Política

Avanço de capitalistas sobre a orla marítima deixou forças armadas sem espaço para realização de exercícios

Orla ministra-da-defesa.jpg marítima da praia das Conchas, foi um dos lugares onde as forças armadas realizavam manobras militares, transformou-se num bairro de elite. Praias de Fernão Dias e do Governador, caracterizadas por pântanos e outros obstáculos naturais fundamentais para a prontidão das tropas, serviram como alternativas, mas já foram ocupadas pelo capital. Enquanto as forças armadas procuram encontrar um espaço livre no arquipélago, a ministra da defesa nacional, Elsa Pinto ( na foto) lidera uma comissão governamental que está a tentar pôr ordem na orla costeira.Recentemente o Presidente do Tribunal de Contas, Francisco Pires, denunciou o facto de terrenos do estado estarem a ser espoliados. A teia de corrupção, que segundo Francisco Pires, está instalada nos mais diversos sectores, está a facilitar o saque total do bem público.

Os terrenos que representam a orla costeira são-tomense, também estão a ser delapidados apesar de estarem sob a jurisdição das forças armadas. O caso é tão grave que as forças armadas já não têm espaço para realizar manobras militares. A ministra da defesa nacional não sabe onde é que as tropas, vão rastejar. «Não sabemos ainda que local. Mas eu penso que ainda restará em São Tomé e Príncipe local para se fazer a escola de recrutas», afirmou Elsa Pinto.

Sem espaço para manobras, o departamento das forças armadas que fiscaliza a orla costeira, a capitania dos portos, regista segundo Elsa Pinto, «uma avalanche de pedidos para que se possa distribuir terras ao longo da orla costeira», pontuou.

Elsa Pinto considera que para evitar o que já aconteceu no passado recente, em que muitos terrenos foram cedidos ou apropriados indevidamente, uma comissão governamental já começou a trabalhar, no sentido de disciplinar o processo de distribuição e venda da orla costeira. «Os terrenos da orla costeira são indisponíveis, pertencem ao estado, estão no domínio público marítimo e portanto não podem ser pertença de um indivíduo, de uma pessoa, de uma família, ou de uma sociedade», frisou.

A ministra explicou que tais terrenos só podem ser dados em regime de concessão e caberá ao estado determinar que tipo de concessão. «Esses terrenos são pertença do povo de São Tomé e Príncipe, estamos num país insular e com o desenvolvimento da pesca artesanal, os pescadores vivem ao longo de toda a orla costeira, isso significaria retirar essa oportunidade aos pescadores. Mais do que isso, somos um país que tem possibilidades turísticas, daí que é preciso pensar bem que tipo de projectos, que tipo de construção doravante deverá fazer ao longo da orla costeira», enfatizou.

Por isso mesmo, o ministério da defesa nacional decidiu suspender a execução de todos os processos que não estão legalizados. Os processos vão ser analisados em pormenor um a um. «Se há violações flagrantes da lei podemos chegar a anulação dos processos», precisou, Elsa Pinto.

No entanto o governo faz questão de sublinhar que na orla costeira, foram cedidos terrenos com o objectivo de desenvolver o turismo. Projectos de interesse nacional e que devem ser implementados, assim como a construção do porto em águas profundas, na zona de Fernão Dias. São projectos estruturantes, que segundo Elsa Pinto, os terrenos para sua execução foram atribuídos pelo estado em regime de concessão por um determinado tempo.

A Ministra da Defesa Nacional goza da solidariedade dos militares neste combate, que pode pôr frente a frente as forças armadas e os interesses particulares e de grupos instalados no país.

Abel Veiga

Recentemente

Topo