Comunicado conjunto de cooperação entre São Tomé e Príncipe e Portugal

Foi passado em revista o Programa Indicativo de Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe para 2008-2011 (PIC) e foi reafirmado o apreço pelo ritmo de execução, quer financeira quer material, do mesmo, o que aponta boas perspectivas para a definição do próximo programa a longo prazo da cooperação luso-santomense.
São Tomé, 27 de Janeiro de 2011

A convite de Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades
da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Salvador dos Ramos,
Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr.
Luís Amado, efectuou uma visita oficial a São Tomé e Príncipe nos dias 26 e 27
de Janeiro de 2011.

O Ministro Luís Amado foi recebido por Suas Excelências o Presidente da
República Fradique de Menezes e o Primeiro-Ministro, Dr. Patrice Trovoada, tendo
igualmente mantido um encontro de trabalho com o Ministro das Finanças e
Cooperação Internacional, Dr. Américo Ramos.

No decurso dos encontros foi constatada a excelência do relacionamento entre
Portugal e São Tomé e Príncipe e reiterada a determinação dos dois Governos em
continuar a estreitar as relações de amizade e cooperação existentes, retirando
vantagens mútuas da inserção de cada um dos países nos seus respectivos
contextos geopolíticos. Os dois países deverão trabalhar conjuntamente na
perspectiva do aproveitamento das oportunidades empresariais e de investimento
que se apresentem na região do Golfo da Guiné.

Os dois Ministros dos Negócios Estrangeiros tiveram frutíferas sessões de
trabalho nas quais foram discutidos assuntos de política internacional como a
crise económica e financeira mundial e os seus reflexos nas economias portuguesa
e santomense, bem como temas bilaterais, com especial destaque para as questões
da cooperação nas áreas político-diplomática, económica e dos investimentos, dos
sectores sociais, da justiça e da segurança.

De entre os temas abordados e compromissos políticos acordados pelos dois
homólogos importa destacar:

Foram reiterados os convites para visitas oficiais de S. Exas. o
Primeiro-Ministro português a São Tomé e Príncipe e do Primeiro-Ministro
santomense a Lisboa, no decurso do presente ano, e iniciada a respectiva
preparação, numa lógica de consolidação do novo ciclo de relacionamento
económico entre as duas partes;
O pedido de formação de funcionários diplomáticos santomenses foi acolhido
favoravelmente pela parte portuguesa. O instrumento legal que sustentará esta
parceria será assinado a breve trecho;
Serão iniciadas as negociações tendentes a assinatura de um Protocolo prevendo o
apoio português à reestruturação dos serviços consulares do Ministério dos
Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe e à criação de uma rede informática
que permita a emissão de passaportes biométricos;
Foi acordado acelerar todos os procedimentos ainda por concluir necessários para
uma rápida entrada em vigor dos seguintes instrumentos jurídicos:
Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos;
Convenção para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria
de Impostos sobre o Rendimento;
Acordo de Cooperação nos Domínios do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia;
Acordo Bilateral de Segurança Social;
Acordo sobre Transporte Aéreo.
Foi passado em revista o Programa Indicativo de Cooperação Portugal – São Tomé e
Príncipe para 2008-2011 (PIC) e foi reafirmado o apreço pelo ritmo de execução,
quer financeira quer material, do mesmo, o que aponta boas perspectivas para a
definição do próximo programa a longo prazo da cooperação luso-santomense. Ambas
as partes encetarão esforços ao nível dos vários sectores para que esse programa
esteja em condições de entrar em vigor em 2012.
Foi salientada a necessidade de melhorar os procedimentos de acompanhamento da
cooperação portuguesa através da inscrição cabal dos projectos no Orçamento de
Estado de São Tomé e Príncipe. Por seu lado, Portugal continuará a
disponibilizar informação que vá ao encontro das necessidades de acompanhamento
da Execução Orçamental de São Tomé e Príncipe
Foi acordado redobrarem-se esforços para que seja possível a aprovação de
legislação estruturante, ainda pendente, relativa ao sector da Educação, com
especial destaque para a promulgação da reforma curricular do ensino secundário,
e também para a autorização e condições de funcionamento da Escola Portuguesa. O
desbloqueamento destas questões permitirá aumentar a capacidade de absorção dos
instrumentos e meios financeiros colocados à disposição de São Tomé e Príncipe
por Portugal.
A delegação portuguesa agradeceu vivamente às autoridades santomenses a calorosa
recepção e a hospitalidade de que foi alvo durante a estada em São Tomé e
Príncipe, assim como pelas disposições tomadas para assegurar o bom
desenvolvimento e êxito dos trabalhos.

