.

  40. jorceley afonso

    27 de Outubro de 2012 as 11:20

    isto leva a cré que a justiça ñ funciona no nosso país visto quando foi para o problema de stp treng que pos cometeu fraude fiscal e um atentado contra saúde plublica(pôvo) ficou o dito por não dito agora que pra tirar esse mau bucado que mal nos chega o tribunal age rapido em tempo recor…isto me leva a ver que tão a procura de toda maneira de criar o atual governo problema….

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