Continua difícil a criação de uma força militar nigeriano-são-tomense para fiscalizar a zona de exploração conjunta de petróleo

Foi um dos assuntos debatido na reunião do conselho ministerial conjunto que na última semana reuniu em Abuja, os ministros da defesa, dos negócios estrangeiros, dos recursos naturais, das infra-estruturas, e do plano e finanças dos dois países. O órgão deliberativo da zona conjunta ainda não chegou a consenso sobre a criação de uma força conjunta como obriga o tratado assinado pelos dois países e que foi depositado nas Nações Unidas.

O Téla Nón apurou que a criação da força militar conjunta com sede em São Tomé, para fiscalizar a zona comum de exploração de petróleo é um dos calcanhares de Aquiles das negociações entre os dois países, em torno do dossier petróleo.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Tiny que chefia a delegação são-tomense nas reuniões do conselho ministerial conjunto, reconheceu que existem ameaças ao processo de exploração de petróleo. Destacou a situação instável que se vive no Delta do Níger, território nigeriano, com impacto negativo na produção do país vizinho.

No entanto parece muito cedo para São Tomé e Príncipe dar corpo a uma força conjunta para vigilância da zona conjunta. «São Tomé e Príncipe assinou um tratado com a Nigéria. Esse tratado prevê no seu artigo 43 a criação de mecanismos para garantir a segurança na região. Existem de facto ameaças a segurança na região, como sabe na região do Delta tem acontecido assaltos e toda uma série de pirataria e é de todo interesse da Nigéria e de São Tomé e Príncipe que haja condições de estabilidade e de segurança que permitam no futuro a exploração petrolífera», afirmou o Ministro são-tomense para depois evidenciar as limitações são-tomenses. «Agora há aspectos da implementação concreta de tudo isto que tem que ter em conta as possibilidades e a realidade de cada país. Será que STP tem neste momento condições para criar uma grande força?», interrogou.

O tratado assinado há 11 anos, impõe a necessidade de uma força conjunta, segundo fontes do Téla Nón a Nigéria está decidida em avançar neste sentido, mas a parte são-tomense, tem apresentado limitações e dificuldades que de acordo a fonte podem deixar o parceiro no negócio do ouro negro, um pouco enfurecido. «Nada disso está definido. Assinamos o tratado. Estamos todos interessados em implementar o tratado. Nós iremos encontrar com a parte nigeriana os mecanismos adequados para garantir a paz e a estabilidade que permite a exploração do petróleo com benefício para os dois lados», realçou Carlos Tiny.

A instalação da força conjunta no território são-tomense, é segundo a fonte do jornal digital outro ponto que pode gerar polémica uma vez que a actual constituição política proíbe a presença de tropas estrangeiras baseadas no território nacional.

O Téla Nón apurou de fonte governamental que ao mais alto nível e no quadro da comissão do golfo, São Tomé e Príncipe terá proposto que a vigilância da zona seja assegurada pelos 8 países que integram o organismo sub-regional, nomeadamente, Nigéria, Angola, Camarões, Gabão, os dois Congos, Guiné Equatorial e claro está o arquipélago de 1001 quilómetros quadrados.

A próxima reunião do conselho ministerial conjunto, ficou agendada para Fevereiro de 2009, na capital são-tomense.

Abel Veiga

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