Ex-Min
istro dos Recursos Naturais, Energia e Meio Ambiente, quebra o silêncio a propósito da sua demissão sob proposta do Chefe do Governo. Agostinho Rita, desmente os argumentos de Rafael Branco, que ele acusa como sendo o principal corrupto do país, e ataca também a liderança do seu partido o MDFM-PL.
1. Agradeço a oportunidade que me dão, para fazer um esclarecimento sobre as declarações que o 1º Ministro Joaquim Rafael Branco fez em relação a minha pessoa, tentando com objectivos concretos me denegrir.
Não fui, não sou e nunca serei corrupto. Em nenhum momento citei o nome do Primeiro Ministro, e cito-o agora porque ele me difamou . Trabalhei nos Organismos Internacionais e na minha vida privada, pelo que não é justo nem se justificam as declarações do Primeiro Ministro em relação à minha pessoa. Eu não possuo bem do Estado.
2. Ele antes de chamar corrupto a alguém, deveria conhecer o verdadeiro sentido da palavra e saber que esta palavra está directamente ligada à sua pessoa desde que começou a estar à frente dos destinos deste País. Eu não possuo bens nenhuns do Estado, mas o Sr. Joaquim Rafael Branco, sim. A escola que o Sr. Rafael quer denegrir, o IUCAI, foi a 1ª Instituição criada por mim, com os meus próprios esforços e para servir os filhos do Povo. O Senhor que fez? Esperar a campanha e espalhar algum dinheiro para depois subir ao poleiro. Depois disso não existe Povo – é só utilizar o poder para dar a entender que é o melhor homem da Nação, ocultando assim toda aquela parte verdadeira da sua pessoa.
Eu não tenho nenhuma roça, prédio ou qualquer bem do Estado. Em 1985, juntamente com o Ministro das Obras Públicas, propomos a venda de casas de Estado, mas não fui contemplado com nenhuma. O Sr. Joaquim Rafael Branco comprou ou alugou chalet do Estado, casas do Plano Perspectivo, etc; em 1987, decidiu-se a distribuição de propriedades agrícolas juntamente com o Ministro de Agricultura na altura, mas não fui beneficiado nem com 1 metro de terra agrícola. No entanto, o Sr. Primeiro Ministro aproveitou as suas funções de várias vezes Ministro para se apropriar irregularmente de uma lista longa de bens do Estado. Citemos: 1 casa colonial situada na Praia das Conchas; 1 casa colonial situada na Roça Boa Entrada; 1 casa colonial situada na Roça Vale dos Prazeres; 1 média empresa situada na Roça Boa Entrada; 1 armazém situado na Roça Agua Izé; e Roça Ferreira Governo também.
Quem é corrupto? Eu ou Senhor?
3. O que aconteceu quando das privatizações em que o Sr. Rafael Branco foi Ministro das Finanças? Falou-se de um desviou na altura de 50.000USD (cinquenta mil dólares) Mandaram-lhe repor a quantia? Será que o Sr. assim o fez? Se afirmativo ou não, o Senhor não foi demitido. Que moral tem o Sr. 1º Ministro para dar nome de corrupto aos outros que trabalham para adquirir os seus próprios bens? Em termos de transparência, quem não devia ser Primeiro Ministro e devia pôr o cargo à disposição é o Sr. Joaquim Rafael Branco. Todos os meus investimentos foram com trabalho árduo (Universidade, Banco, Imobiliário, etc.). O Sr. deve explicar como conseguiu ter esses bens todos como simples funcionário da Rádio Nacional e tendo trabalhado só no CPLP como Secretário Geral adjunto. Sr. Primeiro Ministro, nós conhecemo-nos há muito tempo e o Senhor não deve manchar a minha reputação. Separei claramente as funções de Ministro e de Presidente do IUCAI. Desde que assumi as funções de Ministro, não assinei documento algum do IUCAI. No entanto, como o Presidente da 2ª Comissão da Assembleia Nacional tinha segundas intenções, não mandou chamar o Coordenador do IUCAI, e fui induzido a responder por respeito aos deputados;
4. O Primeiro Ministro não usou nenhum quadro legal para pedir a minha demissão. O MDFM/PL, o PCD e o MLSTP não têm a propósito nenhum acordo assinado. Deve ser a Comissão Política do meu partido a pedi-la; pelo contrário, a minha Comissão Política reiterou a confiança política à minha pessoa. O Presidente Sr. Manuel Deus Lima sozinho não engaja o MDFM/PL.
