Juiz do Tribunal Tributário já começou a trabalhar

José Bandeira(na foto), é o primeiro juiz do Tribunal Tributário de São Tomé e Príncipe. País em que o Estado deixou nas mãos de pessoas influentes da chamada elite são-tomense, vários milhões de euros por cobrar, apesar de processos de execução fiscal, realizadas pela Direcção dos Impostos.

Nos finais do ano 2011, o Téla Nón tinha noticiado com base em dados seguros, recolhidos no sector das finanças que mais de 3 milhões de euros, correspondentes a 4% do OGE para 2012, estavam nas mãos de pelos menos 3 empresas que operam no mercado são-tomense, e que nos últimos anos foram negando aos cofres do Estado, ou melhor, ao povo de São Tomé e Príncipe, o montante em causa, apesar de terem sido alvos de processos de execução fiscal.

A Direcção dos impostos confrontada com a notícia reagiu e explicou, que alguns devedores do povo de São Tomé e Príncipe, tinham se protegido do processo de execução fiscal, através de gincanas jurídicas, segundo as quais, a Direcção dos impostos não tinha competência de cobrar tais dívidas, mas sim os tribunais.

A Directora Daio, anunciou que a lei em vigor, atribuía a sua direcção tal competência, até que o país tivesse em funções um tribunal tributário. O Juiz foi nomeado. José Bandeira é o primeiro magistrado que ocupa o cargo de Juiz do Tribunal Tributário. Esta quarta – feira o magistrado reuniu-se com o Ministro das Finanças e Cooperação Internacional, Américo Ramos.

O Ministro e o juiz reconheceram que há muito dinheiro pertencente ao povo de São Tomé e Príncipe, nas mãos de pessoas singulares e colectivas. Pessoas que se posicionam como elites enriquecidas, no entanto a custa também da extorsão do dinheiro que pertence à aqueles que consideram serem inferiores, o povo.

O Juiz José Bandeira explicou que «o Tribunal vai fazer com que o contribuinte não pagador ou aqueles que têm dívidas para com o Estado, cumpram com as suas obrigações. Sendo essas dívidas reconhecidas pelo despacho do ministro, serão apreciadas e decididas caso a caso», frisou.

O Ministro das Finanças, Américo Ramos, que nesta altura do ano, tem os cofres do Estado com pouco dinheiro, considera que as acções do Juiz do Tribunal Tributário, «vem ajudar muito, porque vai permitir ao Estado recuperar um conjunto de dívidas que datam de algum tempo, e que infelizmente não tínhamos condições e instrumentos para fazer entrar no cofre do Estado. Com o Tribunal Tributário a Funcionar vamos conseguir recuperar essas receitas para os cofres do Estado».
Mais um passo importante dado pelo Governo, com vista a combater a evasão fiscal, e reforçar a arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Abel Veiga

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    rapaz de riboque Responder

    sera que vai ser imitido o mandato de captura internacional para o senhor ISIDRO ?

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      Galo Responder

      cada juiz com cara a parecer terrorrista

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        Adolfo gonçalves Responder

        espero que dessa vez vamos acabar com mafia nessa terra…..

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          Adolfo gonçalves Responder

          muito obrigado senhor juis, deseijo a senhor muita força e coragem e que tenha muito socesso no teu trabalho,
          muito obrigado

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    Trinta Mil Barris de Petroleo Responder

    Temos que fazer opções.
    Investir em sectores produtivos de sustentaveis.
    Cais, Aeroportos e portos, Hoteis,Agricultura(Plantas e animais) vias de acesso, saude, educação e segurança publica.. Basta isso.

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      ARibeiro Responder

      “3 milhões de euros, correspondentes a 2/3 do OGE para 2012″ de quanto é o orçamento geral do estado, 4,5 milhões de euros, não entende isso. Quanto ao Juiz do Tribunal Tributário, só tenho que desejar um bom trbalho, comprometimento, respeito pela pátria, e que faça cumprir a lei.

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        Téla Nón Responder

        Obrigado pelo alerta. Representam 4% do OGE para este ano e não 2/3.

