Quinta Comissão da Assembleia Nacional defende reforma legislativa

A luz das declarações do Procurador-geral da República, que põe em causa o funcionamento da justiça, com implicações graves no capítulo dos direitos humanos, Aurélio Martins(na foto), Presidente da 5ª comissão da Assembleia Nacional, propõe reforma legislativa para sanear a situação.

Segundo o deputado Aurélio Martins, que preside a 5ª comissão especializada da Assembleia Nacional, um relatório que reflecte a situação do aparelho judiciário será submetido a mesa da Assembleia Nacional. «É preciso fazer reformas em termos da lei, mesmo a nossa constituição precisa ser revista. São questões que já vinham sendo analisadas na última legislatura. Portanto esperemos que o bom senso aconteça e que essas questões sejam resolvidas nesta legislatura», declarou o Presidente da Comissão Parlamentar.

Uma das leis a serem revistas, tem a ver com o acesso a justiça por parte dos cidadãos sem recursos financeiros. «Esperamos já no próximo ano dar atenção a este aspecto para que a população tenha de facto acesso a justiça», sublinhou.

Antes de auscultar o Procurador-geral da República, a quinta comissão parlamentar, visitou várias instituições ligadas ao aparelho judiciário bem como organizações não governamentais que apoiam idosos e crianças. No centro de acolhimento de crianças de rua em Mesquita, a comissão parlamentar registou que a situação é grave. Não pára de aumentar o número de crianças abandonadas, enquanto os recursos financeiros da instituição não pára de diminuir. O Téla Nón apurou que a contribuição financeira anual que o estado dá ao centro de acolhimento das crianças de rua, é simplesmente vergonhosa.

Abel Veiga

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    Osama bin Laden Responder

    Só agora é que reparam isso? Não brinque com a nossa cara!!!

    Vão dar uma volta e vê se está a chover e depois diga-me qualquer coisa.

    Não mande areia a cara do povo de STP, respeite a nossa inteligência por favor!!!!!!!!!!!!!!

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      Dlima Responder

      Caro leitor, há um ditado que diz “mais vale tarde que nunca”, tire agora as tuas conclusões… Fui

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        Homem de STP Responder

        “Fácil é ditar regras. Difícil é segui-las.” (Carlos Drummond de Andrade)

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      Dlima Responder

      Caro leitor, pode ser que o Aurélio Martins queira tirar vantagens políticas com estas ações, mas se forem em favor do povo, se forem em benefício dos que mais precisam, então são muito bem-vindas…

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        Homem de STP Responder

        “Todos nós devemos ser coerentes com nosso próprio discurso.” (Jack Welch)

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    Bili wé Responder

    Muito Aurelio Martins, tenhem k fazer algo para melhorar justiça em São Tomé e Prinçipe, numero de meninos da rua em sao tomé esta aumentado muito, tente miniizar essa situaçao, da uma atençao especial a lar dos idosos……. Festas felises a todos os santomenses

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    E. Santos Responder

    “O Téla Nón apurou que a contribuição financeira anual que o estado dá ao centro de acolhimento das crianças de rua, é simplesmente vergonhosa.”

    Caro Abel Veiga, isto não é uma informação, mas sim uma opinião ou sua ou de quem lhe transmitiu. Diz-nos se faz favor quanto é que o estado dá à Instituição (em números) e nós fazemos o nosso juízo e apelidamos o que entendermos.

    Dizer que é vergonhosa não nos esclarece pois pode ser uma questão de ponto de vista, queremos ter opinião própria, pode ser?

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    Luz do sol Responder

    Não é só as leis dos cidadãos com menos recurso financeiros que devem sem revista, no meu ver as leis que favorecem os nossos deputados e políticos que deviam ser revista urgentemente. Disto eles não frisam como prioridade

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    Nelson Capela Responder

    Todos os cidadaos sao iguais,idenpendentemente da sua cor,racae da fe que professa.Por isso Sr aurelio para sermos iguais a lei da imunidade parlementar tera que ser revista e alterada.Ninguem esta a cima da lei.Ninguem pode matar,roubar,violar e continuar impune so pelo facto de ser deputado ou membro do governo.De nada servira partir a louca,a nao ser que a dita louca se faca vitimas

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    suave - (SÉRIO) Responder

    se formos a ler a nossa constituicao e a de portugal e cuba, veremos que a nossa foi apenas semi cópia literal de ambas.

    o código civil (e salvo o erro o penal tambem) , nem se fala. usamos o portugues até agora por questoes de homologacao, enquanto muitas violacoes e crimes nem se correspondem ou figuram na nossa sociedade.

    ahahahahahahahahahaha. já tinha dito que era de loucos nao é?

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    lingapô Responder

    Sim,esta assembleia precisa de reformas,e muita reforma.Por exemplo,a questão de imunidades.Todo o mundo quer ser deputado por causa de imunidade,e assim fugir a justiça.O pcd elegeu apenas um deputado em cada distrito,Por essa altura já vão em cerca de 20 ou mais deputados que tomaram posse.Por este andar até o fim da legislatura teremos muitas capas revestidas de imunidades.e esta heem!…
    fui

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    Filho das ilhas maravilhosas Responder

    E a “lei da imunidade parlamentar” não será revista? É preciso fazer reformas concretas e não pequenas alterações. Os políticos e deputados prevaricam e continuam livres porque se refugiam na tal vergonhosa imunidade parlamentar acabem com isso para o bem de STP…

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    Abel Martins Responder

    UMA lei que obriga Assembleia Nacional a tirar imunidade Parlamentar aos deputados que o ministerio publico mandar chamar para depor na justica isto que eº a justica mas se esta coisa que Aurelio Martins apenas esta a passear na prisao e outros lugares o mais importante eº comecar desde a propria casa parlamentar a nao ser que esta a enganar o povo.