5. As ditas facturas do IUCAI foram cobradas dentro da legalidade, como foi já várias vezes explicado. Só não entende quem não quer, assim como o Sr. Rafael Branco cuja intenção já tinha sido cozinhada, e que só estava à espera da mínima oportunidade para o ataque. A factura que o IUCAI enviou à EMAE é normal e não tem nada de irregular; os valores são públicos, os alunos existem e nunca podiam constituir motivo de demissão e de humilhação a um Ministro, que desde que tomou posse declarou guerra à corrupção. Muitos não gostaram da substituição do Conselho de Administração da EMAE. A história de pressão do Ministro é pura fantochada. Não houve nenhuma irregularidade. Hoje, os alunos da EMAE estão a pedir ao IUCAI negociação do pagamento dessas propinas em atraso;
6. As constatações da Assembleia, como já foi dito, não podiam ser imparciais pelo descontentamento de alguns deputados para com a presente posição do Ministro. As suas recomendações já tinham sido cumpridas antes mesmo da produção do relatório: a devolução do cheque no valor de 32.118.000,00 Dbs. Existem na Comissão deputados com casos pendentes no Tribunal e em nenhum país democrático e civilizado o Ministro é destituído com a total oposição da sua Comissão Política. Não me fiz de vítima, repito e volto a repetir, quem tem que me retirar a confiança é a minha Comissão Política; pelo contrário, ela voltou a reiterar-me o seu apoio;
7. Gostaria de dizer sinceramente quais são as outras razões da minha demissão pelo Primeiro Ministro e Chefe de Governo:
1º) Ter denunciado que os geradores de Bobo-Forro são usados. Segundo informações de construtora KARTEPILLAR, foram construídos em 1999, vendidos em 2004 e revendido para São Tomé em 2008 (ver Relatório de Visita de Inspecção), contrariamente às informações do antigo Ministro Manuel de Deus Lima (Minho) que continua a dizer que são novos, segundo relatório apresentado por um mecânico da praça (S.Tomé). O Presidente do meu Partido ficou muito ferido com a destituição do Presidente do Conselho de Administração da EMAE, aproveitando a sua posição e desrespeitando a Comissão Política, participou em reuniões em concertação estreita com o actual Primeiro Ministro (que sempre o considerou com péssimo cadastro para ser líder de um partido), para sacrificar a qualquer preço o Secretário Geral, que estava a pôr à luz do dia o verdadeiro estado dos geradores do Bobo-Forro e não só. Isto é a verdadeira razão para que o Sr. Manuel Deus Lima (Minho) juntar-se a um parcial e subjectivo relatório da Assembleia para pedir-me incorrectamente que pusesse o meu lugar à disposição. A Comissão Política do MDFM/PL entendeu o jogo sujo do Presidente e reiterou-me a confiança Política e ele foi obrigado a contradizer-se publicamente e os seus cúmplices ficaram numa posição ingrata e passaram a difamar-me na comunicação social internacional. A história do estado dos geradores de Bobo-Forro, é a causa da demissão precipitada, injusta, ilegal e incorrecta do Ministro dos Recursos Naturais, Energia e Ambiente, Dr. Agostinho Inácio da Silveira Rita.
2º) Não ter aceite assinar o acordo de Cooperação Militar com um País vizinho, que não trás nenhum benefício para o País é outra causa de descontentamento. Não assinei e estou plenamente convencido de ter agido bem para estas pequenas ilhas de São Tomé e Príncipe. Não saiu ainda nenhum barril de petróleo para que uma cooperação militar bilateral com um outro país possa ser justificada.
3º) Fazer sombra a alguns políticos são-tomenses, dentro e fora do meu Partido, por acumular as funções de Ministro e de Secretário Geral e poder ser um concorrente nas próximas eleições;
8. A substituição do Conselho de Administração da EMAE e a nomeação dos membros da Comissão Provisória da mesma, foram discutidas previamente consigo, Sr. Primeiro Ministro, e finalizadas antes da sua viagem a Taiwan;
9. Aceitei quase que imposta a nomeação de Directores indigitados pelo Primeiro Ministro e Chefe do Governo, quando eu queria que se fixassem critérios previamente ou se fizesse concurso público, o Sr. Primeiro Ministro não concordou comigo; isto não é deslealdade?
