Política

Comissão Eleitoral Nacional ainda não sabe quando é que pode começar o recenseamento eleitoral de raiz

presidente-comissao-eleitoral-nacional.jpgMeios informáticos para fazer o registo dos eleitores, ainda não chegaram ao país. A comissão eleitoral nacional que prometeu para Dezembro o arranque em força do recenseamento de todos os cidadãos nacionais maiores de 18 anos, com vista as eleições legislativas previstas para Abril, reconhece agora que a encomenda dos equipamentos informáticos para registo dos eleitores, terá sido feita um pouco tarde. O Presidente da CEN, José Carlos Barreiros, desmentiu no entanto que as eleições legislativas tivessem sido marcadas para 4 de Abril, como foi amplamente noticiado.

As eleições legislativas que segundo o calendário eleitoral deveriam ser realizadas em Março de 2010, foram adiadas. Essa é a verdade indesmentível. O governo e a Assembleia Nacional fizeram alguns arranjos políticos e legislativos, para tentar legalizar o sistema democrático em Abril de 2010.

A lei eleitoral foi revista, para permitir a introdução de cartões eleitorais electrónicos e a redução dos prazos para as várias etapas que antecedem o acto eleitoral. Na última sessão parlamentar os deputados aprovaram as emendas feitas na lei eleitoral. Tudo para permitir que as eleições já adiadas (deveria ser em Março), aconteçam em Abril de 2010.

4 de Abril foi a data indicada pela maioria dos órgãos de comunicação social, como sendo o dia das eleições legislativas. «A imprensa não pode anunciar a data das eleições. A marcação das eleições é da responsabilidade exclusiva de sua excelência o Presidente da República, e pelo que eu saiba o Presidente da República não marcou ainda a data das eleições. Portanto a imprensa não pode marcar a data das eleições», afirmou o Presidente da Comissão Eleitoral Nacional(CEN), José Carlos Barreiros.

A direcção da CEN, vai mais longe na demonstração de que até esta altura a marcação da data das eleições legislativas é uma miragem. «Não posso dizer concretamente Abril, Março, ou Maio. Não posso dizer concretamente quando é que será. Nós quando recebermos os equipamentos, iremos fazer todos os esforços para por a máquina em funcionamento, e depois o Presidente da República é que deve marcar as eleições. Ele falo-a de acordo com os trabalhos que nós tivermos realizado na altura própria», reforçou José Carlos Barreiros.

A realização das eleições legislativas, continua a ser uma miragem, porque de acordo ao Presidente da CEN, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que assumiu a responsabilidade de ofertar a São Tomé e Príncipe os kits de materiais informáticos para registo eleitoral, ainda não conseguiu colocar os equipamentos a disposição da CEN. «Provavelmente por causa dos fornecedores. Estamos numa altura de festas, e normalmente as empresas na Europa nessa altura reduzem bastante os seus serviços. Eu penso que deve ser este o problema», declarou.

José Carlos Barreiros explicou ainda que os equipamentos informáticos a serem fornecidos pelo PNUD, vão dinamizar os trabalhos da CEN. «Normalmente fazemos o recenseamento eleitoral, com papéis e esferográficas. Com a evolução da tecnologia hoje faz-se através de cartões electrónicos», sublinhou.

A CEN, garante que já tem meios financeiros cedidos pelo Governo para dar início ao trabalho de recenseamento eleitoral. Mas faltam os computadores que as equipas de recenseamento vão utilizar para registar os eleitores. «Estamos a trabalhar para neste mês de Dezembro, organizar as comissões eleitorais distritais. Tudo para dar corpo a operação de recenseamento eleitoral de raiz que iremos fazer assim que tivermos os equipamentos informáticos, cuja importação ficou na incumbência do PNUD», precisou José Carlos Barreiros.

A CEN não tem nenhuma data precisa para a chegada dos equipamentos informáticos. A instituição que organiza e realiza as eleições, tem muito trabalho pela frente. O recenseamento eleitoral de raiz, implica um profundo trabalho de sensibilização de todos os cidadãos nacionais com idade para exercer o poder político. «Toda gente terá que inscrever-se porque o cartão de eleitor que se tem hoje, não servirá para as futuras eleições», avançou José Carlos Barreiros.

Tendo em conta a realidade são-tomense, marcada também por constantes cortes de energia eléctrica, adivinham-se muitos atrasos no processo e consequentemente na marcação das eleições.

Abel Veiga

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