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    Justino Manuel Abreu dos Ramos Responder

    Senhor José Bandeira começo a lhe dar muitos parabens de conseguir vencer essa luta que já vem há muito tempo.Espero que o senhor cumpra essa tarefa com espirito de um homen honesto e não seja mais um corrupto que assola no nosso País. Tratando de um cargo que tem contacto com várias empresas, e que as mesmas vão querer libertar dos imposto para obter o maior lucro possível, não lhe faltaria de corromper qualquer funcionário que seja. Grande parte dos nossos dirigente são tudos corrupto devido a influencia. Espero que o senhor venha trabalhar com consciencia para uma melhoria do País.Como senhor sabe, São Tomé e principe, nunca teve um desenvolvimento como devido, isso porque a corrupção e má governação.
    Também senhor sabe que houve alguém que sentou na cadeia durante oito anos devido, amizade e colega e houve vingança.
    Esse lugar demorou tanto devido egoismo pela parte da pessoa que o senhor já sabe, e que nunca ficou satisfeito pela essa nomeação que foi alcançada agora.
    Espero que trabalhe com consciencia e faça algo que o povo possa ver.Estou consciente que isso vai acontecer na sua parte.
    Também quero dizer como filho de São Tomé, não concordo com essa guerra que esta a decorrer no nosso País, devido a influencia do poder.
    Espero que o senhor Primeiro Ministro e os Juizes dos Tribunais entendam e que faça um trabalho conveniente e que de futuro trará resultado ao nosso Páis.
    Acho muito bém de haver um inquérito no Tribunal, devido, todos aqueles Juizes antigo, já são corrupto por naturaza, isso porque já aconteceu muitas coisas passadas, que tem preojudicada muita gente. Também faça parte dessas pessoas.
    Lembro que sou a pessoa que o9 senhor Óscar sousa juntamente com Correia delegado de Neves, juntaram as cabeças condenaram-me por um caso que nunca comete.Mas quando o senhor Cravid corronpeu-lhes foi condenado sem justa causa. Mas entrego tudo nas mãos de Deus que fará a sua Justiça.
    Por isso estou de acordo que haja uma audotoria profunda nos tribunais, para que o povo de Santomé possa acreditar nos tribunais, e que haja um desenvolvimento no nosso Páis.Sou de opnião que seja retirada aqueles juizes antigo como Senhor Agarido e outros que lá se encontra já a largos anos.
    Também espero que o senhorPresidente daRepública faça alguma coisa, que evitasse essa guerra, porque causa a má imagem ao nosso País perante internacional, devido que o Páis está aberto ao mundo.
    Ultimamente ouvi a dizer pelo Senhor Melo Xavier irá por o caso de Fabrica ao tribunal Internacional devido a guerra que tem existido, pelas ambas parte que não se entende devido a ganancia do dinheiro.Povo de Santomé vamos acompanhar o desenvolvimento das coisas que se tem existido no país, para que quando chegar a hora, saberemos fazer as analizes e tirar a conclusão no momento próprio.
    Soube através desse Jornal que o senhor Ministro de Educação tenha uma má intrepetação sobre os emigrante, espero que pensabem e peça as desculpa, isso porque se os emigrante não existisse muitos santomense tem ajudado muitos companheiros e que o governo não tem feito coisa alguma para menimizar as carências que assolado nesse País.
    Sei que o senhor Munistro de Educação foi estudante bolceiro e que já passou muitas coisas no estrangueiros, devia tirar elaições, e não pensar coisas inutieis, e pensar que está la no poder toda vida.
    Quando tomou-se a INdependencia no ano de mil novecentos setenta cinco o senhor Ministro ainda era bebe, e houve alguém que recebeu isso, deveria ter um carrinho e afecto com os santomense quer dentro do País e de fora dela.Fico por ái até a proxima.

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    aumato Responder

    deixa patrice trabalhar carrega

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      dany Responder

      deixa PATRICE TROVOADA trabalhar para encher o seu bolso em 2011 efectua 78 viajem para exterior
      Qual foi o fruto? ( ZERO)

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    aumato Responder

    sera que vai ser imitido o mandato de captura internacional para o senhor ISIDRO ? nao nao prende garido

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      Fijaltao Responder

      Aumato, o Sr. José Bandeira é Juiz que vai cobrar dinheiro a quem foge ao fisco “imposto” e quem rouba dinheiro do estado. Por isso não cabe a ele prender seja quem for, quanto mais o senhor Izidro que está como arguido de um crime! Cada macaco no seu galho, não é…

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    Pedro Cravid Responder

    Fracamente,sempre as mesmas pessoas,este país já não tem mais juízes,olha por favor mudem isto,e ai mesmo aonde esta o nosso problema…sempre as mesmas caras.já não há juristas mais novos?…com capacidade para o cargo…basta de gente como estes coloquem jovens a trabalhar esses sim,vai prestar trabalho.Senhor PM cuidado com o seu proprio veneno…

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      Fijaltao Responder

      Pedro Cravid, contentemos com este, porque o mais novo ainda é pobre! Até enriquecer, nós continuamos a andar para trás em matéria de justiça. Convém os mais novos trabalharem com eles como acessores; Tá bem…

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    Argml Responder

    organização de contabilidade nas empresa é um caminho importante para aumentar a receita fiscal e ajudar o tribunal tributario a tomar decisão. Mas sera q nas finanças existem tecnico serio e com capacidade para tal?

