Governo avisa que não vai ceder e pede aos trabalhadores das alfândegas para retomarem as suas actividades

Publicado em 16 Jun 2009
Comentários; fechado

O Governo através ministra-plano-e-financas.jpgda ministra do plano e finanças, desmentiu os dados dos grevistas, segundo os quais o rendimento dos trabalhadores baixou 33%. Ângela Viegas garantiu que o decreto-lei do governo põe justiça no salário a nível da função pública. A redução dos subsídios e emolumentos, permitiu segundo o executivo, aumentar o baixo rendimento dos funcionários de outros sectores da função pública. O Téla Nón apurou que antes da entrada em vigor do decreto-lei 4/2009 um motorista das alfândegas tinha maior rendimento mensal que o Presidente da República.

Na entrevista ao Téla Nón, a ministra do plano e finanças, deixou claro que não aceita conviver com oásis só para alguns, num país em que a maioria dos trabalhadores está a atravessar um deserto de sol escaldante.

Ângela Viegas, manifestou-se surpreendida com os dados avançados pela comissão de greve nas alfândegas. «Eu devo confessar que estou espantada, porque nunca ouvi falar de 33% de redução dos rendimentos. Isto não corresponde de maneira nenhuma a verdade. Penso que seja um engano do senhor que falou», declarou.

Segundo a Ministra do Plano e Finanças, os trabalhadores das alfândegas têm rendimentos mensais superiores a qualquer um dos outros sectores da actividade nacional. «Não estamos contra isso e nem queremos alterar isso. O que se passa é que o país é um todo». referiu Ângela Viegas, para de seguida demonstrar o alto nível de rendimento dos trabalhadores das alfândegas. «Os funcionários das alfândegas têm para além do salário, outros subsídios, como o de desempenho que reflecte sobre 1% das receitas do sector( por cada produto importado têm 1% do valor do imposto cobrado), têm emolumentos pessoais em que 80% beneficiava directamente aos trabalhadores. Com o decreto reduzimos esses emolumentos para 60%. Diversos componentes fazem o vencimento total nas alfândegas, não é só salário», adiantou.

A ministra diz que a redução dos emolumentos, dos trabalhadores das alfândegas permitiu repor alguma justiça salarial a nível da função pública. «Segundo os nossos cálculos não haveria uma diminuição, mas sim uma estagnação do salário para que com o remanescente fazermos um ajuste salarial na função pública em geral. Porque até há dois meses atrás um técnico de formação superior na função pública, recebia como salário um milhão a um milhão e meio de dobras, cerca de 100 dólares», explicou.

De acordo ao governo por causa das reformas fiscais em curso, os cofres do estado não acusaram o aumento das receitas correntes este ano. Por isso teve-se que utilizar o método de redução dos que ganham muito mais, para aumentar um pouco o salário dos que ganham menos.

Segundo Ângela Viegas, até Abril último, um técnico superior da função pública, recebia como salário mensal cerca de 1, 5 milhões de dobras, menos de 100 dólares. No entanto o Téla Nón teve acesso a dados segundo os quais um técnico médio das Alfândegas recebia no mínimo 25 milhões de dobras mais de 1000 dólares.

Os dados indicam ainda que um motorista das alfândegas tinha um rendimento mensal superior ao Presidente República. Diante dos números desiguais para trabalhadores da função pública, a Ministra do Plano e Finanças, garante que o governo não vai ceder as reivindicações dos trabalhadores das alfândegas. «Pensamos que os funcionários das alfândegas hão-de reconsiderar a sua posição, hão-de ver que o país é um todo, que os oásis não funcionam», concluiu. .

Abel Veiga