Economia

OGE para 2012 avaliado em 152 milhões de dólares

O Primeiro-ministro Patrice Trovoada, que na última sexta-feira entregou a Assembleia Nacional, o projecto de Orçamento Geral do Estado para 2012 na ordem de 152 milhões de dólares, viajou no dia seguinte para os Estados Unidos de América, para convencer os parceiros multilaterais a garantir sustentação financeira para o OGE.

Banco Mundial e o FMI, são as instituições com as quais Patrice Trovoada, está a negociar financiamentos para o Orçamento Geral do Estado do próximo ano. A instituição norte americana que garante fundos para os países mais pobres, Millenium Challenger, também deverá ser contactada pelo Primeiro-ministro, durante a visita aos Estados Unidos de América.

Para convencer os doadores internacionais, principalmente o programa Milleniun Challenger, a desbloquear fundos para financiar o OGE, Patrice Trovoada tem na manga um trunfo importante. Trata-se do recente relatório do Banco Mundial, que anunciou São Tomé e Príncipe, como sendo o país da África sub-shariana que mais evolui em termos de melhoria do ambiente de negócios. «A nível das receitas externas tentamos sobretudo as fontes multilaterais que têm manifestado confiança em relação ao governo são-tomense. Alguns indicadores mostram que ao nível das reformas São Tomé e Príncipe, está no bom caminho», declarou o Primeiro-ministro.

A melhoria do ambiente de negócio, é uma das principais exigências que o programa de ajuda financeira dos Estados Unidos, apresentou ao Estado são-tomense desde o ano 2006. Em 2010, São Tomé e Príncipe estava quase a entrar no ponto de execução do programa de financiamento norte-americano, mas a avaliação definitiva acabou por ser prolongada para finais de 2011.

A entrada do país no ponto de execução do programa Millenium Challenger, implica a injecção de cerca de 50 milhões de dólares no Orçamento Geral do Estado, para realização de projectos de luta contra pobreza e crescimento económico. Por tudo isso o salto de Patrice Trovoada, aos Estados Unidos, acaba por gerar grande expectativa.

Por outro lado, o Chefe do Governo que entregou ao parlamento o projecto do Orçamento Geral de Estado para 2012, anunciou que foram inscritos 152 milhões de dólares. «O sector das infra-estruturas continua a ter bastante peso no OGE, assim como a saúde e a educação», referiu Patrice Trovoada.

O Primeiro-ministro apontou, Taiwan, Portugal e Nigéria como principais parceiros bilaterais que suportam o OGE para 2012. «Destacam-se alguns parceiros tradicionais, como Taiwan, Portugal e Nigéria. Isto devido também ao facto de alguns fundos desses parceiros, estarem já disponíveis para execução em 2012», precisou.

Apesar da crise financeira internacional, Patrice Trovoada, manifesta-se confiante. «Consideramos que esse orçamento apesar da situação de crise mundial, nos permitirá fazer em 2012 alguns passos no sentido da resolução dos problemas da população e algumas melhorias de facto», assegurou.

Cerca de 90% do OGE para 2012, depende da ajuda financeira internacional. «São Tomé e Príncipe continua estruturalmente dependente dos recursos externos. Quanto ao programa de investimento público, felizmente no que concerne as despesas correntes, devido a uma boa política fiscal a previsão das receitas internas para 2012 é razoável», acrescentou o Chefe do Governo.

Patrice Trovoada, confirmou também que parte do valor de 2 milhões de dólares resultante do bónus de assinatura do bloco 3, será injectada no orçamento de Estado. «A lei do petróleo é bastante clara. O bónus e todo o rendimento do petróleo vão para uma conta. Essa conta é para gerações futuras, e tem mecanismos de desbloqueamento que consagra todos os anos, uma franja do valor para financiamento do orçamento geral do Estado. Tem sido assim todos os anos», pontuou.

O rendimento do petróleo de São Tomé e Príncipe, é depositado no Federal Reserve dos Estados Unidos de América. Questionado pelo Téla Nón sobre o valor da franja de 2 milhões de dólares que vai ser aplicado no OGE, Patrice Trovoada, disse que era pouco significativo. «Não tenho o número, mas é pouco significativo», frisou.

Na distribuição do bolo orçamental, Patrice Trovoada explicou que 38% são despesas correntes e 68% estão consagrados ao investimento.

