Política

Quinta Comissão da Assembleia Nacional defende reforma legislativa

A luz das declarações do Procurador-geral da República, que põe em causa o funcionamento da justiça, com implicações graves no capítulo dos direitos humanos, Aurélio Martins(na foto), Presidente da 5ª comissão da Assembleia Nacional, propõe reforma legislativa para sanear a situação.

Segundo o deputado Aurélio Martins, que preside a 5ª comissão especializada da Assembleia Nacional, um relatório que reflecte a situação do aparelho judiciário será submetido a mesa da Assembleia Nacional. «É preciso fazer reformas em termos da lei, mesmo a nossa constituição precisa ser revista. São questões que já vinham sendo analisadas na última legislatura. Portanto esperemos que o bom senso aconteça e que essas questões sejam resolvidas nesta legislatura», declarou o Presidente da Comissão Parlamentar.

Uma das leis a serem revistas, tem a ver com o acesso a justiça por parte dos cidadãos sem recursos financeiros. «Esperamos já no próximo ano dar atenção a este aspecto para que a população tenha de facto acesso a justiça», sublinhou.

Antes de auscultar o Procurador-geral da República, a quinta comissão parlamentar, visitou várias instituições ligadas ao aparelho judiciário bem como organizações não governamentais que apoiam idosos e crianças. No centro de acolhimento de crianças de rua em Mesquita, a comissão parlamentar registou que a situação é grave. Não pára de aumentar o número de crianças abandonadas, enquanto os recursos financeiros da instituição não pára de diminuir. O Téla Nón apurou que a contribuição financeira anual que o estado dá ao centro de acolhimento das crianças de rua, é simplesmente vergonhosa.

Abel Veiga

    28 comentários

28 comentários

  1. Osama bin Laden

    21 de Dezembro de 2010 as 15:26

    Só agora é que reparam isso? Não brinque com a nossa cara!!!

    Vão dar uma volta e vê se está a chover e depois diga-me qualquer coisa.

    Não mande areia a cara do povo de STP, respeite a nossa inteligência por favor!!!!!!!!!!!!!!

    • Dlima

      22 de Dezembro de 2010 as 10:29

      Caro leitor, há um ditado que diz “mais vale tarde que nunca”, tire agora as tuas conclusões… Fui

      • Homem de STP

        22 de Dezembro de 2010 as 12:23

        “Fácil é ditar regras. Difícil é segui-las.” (Carlos Drummond de Andrade)

    • Dlima

      22 de Dezembro de 2010 as 10:38

      Caro leitor, pode ser que o Aurélio Martins queira tirar vantagens políticas com estas ações, mas se forem em favor do povo, se forem em benefício dos que mais precisam, então são muito bem-vindas…

      • Homem de STP

        22 de Dezembro de 2010 as 12:24

        “Todos nós devemos ser coerentes com nosso próprio discurso.” (Jack Welch)

  2. Bili wé

    21 de Dezembro de 2010 as 17:19

    Muito Aurelio Martins, tenhem k fazer algo para melhorar justiça em São Tomé e Prinçipe, numero de meninos da rua em sao tomé esta aumentado muito, tente miniizar essa situaçao, da uma atençao especial a lar dos idosos……. Festas felises a todos os santomenses

  3. E. Santos

    21 de Dezembro de 2010 as 18:25

    “O Téla Nón apurou que a contribuição financeira anual que o estado dá ao centro de acolhimento das crianças de rua, é simplesmente vergonhosa.”

    Caro Abel Veiga, isto não é uma informação, mas sim uma opinião ou sua ou de quem lhe transmitiu. Diz-nos se faz favor quanto é que o estado dá à Instituição (em números) e nós fazemos o nosso juízo e apelidamos o que entendermos.

    Dizer que é vergonhosa não nos esclarece pois pode ser uma questão de ponto de vista, queremos ter opinião própria, pode ser?