10. O IUCAI é uma Instituição de interesse público, feita pela primeira vez por um privado são-tomense, que deveria merecer interesse por parte do Sr. Primeiro Ministro, conforme a constituição que jurou; não é uma loja que vende arroz, feijão, vinho, etc. O IUCAI já formou mais de 54 quadros superiores, tem 10 licenciaturas e 1 curso médio, conta com 250 alunos e 57 professores. Formar quadros são-tomenses deveria ser uma das suas prioridades, Sr. Primeiro Ministro, e não especializar-se na difamação dos outros. Nunca houve desvio de dinheiro da EMAE para o IUCAI. A EMAE, seja directa ou indirectamente através dos alunos, tem que pagar a IUCAI; é uma divida, são propinas dos seus trabalhadores que estudam no IUCAI. Não é nenhum pagamento ilegal nem avanço nem nada disso que o Sr. insinuou para confundir as pessoas com as ideias pré concebidas;
11. Eu estou vinculado à luta de libertação desde 17 anos em Santa Isabel (hoje Malabo), ao lado dos grandes líderes históricos e saí de Fernando Pó para estudos superiores em Espanha, e acabei com bolsa do CLSTP (Comité de Libertação de São Tomé e Príncipe). Depois de terminar, pelos princípios patrióticos que me foram incutidos pelos meus pais, e o forte patriotismo que reinava em mim, regressei logo a S.Tomé, onde sempre dei a minha contribuição, embora muitas das vezes com perseguições para me afrouxar, mas sempre fui fazendo. Assiste-me o direito de exercer livremente qualquer função pública como qualquer outro cidadão são-tomense. Desde a Independência, o Senhor já ocupou várias funções de Ministro e de Embaixador; ninguém ficou tanto tempo no poder como o Senhor e ter acumulado ilegalmente tantas fortunas. Eu não lhe reconheço autoridade moral para poder denegrir-me a nível nacional e internacional, por cerca de 1500€ (mil e quinhentos Euros), do qual não recebi nem uma dobra, tudo seria para pagar professores e despesas correntes, porque o Estado que Vossa Excelência dirige, com 30 alunos bolseiros não pagou tostão dos 664.000.00Dbs do ano lectivo 2007/2008. Que tipo de dirigente é o Senhor? O primeiro culpado de tudo isto é o próprio Estado que não respeita nem sabe honrar seus compromissos assumidos e rubricados;
12. Aconselho-lhe a fazer algo que se veja, projectos sociais, etc. e deixe de perseguir aqueles que fazem algo de concreto. Porque cada vez que sou proposto ou indigitado para qualquer cargo político atraente, é uma perseguição desenfreada para que este cargo fique sempre nas mesmas mãos, de modo a prosseguirem com negócios sujos e obscuros, arrasando cada vez mais este País. A minha demissão não tem outra explicação senão de assassino político e criar ambiente propício para práticas ilícitas. Sr. 1º Ministro Rafael Branco deve ser a cabeça de lista da corrupção em São Tomé e Príncipe, para isso ele pretende confundir a corrupção com o direito reservado a uma Instituição para cobrar as propinas dos alunos, sejam elas atrasadas ou em vigor. Só não entende essa prática quem não passou por uma faculdade, seja ela pública ou privada. Considero um grande fracasso seu pelo facto de não conseguir resolver um assunto tão mesquinho como é o pagamento de propinas universitárias da EMAE a IUCAI, que são pura e simplesmente relações entre duas Instituições e nada tem a ver com a intervenção do Ministro que nunca existiu e foi inventada para cometer um assassinato político já dito anteriormente. O Sr. Primeiro Ministro tem falado muito em rigor e transparência, mas infelizmente estamos perante casos muito mais graves, entretanto curiosamente o Senhor sai em defesa destes mesmos casos.
Posso garantir-lhe que com individualidades assim à frente dos destinos deste País, São Tomé e Príncipe continuará a estar adiado por um longo período de tempo.
Muito obrigado, oportunamente darei uma conferência de imprensa.
Feito em São Tomé, aos 21 de Outubro de 2008.
Agostinho Inácio da Silveira Rita
– Doutor em Economia –
