Remodelação governamental está num impasse

Publicado em 07 Jan 2010
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cg.jpgO anúncio é do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Rafael Branco, após encontro na quarta-feira com o Presidente da República Fradique de Menezes. A proposta de remodelação governamental apresentada por Rafael Branco, foi rejeitada por Fradique de Menezes, pelo facto de os dois ministros do MDFM-PL, que desacataram a decisão do MDFM-PL de abandonar o governo, nomeadamente Justino Veiga da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares e de Cristina Dias dos Recursos Naturais, Energia e Meio Ambiente, continuarem de pedra e cal no executivo.

Após reunião com o Presidente da República, e após encontro da comissão política do seu partido, Rafael Branco, anunciou o impasse na remodelação do governo. «Neste momento está num impasse, porque eu não posso nomear novos ministros sem que os actuais sejam demitidos. Neste momento não acho a necessidade de demitir dois ministros. O senhor Presidente diz que não tem confiança política neles. Daí que eu tenho um problema que como disse vou concertar, posições com o MLSTP e com o PCD para amanhã (quinta-feira) dar uma resposta ao senhor Presidente da República», declarou Rafael Branco.

O Primeiro Ministro disse que só estava preparado para substituir dois ministros, nomeadamente da Administração Interna Raul Cravid e do Trabalho e Solidariedade Maria Tomé. Os dois únicos membros do MDFM-PL que decidiram acatar a decisão do partido de abandonar o governo. «Eu estive com o MLSTP e sei que o PCD está reunido, voltaremos ainda esta noite(MLSTP-PCD) a ter uma reunião e amanhã já comunicarei ao Presidente da República a minha decisão», reforçou.

Rafael Branco, disse ainda que a decisão do Presidente da República em não aceitar que Cristina Dias e Justino Veiga, continuem a exercer as funções de ministro dos recursos naturais, energia e meio ambiente e da justiça, administração pública e assuntos parlamentares, respectivamente, levanta três questões de fundo. «Nomeadamente de natureza constitucional, legal e até moral», precisou o Primeiro-ministro, para depois detalhar o aspecto moral. «Moral, porque estes ministros merecem da minha parte toda a estima e consideração. Num momento difícil, eles tomaram posição, que eu considero e continuo a achar de patriótica», sublinhou.

A questão legal levantada pela decisão de Fradique de Menezes de rejeitar a proposta de remodelação do governo, tem a ver segundo Rafael Branco, com o facto dos «ministros que pertenciam ao MDFM ao tomarem essa decisão, sabiam que iam sofrer represálias como é normal em qualquer partido, e estavam preparados para isso. Mas a partir do momento em que eles querem ficar no governo e o MDFM-PL sai do governo, eles são cidadãos no pleno uso dos seus direitos obrigações e deveres. Não creio que numa sociedade democrática se possa retirar direitos as pessoas. Mas essa é uma posição do MDFM», enfatizou Rafael Branco.

Após reunião das respectivas comissões políticas, as lideranças do MLSTP/PSD e do PCD se reuniram na noite de quarta-feira, para concertar posição em relação a remodelação governamental.

O Presidente da República Fradique de Menezes, será informado esta quinta – feira sobre a decisão tomada em consenso pelos dois partidos.

Pelo que o Téla Nón apurou os dois partidos não pretendem abrir mãos da colaboração dos dois antigos ministros do MDFM-PL, nomeadamente o da Justiça e Assuntos Parlamentares e a ministra dos recursos naturais, energia e meio ambiente.

Abel Veiga