Política

As diatribes do Presidente Fradique de Menezes no dossier petróleo

fradique-diatribes.jpgO cheiro do petróleo foi sempre sentido em São Tomé e Príncipe, ou melhor na zona da Roça Uba Budo, centro de São Tomé.  O pequeno riacho designado Água Petróleo continua a exalar o cheiro do ouro negro. Em 1997, apareceu a empresa ERHC a propor aos são-tomenses negócio para explorar petróleo no maré conseguiu realizar o negócio da “CHINA”.   Em 2001, um cidadão são-tomense, antigo vendedor de cacau, ganhou as eleições presidenciais e abriu batalha renhida contra o acordo assinado com a ERHC. Fradique de Menezes pôs também em causa o acordo de partilha de produção que tinha sido assinado com a Nigéria. Momento de grande tensão, nas relações com o país vizinho e que o Téla Nón recorda, nos caminho de São Tomé e Príncipe na ilusão do ouro negro.

O cheiro a petróleo sempre dominou uma porção de terra da Roça Uba Budo, ao ponto de ter sido baptizada como água petróleo. Não só pelo cheiro, mas também pelo facto de a água de tonalidade turva e espessa que escorre no riacho ser inflamável.

Ainda na década de 80 o empresário Christoffer Herlinguer, cidadão alemão com negócios na África do Sul, decidiu fazer prospecção do ouro negro no riacho que exalava cheiro de petróleo, mas não teve êxito.

Em 1997, representantes da empresa ERHC(Entironmental Remediatio Holding Corporation), na altura empresa americana falida e com sede em Boston – EUA, despertou as autoridades são-tomenses para a possibilidade de exploração off – shore de petróleo. A empresa desconhecida no mundo petrolífero, conseguiu fazer negócio da “CHINA” com o governo são-tomense. Um negócio histórico, em que praticamente todos os recursos seriam geridos por ela a troco de alguns milhões de dólares. Alguns são-tomenses bem posicionados aproveitaram a oportunidade e passaram a ser sócios da ERHC.

O novo governo saído das eleições de 1998, liderado por Guilherme Posser da Costa, chegou a denunciar o acordo. O litígio aberto permitiu a lavagem de alguma roupa suja. Os representantes da ERHC, apontaram dedo a alguns são-tomenses, como tendo beneficiado de luvas.

A contenda com o governo da altura arrefeceu-se, e as negociações prosseguiram. Mas em 2001, após as eleições presidenciais, o povo colocou no poder um homem de negócios. Vendedor de cacau, Fradique de Menezes, que beneficiava de uma constituição política de pendor semi-presidencialista, começou a tomar conta do dossier. Aliás o conselho nacional de petróleo criado para negociar com a Nigéria, era liderado pelo Chefe de Estado.

No regresso de uma viagem aos Estados Unidos de América, o Presidente da República, que tinha prometido trazer para o sector público a dinâmica do sector privado, começou a partir toda louça. Abriu um confronto directo com as companhias que tinham assinado acordos considerados de prejudiciais, com os anteriores governos, nomeadamente a Exom Mobil, a PGS, e a ERHC. «A totalidade dos acordos que foram assinados pelo nosso país enferma erros gravíssimos. Isto foi declarado por vários grupos, por senadores e congressistas americanos que admiram o facto de se ter assinado esses acordos (FRADIQUE DE MENEZES – MAIO DE 2002».

As diatribes de Fradique de Menezes, não se limitaram as três empresas. O Chefe de Estado exigiu também a revisão do acordo de partilha da produção de petróleo que tinha sido assinado entre São Tomé e Príncipe e a Nigéria, no âmbito da exploração conjunta de ouro negro na fronteira marítima comum. «Prejudica São Tomé e Príncipe, foi analisado por peritos na matéria, ingleses e americanos. Não queremos também os documentos ligados aos regimes fiscais e taxas aduaneiras. Não são compatíveis com os nossos, e aquilo que nós queremos. Também queremos dizer ao JMC (conselho ministerial conjunto Nigéria – São Tomé e Príncipe), que São Tomé e Príncipe é um país independente, soberano e adulto. Queremos uma conta bancária onde os nossos dinheiros devem ser depositados, e não queremos uma conta bancária em conjunto com a Nigéria. Cada um a sua soberania. (FRADIQUE DE MENEZES – OUTUBRO 2002)».

Para além da revisão do acordo bilateral, as declarações do novo Presidente de São Tomé e Príncipe, azedaram as relações entre os dois países. Fradique de Menezes denunciou tentativas de ingerência da Nigéria nos assuntos internos do arquipélago. «Há como que uma vontade de se imiscuir nos nossoS problemas internos por parte de alguns países, nomeadamente a Nigéria. Repito bem, Chefe de Estado de São Tomé e Príncipe diz isso publicamente. Não se admite receber uma carta da embaixada da Nigéria dizendo que quando tiverem o próximo governo, contactem-nos de novo para programar a reunião. Um país não tem nada a ver com o governo do outro, nem deve fazer essa referência. Inadmissível. Vai seguir uma carta de protesto minha ao senhor Presidente Obasanjo. Respeito uns pelos outros. Grande ou pequeno não interessa. (FRADIQUE DE MENEZES OUTUBRO DE 2002)»

Nigéria tinha decidido suspender a Reunião do Conselho Ministerial Conjunto, por causa da queda do governo do Primeiro-ministro Gabriel Costa.

