A Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, e a Direcção Geral dos Impostos de Moçambique, rubricaram em Maputo na última quinta feira, um memorandum de entendimento que visa a promoção de assistência mútua e troca de experiência sobre as práticas no processo de colecta de receitas, como alternativa para o alcance do desenvolvimento económico e social,
Segundo uma nota enviada a Direcção do Téla Nón pelo Director dos Impostos de São Tomé e Príncipe, o referido Memorando tem por objecto definir os termos de prestação de assistência mútua administrativa no domínio fiscal, desenvolvimento de acções concretas de cooperação técnica, incluindo formação em modalidades diversificadas do interesse das partes, bem como a troca de informações.
Seminários e troca de experiencias no domínio de políticas fiscais, projectos de modernização tecnológicas e estágios, e a criação de institutos ou escolas de formação em matérias fiscais e afins, constam do memorandum assinado.
No acto de assinatura do memorandum, o Director dos Impostos de São Tomé e Príncipe, Engrácio da Graça, destacou que «É preciso continuar a caminhar juntos, porque de outra forma não é possível criar pontes para que possamos fortalecer as nossas actividades, nomeadamente a cobrança dos impostos para satisfazer as despesas do Estado», Fim de citação.
Por sua vez o Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, Rosário Fernandes, disse esperar que o Memorando de Entendimento assinado pelas duas administrações, honre e prestigie os dois países, mas sobretudo que se reafirme a sua determinação como países que foram colonizados pela mesma potência, que hoje independentes e donos do seu próprio destino, e dispostos a fazer tudo para o desenvolvimento económico e social.
Augusto Tacaríndua, na qualidade de Director Geral dos Impostos de Moçambique também interveio, para anunciar que a assinatura do memorandum é o início de uma cooperação no domínio de matérias fiscais, e espera que o memorando fortaleça e garanta a cobrança do imposto, para o desenvolvimento dos seus Estados.
A assinatura do Memorando de Entendimento aconteceu na sequência de uma visita de trabalho efectuada pela delegação da Direcção dos Impostos de São Tomé e Príncipe, a Maputo.
Téla Nón