  4. Luz do sol

    21 de Dezembro de 2010 as 18:39

    Não é só as leis dos cidadãos com menos recurso financeiros que devem sem revista, no meu ver as leis que favorecem os nossos deputados e políticos que deviam ser revista urgentemente. Disto eles não frisam como prioridade

  5. Nelson Capela

    21 de Dezembro de 2010 as 22:22

    Todos os cidadaos sao iguais,idenpendentemente da sua cor,racae da fe que professa.Por isso Sr aurelio para sermos iguais a lei da imunidade parlementar tera que ser revista e alterada.Ninguem esta a cima da lei.Ninguem pode matar,roubar,violar e continuar impune so pelo facto de ser deputado ou membro do governo.De nada servira partir a louca,a nao ser que a dita louca se faca vitimas

  6. suave - (SÉRIO)

    21 de Dezembro de 2010 as 23:08

    se formos a ler a nossa constituicao e a de portugal e cuba, veremos que a nossa foi apenas semi cópia literal de ambas.

    o código civil (e salvo o erro o penal tambem) , nem se fala. usamos o portugues até agora por questoes de homologacao, enquanto muitas violacoes e crimes nem se correspondem ou figuram na nossa sociedade.

    ahahahahahahahahahaha. já tinha dito que era de loucos nao é?

  7. lingapô

    22 de Dezembro de 2010 as 8:53

    Sim,esta assembleia precisa de reformas,e muita reforma.Por exemplo,a questão de imunidades.Todo o mundo quer ser deputado por causa de imunidade,e assim fugir a justiça.O pcd elegeu apenas um deputado em cada distrito,Por essa altura já vão em cerca de 20 ou mais deputados que tomaram posse.Por este andar até o fim da legislatura teremos muitas capas revestidas de imunidades.e esta heem!…
    fui

  8. Filho das ilhas maravilhosas

    22 de Dezembro de 2010 as 11:05

    E a “lei da imunidade parlamentar” não será revista? É preciso fazer reformas concretas e não pequenas alterações. Os políticos e deputados prevaricam e continuam livres porque se refugiam na tal vergonhosa imunidade parlamentar acabem com isso para o bem de STP…

  9. Abel Martins

    22 de Dezembro de 2010 as 11:41

    UMA lei que obriga Assembleia Nacional a tirar imunidade Parlamentar aos deputados que o ministerio publico mandar chamar para depor na justica isto que eº a justica mas se esta coisa que Aurelio Martins apenas esta a passear na prisao e outros lugares o mais importante eº comecar desde a propria casa parlamentar a nao ser que esta a enganar o povo.

  10. Madalena

    22 de Dezembro de 2010 as 12:09

    Muito Bem Aurelio MArtins e caro Procurador.
    É preciso agir agora e bem. Sejam mais ambiciosos, o povo tem esperança nesta geração de politicos. Porque não a cooperação judicial com Estados Unidos, Holanda. Acordos de criação de estabelecimentos prisionais em paises como Nigeria!
    Façam a reforma de fundo, só assim os politicos poderão resgatar a boa imagem que se exige. Força e muita força. O cidadão comum vai ajudar-vos.

  11. camblé

    22 de Dezembro de 2010 as 14:21

    a justiça tem que ser feita para aqueles que fazem filhos e os abandonam. tem que ter uma lei que obrigam esses homens que fazem filhos a pagarem pensões e essa pensão tem que ser dacordo com o salários q eles recebem. e quem não o pagar vai pra cadeia, ai vc vai ver como as coisa vão mudar.

  12. MORENO

    22 de Dezembro de 2010 as 14:49

    O 2010 esta a despedir se e quero aqui expressar os meus votos de Festas Felizes e sobretudo que o proximo ano nos traga a todos os que visitam o tela non muita saude , muita prosperidade e faco votos tambem que as coisas mudem no nosso STP para melhor.BOAS FESTAS A TODOS

  13. Edson Costa

    22 de Dezembro de 2010 as 16:42

    Antes de ler este artigo, sugeri vàrias vezes que revissem a constituição santomense. Li e reli a consituição de A à Z e vi que este texto fazem dos politicos santomenses de cidadãos a parte, ou seja o texto constitucional dà claramente aos pseudo-politicos santomenses o poder de cometer actos ilicitos e continuarem impùnes! Revisão constituicional jà!