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    Madalena Responder

    Muito Bem Aurelio MArtins e caro Procurador.
    É preciso agir agora e bem. Sejam mais ambiciosos, o povo tem esperança nesta geração de politicos. Porque não a cooperação judicial com Estados Unidos, Holanda. Acordos de criação de estabelecimentos prisionais em paises como Nigeria!
    Façam a reforma de fundo, só assim os politicos poderão resgatar a boa imagem que se exige. Força e muita força. O cidadão comum vai ajudar-vos.

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    camblé Responder

    a justiça tem que ser feita para aqueles que fazem filhos e os abandonam. tem que ter uma lei que obrigam esses homens que fazem filhos a pagarem pensões e essa pensão tem que ser dacordo com o salários q eles recebem. e quem não o pagar vai pra cadeia, ai vc vai ver como as coisa vão mudar.

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    MORENO Responder

    O 2010 esta a despedir se e quero aqui expressar os meus votos de Festas Felizes e sobretudo que o proximo ano nos traga a todos os que visitam o tela non muita saude , muita prosperidade e faco votos tambem que as coisas mudem no nosso STP para melhor.BOAS FESTAS A TODOS

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    Edson Costa Responder

    Antes de ler este artigo, sugeri vàrias vezes que revissem a constituição santomense. Li e reli a consituição de A à Z e vi que este texto fazem dos politicos santomenses de cidadãos a parte, ou seja o texto constitucional dà claramente aos pseudo-politicos santomenses o poder de cometer actos ilicitos e continuarem impùnes! Revisão constituicional jà!

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    BLAGA PENA Responder

    Gente burra!
    Fui

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    Madalena Responder

    Não temos a menor sombra de dúvidas que Aurelio Martins é jovem empreendedor e pretende mostrar trabalho. Vamos todos dar-lhe o beneficio da duvida. Contamos consigo.

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    Coleen Sosa Responder

    Só agora é que reparam isso? Não brinque com a nossa cara!!! Vão dar uma volta e vê se está a chover e depois diga-me qualquer coisa. Não mande areia a cara do povo de STP, respeite a nossa inteligência por favor!!!!!!!!!!!!!!

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    justiça Responder

    Creio que não é compatível com a identificação do estado, uma entidade ou personalidade que ora se identifique como empresário ora político tenha relevancia política para opinar e concertar posições sobre reformas de leis do país. De uma vez por todas, temos que separar as àguas. Enquanto continuarmos a agregar politica, empresários e demais relações especiais nas grandes decisões do país, não consiguiremos desenhar um desenvolvimento sustentável do país.

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    Bili wé Responder

    Meu camarada, k se indetificou como Justiça… diseste k o camarada Aurelio Martins hora indetifica como empresario, hora como politico… posso dizer-te k um individuo pode indetificar-se como politico e empresario ao mexmo tempo… fique a saber que emprediorismo e politica tenhem ligações… e pode muito bem opinar nas reformas de leis do país… E fique a saber k muitos empresarios estao dando a sua contribução para desenvolvimento sustentavel do país… criando posto de emprego, aumento da economia do país… Actualmente as epresas tenhem grandes impactos nas questoes sociais… E direitos humanos nao foje as regras, para alguém opinar sobre direitos humanos, nao é neçessariamente ser empresario ou politico.. apenas tem k ser um cidadão k esta preucupado com questoes k pertubam o ser humano, um cidadao k tem amor ao proximo… Meu caro compatriota Justiça, esse é um espaço para fazer-mos criticas construtiva e não fazer crtiticas sem nexos, temos k saber o k xtamos a falar. Aproveito a oportunidade para desejar Aurelio Martins força no trabalho k Deus ilumi-ne seu caminho, e a todo povo de São Tomé e Prinçipe festas felizes

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    ANTONIA MARIA DOS SANTOS Responder

    Eu sou baiana e advogada,admiro a preocupação do Deputado Aurélio Miguel, pelo seu povo, o importante é ter representante compromissado.

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    justiça Responder

    Caro Bili Wé,
    Agradeço a sua resposta, pois todos nós aprendemos uns com os outros. Gostaria de ressalvar que tenho qualificações académicas que me permitem exprimir com rigor e conhecimento técnico sobre estas questões. As economias avançada segregam claramenete o poder político e instituicional.

    Sou um defensor do mercado, de iniciativas empreendedoras, e neste sentido, também do Sr. Aurélio Martins enquanto empresário.

    Sr. Bili Wé, fiz uma crítica construtiva e em nenhum momento injuriei nem pus em causa a imagem de ninguém.

    Feliz Natal para si e a família.

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    Bili wé Responder

    Meu caro irmao Justiça, peso desculpa pelo mão intedido, e aproveito pra desejar-te santo natal e prospero ano novo k 2011 seja ano de amor, paz, carinho, muitas conquistas, k nosso maravilhoso país conhecerá dias melhores

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      justiça Responder

      Obrigado Sr. Bili Wé, somos todos filhos de uma mesma pátria e temos que nos unir para tirar o nosso país da situação em que está. Um santo Natal e muitas prosperidades para ao no 2011.

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    António gera Responder

    este homem nao tem qualidade para ser presidente do MLSTP quanto mas do pais se nem pagar salario de uma Empresa Ele consegi

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    ribeira fonso Responder

    asim mesmo

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