FMI : Pagar dívidas, alargar a base tributária, e manter prudência orçamental

São conselhos ou orientações que o FMI deixou às autoridades são-tomenses, após visita de  Antoinette Sayeh, Directora para o Continente Africano, que pela primeira vez esteve em São Tome Príncipe.

A chefe do FMI para África convocou a imprensa para falar da situação macroeconómica do país e o caminho a seguir em 2016.

Antoinette Sayeh, saudou a iniciativa do Governo em dar início ao pagamento das dívidas acumuladas pela EMAE junto a empresa de combustíveis a ENCO. São mais de 40 milhões de dólares que têm que ser pagados até 2019.

A Chefe do FMI, considerou importante a liquidação das dívidas contraídas pelo Estado. No caso da ENCO, considerou que o tratamento da dívida vai permitir o aumento das receitas fiscais, uma vez que em consequência da dívida elevada, contraída pelo Estado são-tomense, a ENCO deixou de pagar os impostos devidos ao Estado.

O FMI, deixou claro que a crise financeira internacional tem contraído os principais doadores internacionais. Por isso a nível do continente africano e não só, está a ser implementada a política de financiamento interno, ou seja, cada país procura elevar a sua capacidade de arrecadação de receitas internas.

No caso de São Tomé e Príncipe, para reforçar a economia e consolidar o crescimento, o FMI avisa que é preciso prosseguir com outras reformas importantes, «tais como melhorar a arrecadação fiscal e reforçar o sistema financeiro».

Neste capítulo interpelada pela imprensa sobre o facto do sector informal da economia, movimentar muito mais capital do que o sector formal, Antoinette Sayeh, disse que torna-se necessário que a autoridade fiscal são-tomense avance para o mercado informal.

A chefe do FMI, considerou a introdução do imposto sobre valor acrescentado, prevista para 2017, como uma das medidas que pode facilitar a arrecadação de receitas no mundo da economia informal são-tomense.

Agilidade das autoridades nacionais em potencializar as mais-valias do país no mercado internacional, é fundamental para vencer a actual fase de crise financeira. Antoinette Sayeh, deu o exemplo do cacau, cujo preço conhece importante subida no mercado internacional. São Tomé e Príncipe tem que saber tirar partido dessa oportunidade.

Da mesma forma o país tem que transformar o actual cenário de crise financeira mundial numa oportunidade para crescer economicamente. Segundo a Chefe do FMI para África, a baixa do preço dos combustíveis no mercado internacional, é um factor positivo que uma economia dependente como a são-tomense, pode explorar em proveito próprio.

Apesar do contexto económico e financeiro internacional bastante desfavorável, o FMI projecta que a economia são-tomense registe um crescimento anual de 5% e regista que a inflação é a mais baixa dos últimos 20 anos, 4%.

Abel Veiga

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    Joao Paulo Responder

    Para enfrentar a crise e com a falta de financiamento externo importa olhar para sectores estratégicos como o turismo que penso muito pode contribuir para alavancar a nossa economia, mas para isso é necessário que se dê mais atenção e haja politicas sérias e pessoas capazes ao leme…. por outro lado os nossos governos têm de envolver a diáspora na atração de investimento…..

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    Felisberto Bandeira Responder

    E na base destas medidas mencionadas pela responsável do FMI que o Governo Chefiado pelo Menino P.T. deve saber implementa-la ,afim de tirar mos o bom proveito , dispomos de tudo para que STP possa ser um Pais prospero ,temos boas terras, bem fértil ,( terra que se come a Manga ou a Jaca ou qualquer outra fruta e atira a semente ao chão em poucos dias ela da rebento,temos um bom clima e bons e grandes espaços marítimos uma População humilde obediente, cheio vigor e animo para trabalhar , com exceção a Cacau , Cafe ,nunca O Governo SãoTomense implementou outros cultivo de grande dimensão , a Altura para tal ‘e esta implementar a Policultura de grande dimensão , uma vez que a Crise mundial esta a bater a porta a todos os doadores ,sendo assim poderiamos nos tornar num pais Auto sustentável, não a 100% mas ao menos 45% já nos daria bastante jeito que Deus Abençoá STP

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    ANCA Responder

    Antes de qualquer outra reforma estrutural, seja ele no sector macro-micro-económico, financeiro, social, creio que a reforma crucial, deve-se efectuar a nível da reformulação Organização do Quadro Institucional, no Território/População/Administração.

