Tribunal de Contas reafirma que a Teia da Corrupção continua sólida na administração pública

Francisco Pires, Presidente do Tribunal de Contas que no ano passado denunciou Teia de Corrupção na administração pública, voltou a fazê-lo esta quarta-feira na apresentação do relatório das actividades do Tribunal no ano 2010.

A delapidação dos bens públicos, continua a evoluir no país. É uma das constatações do Tribunal de Contas. O relatório divulgado quarta – feira cita auditorias realizadas em várias instituições públicas, nomeadamente a Rádio Nacional, a Câmara Distrital de Cantagalo, aos cofres do Supremo Tribunal de Justiça, a Direcção Geral dos Registos e Notariado, e a Assembleia Nacional.

Segundo Francisco Pires a delapidação dos bens públicos é notória. «Do trabalho que o Tribunal de Contas vem levando a cabo, confronta-se com situações que reflectem esta situação. Fiz alusão a alguns sectores mas são muito mais», referiu o Presidente do Tribunal de Contas. Francisco Pires não fez referência a outros sectores porque segundo ele, ainda decorrem os trabalhos de auditoria.

Com base na avaliação do relatório das actividades do Tribunal de Contas referente ao ano passado, Francisco Pires, não tem dúvidas de que a teia da corrupção continua sólida no país. «Está profundamente enraizada e tem que haver um esforço conjunto, não só do Tribunal de Contas. É preciso um esforço de todos os órgãos de soberania. Inclusive há necessidade de fazer revisão de certos diplomas. Porque como deram conta, o Tribunal de Contas tomou determinadas decisões e de facto foram contrariadas. E enquanto estivermos a agir neste clima não será possível», reclamou o Presidente do Tribunal de Contas, fazendo alusão aos julgamentos de responsabilização financeira, realizados no ano passado pelo Tribunal de Contas, cujos demandados acabaram por ser “ilibados”, em consequência do acórdão do Tribunal Constitucional, que considerou de inconstitucional os julgamentos realizados.

O Tribunal de Contas exige que as autoridades são-tomenses, sobretudo as instituições competentes, tomem medidas o sentido de esclarecer alguns aspectos legais, que comprometem a execução da responsabilização financeira. «Não é de interesse dos órgãos de soberania nem de qualquer cidadão são-tomense, que grupos de cidadãos se apropriem de forma ilícita daquilo que pertence a toda a sociedade. Por isso a que se fazer qualquer coisa. O Tribunal de Contas não pode estar a dar tratamento que considera legal aos processos de responsabilização financeira e haver uma outra instância que contraria», acrescentou.

Francisco Pires, chamou a atenção dos presentes para o momento actual caracterizado por boas relações entre o Tribunal de Contas e o décimo quarto governo constitucional. Coisa que não aconteceu com o anterior governo de Rafael Branco. Francisco Pires, recordou explicou também que as relações com a Assembleia Nacional sobretudo na última legislatura, estão agora num nível óptimo.

Abel Veiga

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    Gigolo Responder

    Boa Xico, vai pegando os pés dele. Mas já é altura de se mudar o Presidente de Tribunal de Contas. Se O STP é de tds então não acho justo k fiques tanto tempo ai como se o Tribunal fosse tua empresa. Façam concurso público ou sei lá o k tem k ser feito e k reine outra cara e de preferência gente jovem. Á k dar chance a outros e evitar k as pessoas k estão nestes lugares não criem raizes.Inovação é bué fx.

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      António Veiga Costa Responder

      Gigolo não seja ingenuo. Dificilmente aparecerá outro homem com coragem de enfrentar as “forças sujas e poderosas da corrupção”. “Em time que está ganhando não se mexe!”
      Se ele está denunciando, tentando limpar, porque mudá-lo? Ele te incomoda?

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        Olavo Responder

        Gigolo não é ingenuo, é idiota!

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      Maria Guerra Responder

      Caro Gigolo
      Lamento em discordar consigo.Mas queira refetir , antes de comentar.É evidente que o actual presidente de tribunal de contas necesita ser substituido ou realizar tarefas aternada pelo facto de estar já idoso.Porém isto não o inibe de exercer as suas funções de uma forma leal aos cidadãos santomenses, nem tão pouco faltar lealdade ao seu diploma que jurrou perante os mestres jurados na sua faculdade, ainda lealdade a patria. Por acaso já se questiou se há alguem para o substituir?
      Sabe se lá se o vosso governo proucuou enquadrar ao nivel das bolsas de estudo previlegio a um estudante designado para o substituir?
      Se conhece a realidade do teu país deve saber que as bolsas só são atribuidas mediantes as vagas de sobra das universidaes intenacionais que pretendem manter as portas abertas as suas faculdades… pelo que já indica que o teu governo não zela pelo quadro profissional em STP .É de salientar também. que o sproprios estudantes ao sairem do país para o estrangeiro estudar não tem a maturidade de pensar no quadro do país e só quer seu formado e de preferencia no estrangeiro só para ser digno de ser chamado de Dr., pela qual aceita qualquer proposta tola do governo ou das unidades estragistas politicas.Gigolo, mediante o estudo estatisticos que tenho realizado para conclusão da minha tese 96% do quadro profissional santomense não satisfaz as necessidades para o desenvolvimento do país .Muito menos os que estão ali sabem exercer a sua profissão ou até mesmo aplicar o que aprendeu na prática na sua faculdade pelo que os consideros incapazes de manifestar e denucniar tamanhas corupções… o que quer dizer que facilemnte são manipulados…Será que há um melhor quadro profissional em direito e especializaçãoe na auditoria e contabilidade como a do Doutor Furtonato Pires?
      E para alem disso , este já foi presidente da assembleia e substuto do presidente da republica o que significa dizer que se já soube assegurar o país na ausencia do presidente da republica é capaz de assegurar tribunal de contas melhor do que qualquer um, porque já é o galo do quintal dos politicos santomenses , conhece onde seu dono deita lixo forra e vai lá esgavinhar … achas que o governo irá formar de novo um quadro relativamente para oucupação deste quadro?
      Tribunal de justiça a onde anda a justiça heim? Os filhos dos juizes andam ai de ferari na europa ,os propiros europeus não tem…. francamente…como diz a biblia em salmo 37 em breve os mansos possuiram a terra para todo sempre.

