Política

Estou absolutamente tranquilo que o senhor Adelino Izidro não conseguirá provar nada daquilo que ele afirmou. Nada”

rb.jpgA declaração é do Primeiro-ministro e Chefe do Governo, Joaquim Rafael Branco, quando reagia quinta – feira a denúncia de corrupção feita por Adelino Izidro advogado e membro da direcção do MLSTP/PSD. Rafael Branco que suspendeu a reunião do conselho de ministros para falar a imprensa, anunciou que o executivo apresentou queixa-crime contra Adelino Izidro.

O executivo diz que avançou com queixa-crime contra o advogado e membro do conselho da comissão política do MLSTP/PSD, porque tem absoluta certeza que Adelino Izidro não conseguirá provar as declarações de corrupção financeira que fez, relacionadas com os fundos da Sonangol. «Estou absolutamente tranquilo que o senhor Adelino Izidro não conseguirá provar nada daquilo que ele afirmou. Nada», declarou o Primeiro-ministro Rafael Branco.

O Chefe do governo considera que o advogado e líder do movimento de contestação dentro do seu partido o MLSTP/PSD, tem assim uma oportunidade de ouro para o derrotar. Basta que Adelino Izidro apresente a justiça as provas das acusações que fez que indiciam corrupção no negócio de compra e venda da ENCO pela Sonangol, e noutros projectos financiados pela petrolífera angolana.

O advogado de renome, Adelino Izidro, também exigiu a intervenção do ministério público para ajudar a esclarecer os factos por ele denunciados. No entanto o Primeiro ministro nega, que tenham sido pagos ao filho do ministro dos negócios estrangeiros 1 milhão e 600 mil dólares como resultado da venda da ENCO para a Sonangol. O negócio rendeu 32 milhões de dólares. «O governo de São Tomé e Príncipe não pagou e nem mandou pagar, O senhor N´Gunu Tiny trabalha num escritório de advogados que presta serviço a Sonangol e a outras empresas. Quanto é que esta empresa paga não é problema de São Tomé e Príncipe», defendeu Rafael Branco.

O Chefe do Governo, reconheceu no entanto que o filho do ministro dos negócios estrangeiros, presta de forma gratuita, serviços relevantes ao governo. «Mas o que lhe posso assegurar a título pessoal, enquanto Chefe do Governo é que o senhor N´Gunu Tiny é alguém que nos tem prestado de maneira gratuita e generosa muitos conselhos», frisou.

O Governo já pediu a intervenção do Ministério Público. Rafael Branco quer que o caso fique esclarecido antes das eleições marcadas para Julho próximo. «A queixa está introduzida e eu não excluo que outras pessoas envolvidas também introduzam queixa. Eu não compreendo que alguém desse nível de responsabilidade num partido faça esse tipo de acusações e de maneira leviana. Tem de haver uma motivação, tem de haver qualquer coisa por traz. Mas não sou adivinho, não tive tempo de consultar nenhum curandeiro», sublinhou.

Também sem ajuda de curandeiro, Rafael Branco, explicou que no negócio da venda da ENCO para a Sonangol, o estado arrecadou 22 milhões de dólares. «Depois de acordarmos neste preço, o tribunal de contas anunciou-nos que tinha que cobrar os seus 3%, e como o estado não podia receber o dinheiro e pagar o tribunal de contas, a Sonangol depositou na conta do Tribunal de Contas 948 mil e 77 dólares e mais de 21 milhões na conta do tesouro. Depois do tribunal de contas ter recebido o dinheiro recebemos um acórdão do tribunal de contas a dizer que nós não deveríamos ter isentado a empresa porque o acordo dizia que a empresa está a investir tanto e não deveria pagar as taxas e emolumentos. Então mandamos o acórdão do tribunal de contas para a empresa dizendo que temos que discutir este aspecto legal, e estamos a espera da reacção da parte angolana», precisou o chefe do Governo, tendo também realçado o facto do valor real da transacção ter sido fixado em 32 milhões de dólares. No entanto a dívida da empresa nacional de electricidade, a EMAE, para com a fornecedora de combustíveis no valor de 10 milhões de dólares, foi descontada. Por isso só 22 milhões de dólares em dinheiro vivo foram pagos ao estado são-tomense.

Sendo Adelino Izidro deputado da nação e com mandato válido até a constituição da nova Assembleia Nacional, que sairá das eleições legislativas de Agosto próximo, o Primeiro-ministro aproveitou para dar recados. «Eu só espero que quem está tão engajado na luta contra a corrupção não venha a se esconder na imunidade parlamentar», concluiu.

A Ministra do Plano e Finanças Ângela Viegas presente no salão nobre do palácio do governo, foi convidada pelo Primeiro Ministro, para esclarecer a imprensa como é que foi utilizado cada tostão resultante da venda da ENCO. Segundo o quadro das despesas apresentado pela ministra em 2008, o governo gastou 7 milhões de dólares dos cerca de 21 milhões de dólares resultantes da venda da ENCO no financiamento de projectos inscritos no Orçamento Geral do Estado. Em 2009 a despesa foi um pouco superior. O fundo do negócio alimenta também segundo a ministra do plano e finanças, vários projectos inscritos no OGE para 2010. Ângela Viegas garantiu ao Téla Nón que ainda restam 5 milhões de dólares no tesouro público.

Dentre as acções financiadas com o fundo da venda da ENCO, a ministra salientou o sistema de adopção e distribuição de água designado Água Clara II, em que o estado são-tomense teve que entrar com uma parte do financiamento. Construção da Estrada de Água Moreira a Diogo Simão é outra obra importante financiada com o dinheiro da venda da ENCO, assim como a promoção das culturas alimentares e outros projectos ligados ao sector da saúde e educação.

No entanto a oposição denunciou com base em documentos oficiais que os fundos da venda da ENCO, foram também utilizados para a compra de Jeeeps, pagamentos de viagens dos dirigentes.

Abel Veiga

    1 comentário

1 comentário

  1. vandino gomes

    21 de Maio de 2010 as 11:11

    não duvido que os fundos da venda da ENCO tivessem sido utilizados também para caprichos destes…é do conhecimento geral, digo eu, que o luxo Ministerial em S.Tomé e Príncipe não é tabú nenhum, pelo contrário, é uma realidade!

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Recentemente

Topo