Política

Reacção do Governo em Conselho de Ministros em relação a decisão do Tribunal

Segundo o conselho de ministros, liderado pelo Chefe do Governo Patrice Trovoada, o valor que saiu dos cofres do Estado para pagar a firma D&D e as respectivas custas judiciais e juros, é de 20 mil milhões e 400 milhões de dobras.

O balanço do conselho de ministros lido na TVS diz o seguinte em relação a decisão do Tribunal:

O venerando conselho de Ministros tomou conhecimento com profundo desagrado da decisão do Tribunal da Primeira instância na pessoa do juiz auxiliar que se dá pelo nome de Alberto Monteiro, pela entrega a firma D&D limitada de 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras), aos quais se juntam aos 7.644.000.000 já devolvidos pelo estado, perfazendo assim um total de mais de 20 mil milhões e quatrocentos milhões que nada tem a ver nem de longe nem de perto com o pedido de coisa certa formulado pela firma D&D limitada.

O venerando conselho de ministra manifesta a sua estranheza quanto a natureza deste processo executivo, que não se limitando ao objectivo de um tal processo que consistia na entrega da coisa certa, decidiu sobre matérias não suscitadas pelos interessados, próprias de um processo declarativo que só deveria ter lugar com a introdução da competente acção.

Transferindo incompreensivelmente desta sorte para as mãos de uma sociedade privada, recursos públicos provenientes de uma dádiva do Japão ao povo de São Tomé e Príncipe, como forma de ajudar e atenuar a sua pobreza, o Tribunal não terá certamente prestado um bom serviço ao povo de São Tomé e Príncipe em nome de quem deve dizer a justiça. O venerando conselho de ministros analisará nos próximos dias a questão com os outros órgãos e sectores do Estado e comunicará ao povo a melhor via a seguir.

40 Comments

40 Comments

  1. Salvador da Pátria

    18 de Fevereiro de 2011 at 16:20

    Contra o facto não há argumento.
    Em pleno século XXI, não se admite que o Tribunal continue apostar em quadros não qualificados. O Meritíssimo Senhor Juiz Alberto Monteiro, não é licenciado em Direito, por isso, não deveria pronunciar sobre a matéria(Litígio entre o Estado e Firma D &D), que tem feito manchetes nos jornais.
    Importa frisar, que não estou a pôr em causa a honestidade intelectual do referido Juiz.
    Viva Humildade dos Políticos e Viva a Competência Técnica dos Juizes!

    • Buter teatro esquecido

      19 de Fevereiro de 2011 at 10:38

      Salvador da patria;
      Para o nosso bem estar vamos aprender a identificar o problema, aonde está, como está e, porquê que está.
      O merítissimo juíz não violou a lei na sua decisão, por esta mesma razão, não vejo motivo de relevância para colocar em causa as competências do mesmo relativamente a este caso.

    • Salvador da Pátria

      19 de Fevereiro de 2011 at 13:44

      Será que o Senhor Buter teatro esquecido faz parte do Sistema?Oxalá que não.
      Uma vez mais repito, não estou e nem pus em causa a honestidade intelectual do referido magistrado.
      Simplesmente, quis alertar o Estado e a opinião pública, pela situação caótica em que se encontra mergulhada à nossa Justiça.
      Por isso, tornar-se imperioso apostar em quadros qualificados, ou seja,apenas as pessoas licenciadas em Direito devem exercer à magistratura.Caso contrário, estaremos a promover má administração da justiça e pondo em causa o desenvolvimento das Ilhas Maravilhosas.
      Recordo-me, que o referido magistrado já violou um dos princípios básicos do direito processual, que é o contraditório, num processo mediático, contestado na altura, pelo anterior Bastonário de Ordem dos Advogados.
      Infelizmente, não podemos fazer juízo de valores em relação a actuação do Juíz em causa, porque desconhecemos a verdadeira motivação do mérito da causa.
      Quero lhe confessar, que participo nesta espaço simplesmente com intuito de opinar sobre às questões pertinentes do país que nos viu nascer, mas com sentido de responsabilidade, imparcialidade e de forma desapaixonada.
      Bom fim-de-semana a todos, e um abraço do tamanho de STP ao meu caro Buter teatro esquecido!