Com a reunião do conselho ministerial conjunto suspensa, o processo de exploração de petróleo estava em risco. Numa nota enviada ao estado são-tomense, o então Presidente da Nigéria Olusengo Obasanjo, advertiu Fradique de Menezes, sobre o perigo de falar muito. Pediu que o Presidente são-tomense falasse menos., e a não trazer ao público questões que são tratadas ao mais alto nível.

A tensão política entre os dois países e que ameaçava o processo de exploração petrolífera, acalmou depois de uma visita de Fradique de Menezes a Nigéria, e de outras visitas que Olusengo Obasanjo fez a São Tomé e Príncipe.

As relações nigeriano-são-tomenses, melhoraram e favoreceram bastante o avanço do processo de exploração de petróleo na fronteira comum, sobretudo após o golpe de estado de Agosto de 2003. O Presidente Fradique estava na Nigéria quando os Búfalos em parceria com os militares do exército assaltaram o poder. Foi segurado nas mãos do Presidente Olusengo Obasanjo, que Fradique de Menezes desembarcou no aeroporto de São Tomé, no rescaldo do pronunciamento militar que demorou mais de uma semana.

Logo depois O Chefe de Estado são-tomense, foi conduzido ao palácio do povo, ainda sob protecção do Chefe de Estado nigeriano, que fez desembarcar no aeroporto de São Tomé, mais dois aviões de escolta alegadamente com militares para qualquer eventualidade.

As diatribes de Fradique de Menezes em relação a Nigéria por causa do processo petrolífero tinham assim que atenuar. A maior parte do capital social da ERHC, já tinha sido comprado por homens de negócios nigerianos. A ERHC passou a ser empresa nigeriana, e com muitos direitos preferenciais sobre qualquer negócio de petróleo em que São Tomé e Príncipe estivesse envolvido.

Mas, as diatribes de Fradique de Menezes, tiveram resultados positivos, porque alguns aspectos do acordo de partilha de produção com a Nigéria foram revistos. Também o acordo com a ERHC, foi renegociado numa tentativa de diminuir os prejuízos para a parte são-tomense. O mesmo aconteceu com a Exom Mobil e a PGS.

Rafael Branco, figura política incontornável nas várias fases de governação de São Tomé e Príncipe, era ministro dos recursos naturais em 2003 e liderou a renegociação dos acordos prejudiciais. «Pode ser que esse acordo não nos satisfaça a todos. Quer a ERHC, quer a São Tomé e Príncipe, mas representa um esf9orço comum de chegar a um acordo que seja equilibrado e que permita avançar. (Rafael Branco – 2003)»

Após a revisão dos acordos, ainda em 2003, São Tomé e Príncipe e a Nigéria realizaram o primeiro leilão de petróleo da zona de exploração conjunta. 9 Blocos de petróleo foram colocados no mercado. O peso da ERHC, começou a se fazer sentir. O país perdeu mais cerca de 30 milhões de dólares em bónus de assinatura, como resultado dos direitos de preferência exercidos por esta empresa em alguns blocos da zona de exploração conjunta.

Desde 1997 que São Tomé e Príncipe carrega uma pesada cruz com a sigla ERHC. No primeiro leilão de blocos de petróleo da zona económica exclusiva, aberto esta terça-feira, a empresa que segundo fontes do Téla Nón, nunca explorou um bloco de petróleo porque não tem competência técnica para o efeito, voltou a exercer o direito de preferência adquirido em 1997, tendo escolhido para si e a custo zero, dois blocos da zona económica exclusiva. A Equator Exploration, que passou a beneficiar dos direitos concedidos a companhia norueguesa PGS, também tomou outros dois. Vitórias conquistas fruto de pecados cometidos por são-tomenses, aliás, dos acordos prejudiciais que o governo são-tomense assinou no passado.

Desta vez Fradique de Menezes, Presidente da República e Chefe de Estado que até 2003 foi o protagonista do dossier petróleo, nem se quer esteve presente na cerimónia oficial de lançamento do primeiro leilão dos blocos da zona económica exclusiva. O Presidente estava no estrangeiro numa reunião com o Presidente líbio Muamar Kadaffi, cujo país tem dado provas concretas de investimento em São Tomé e Príncipe nas áreas da agricultura e do turismo.

O petróleo de que tanto se falou de 1997 até 2005, ainda não contribuiu para a melhoria das condições de vida das populações.

As diatribes de Fradique de Menezes no dossier petróleo, acabam por ser história de uma ilusão, para ser partilhada no futuro.

Abel Veiga

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