Fradique de Menezes e Rafael Branco com posições contrárias em relação a realização das eleições autárquicas e regionais

Publicado em 14 Abr 2009
Comentários; fechado

O fradique.jpgPresidente da República, expressou esta segunda feira a sua convicção de que as eleições autárquicas e regionais deverão ser realizadas na data prevista, ou seja, Agosto próximo. Posição contrária em relação ao Primeiro-ministro Rafael Branco, que já anunciou na imprensa a dificuldade para realizar as eleições locais na data prevista. Rafael Branco, chegou a propor o adiamento das eleições para Março de 2010, sendo realizadas em simultâneo com as legislativas. Fradique de Menezes não concorda.O Presidente da República fez questão de demonstrar que a sua posição tem força constitucional. O Chefe de Estado na qualidade de juiz, defensor da legalidade e do normal funcionamento das instituições, marca a data das eleições locais, sob proposta do governo.

Segundo Fradique de Menezes, a reposição da legalidade no que concerne a realização das eleições autárquicas e regionais, foi difícil. Os poderes locais em São Tomé e regional no Príncipe, estavam caducos há mais de uma década. Só em 2006, o povo foi chamado a urna para eleger os seus representantes locais. «Eu já tive a ocasião de dizer isso ao senhor Primeiro-ministro, que nós fizemos tudo para que cumpríssemos com a constituição, estávamos numa situação de ilegalidade, como sabe, muitos anos sem que houvessem eleições locais. Por conseguinte seria incompreensível hoje para nós próprios e para a comunidade internacional, não realizarmos as eleições», declarou o Presidente da República.

O Chefe de Estado diz que compreende a situação económica do país, marcada por falta de recursos financeiros, mas avisa que a democracia tem um preço. «Tem-se que arranjar meios para se fazer as eleições. Então podia-se adiar as eleições legislativas e mesmo quiçá as eleições presidenciais, porque não existem meios para o fazer. Isso não pode constituir um argumento. Temos que arranjar meios para fazer as eleições e esperemos que elas se realizem no momento próprio», precisou Fradique de Menezes.

Apesar do propósito do Primeiro Ministro em rever a lei eleitoral e definir uma nova divisão administrativa, o Chefe de Estado, garante que vai debater com Rafael Branco, a necessidade de se respeitar as leis e a constituição da República, que obrigam a realização das eleições na data prevista. «Nos meus encontros semanais com o senhor Primeiro-ministro, teremos que debater esta questão e ver se realizamos as eleições», concluiu.

O mandato dos poderes locais e regional, eleitos em 2006, expira em Agosto próximo. A decisão do Primeiro-ministro em adiar a realização das eleições autárquicas e regionais, já provocou protestos do governo regional da ilha do Príncipe. Ilha que em 2006 foi palco de uma revolta popular exigindo a realização das eleições regionais, que estavam atrasadas há mais de uma década.

Abel Veiga