Ministra Maria de Cristo garante que não desviou nenhum tostão da Protecção Social

Publicado em 07 Jan 2010
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mcs.jpgAntiga ministra do Trabalho e Solidariedade, Maria de Cristo, actualmente ministra da comunicação social, juventude e desporto, desmente a acusação de má gestão e desvio de fundos da Direcção da Protecção Social. O caso está a ser julgado pelo Tribunal de Contas, que procura esclarecimentos sobre a gestão de mais de 2 biliões de dobras, cerca de 90 mil euros.

 A ministra da comunicação social, considera que o processo do alegado desvio de 2 bilhões de dobras, dos cofres da direcção da protecção social, está a ser politizado. Um processo que para Maria de Cristo, não tem razão de ser, uma vez que o fundo criado pelo estado para apoiar os carenciados e pessoas vítimas de sinistros foi devidamente aplicado. «Não posso aceitar que seja gestão danosa, ou má gestão dos fundos da protecção social. O que sei é que o estado são-tomense na sua política social, o que implica os diversos governos, ao fazerem a sua intervenção social, para o amparo das famílias mais pobres, tem uma política baseada em subsídios e outros apoios, integrados num programa que chamamos de integração social, e tem diversos componentes», declarou.

Maria de Cristo, acrescentou ainda que a Direcção da Protecção Social, não tinha um saco azul. A verba era requisitada ao sector das finanças com base nas situações de emergência, e respeitando os procedimentos administrativos exigidos. «Por exemplo num caso de incêndio em que um cidadão ficou só com a roupa que tem no corpo. Há um relatório que é produzido e com base nisso é dado o apoio social. Outro exemplo, é o navio Thereze que antes de naufragar teve um acidente na viagem para o Príncipe. Teve um princípio de afundamento e as pessoas perderam os seus haveres, as suas mercadorias e ficaram desamparadas. Tudo isto é o governo que tinha que acarretar. Nesse caso tivemos que dar um subsídio as pessoas para minimizar os prejuízos que tiveram no mar», sublinhou.

A ministra da comunicação social, explicou ainda que enquanto desempenhava as funções de ministra da solidariedade no governo de Tomé Vera Cruz, a direcção da protecção social, beneficiou de fundos equivalentes a 2 biliões de dobras. «É aquilo que o estado põe a disposição para fazer esta intervenção social». O Tribunal de Contas auditou as contas da direcção da protecção social. Mesmo assim não acredita que tenha havido desvios ou má gestão do fundo. «Pode até ter havido necessidade de melhorar o sistema de registo ou coisa assim. Mas dizer que foram desviados 2 bilhões de dobras, eu fico sem compreender. Sinto-me injustiçada», reforçou.

Maria de Cristo, considera que há outras razões por detrás do processo movido pelo Tribunal de Contas. «Acho que há propósitos por detrás de tudo isto. O que fiz no Ministério do Trabalho é algo que já vem sendo feito por outros governos, e os ministros que me sucederam vêm praticamente o mesmo metido de pagamento de subsídios. O tribunal de contas terá suas razões para querer focalizar tudo para Maria de Cristo, bem como a comunicação social, nomeadamente a RTP e RDP-África, que fazem reportagem falando da Ministra, da Ministra. Mas acho que a verdade virá ao de cima», reclamou.

Por tudo isso a ministra diz que está de consciência tranquila. «Não me sinto afectada porque sei que não estou envolvida em nenhum desvio de fundos, ou coisa parecida. Eu não compactuo com este tipo de coisas», pontuou.

Consciência tranquila que leva Maria de Cristo a não admitir se quer a possibilidade dela ser condenada pelo Tribunal de Contas a repor o valor em causa, cerca de 90 mil euros. Segundo a Ministra se assim o tribunal de contas decidir, então só os sinistrados e carenciados que beneficiaram do tal fundo poderão fazer a reposição. «Porque eu sou pobre. Não tenho recursos extras, vivo a minha medida. Portanto se houver necessidade de repor o montante que se fala, terá que ser os próprios beneficiários a fazê-lo», afirmou.

A ministra que é militante do PCD, aproveitou ara rejeitar as informações, segundo as quais ela teria desviado tal montante em proveito do seu partido o PCD. «Não percebo porque é que têm que envolver o meu partido numa situação administrativa. Eu Maria de Cristo ministra mesmo vindo de um partido político, não estou lá para desviar fundos para o partido. Não faz parte dos hábitos do meu partido e eu não estava lá para fazer isso». Concluiu.

O julgamento pelo tribunal de contas, do caso dos 2 biliões de dobras da Protecção Social, será retomado dia 15 de Janeiro. 

Abel Veiga