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    Anca Responder

    Desejo-lho antes de mais força, coragem, no exercício , deste cargo judicial/tributário.

    Força coragem

    Acredita em si

    O Sr. é capaz

    Faça-nos sentir orgulho em si

    Pois que, todos os cargos, dos órgãos de soberania, quer sejam, executivos, deliberativos,presidenciais ou judiciai. devem ser, exercidos com responsabilidade e sentido de estado, ponderação, humildade, transparência, isenção, com sentido de Estado,(estado este, da qual todos pertencemos), pautando sempre pelo o respeito da constituição da república, pelo respeito pelas liberdades, garantias, deveres e direitos dos cidadãos, na obeservancia e respeito pelas leis da República.

    Pois que tudo que for de domínio, público, exige-se sentido de responsabilidade, compromisso/empenho, honra e sentido de estado.

    Sejamos aptos à deixar questões e paixões partidárias e pessoais de lado, comprometendo-nos com o país(território/população), com o povo.

    Bem haja

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    à todos

    Deus abençõe São Tomé e Príncipe

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      Anca Responder

      Bom desempenho da suas atribuições.

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    João Bosco Menezes de Pinho Responder

    Sempre os mesmos inconpetentes.

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    lino Responder

    não havia melhor fotografia deste senhor!!!?
    Parece assustado com o cargo que vai ocupar.!
    Olhar de coitado!!
    Mas que raio de juiz é este!?

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      Fijaltao Responder

      Lino, pelo menos este tem várias fotografias que nunca importou exibí-las em qualquer circunstâncias! Agora há muitos cá na terra que só têm 2 fotografias: Uma em que ele se apresenta como cordeiro e a outra em que ele se apresenta como lobo. E esse tipo de gente tem nos apresentado sempre a fotografia de cordeiro e trabalhado sempre como Lobo!

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      nalama Responder

      oh Lino Cresce o Teu problema é foto ou desempenho? será que comemos a boniteza? Força Juiz Bandeira vai em frente não se deixa intimidar força e coragem esperamos o melhor de si.

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    lino Responder

    Sr. Anca………….O senhor deve andar nste mundo virado ao contrário.!
    Está sempre armado com conversas sensacionalistas.
    sempre armado em moralista!…
    Já estamos fartos dos seus enormes textos…”que nada dizem de especial”.
    Você acredita mesmo na boa fé destes gajos!!?
    Meu Deus!

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      Anca Responder

      Nas minhas costas, revejo a sua.

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    Fijaltao Responder

    A culpa não é do voz de emigrante! A culpa é do Telanon que deixa passar estas imundices palavras chocantes para cria mal estar entre nós e colocar o telanon cá em baixo!

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    Horácio dos Santos Responder

    Sr.Justino Ramos concordo consigo. parabéns ao sr. José Bandeira.

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    Engenheiro( LISBOA) Responder

    Bem, eu não comento essa nomeação nem alimento o pessimismo quanto a isso como tem sido o costume de muitos que usam essa plataforma para expôr os seus pontos de vista, pois todo homem com noção de bem e o mal tem a possibilidade de marcar a diferença e fazer o seu melhor. Ora, se o Bandeira deixar-se se levar pelos vampiros de corrupção que assolam o país há várias décadas e que enfermam a economia e o mais desfavorecidos, ela é homem grande, ele é que sabe em que direcção pretende caminhar.

    Todavia,eu gostaria que daqui há dois anos quando eu regressasse a meu país para contrbuir com o meu saber, pudesse dar um APERTO DE MÃO AO BANDEIRA,e dizer-lhe que não é “Foto” que caracteriza um homem, mais sim o seu saber fazer e o bem fazer.

    Quem quer praticar a justiça, segue o seu caminho e deixa o mundo falar que o escudo DIVINO vai a sua frente, a sua trás, a sua esquerda e a sua direita, desde que seja praticar o que é RECTO. Mas, se prefere caminhar pelo vale da impiedade e da INJUSTIÇA, em pouco tempo a sua queda será fatal(queda livre) e mesmo aqueles que ajudares a encobrir o mal ou seja não pagamento de impostos como manda a lei, esses mesmos te denunciarão e a sua vergonha será pública e a sua consciência se tornará em chumbo.
    Usa o seu saber,faça a diferença e Deus estará contigo.

    Se todos contribuirmos honestamente o país evitará de mendigar ou seja não necessitará de estar sempre de mão estendidas.

    GOD BLESS SAO.TOME AND PRINCIPE…

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