São Tomé, 27 de Janeiro de 2011

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    J. Maria Cardoso Responder

    Palavras bué bonitas k correspondem a cooperação Norte/Sul.
    Resta-nos a habilidade de torná-las em instrumentos de trabalhar a terra, explorar o turismo e actuar com inteligência necessária em tirar os melhores proveitos ao bem de STP.
    Sem preconceito algum, de boas intenções dizem as má-línguas k o inferno tá a rebentar.
    As oportunidades não devem ser disperdiçadas pk continuamos no meio do Mundo, hospedeiros e sorridentes com o nosso leve-leve.
    K os resultados do PIC 2008-2011 não sejam como a nossa PIC 1991-2011!
    Humildemente!

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    Sundi Responder

    o mais importante acordo que STP e Portugal devem assinar é o de livre circulação de pessoas e bens.
    utilizar apenas o passaporte d serviço é enganar-nos, somos cerca de 150000hab, dos quais apenas 5% podem viajar. estes não precisariam de visto p Portugal

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    Zé Maria Responder

    Vamos dar aos bois suas devidas denominações.
    Desde quando os senhores Patrice Trovoada e Américo Ramos sentaram-se na faculdade para fazer o Doutorado?

    São doutores em quê?

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      Zumbakuê Responder

      O meu amigo não tem outras preocupações?
      Se isso lhe causa inveja, vá estudar.
      Já pensou que perde o seu tempo a criticar e nada faz?
      Se têm o grau académico de licenciados, porque não?
      Exponha em público, qual a sua habilitação literária. Deixe-se disso.
      Fuiiiiiiiiii

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    um Fulano Responder

    Meus caros, a cooperação deve-se fazer em pés de igualdade e do respeito do outro. Essa cooperação pondo de parte o lado historico e cultural que nos liga, pelo qual não devemos efectivamente negligenciar, nunca nos trouxe e nem nos trara oportunidades de imanicipação. A ordem Norte/Sul està bem definida. Cabe aos nossos quadros que na maioria aqui estudaram (no ocidente) de serm mais vigilantes. E ai està o ponto forte do nosso pais. Apesar de tudo, STP investiu muito na formação dos seus quadros. Estes quadros Conhecem bem as praticas neo-colonialistas dissimuladas que ligam esta “cooperação”. Porque não, sentarmos numa mesa e decidirmos o que queremos para nos e para os nossos filhos? Nas “oportunidades” que nos dão, porque não escolher so estas que nos convem? Jà é momento para pensarmos no STP. STP fez muito para os seus cidadãos: Escola gratuita, despensarios, hospitais , etc. Agora a gente deve se perguntar o que é que podemos fazer para STP. Sélectionar as “oportunidades” implica o facto de pôr em questão certas relações. Sinceramente que ja não vejo de bons olhos isso tudo. Sobretudo no que concerne Portugal. Hà um tratamento de baixa gama no que concerne São Tomé e principe. Digam-me por exemplo si o Cavaco Silva foi visitar STP com uma armada de investidores como foi a Angola, a Cabo Verde, etc? Não! No entretanto temos os mesmos laços historicos.
    Ném mànu muêêê, Bili uêêê ôôôôôôô

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      RS Responder

      Tanto quanto sei a Cooperação não é imposta a ninguém e os programas e protocolos de cooperação são negociados e discutidos antes de serem implementados, o que pode acontecer muitas das vezes é as autoridades Sãotomenses não saberem bem o que pretendem, quer seja por incapacidade ou por outros motivos mais do interesse pessoal.

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    ARNALDO Responder

    Está na hora de sairmos da toca a procura de um STP melhor. STP não ficará na toca para sempre. Não é a primeira vez que nosso país coopera com Portugal. Então deixemos o cargo ao governo do nosso país que poderá orientar a cooperação de olhos abertos e de um modo benéfico para nosso STP.
    Abraços

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