  2. De Longe

    18 de Fevereiro de 2011 at 16:55

    Sabemos que existem ladrões enquanto existir a humanidade. Mas se os apanharmos a jeito apetece-nos fazer coisas por vezes inconfessáveis.
    Não sei é o que pensar de quem se deixa roubar tanto.
    Não é o que pensar de quem permite ser tão roubado se tem autoridade para dissipar o clima de corrupção que nos consome.
    Afinal, a autoridade não se tem ou se deixa de ter: exerce-se ou não se exerce.
    Pergunto: não sendo o governo legitimado e apopiado pelo povo como este tem sido,quem irá inverter o percurso perigosíssimo em que entrámos?

  3. Buter teatro esquecido

    18 de Fevereiro de 2011 at 17:03

    Estou decepcionado. um Governo constituido na sua maioria pessoas formadas em Direito, reage contra um julgamento, já realizado, sem invocar nenhum artigo nem a lei que foi violada pelo o Juíz. Sem argumento, sem fundamentar, tenta através da difamação colocar o povo contra os Magistrados. Senhores governantes mentira tem pernas curtas, já não estamos nos tempos que se esconde as informações.

    • benavides pires sousa

      18 de Fevereiro de 2011 at 22:13

      Licenciar-se em Direito nao implica fazer mencao secular de articulados, assim como, um agronomo defendendo uma causa, nao mostraria apenas plantacoes e cultivo.

      sem discurrir na matéria qwue comenta, só faco o reparo numa analogia mal aplicada ao caso.

  4. Politico da Elite Corrupta de STP

    18 de Fevereiro de 2011 at 17:04

    Finalmente 1º Ministro do meu país regressou de Gabão e dá voz a qualquer coisa.. As coisas já está a vos correr mal, eu avisei que o Governo foi mal formado, só com os oportunista e muitos deles sem competência… Um ou outro é que escapa, o senhor não quis saber… Já agora a ministra da saúde anda aonde?!! O será que está a tirar o curso superior no IUCAI….. Escola onde existe cursos para todos os gosto e escolha…

    Senhor 1º Ministro, filhos e filhas nascidos e criados em STP, estão no Brasil, Portugal, Cuba, e outras paragem neste mundo que o senhor bem conhece, (porque faz viagem sem conta), a passar fome por falta de pagamento de bolsa de estudo.

    O que senhor tem a dizer sobre isso!!? Eu sei que o senhor não sabe o que é passar fome!! Porque nasceu no Gabão no berço de ouro de senhor Omar qualquer coisa Bomgô!!! Por favor tira esses meninos da fome e miséria por amor da Santa mãe de Deus….

    Outra coisa o senhor devia demitir o ministro Agostinho, porque por causa da brincadeira e arrogância esse senhor lesou uma vez mais o povo de STP.

    Viva Republica das Bananeiras!!!!!!

  5. preto

    18 de Fevereiro de 2011 at 17:16

    A dádiva do Japão ao povo de São Tomé e Príncipe, como forma de ajudar e atenuar a sua pobreza, o Tribunal não terá certamente prestado um bom serviço ao povo de São Tomé e Príncipe

  6. Osama bin Laden

    18 de Fevereiro de 2011 at 17:22

    Por favor suspenda a Democracia em STP por 2 anos, assim arrumamos a casa pegando numa vassoura e varrer todo lixo tóxico que nos impede de respirar um bom ar em STP.

    Se não vejamos:

    Delfim Neves não pode ir a Tribunal responder ao um processo que lesou o povo de STP em 5 milhões de dólar + 5 milhões da mesma moeda da Doca pesca + passeio da cidade de STP+ outras fezadas, porque ele Delfim Neves é Deputado e tem imunidade, neste sentido está acima da Lei e da Republica… Ok o homem tem poder…!!!
    Mais o mesmo Delfim pode ir a Tribunal interpor acção contra terceiro neste caso contra povo de STP/Estado para defender os seus interesses!!! Tudo isso de baixo nossos nariz sem que alguém possa fazer nada! Minha gente isso já está a tomar contornos muito estranhos!!
    Temos que sair a rua para defender STP, terra que Deus nos deu a todos….
    Algo terá que ser feito mais rapidamente possível…