Abel Veiga

    12 comentários

12 comentários

  1. Helves Santola

    31 de Outubro de 2011 as 13:51

    38% de despesas correntes e 68% de capital…. acho bom, o país precisa de fazer novos investimentos públicos. Só espero que os 38% sirvam para resolver problemas com os gastos fixos, como os de salários da função pública, que tende a aumentar gradativamente. Espero também, como estudante bolsista do estado, que gastos com os estudantes cujos estudos são subsidiados pelo estado tenham tido atenção do executivo.

  2. Santomista

    31 de Outubro de 2011 as 15:53

    Finalmente o OGE é feito visando o crescimento económico. Lição básica da economia diz que os países que investem mais em bens de capital têm mais probabilidade de experimentar o crescimento económico relativamente a aqueles que investem mais em bens de consumo.
    O importante agora é continuar a estancar a despesa exagerada, resultante da má gestão da coisa pública para usufruto pessoal, como por exemplo a utilização de veículos do Estado para fins privados. Parece-me que os funcionários do Estado estão pouco a pouco a ignorar a decisão e a voltar a utilizar os veículos do Estado para além das horas de trabalho.

  3. Francisco Ambrósio Agnelo

    31 de Outubro de 2011 as 18:20

    O Orçamento Geral de Estado foi entregue a Assembleia Nacional. Contempla verbas para à recuperação do Hospital Drº António Agostinho Neto? Todos estão lembrados de que um entendedor da matéria teria dito que ter 90% do Orçamento à depender do financiamento externo, isso quer dizer que no País não se produz. Face a questão, o Orçamento de Estado vem sendo aprovado desde há muito, não obstante da verba destinado à certo projecto, não ser devidamente utilizado, fracassando-o. Ainda que assim seja, se em cada ano a orçamento contemplasse a recuperação de cada uma Empresa Agrícola, estou certo que não extinguiriam ou por outro, não degradariam como hoje é visto. Até quando? Muito a procura de trabalho no País, será que os governantes sabem que a reconstrução das empresas mudará o rosto da País?

  4. JF

    31 de Outubro de 2011 as 18:25

    Elaborar o orçamento e colocar os números é muito fácil, quero é que o governo publique a execução orçamental anual, para a população sabe o q foi feito com a verba disponibilizada para o Governo.
    O orçamento é estimativa, aquilo que se espera gastar. Será que na realidade os 68% serão para as despesas de capital? vamos ver.
    Gostaria de ver publicada a taxa de execução do orçamento relativamente ao ano económico de 2011.

  5. NINA

    31 de Outubro de 2011 as 20:21

    BOM SINAL

  6. Pantufo

    31 de Outubro de 2011 as 23:42

    minha gente 38%+68%=106%……!

    • Téla Nón

      1 de Novembro de 2011 as 7:40

      Tem toda razão, é um lapso do Primeiro Ministro, ao qual o Téla Nón também colaborou.

  7. nos

    1 de Novembro de 2011 as 1:19

    acerio?

  8. Barão de Água Izé

    1 de Novembro de 2011 as 21:53

    Quando é que este Governo (ou que lhe siga)promove o retorno à agricultura? Patrice e Pinto da costa também detestam a agricultura? As terras atribuidas a politicos que não atinjam produções agricolas minimas devem retornar ao Estado e serem de novo atribuidas/vendidas/arrendadas a quem tenha capacidade de projecto agricola. Um País sem produção e sem Economia, não é um País, é um pedinte.

  9. truquim deçu

    4 de Novembro de 2011 as 8:38

    O pinto que ainda esta na escultação vc ja quer lhe impotar a culpa,Barrão de Àgua Izé?

  10. Lévé-Léngue

    4 de Novembro de 2011 as 13:17

    Até agora não entendi por que motivos o Sr. Chefe do Governo sempre evita mencionar Angola como potencial parceiro bilateral, tal como se pode verificar nas suas declarações públicas sobre financiamento externo. Lamentavelmente, está deixando de lado uma cooperação forte (histórica) e até parece que o faz propositadamente e sem diplomacia. Não é uma questão de preferência de um ou outro político, mas sim de Estados.

  11. São-tomense

    9 de Novembro de 2011 as 23:11

    Interrogo-me muito, como é que o Estado não torna público, depois de aprovado, o OGE???? É um documento que deveria estar ao alcance de todos interessados?

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