Presidente da República anuncia o seu afastamento da liderança do MDFM-PL

Publicado em 15 Jan 2010
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pr-no-palacio.jpgEleito Presidente do MDFM-PL no congresso extraordinário de Novembro último, o Presidente da República, decidiu entregar a liderança do partido ao vice-Presidente João Costa Alegre. Tudo por causa da contestação nacional, sobretudo dos partidos políticos e da maior parte dos juristas que consideram a eleição de Fradique de Menezes para liderança do seu partido, como inconstitucional. O caso foi remetido ao tribunal constitucional, e antes da decisão, Fradique de Menezes, afastou – se da presidência do MDFM-PL.

Na conferência de imprensa dada no Palácio do Povo, o Presidente da República, anunciou o seu afastamento da liderança do MDFM-PL, mas recusou a ideia de demitir-se do cargo, porque segundo o Chefe de Estado, o MDFM-PL foi criado por ele. «Tomo hoje esta decisão de delegar os poderes do Presidente do MDFM ao senhor vice-presidente do MDFM, enquanto eu for Presidente da República. Por enquanto delego os poderes do Presidente do MDFM ao vice – Presidente tal como está previsto nos estatutos do partido», afirmou o Presidente da República.

Quando se instalou a polémica no país por causa da sua eleição ao cargo de Presidente do MDFM-PL, Fradique de Menezes, tinha justificado a sua decisão de assumpção da liderança do partido, como uma necessidade de sair da sombra, uma vez que sempre esteve no comando do partido, no entanto sem visibilidade pública.

Numa altura em que o caso subiu ao Tribunal Constitucional, por iniciativa do partido MLSTP/PSD, e ainda mais quando a comunidade jurídica são-tomense é praticamente unânime em considerar que a acção do Chefe de Estado é inconstitucional, Fradique de Menezes, que apresentou o comentário do constitucionalista português Jorge Miranda, como único trunfo jurídico para sustentar a dupla função presidencial decidiu fazer marcha atrás.

 O artigo 72 da constituição referente as incompatibilidades da função do Presidente da República, diz que o Presidente da República não pode desempenhas quaisquer outras funções sejam privadas ou públicas.

O Chefe de Estado que acabou por ser um dos protagonistas da crise política que marcou a transição do ano em São Tomé e Príncipe, redimiu-se também das declarações que proferiu no final de Dezembro, tendo chamados os seus críticos de escumalhas. «Se esta palavra feriu tanto as pessoas, eu retiro. Mas se for ao dicionário, tal como o senhor bastonário da ordem dos advogados disse, que era escória, há outras interpretações que estiveram na minha memória quando eu utilizei isto. Significa o grupo ou a estirpe, que não interessa a democracia», sublinhou, para depois acrescentar que «Não é uma questão de arrependimento. É uma questão de subtrair estas palavras que possivelmente foram mal utilizadas naquele momento, e se são elas que estão a destorcer o fundo do meu pensamento, eu retiro-a», pontuou.  

Temperamental, o Presidente da República que em muitas ocasiões no passado respondeu de forma dura aos seus críticos, disse algo que faz parte da sua personalidade. É temperamental, mas não é rancoroso. «Uma coisa é certa não sei guardar ódio a ninguém. Eu reajo no momento em que reajo abertamente e passa. 5 minutos ou 10 minutos depois passa», frisou.

Numa sociedade marcada por ódios, rancores e invejas, a personalidade explosiva do Presidente da República, faz diferença porque na explosão tudo ou quase tudo é dito, e o coração fica limpo, sem qualquer sequela de ódio ou rancor.

Abel Veiga