    • Tela

      18 de Fevereiro de 2011 at 21:23

      Quem tem Legitimidade Activa ou Passiva para Interpoe uma Acção Judicial nos casos das Sociedades Comerciais são, as Sociedades atraves do seu representante estas são representadas por quem a lei, os estatutos ou o acto constitutivo designarem e não os seus associados, dai que não se pode falar de Delfim, ou de João ou Pedro, o Estado deve tem que pagar independentemente de ser fulano A ou B ou de ser fulano A involvido em casos de currupção, essa nunca seria uma desculpa relevante num Litigio, dai que o Tribunal condenou o Estado a Pagar, agora cabia o Advogado do Estado interpor recurso inves de estar aí a lamentar e a queixar uma vez que estamos perante um caso que pode ser resolvido até a ultima instancia pk que não interposeram recurso? ja que acham injusta a sentença, parem com palhaçada mostrem competencia

    • José Silva

      19 de Fevereiro de 2011 at 10:31

      De facto o problema não esta no Delfim mas sim naqueles que ditam as leis, esses sim têm uma maior responsabilidade por todos os casos de corrupção que têm assolado o País e devo concluir que estes sim são os maiores corruptos de STP. Os advogados, juizes e todos aqueles que de forma directa ou indirecta encobrem a corrupção. Agora pergunto, como deve-se acabar com isso no nosso País? “Juntos e unidos fazemos a força, a Terra é de todos e todos podemos conquistar justiça.

  7. José Maria Cardoso

    18 de Fevereiro de 2011 at 17:32

    Santomé non. Téla ô!

  8. O estado a que o Estado chegou

    18 de Fevereiro de 2011 at 18:41

    Que me desculpe o aparelho judicial, mas isto é uma brincadeira todo este julgamento, pois isso é que dá um tribunal comum (para os privados) julgar o Estado, e não haver um tribunal administrativo, que é um tribunal especial para o Estado. Um juíz comum, com uma visão comum das coisas, julga juntamente o Estado, que deve zelar pelo bem – estar de todos, o que é lastimável. Se o Estado foi julgado como privado, porque não recorre para trinunais superiores? Porque o caso transitou em julgado (caso “fechado”, não podendo ser interposto em outros tribunais, nem em tribunais superiores) tão rápido? Como pode o tribunal executar o património de um Estado??? Quando a execução é quando antes se penhora (retém o património da pessoa que deve para garantir o pagamento) os bens e depois se executa pk o devedor não quer pagar? Como o Tribunal sabe que o Estado não iria pagar e usou a força da justiça? Que julgamento misterioso e silencioso foi este? Quem defendeu o Estado? Houve audições? O Ministério Público esteve presente? Haja ignorância do povo e quem se diz inteligente em São Tomé e Príncipe. Aposto que muitos vão ler esta notícia, achar normal…e seguindo em frente acatando tudo que vêem. Triste!

    • benavides pires sousa

      18 de Fevereiro de 2011 at 22:16

      bons raciocinios os seus.

  9. jaka doxi

    18 de Fevereiro de 2011 at 18:46

    Que brincadeira de mau gosto.
    Isto é um absurdo.
    Este senhor juiz esteve e continua a estar ao serviço dos corruptos.
    Veja o que aconteceu com o caso GGA.
    Por favor chamem as nações Unidas para pôr ordem neste Tribunal.
    Fui

  10. Virtual

    18 de Fevereiro de 2011 at 19:16

    Caros compatriotas eu estou chateado!

    • Ai!!!!!!

      19 de Fevereiro de 2011 at 15:00

      que fazer?

  11. luisó

    18 de Fevereiro de 2011 at 19:53

    mas estão todos chatedos porquê ?
    mas isto não é o dia a dia em STP ?
    como é que um individuo que segundo dizem nem é licenciado em direito quanto mais juiz está á frente de um tribunal ?
    que país é este ? que direito é este ?
    todos nós conhecemos a morosidade dos processos em tribunal em STP como é que este foi tão rápido, transitou em julgado e o estado nem se fez representar ?
    será que não há outros valores mais altos que falaram ?
    faz lembrar outro caso lá para os lados de lembá com toda a polémica da rosema…
    chama-se a isto o espoliar dos bens de STP porque quando toca a pôr estes senhores em tribunal ( gga, stp trading, passeios da cidade e tantos outros casos) os tribunais e estes juizes não os conseguem notificar para julgamento, ou porque os juizes fazem-se cegos ou porque são deputados da nação, e nunca são julgados pelos mesmos que agora condenam o estado. porquê ?
    uma pergunta: estes milhões de dobras se não me engano são para aí 500.000 euros ou não ? e esta gente tem tanto dinheiro assim num país em que o cidadão vive com 40 ou 50 euros por mês ? herdaram dos pais ou foi do arroz durante estes anos ?
    como é possivel ?
    já que ganharam este dinheiro com negócios em STP porque naõ ajudam a recuperar algumas escolas, a fazer una fontanários ou umas dezenas de latrinas para a população que está sempre á espera que sejam feitas com a cooperação com outros países ? afinal eles não são deputados ? o povo não lhes paga o ordenado ?
    tenho muita pena pelos meus irmaõs santomenses…
    por agora chega…

  12. Alberto Nascimento

    18 de Fevereiro de 2011 at 22:27

    Isto é uma brincadeira de muito mau gosto.