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    angolares Responder

    Exige ao governo que publique as contas do estdado!

    Os encargos das viagens no estangeiro!

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    BMW Responder

    oh Gigolo,deixa o sr ao menos terminar o trabalho que ja começou.penso que ele esta a fazer um bom trabalho.corrupto por corrupto ao menos este esta a levantar poeiras.

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      caboverdiano Responder

      so comessa depoix de ter acabado as funcoes
      convenhamos granda lata

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    verdadest Responder

    Boa Cico! mas se Vc for tb um fiel seguidor da lei contigo proprio, aí vamos acreditar mais em ti. Por exemplo já jubilaste desde Janeiro de 2010, por isso já não devias estar lá neste cargo. Essa é regra para todos juízes. E estás a fechar os olhos, os teus colegas só resmungam atrás de ti,… O teu mandato como Pr do TC tb já venceu, mas tu, não sais de lá pq? É só vontade de ajudar ou há algum mel?

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    H. A. Azimute Responder

    Esta impunidade gritante, que goza os ladrões que assolam às instituições públicas em S.T.P. é fruto de uma conspiração, orquestrada por alguns elementos do Tribunal Constitucional, que possuem interesses obscuros e que todavia, vão executando manobras de diversão, de modo a fazerem escapar das malhas da justiça, todos os prevaricadores. A má fé, destas entidades é tanto, que têm aproveitado de uma forma habilidosa, às falhas que regem os diplomas constitucionais vigentes, para que de uma forma deliberada obstruir, evitando com isso, que se faça a justiça.
    Torna-se imperioso, claro está, rever esses diplomas, de modo a dar mais poder de acção ao T. de Contas, para investigar, julgar e punir os corrúptos e bandidos que assolam esta terra. Com esta desordem e conflitos entre o T. de Contas e o T. Constitucional, só faz reinar os corrúptos e minar todo um trabalho de combate a este mesmo flagelo.
    Numa outra óptica de análise, caro Sr. Presidente F. Pires, quem “não deve não teme”, não basta falar que estás de “mãos e pés atados”, e que não podes fazer nada. Com base nas suas investigações (auditorias) e com provas recolhidas no terreno, dê a conhecer o povo, o resultado detalhado das falcatruas, bem como o sector e o nome dos protagonistas envolvidos no crime. Falar assim de uma forma aleatória é contraproducente. Caso a caso, pormenorizadamente expor tudo com clareza à comunicação social e noutras TIC.
    Incito a todas as entidades e orgãos de suberania à implementarem leis claras de combate a este flagelo, pois uma democracia sem justiça revelam sinais de fracasso. Basta pra isso ver os maus exemplos que temos no continente e lutarmos com determinação para sermos uma excepção em África.

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    Petroleo Bruto Responder

    O Tribunal de contas deve fazer o seu papel e nunca exagerar, sob pena de cometer excesso de zêlo.
    Eu não tenho visto, por exemplo em Portugal, Cabo Verde, Angola, etc O TC com tanto protagonismo assim!!
    Façam o vosso trabalho e tchau!!
    Sempre na Comunicação social, etc.
    Querem mais uma viatura nova?
    Sabe o povo o vosso orçamento de funcionamento?

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    Edson Francês Responder

    Queria saber como ficou o caso daqueles corruptos condenados por tribunal de contas e que depois os senhores da ordem dos advogados vieram dizer que é ilegal?

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    Piá cû uê txilá Responder

    Acredito que a justiça so irá funcionar se ele der lugar ao outro.UNGÊ CU TÊ LABO PÁIA NA CA SATÁ SANZONFAÊÊÊ!!!

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    Olavo Responder

    De que nos vale um tribunal de contas que não pode jullgar defraudadores das contas do Estado? É igual a jogador de futebol que não pode jogar, de nada vale para esse desporto. Precisa ser revisto os poderes do Tribunal de Contas isto sim.

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    Roberto Carlos Responder

    Dr.Fortunato Pires,
    Encorajo-lhe a prosseguir com os exemplares trabalhos que tem vindo ser efectuados por esta nobre instituição, que estou seguro de que não tem sido fácil;mas há toda necessidade de combater a corrupção.Entretanto,enquanto cidadão nacional e que também zelo pelo bem deste país sou de opinião de que para além de Rádio Nacional-ligada à Comunicação Social,que urgentemente também efectuasse auditoria às Contas da TVS-Televisão antomense,as receitas arrecadadas à Instituição,utilização dos subsídios internos com efeitos a partir da Gestão de Outubro de 2010.
    O Povo de STP lhe ficaria bem grato.
    R.Carlos

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