  14. BLAGA PENA

    22 de Dezembro de 2010 as 20:45

    Gente burra!
    Fui

  15. Madalena

    23 de Dezembro de 2010 as 11:19

    Não temos a menor sombra de dúvidas que Aurelio Martins é jovem empreendedor e pretende mostrar trabalho. Vamos todos dar-lhe o beneficio da duvida. Contamos consigo.

  16. Coleen Sosa

    23 de Dezembro de 2010 as 19:17

    Só agora é que reparam isso? Não brinque com a nossa cara!!! Vão dar uma volta e vê se está a chover e depois diga-me qualquer coisa. Não mande areia a cara do povo de STP, respeite a nossa inteligência por favor!!!!!!!!!!!!!!

  17. justiça

    24 de Dezembro de 2010 as 0:31

    Creio que não é compatível com a identificação do estado, uma entidade ou personalidade que ora se identifique como empresário ora político tenha relevancia política para opinar e concertar posições sobre reformas de leis do país. De uma vez por todas, temos que separar as àguas. Enquanto continuarmos a agregar politica, empresários e demais relações especiais nas grandes decisões do país, não consiguiremos desenhar um desenvolvimento sustentável do país.

  18. Bili wé

    24 de Dezembro de 2010 as 18:49

    Meu camarada, k se indetificou como Justiça… diseste k o camarada Aurelio Martins hora indetifica como empresario, hora como politico… posso dizer-te k um individuo pode indetificar-se como politico e empresario ao mexmo tempo… fique a saber que emprediorismo e politica tenhem ligações… e pode muito bem opinar nas reformas de leis do país… E fique a saber k muitos empresarios estao dando a sua contribução para desenvolvimento sustentavel do país… criando posto de emprego, aumento da economia do país… Actualmente as epresas tenhem grandes impactos nas questoes sociais… E direitos humanos nao foje as regras, para alguém opinar sobre direitos humanos, nao é neçessariamente ser empresario ou politico.. apenas tem k ser um cidadão k esta preucupado com questoes k pertubam o ser humano, um cidadao k tem amor ao proximo… Meu caro compatriota Justiça, esse é um espaço para fazer-mos criticas construtiva e não fazer crtiticas sem nexos, temos k saber o k xtamos a falar. Aproveito a oportunidade para desejar Aurelio Martins força no trabalho k Deus ilumi-ne seu caminho, e a todo povo de São Tomé e Prinçipe festas felizes

  19. ANTONIA MARIA DOS SANTOS

    24 de Dezembro de 2010 as 21:44

    Eu sou baiana e advogada,admiro a preocupação do Deputado Aurélio Miguel, pelo seu povo, o importante é ter representante compromissado.

  20. justiça

    25 de Dezembro de 2010 as 20:37

    Caro Bili Wé,
    Agradeço a sua resposta, pois todos nós aprendemos uns com os outros. Gostaria de ressalvar que tenho qualificações académicas que me permitem exprimir com rigor e conhecimento técnico sobre estas questões. As economias avançada segregam claramenete o poder político e instituicional.

    Sou um defensor do mercado, de iniciativas empreendedoras, e neste sentido, também do Sr. Aurélio Martins enquanto empresário.

    Sr. Bili Wé, fiz uma crítica construtiva e em nenhum momento injuriei nem pus em causa a imagem de ninguém.

    Feliz Natal para si e a família.

  21. Bili wé

    26 de Dezembro de 2010 as 12:42

    Meu caro irmao Justiça, peso desculpa pelo mão intedido, e aproveito pra desejar-te santo natal e prospero ano novo k 2011 seja ano de amor, paz, carinho, muitas conquistas, k nosso maravilhoso país conhecerá dias melhores

    • justiça

      27 de Dezembro de 2010 as 13:03

      Obrigado Sr. Bili Wé, somos todos filhos de uma mesma pátria e temos que nos unir para tirar o nosso país da situação em que está. Um santo Natal e muitas prosperidades para ao no 2011.

  22. António gera

    8 de Janeiro de 2011 as 11:37

    este homem nao tem qualidade para ser presidente do MLSTP quanto mas do pais se nem pagar salario de uma Empresa Ele consegi

  23. ribeira fonso

    10 de Janeiro de 2011 as 17:00

    asim mesmo

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