    Um dia desses acordamos e São Tomé pertence Guine Equatorial. Eu ja vi de tudo nesta terra.

    • António Veiga Costa

      19 de Fevereiro de 2011 at 12:47

      Irmão, não corre o perigo de isso acontecer, pois São Tomé já pertence a esse “grupinho de meia dúzia”, que determina e todos obedecem, todos batem o chapéu, inclusive para um deles “semi-analfabeto.
      E qdo entra governo querendo por ordem aparecem milhares de pessoas do ladocontrário para puxar o tapete.
      Triste, muito triste!

    • Precisamos de Novas Formas de Revolução

      19 de Fevereiro de 2011 at 15:04

      Tristemente ainda gabamos que vivemos numa democracia e que não precisamos de revolução

  13. ovumabissu

    19 de Fevereiro de 2011 at 1:05

    Bom, este comunicado do Governo até começa bem, mas depois… perde o rumo e embrenha-se em matéria política.

    Sem ter formação jurídica, concordo que, sendo uma acção executiva o juiz devia ter-se limitado a devolver os 7 Bis à firma D&D. A parte compensatória devia, concordo com o Governo, ter outro procedimento.

    Mas, insisto, o Governo, enquanto órgão do Estado, devia, ao invés do espalhafato que está a fazer com este caso, apresentar recurso ou interpor uma providência cautelar ou qualquer outro instrumento legal a seu dispor para suspender a decisão.

    Embora concordando que a decisão judicial parece padecer de vícios, continuo a defender que este caso deve ser tratado com o devido respeito pelos tribunais e nos tribunais.

    Não é criticando de forma virulenta e despropositada os tribunais que se resolve o problema.

    É bom não nos esquecermos que o Governo não tem razão na causa primária (devolução dos 7 bis). Escamotear isso, empolando a questão secundária (os 12 bis adiccionais) é uma interessante manobra política, mas demasiado óbvia.

    Reitero que invocar os outros casos do Delfim Neves não ajuda a resolver nada. A firma D&D é pessoa jurídica distinta do seu sócio Delfim Neves e como tal não pode ser prejudicada em nome de eventuais crimes cometidos pelo sócio.

    A nossa atitude, enquanto sociedade civil, é de mantermo-nos isentos, exigindo explicações e esclarecimentos a ambas as partes. Apoiar este ou aquele grupo não ajuda o país e só gera confusão. Estamos carecas de saber que a nossa classe política adora confusões, a pequena política e “mêxê água”.

    Nós é que já não vamos em cantigas, certo?

  14. ke kwa

    19 de Fevereiro de 2011 at 8:08

    isto é resultado de inexperiencia politica e da caça as bruxas. Faz lembrar a história do Embaixador em Taiwan excluido das conversaçoes bilaterais. O mais grave ainda é quando o poder executivo tenta colocar o povo contra o poder judicial, o que poe em risco a separaçao de poderes e a democracia.

  15. Aguaizense

    19 de Fevereiro de 2011 at 9:44

    Então se o Estado tiver culpa num processo, por se quem é, terá que se cometer fraude em favor do Estado?
    Quanto a Justiça, todos sabemos que uns sempre paga no lugar dos outros.
    Pegar Povo como pretesto, que não acho justo, isto porque sempre o Povo esteve condenado nos vários actos dos nossos governantes.
    Que se faça a justiça, que se aceita as decisões e que não se manchemos com falas fúteis os outros.

  16. lingapô

    19 de Fevereiro de 2011 at 11:46

    Esses júizes são pagos com o dinheiro de Estado(OGE),têm viaturas de Estado,recargas,e mais…
    Os nossos estudantes vivem mal,não há dinheiro para bolsas,etc,etc…
    No entanto o nosso Estado terá que arranjar quase meio milhão de euros para pagar a esses.!!!!!!!!!!!!!!
    O Estado devia deixar de pagar Emae.e outras coisas a esses juizes.

