Continua difícil a criação de uma força militar nigeriano-são-tomense para fiscalizar a zona de exploração conjunta de petróleo

Publicado em 16 Dez 2008
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Foi um carlos-tiny.jpgdos assuntos debatido na reunião do conselho ministerial conjunto que na última semana reuniu em Abuja, os ministros da defesa, dos negócios estrangeiros, dos recursos naturais, das infra-estruturas, e do plano e finanças dos dois países. O órgão deliberativo da zona conjunta ainda não chegou a consenso sobre a criação de uma força conjunta como obriga o tratado assinado pelos dois países e que foi depositado nas Nações Unidas.

O Téla Nón apurou que a criação da força militar conjunta com sede em São Tomé, para fiscalizar a zona comum de exploração de petróleo é um dos calcanhares de Aquiles das negociações entre os dois países, em torno do dossier petróleo.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Tiny que chefia a delegação são-tomense nas reuniões do conselho ministerial conjunto, reconheceu que existem ameaças ao processo de exploração de petróleo. Destacou a situação instável que se vive no Delta do Níger, território nigeriano, com impacto negativo na produção do país vizinho.

No entanto parece muito cedo para São Tomé e Príncipe dar corpo a uma força conjunta para vigilância da zona conjunta. «São Tomé e Príncipe assinou um tratado com a Nigéria. Esse tratado prevê no seu artigo 43 a criação de mecanismos para garantir a segurança na região. Existem de facto ameaças a segurança na região, como sabe na região do Delta tem acontecido assaltos e toda uma série de pirataria e é de todo interesse da Nigéria e de São Tomé e Príncipe que haja condições de estabilidade e de segurança que permitam no futuro a exploração petrolífera», afirmou o Ministro são-tomense para depois evidenciar as limitações são-tomenses. «Agora há aspectos da implementação concreta de tudo isto que tem que ter em conta as possibilidades e a realidade de cada país. Será que STP tem neste momento condições para criar uma grande força?», interrogou.

O tratado assinado há 11 anos, impõe a necessidade de uma força conjunta, segundo fontes do Téla Nón a Nigéria está decidida em avançar neste sentido, mas a parte são-tomense, tem apresentado limitações e dificuldades que de acordo a fonte podem deixar o parceiro no negócio do ouro negro, um pouco enfurecido. «Nada disso está definido. Assinamos o tratado. Estamos todos interessados em implementar o tratado. Nós iremos encontrar com a parte nigeriana os mecanismos adequados para garantir a paz e a estabilidade que permite a exploração do petróleo com benefício para os dois lados», realçou Carlos Tiny.

A instalação da força conjunta no território são-tomense, é segundo a fonte do jornal digital outro ponto que pode gerar polémica uma vez que a actual constituição política proíbe a presença de tropas estrangeiras baseadas no território nacional.

O Téla Nón apurou de fonte governamental que ao mais alto nível e no quadro da comissão do golfo, São Tomé e Príncipe terá proposto que a vigilância da zona seja assegurada pelos 8 países que integram o organismo sub-regional, nomeadamente, Nigéria, Angola, Camarões, Gabão, os dois Congos, Guiné Equatorial e claro está o arquipélago de 1001 quilómetros quadrados.

A próxima reunião do conselho ministerial conjunto, ficou agendada para Fevereiro de 2009, na capital são-tomense.

Abel Veiga