“O que vimos hoje deixa-nos muito preocupados porque não temos soluções fáceis”

Publicado em 10 Jun 2009
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“Não podemos admitir que se privatizem as praias”. São palavras do Primeiro Ministro Rafael Branco, após visita  esta segunda-frafael-branco.jpgeira a orla costeira da zona nordeste da ilha de São Tomé. O Chefe do Governo confirma o perigo que o Téla Nón, vem denunciado. Foi constatar in loco e viu que a situação é preocupante. Reconheceu que o estado é culpado. Não só uma vez. Para Rafael Branco o estado é 3 vezes culpado. Até o terreno concedido para construção do porto em águas profundas, foi anexado pelas individualidades que querem viver a beira mar. Rafael Branco promete demolir algumas obras, anular outras concessões de terreno a beira mar, e para outros casos negociar soluções que respeitam as leis da República.

De praia a praia, o Primeiro Ministro, descobriu que o estado são-tomense já não é proprietário da orla marítima. Rafael Branco defender os interesses do povo de São Tomé e Príncipe. para isso tem que agir, anulando as vendas das praias aos cidadãos estrangeiros. Talhões e talhões foram concedidos pelas estruturas do estado, ou seja, pelos órgãos competentes do estado, e a custo zero a favor de pessoas e entidades com grande poder financeiro.

As obras de palácios e mansões privados já começaram com as vedações que tiram aos cidadãos nacionais e não só o direito de tomar banho nas praias. Aliás as praias fazem parte do quintal das futuras mansões. Na praia do Governador, o Primeiro Ministro descobriu que uma das futuras mansões vai ser erguida no meio da estrada que dá acesso a praia. Sinal claro de que os são-tomenses jamais poderão pisar a areia daquela praia, caso medidas não sejam tomadas.«O que vimos hoje deixa-nos muito preocupados porque não temos soluções fáceis. O governo vai analisar todos os casos que foram detectados e dar prioridade aos casos que têm que ver com ocupações das praias» desabafou o primeiro ministro.

As comunidades piscatórias estão ameaçadas. Praia Guegui é um exemplo testemunhado pelo governo. Interesses capitalistas, estão a empurrar os pescadores para o interior do país, de forma a deixar praia livre para satisfazer o seu louxo. O mais grave é que todos esses negócios tiveram o aval das estruturas do estado, que deveriam defender as leis da república. O Primeiro Ministro, reconhece a culpa. «O estado é culpado porque primeiro não actuou no plano estrutural. Em segundo é culpado porque muitos agentes do estado participaram destas concessões, destas utilizações; e terceiro porque o estado não exerceu o seu poder fiscalizador. Temos que adoptar alguns princípios. E não podemos admitir que se privatizem as praias.» sublinhou.

Casos e mais casos a beira mar. Em Micoló o governo detectou que algumas obras de empreendimentos turísticos estão aceleradas. Mas o terreno da orla marítima, que por lei está sob jurisdição da capitania dos portos, foi vendido com o consentimento da instituição que deveria defender a sua jusrisdição. Rafael Branco não falou, mas tudo indica que muitas luvas deverão ter chegado as mãos da capitania dos portos e outras instituições competentes para que a loei da república fosse simplesmente banalizada. «Dizem-me  que toda aquela zona está distribuída. Se toda gente começar a construir paredes como nós vimos, ninguém mais vai a praia de juventude nem a praia do governador», referiu.

Um problema que exige medidas e soluções imediatas. «Nalguns casos temos que mandar parar as obras , noutros teremos que demolir as obras e noutros casos ainda temos que sentar a mesa com as pessoas que são objectos destas concessões para que elas tomem medidas para se adequar a lei visente.» frisou.

O avanço dos capitalistas nacionais e internacionais, na ocupação da orla marítima são-tomense, acabou por retirar terra ao projecto de construção do porto em águas profundas. É na zona de Fernão Dias. O governo constatou que parte do terreno deste projecto que é considerado como estruturante para o desenvolvimento do país, foi vendido aos capitalistas interessados em construir mansões, ou quintas privadas na zona. «O estado tem que entregar o terreno da concessão livre de qualquer compromisso. E isso tomaremos medidas antes de Agosto para que estejam livres. Mas a minha maior preocupação é a devastação. Temos que reforçar a capacidade do estado para fiscalizar, mas temos que reforçar estas capacidades antes de fazer as construções, antes de dar terra. No meio disto tudo há muitos culpados e todos somos culpados.» confessou o Primeiro Ministro.

Pelo que o Téla Nón apurou, os militares das forças armadas, que por lei devem fiscalizar e assentar a estratégia de defesa nacional na orla marítima, estão com vontade de receber luz verde do governo para serem eles a demolir a ilegalidade que a a capinaia dos portos deixou a força do dinheiro implantar na orla costeira.

Abel Veiga / Ectilsa Bastos