  17. ela

    19 de Fevereiro de 2011 at 11:49

    acho k o chefe do executivo ñ tem argumentos kuanto a isto,é um pais k esta sempre ausênte ñ tem tempo pra dar atenções aõs filhos, e com pouca educação tiverão eis a razão de tudo isto, o chefe nasceu no saco com diz nosso ditado,viu tapete a frente da cama e ñ sabe pisar. comtinua k depois vamos vêr pra onde isto chega. fui ela

  18. Deus é Grande e Seja Louvado

    19 de Fevereiro de 2011 at 12:32

    Meus Caros Compatriotas e Amigos………
    Por Falta de Um Prego, Perdéu-se Uma Ferradura…………………………..
    Por Falta de Uma Ferradura, Perdéu-se Um Cavalo……………………………..
    Por Falta de Um Cavalo, a Mensagem Não Foi Entregue………………………..
    Por Falta da Mensagem que Não Foi Entregue, Perdéu-se Uma Batalha……….
    Meu, Nosso S.tomé e Principe Tem Perdido Muitas Batalhas.
    REFLITAM POR FAVOR…
    Viva TelaNom
    Viva S.tomé e Principe
    Que Deus nos Proteja…..

  19. Simão Tebús

    20 de Fevereiro de 2011 at 13:33

    Se não há dinheiro para os bolseiros, de onde saiu o dinheiro para o caso D&D. É tudo muito estranho…

  20. Sonia

    20 de Fevereiro de 2011 at 13:52

    Eu já disse Humbah Aguiar pra presidente é jovem determinado fronta e nacionalista sem medo:
    http://www.youtube.com/watch?v=hH7PL8tAf_4

    • Virtual

      20 de Fevereiro de 2011 at 15:18

      Sonia, Humbah que venha a S. Tomé e Príncipe ser frontal! Se ele é assim tão determinado como dizes, então temos um lugar aqui para ele! Queremos pessoas corajosas e determinadas!

    • Sonia

      21 de Fevereiro de 2011 at 1:32

      Concordo contigo…mas certamente que és uma das pessoas que estão a espera dele para o aniquilar de todas e qualquer força…mas tenho fé que um dia ele regressará e se n for ele será…e nesse dia terá o povo do seu lado.

    • Sonia

      21 de Fevereiro de 2011 at 1:35

      para o aniquilar de todas e qualquer forma…se n for ele será outro…Que deus o proteja!!!

    • ju

      21 de Fevereiro de 2011 at 18:13

      Humbah?Toma juizo!!!!

  21. Isidoro Porto

    20 de Fevereiro de 2011 at 14:45

    Os Tribunais foram INFELIZES neste episódio D&D versus Governo versus Arroz do Japão.

    DECLARAÇÕES DO LESADO:

    “Delfim Neves em nome da firma D&D, respondeu ao ministro. «O que nós pagamos são 40 contentores. E porquê que os tribunais pediram 61 contentores? Porque ao introduzir o processo nos tribunais há custas judiciais. Sabe quanto é que pagamos por este processo? Mil milhões, trezentos e vinte milhões de dobras em custas judiciais. Sabe quanto é que é o juro de um valor descoberto desde Julho até hoje? Esse juro foi calculado. Portanto o Tribunal apenas decidiu sobre um pedido lógico e de coisa certa», defendeu o sócio da D&D.

    DECLARAÇÕES DO REPRESENTANTE DO PREVERICADOR/GOVERNO:

    “Na reunião com os operadores económicos na última quarta – feira, o Ministro do Plano e Desenvolvimento Agostinho Fernandes, criticou duramente os Tribunais, por ter condenado o Estado através do Governo a pagar a firma D&D o montante superior a 7 mil milhões de dobras, que a empresa tinha depositado na conta do Estado, mais juros e custas judiciais, que elevaram o valor para mais de 12 mil milhões de dobras.”

    DECLARAÇÕES DO SINDICADO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

    “Apelar o Ministério Público, para apurar responsabilidade civil extra contratual, do Ministro do Plano e Desenvolvimento, relativamente ao prejuízo causado ao Estado, no valor aproximado de cinco mil milhões de Dobras, pela sua teimosia de não ter feito tempo útil a devolução do montante ao credor. Igualmente, ao Governo responsabilidade criminal por declarações proferidas pelo seu porta-voz que atenta contra o bom-nome, a honra e a própria integridade física do juiz Alberto Monteiro.”

