Governo anula contrato de concessão da zona franca do aeroporto de São Tomé

Publicado em 19 Ago 2008
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O arranqpaisagempraia.jpgue das obras de construção da zona franca do aeroporto de São Tomé, inaugurado no ano 2006, acaba por ser um fiasco. Após o lançamento da primeira pedra, até a data presente, nada mais aconteceu na extensa terra vizinha ao aeroporto internacional de São Tomé e Príncipe. A empresa concessionária designada “sociedade de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe” e dominada por capital português, prometeu acção e prosperidade. O então Director Executivo da  Zona Franca, o ex- Ministro Arzemiro dos Prazeres, também fez promessas de desenvolvimento para todo o país. Agora o governo de Rafael Branco, anula o acordo porque o grupo português não cumpriu as cláusulas do contrato, com destaque para o não pagamento de uma verba devida ao estado são-tomense.

Sociedade de Desenvolvimento de São Tomé e  Príncipe, constroi grande barraca nos terrenos que foram adjudicados para construção da zona franca de São Tomé. O centro de comércio livre que se projectou deveria funcionar como uma rampa para o abastecimento do mercado da África Central, em produtos e serviços. Após vários anos de estudos, o grupo privado português designado sociedade de desenvolvimento de STP, lançou no ano 2006 a primeira pedra para a construção da zona franca do aeroporto internacional.
O então primeiro ministro Tomé Vera Cruz, presidiu a cerimónia em que a empresa prometeu trabalho sério e célere para trnsformar a zona num espaço de comércio livre. Arzemiro dos Prazeres, enquanto director executivo do gabinete das zonas francas e off – shore, detalhou uma série de vantagens a favor de São Tomé e Príncipe, começando pela maior oferta de emprego até a formação de quador nacionais.

O vento da gravana(estação seca), levou as palavras, ditas em discursos, para muito longe. Passaram dois anos e nada mais aconteceu na zona concedida para instalar a zona franca de São Tomé.

Na última sessão do conselho de ministros, o governo decidiu romper com o acordo de concessão. Segundo o Governo a decisão é sustentada com o facto da sociedade de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, não ter cumprido com as cláusulas do contrato. O verba, que deveria ser depositada a favor da autoridade ds zonas francas de São Tomé e Príncipe, nunca entrou nos cofres do estado.

Fonte do Téla Nón, garante que o grupo português não tem capital para investir na criação da zona franca de São Tomé. Segundo a fonte do jornal, a sociedade de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe, tem tentado aproveitar as terras concedidadas para vendê-las a operadores que tenham capacidade financeira para construir infra-estruturas e explorar o comércio livre de produtos e serviços com a sub-região da África Central.

Por sua vez o governo diz que anula o acordo, também porque o grupo português foi notificado várias vezes para cumprir com as suas obrigações e não o fez.
Instalação de zonas francas em São Tomé e Príncipe, está em crise. Note-se que o projecto proposto por Arzemiro dos Prazeres para a ilha do Príncipe também foi dado como nado morto pelo Presidente do Governo Regional da ilha.

Abel Veiga