Supremo Tribunal de Justiça recusa inscrição do partido de Aurélio Silva

O Movimento Nacional da Sociedade Civil, foi excluído pelo Supremo Tribunal de Justiça. O partido gerado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Estado através do líder sindical Aurélio Silva, foi chumbado pelo Supremo Tribunal de Justiça. Numa nota de imprensa o Supremo Tribunal de Justiça, diz que segundo a lei, os partidos políticos são independentes dos Sindicatos e de outras organizações.

Na nota de imprensa o Supremo Tribunal de Justiça explica de forma detalhada a recusa de inscrição do Movimento Nacional da Sociedade Civil, como força política concorrente as eleições de 1 de Agosto. «Os partidos políticos são independentes das confissões religiosas, dos sindicatos e das organizações de actividades económicas, não podendo com estas entidades estabelecer quaisquer laços orgânicos de acordo com a lei nº 8/90, lei dos partidos políticos», diz a nota.

Por isso e no espírito da lei, o Supremo Tribunal de Justiça informa que «ao apreciar o processo subscrito por Aurélio Ayres Mata da Silva, requerendo a criação de um partido político com a designação de Movimento Nacional da Sociedade Civil, decidiu através do acórdão nº 14/2010 recusar a inscrição do partido em causa por considerar que estabelecem incompatibilidades legais e apontam para transformação dum sindicato em partido político», explica o documento.

A nota esclarece também que um dos juízes conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional votou vencido. No caso, o Juiz Hilário Garrido, que é de opinião de que «o facto de um cidadão ser sindicalista ou sindicalizado não impede que o mesmo possa exercer o seu direito fundamental acima referido de constituir um partido político».

Desta forma o Movimento Nacional da Sociedade Civil de Aurélio Silva, está interdito, e sem hipóteses de concorrer as eleições legislativas de 1 de Agosto.

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    quequa Responder

    Esse puto, vulgo Kawik, é um expert em canalhices. Qual será a proxima trambulhada que vai inventar ? será que vai se candidatar a futuro Presidente da associação dos corruptos de STP ? à ver vamos…

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    Berna Responder

    É verdade. Este fulano até devia estar preso. Se se fizer uma inspecção isenta, e se o M.Público fizer uma investigação a respeito desse Sr. e do sindicato que preside, de certeza, que ele não estaria a cantar de galo.
    As palavras deste fulano são de tirar ilações. E mais não digo.

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    j.g.c.s.jhunior Responder

    FINALMENTE OS TRIBUNAIS começam a abrir os olha e a funcionarem de forma corecta e honesta….
    ….pelo menos teremos menos um partido políco para promover a formação de quadrilhas…

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    Jorgek Responder

    haja leis neste país!

    para quando uma lei que limite o numero de partidos politicos?

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    Marques Responder

    kawik sempre soube k isso n ia dar nada…o k ele ker é k algum partido lhe ofereça dinheiro p ele apoiar

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    Chicodesperto Responder

    Supremo tribunal de justiça é tribunal constitucional quem pode me esclarecer?
    Se sim decidiu bem e está decidido e concordo com a decisão. O senhor Aurélio com todo o respeito que me merece se quiser faça apelo aos seus associados do sindicato que votem no partido menos mau ou que votem de acordo com a sua consciência num dos partidos que podem dar alguma garantia as suas revindicações. O que não pode é o senhor querer transformar uma organização que deve ser autónomo e um dos pilares do estado de direito num jogo político-partidário. O senhor pode criar o seu partido e apelar voto dos associados, mas não pode é utilizar o sindicato como trampolim para chegar a política.

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      tagarela Responder

      Caro!!!
      O Supremo Tribunal de Justiça funciona com um colectivo de três juízes de carreira. Quando é chamado a decidir questões constitucionais e eleitorais, assume a função do Tribunal Constitucional à qual é incorpado mais dois juízes indigitados por Assembléia Nacional e Presidência da República, compondo colectivo de 5 juízes.
      Espero ter lhe ajudado. Viva STP!!!

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    Moreno Responder

    Decisao acertada do tribunal.Ha que separar as aguas.

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    tagarela Responder

    Finalmente uma decisão acertada. Viva STP!!!

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    cesarjesus Responder

    Decisao mais que acertada do Supremo tribunal de Justica…ha que comecar travar os oportunistas no nosso Pais e dar lugar a pessoas que queiram um STP diferente!!!
    Julgo que em STP ja tem partidos Politicos a mais, e se pudesse reduzire este numeros era um bem haja! Pois existem pessoas em STP que veem na Politica unica fonte de enriquecimento, mesmo tendo capacidade de se desenvolverem noutras actividades…pois quando se apereceberem que a desgraca do nosso Pais sao numeros elevados de Politicos de diversas natureza, criando desta forma um entrave no desenvolvimento do nosso querido e maravilhoso STP.
    Espero que o Supremo Tribunal de Justica, nao fique so por este cenario, mas por todos os actos de oportunismo, condenando e interditar aqueles que tendem pratica-lo no nosso Pais!

    Forca Povo de STP…

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    Fala verdade Responder

    Isso tudo é jogo. Tem mãos dos partidos grandes, porque sabiam que a população pobre estaria com ele por isso fizeram tudo isso. Isso não é democracia.
    Eu tenho a certeza que o Aurelio silva iria eleger deputados.
    FORÇA AURELIO não para por aí.

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      Só visto!!!! Responder

      As leis em S.Tomé têm de melhorar em beneficio do País, porque as pessoas para assumirem responsabilidades Politicas ou de vulto no País ao menos deveriam ser idóneas com caracter,imagem limpa quer politica quer social para não mais manchar a imagem do país que quase ja nem existe, quer dentro, quer fora.
      Ao Sr. Aurelio Silva, veja junto aos seus associados que outro contributo podem dar a S.Tomé e Príncipe, sem ser esse que o Sr. Pretende.
      A luta continua, a vitória é certa!!!

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    Domingos Boa Morte Responder

    Obrigado,obrigado senhores juízes…esse senhor esqueceu do seu passado(…)

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    Lima Responder

    Viva. Para quê, tantos partidos nesse
    pequeno país?

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    AL Responder

    ha que tomar em considaração a essa tomada de decisão dos senhores juizes que por sua vez foi a mais adequada.esse (kawuik) individuo se quer brincar,ele que va para um jardim de infancia pq de brincalhões e curuptos no governos ja estamos fartos.

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    Fala verdade Responder

    Me diga gente qual é o politico em S.Tomé é pessoa idonea, tem caracter e é responsavel e tem imagem limpa? Quantas vergonhas Fradique no fez alé fronteira recordam ? Quem tem imagem limpa ? Oscar Sousa? Rafael ? Benjamim Vera Cruz? Antonio Quintas? Albertino Bragança? Fatima Leite? Dedinha?João Cavalo? Raul Cravid? Quem ?… ….Quem me responde isso então eu tambem diria k Aurelio Silva não pode candidatar-se caso contrario ele tambem esta habilitado.

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    AnJo Dêçu ééé Responder

    óóóóó, tadinho de KAWIK, Papa não tem dinheiro, para comprares o brinquedo, quem sabe na tua reencarnação, papa vai ter. Viva Supremo Tribunal de Justiça.

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    niquita almeida Responder

    É bom que os santomenses abrem os seus olhos.Muitos políticos, candidatos para as eleições, nos fazem promessas e não cumprem.Seria bom que s.t.p teria menos partidos políticos para governar esse país, visto que é um país pequeno e maioria dos políticos não sabem governar para um s.t.p melhor.

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