Política

Supremo Tribunal de Justiça da Nigéria lançou ultimato ao governo para decidir em 14 dias se o Presidente Umaru Yar´Adua deve ser destituído

presidente-da-nigeria.jpgA Nigéria, país vizinho de São Tomé e Príncipe está a viver um momento político turbulento. O Presidente Umaru Yar´Adua está hospitalizado há mais de dois meses na Arábia Saudita, com problemas cardíacos e complicações urinárias. Políticos influentes, incluindo o seu predecessor Olusengo Obasanjo, exigem a demissão do chefe de Estado. O Supremo Tribunal Federal da Nigéria, lançou na última sexta – feira um ultimato ao Governo para tomar uma decisão final num prazo de 14 dias. Segundo o a Agência France Press, o ultimato do Supremo Tribunal Federal da Nigéria, surge como resposta da instituição judicial, a um recurso apresentado por um antigo deputado Farouk Adamu Aliyu, que pediu a investidura do vice-presidente do país, Goodluck Jonathan, como Presidente Interino da República Federativa da Nigéria.

No ultimato emitido na passada sexta – feira, o Supremo Tribunal Federal, diz que « o Conselho Executivo da Federação(equivalente ao conselho de ministros), tem 14 dias para adoptar uma resolução que decida se face a ausência do Presidente por razões médicas desde 23 de Novembro de 2009,  o Presidente é capaz de exercer as suas funções», afirmou o Presidente do Supremo Tribunal Federal Dan Abutu.

A Agência France Press, acrescenta que de acordo ao Supremo Tribunal Federal da Nigéria, o ultimato é justificado pela paralisia quase total das instituições.

O Supremo Tribunal Federal deu ao executivo 14 dias para tomar a decisão. A constituição política nigeriana no seu articulado 144, diz que o Presidente da República deve cessar as suas funções «se dois terços dos membros do conselho executivo da federação, adoptem uma resolução declarando que o Presidente é incapaz de assumir as suas funções, após verificação feita por uma equipa de 5 médicos nomeados pelo Senado».

É esta resolução que o Supremo Tribunal Federal da Nigéria exigiu ao Conselho Executivo.

O Presidente Umaru Yar´Adua, está no poder na Nigéria desde Maio de 2007. Pouco mais de 2 anos, enfrenta uma difíciol batalha pela vida. Sofre de infecções cardíacas, e complicações no aparelho urinário. Está hospitalizado há mais de dois meses na Arábia Saudita.

A onda de contestação interna, não pára de aumentar. A AFP, dá conta de duas grandes manifestações realizadas no país, nomeadamente nas capitais económica e política, Lagos e Abuja. Personalidades influentes da política nigeriana tomaram parte nas manifestações, incluindo o antigo Presidente e General do exército Olusengo Obasanjo, que apoiou a candidatura de Umaru Yar´Adua como seu sucessor no cargo.

A AFP, que entrevistou o advogado do deputado que avançou com o processo de destituição do Presidente da República, acrescenta que Me Bamidele Aturu(o advogado), disse esperar que que o governo respeite as leis e a constituição «para salvar o nosso país da anarquia e do caos».

A agitação política para sucessão de Umaru Yar´Adua, acontece numa altura em que o grupo armado do delta do Níger, MEND, anunciou a suspensão do cessar fogo unilateral.

Em 2009 vários líderes do grupo rebelde foram aministiados por decisão do Presidente da República, em troca do cessar fogo. A AFP diz explica que a ausência prolongada do Chefe de Estado, está a levar os líderes da rebelião a considerar que foram traídos.

A trégua conseguida por Umaru Yar´Adua no delta do Níger, fez a Nigéria recuperar nos últimos meses o seu estatuto de maior produtor de petróleo do continente africano com mais de 2 milhões de barris diários. Cifra superior ao número de barril produzido até Outubro de 2009, cerca de 1 milhão de barris.

Oitavo maior produtor de petróleo do mundo, a Nigéria é o país mais populoso do continente africano, com mais de 100 milhões de habitantes. É um dos vizinhos geográficamente mais próximos de São Tomé e  Príncipe. Aliás os dois países partilham uma fronteira marítima comum transformada em zona de exploração conjunta de petróleo.

Nigéria abriu as portas do seu mercado petrolífero para São Tomé e Príncipe permitindo que o arquipélago venda milhares de barris de petróleo, arrecadando mais de 1 milhão de dólares anualmente para financiar a bolsa dos estudantes no estrangeiro. O país de Umaru Yar´Adua, aprovou recentemente um empréstimo de 10 miliões de dólares para financiar o Orçamento Geral do Estado de São Tomé e Príncipe.

Por tudo isso, o arquipélago são-tomense, deve estar atento ao que se passa na vizinha Nigéria.

Abel Veiga

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