Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pediu reunião com todos os órgãos de soberania

O Supremo Tribunal de Justiça, desempenha também as funções de tribunal eleitoral. É ele quem anuncia os resultados definitivos das eleições. Em 2006 o órgão de poder legislativo confrontou-se com uma operação relâmpago do exército que exigiu a publicação imediata dos resultados das eleições, tendo em conta a demora e a especulação que estava a tomar conta do país. Desta vez o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, não quer problemas nas portas do Palácio de Justiça.

Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi quem propôs a realização da reunião dos titulares dos órgãos de soberania. O encontro aconteceu na última semana no Palácio do Povo, e foi presidido pelo Chefe de Estado Fradique de Menezes.

Os tribunais jogam papel determinante no estado de direito democrático, e é a voz autorizada para dizer quem ganhou e quem perdeu as eleições, mas não só. É também o único órgão com competência para aprovar ou desaprovar as candidaturas as eleições.

O Presidente da República este preocupado com as alegadas irregularidades verificadas no processo de recenseamento eleitoral, e pediu maior atenção dos Tribunais. «Há vários comentários sobre a questão dos cadernos eleitorais, sobre os documentos se são legais ou não. Portanto isto tudo deve ser resolvido conforme os casos que surgirem. Os tribunais devem estar preparados a agirem quando forem chamados para tal», declarou o Presidente da República Fradique de Menezes a saída do encontro dos órgãos de soberania.

Silvestre Leite, recordou os acontecimentos de 2006, em que militares actuaram no Palácio da Justiça, numa operação baptizada de “Relâmpago”, alegadamente para exigir a publicação imediata dos resultados definitivos das eleições tendo em conta os rumores que circulavam no país, segundo os quais apesar dos resultados provisórios indicarem a vitória da coligação MDFM-PCD, os resultados definitivos que iriam ser publicados pelo Supremo Tribunal de Justiça dariam vitória a um outro partido. «Temos um papel fundamental, sabe que na contagem dos votos das últimas eleições houve algum conflito e o tribunal saiu muito mal. Eu transmiti aos órgãos de soberania que não gostaria que desta vez, houvesse algo que tentasse beliscar o posicionamento dos tribunais», afirmou o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Desta vez Silvestre Leite não quer tumultos no Palácio da Justiça, por isso pede consenso nacional, e unidade dos titulares dos órgãos de soberania de forma a evitar problemas.

Por sua vez o Presidente da República, Fradique de Menezes, prometeu promulgar a lei base do sistema judiciário. Documento fundamental para melhorar o funcionamento da justiça.

Abel Veiga

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    tagarela Responder

    Muito bem SL.
    O que aconteceu em 2006, foi um autêntico atentado contra o Estado de direito democrático, independência e soberania das decisões do Tribunal.
    Viva STP!!!

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    Paracetamol 500mg Responder

    Pois é, espero que os juízes não se vendam para publicarem resultados contrários…que não sejam alvo do dito “banho”….

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    zuchidlêtu Responder

    O Sr Presidente do STJ actuou esclarecidamente, fazendo-se sentar com os demais órg\aos de soberania, PR, AN e Governo, pois que as suas funções são muito importantes, de garante da legalidade e da séria, imparcial e isenta, operação de “legalização” dos resultados eleitorais, que nada tem a ver com as posições partidárias, mas com a verificação da corecção da utilização de um dos fundamentais e principais direitos da democracia, o da participação eleitoral dos cidadãos. Bem haja a iniciativa, louvável para fazer notar aos demais órgãos o importante papel dos tribunais, no processo democrático, sem nele intervir directamente. Para o tribunal não importa quem ganha ou perde, mas sim a seriedade do escrutíneo.

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    QUINTINO Responder

    MUITO BEM MEUS SENHORES, O CENARIO DE 2006 TEVE A SUA RAZÃO DE ACONTECER, NINGUEM MAS NINGUEM VEM ME DIZER QUE NÃO ESTAVAM A PREPARAR UMA FRAUDE, TUDO ESSE TEMPO PRA DIVULGAR UM RESULTADO TÃO PEQUENO FACIL COMO AQUELE.
    o Dr SILVETRE LEITE DEVE TOMAR A SUA POSIÇÃO ENQUANTO PRESIDENTE DUMA DAS INSTITUIÇÕES MAIS IMPORTANTE NA DEMOCRACIA PARA NÃO POR EM CAUSA A SUA IMAGEM,
    NA DEMOCRACIA TUDO DEVE FUNCIONAR COM TRANSPARENCIA ASSIM NÃO …………………

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    flogá Responder

    Muito bom! Mesmo bom!

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    alice das maravilhas Responder

    TODO O MUNDO SABE DA FRAUDE QUE SE ESTAVA A SER PREPARADA E DO DINHEIRO QUE FOI ENTREGUE. VOCÊS FICAM A SABER DE UMA COISA. EM STP SABE-SE TUDO. OS INTERMEDIARIOS FALAM E TODOD COMEMTAM NOS CAFÉS. A INTERVENÇÃO NÃO FOI EM VÃO. O OSCARITO ( MINISTRO DA DEFESA) NA ALTURA TINHA ESSAS INFORMAÇÕES.

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    ATP Responder

    Todos os diregentes democraticos devem tomar cuidado com a fraude eleitoral. Senhor Presidente Fradique, locoque 3 ou 4 Oscaritos no tribunal, porque o MLSTP nunca ganhou eleição em STP, os 21 deputados foram eleitos no tribunal.Apertem o cerco aos homens do MLSTP.
    Eles não dormem.

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      J.C Responder

      Senhor ATP, o meu amigo por acaso tem conhecimento do que realmente se passou em 2006? Será que a situação não foi ao contrario? Será que não foi o Oscarito que fez todo aquele zoplo para esconder a fraude e garantir a vitoria do MDFM/PCD?Essa foi a segunda eleição que o MLSTP perdeu na secretaria e não reclamou para não incendiar o País,já que é um partido com elevado sentido de estado.Já em 1996, o Pinto ganhou claramente ao Trovoada, mas fizeram batota para eleger o Trovoada. A coisa morreu porque o MLSTP não quis criar instabilidade seria. Abre o olho, povo de STP.

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    Madre Deus & Blu Blu Responder

    Governar não deve ser muito fácil.
    Mesmo assim a “fulumentação” para dirigir o povo é grande.
    Os tribunais trabalham e bem!
    Está vossa Excelencia a recordar o martirio que tivemos a espera do fax, que tardava em chegar da Conservatoria de Portugal, para ser aceite com candidato. A renuncia da nacionalidade Portuguesa. Funcionou ou não funcionou o tribunal. Com o mandato do senhor, FM, os tribunais sofreram muita pressão, quanto mais não seja para decidir favoravelmente. Com O Tribunal não se brinca. Viva os Magistrados Licenciados em Direito!!!

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    Agua Telha Responder

    Uma menina de Margão disse:
    Sô Fadique!!!
    Da gente dinheiro!!
    _Cacau é quanto cada kilo é é…
    _ Minha mãe mandou perguntar..
    O homem:
    _ Eu não sei nada de cacau, falem com Luisito. Agora penso apenas o preço do Crude, deve estar em 30 a 50 Dolares o Baril.
    Agua Telha vai ficar sem escola secundaria nem liceu, nem agua canalizada, nem calcetamento de ruas nem rede de esgoto, pelo menos um posto sanitario ou uma unidade sanitaria de base. Bongo fez uma cidade na sua zona. Bongo Ville

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