    A forma como estrutura organizacional do funcionamento das instituições nacionais, à nível de cumprimento de objectivos a que são propostos, quer seja no sector público, social, cultural, ambiental, energético de abastecimento de água, desportivo, político, económico e financeiro, torna-as instituições fracas logo um Estado frágil.

    Temos instituições que funcionam mal, carecem de estrutura organizacional, carecem de princípios, postulados, carecem deontologia profissional, regras de funcionamento, qualificação formação, auditorias, certificação para funcionamento, carecem de lideranças capazes de implementar mudanças assertivas no cumprimento pelas regras de organização nos procedimentos administrativos à função objectivos públicos, implementação do saber e saber fazer tanto no plano interno como na interacção com outras instituições afins públicas ou privadas, comprimento protocolar.

    Pois que sem esta diferenciação, bem podemos andar a fazer as reformas macro-micro-económicas, financeiras anos após anos que o fruto será temporário.

    Conhecer pouco a realidades social cultural, onde está inseridas instituições, pessoas com modo de ser estar, fazer, que precisam de perceber entender que instituições que fazem parte, deve espelhar valores à sociedade, com regras de saber e saber fazer, de modo a transformar o todo social cultural Territorial/Populacional/Administração, pois que fazer parte de instituições com valores cria motivação de competência excepcional da vida pública.

    Pois como exemplo, imaginemos;

    O pagamento da dívida de 40 milhões à instituição EMAE, pela instituição Finanças ou se quiserem Ministérios das Finanças até 2019. Efectuado, óptimo, excelente, mas o correto assertivo consiste em criar princípios regras de impossibilidade deste ou de outro valor de endividamento no futuro, que onera o aparelho Estado, logo todos a que a ele pertence. Logo instituições antes de solicitar endividamentos deviam cumprir certos requisitos, postulados, passar pelo crivos das instituições de permissão e controlo, ex Tribunal de contas, Assembleia da República, Instituições de Finanças, quem diz endividamento diz o pagamento.

    Outro exemplo;

    Temos um Território/População mal estruturados

    Em termos arquitectura social, cultural a desorganização é caótica.

    Temos uma população ávida por fazer criar negócios mal organizadas no espaço e no tempo, que tem como consequências o aumento sector informal da economia e finanças.

    Necessário se torna organizar estruturar Arquitectura Espacial, quando olhamos a paisagem vemos pessoas a vender na rua manteiga a colher, farinha a lata, medicamentos sem receita médica, peixes e carnes sem mínimas condições de higiene e segurança, crianças menores de dezoito anos a vender na rua, etc, etc,…por mais mercado que se construa.

    Para arrecadação das receitas internas, uma vez tendo ingredientes populacional ávidos para se tornarem homens de negócios, mudar a realidade da estrutura da arquitectura habitacional, com espaço para negócio no rés de chão, tendo de registo uma matriz económica, seja ele um talho ou café, bar, farmácia ou loja de roupa, etc,etc,.. mudando desta forma a face das cidades e Distritos, sem deixar de haver mercados.

    Claro que antes, as concepções para o progresso no sector da construção, da arquitectura deve tornar uma realidade social, cultural com regras bem definida e organizada, articulada com o sector bancário.

    Alagar o leque de actividades económicas com ênfase nas economias do mar, nos ramos de produção de flores, produção de chás, plantas medicinais com mais valias para exportação, valorização da cultura do café cacau biológicos, etc, etc, sem esquecer a regras de protecção ambiental, marítima, a fauna e a flora nacional.

    Aproveitar a qualificação dos quadros nacionais formados em articulação com universidades onde estão a desenvolver e terminar estudos, para exportação de experiência e vendas de prestação de serviços a outros países da região ou mundial, à nível de candidaturas à projectos concursos de prestação de serviços(cadernos de encargos), de forma a fazer arrecadar receitas extras ao Território/População/Administração.

    Dentre outras tantas,…Iva, IMI, Imposto sobre combustível, Taxas(nada é grátis, tudo se paga) tudo se transforma etc, desde que jamais condicione a própria viabilidade do funcionamento da economia.

    Se se queres ver o País Território/População/Administração bem

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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    Ralph Responder

    Tudo isto faz sentido porque quanto mais um país estiver endividado, o menos dinheiro que tenha para gastar noutras coisas. É necessário reduzir o défice para que o país pague menos juros, dinheiro que seria melhor gasto nas coisas essenciais de que o povo precisa. Claro, o outro lado da mesma moeda é levantar mais dinheiro a partir dos impostos. Ou pelo menos, reduzir a corrupção para que menos lucros sejam perdidos a esse mal. Como dizem, não se pode gastar o que não se tem.

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