2009 ano de luta contra a impunidade instalada

Publicado em 04 Fev 2009
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A promessa foi  rafael.jpgfeita pelo Primeiro-ministro Rafael Branco, quando anunciou no final de Janeiro último a pretensão do seu executivo em realizar uma jornada de reflexão sobre a justiça em São Tomé e Príncipe. O Chefe do Governo considerou que o evento poderá dar um novo rumo a justiça são – tomense.

Rafael Branco que apresentou a nação uma série de acções a serem desenvolvidas nos diversos sectores de actividade económica e social, reconheceu que se o sistema judiciário não tiver um desempenho positivo, o arquipélago e o seu regime democrático não conhecerão progresso. «Hoje o cidadão quer nacional quer estrangeiro não confia na nossa justiça. Não vamos resolver esta situação se cada um de nós se posicionar como acusador de uma parte lançando culpa a outra. Todos temos responsabilidade nesta matéria», afirmou o chefe do governo.

Segundo Rafael Branco o governo preciso acelerar a reforma do sistema judiciário, mas condenou a posição dos magistrados judiciais e do ministério público, bem como os advogados, o sector privado, e cidadãos comuns «que não perdem a oportunidade de se aproveitar das fragilidades do sistema», frisou.

Apesar de muitos profissionais da justiça considerarem que todos os problemas que enfermam o sistema já estão identificados, faltando apenas a tomada de decisões para corrigir os erros, o Primeiro-ministro, anunciou a realização de uma jornada de reflexão para mudar o rumo da justiça. «Precisamos de identificar os principais estrangulamentos e desenhar um plano plurianual de transformação do nosso sistema. O governo em parceria com os órgãos mais directamente implicados pretende organizar uma jornada de reflexão sobre a justiça em São Tomé e Príncipe», sublinhou.

Um espaço de diálogo, que Rafael Branco quer que seja sereno e construtivo, para tratar dos males urgentes da justiça são-tomense. O combate a criminalidade é uma das apostas do executivo de coligação para 2009 «O ano 2009 tem de assinalar o início de uma luta contra a impunidade instalada, responsabilizando cada um pelos seus actos», garantiu o Chefe do Governo.

Por sua vez a ordem dos advogados que se reuniu em congresso na última semana, já saudou a decisão do governo em abrir debate e reflexão sobre o estado da justiça são-tomense. Segundo o bastonário da ordem, o jurista Edmar Carvalho, a decisão do governo dá razão as preocupações que os advogados têm levantado a propósito do mau funcionamento do aparelho judiciário.

Abel Veiga