    São Tomé e Príncipe é TERRA DE MUITÍSSIMOS CEGOS E POUQUÍSSIMOS MEIO CEGOS, de modo que os esses MEIOS CEGOS SÃO REIS.

    Os tribunais foram INFELIZES neste caso. Senão vejamos:

    1. O representante do Governo confirma que a firma D&D depositou na conta do Governo 7,644,000,000.00 de Dobras. Aproximadamente Trezentos e Doze Mil Euros.

    2. O Representante da D&D confirma que a empresa pagou 1, 320,000,000.00 pelas custas judiciais. Aproximadamente Cinquenta e Tres Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Euros, quase 25% do valor em disputa.

    3. Valor cobrado ao Estado na única e sã decisão dos Tribunais foi de 4,785,955,958.00 Dobras equivalente a Cento e Noventa e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Cinco Euros.

    É preciso salientar que os valores depositados na conta do Estado não estão em causa. Os que estão em causa são:
    – Valor pago pela D&D com despesas judiciais: EUR: 53.877.00,
    – Valores dos Juros (em 6 meses) mais emolumentos Judiciais: (4,785,955,958.00 – 1,320,000,000.00 = DBs:3,465,955,958.00 ). Aproximadamente EUR: 141,467.00.

    As questões que se colocam são:
    1. Serā que quando o Novo Governo assumiu o poder este valor estava na conta?

    2. Se sim, serā que o Estado arrecadou este valor (EUR:141, 467.00) em Juros durante os seis meses em que os sete mil milhoes estiveram deposiatdos na conta do Estado?

    3. Serā que em São Tomé e Príncipe os depósitos em Dobras rendem 40% do valor depositado em seis meses? Confesso que não acredito. Se assim fosse bastaria que a D&D depositasse os sete mil milhões na sua própria conta a prazo, para render essa fortuna toda e poupasse esforços com venda de arroz.

    Pela anālise estrita da lei, os nossos Tribunais fizeram um EXCELENTE TRABALHO, não so pelo cumprimento da lei mas também pela forma tão celere e em tempo record (3 meses) com que resolveu este processo. NOTA 10 para os nossos Tribunais.

    Pela anālise detalhada dos números, concluimos fàcilmente que alguma coisa correu mal do lado dos nossos Glotiosos Tribunais. Aí sim, sem medo de errar, posso dizer que os Tribunais lesaram o Estado Santomense e consequentemente o seu Povo. Bastaria que o Estado ressarcisse os Oito Mil Milhões e Novecentos e Sessenta e Seis Milhões de Dobras ao D&D. Sejamos honestos.

    Os Tribunais poupariam ao ESTADO/POVO, os Cento e Quarenta e Um Mil Quatrocento e Sessenta e sete Euros dos juros e emolumentos. Talvez esse valor servisse para ampliar o Liceu Nacional e a dim de diminuir o número de estudantes (70) em cada sala de aulas. Isso sim, seria um bom servico prestado ao Estado sem ferir a LEI a que juraram um dia defender.

    O Ministro do Plano e Desenvolvimento teria lesado o País em EUR: 53,877.00 (despesas com expensas judiciārias da D&D) enquanto que os Tribunais sem ferir a lei teriam poupado ao Estado EUR: 141, 461.00 (Juros mais emolumentos judiciārios), quase 3 vezes mais do que o Ministro do Plano e desenvolvimento. Cabe ao Ministério Público analizar quem lesou mais o Estado.

    Os números falam por si.
    20/Fev/2011

    • Silvino Palmer

      20 de Fevereiro de 2011 at 18:15

      Além disso, um “Descoberto” é um empréstimo de muito curto prazo e os montantes disponibilizados são limitados. O Tribunal e a firma D&D deviam apresentar provas dos juros pagos mensalmente pela firma D&D como consequência do empréstimo a “Descoberto”. Será que os Bancos em STP concedem empréstimos a “Descoberto” de um valor tão elevado para a nossa praça e durante 6 meses? Isto também devia ser provado com base em documentos emitidos pelo Banco que concedeu o “Descoberto”. Entretanto, penso que o Estado deve pagar o valor inicial avançado pela firma D&D mais os juros de mora e os custos judiciais. Mas a taxa de juro aplicada nas contas do Tribunal não me parece ser a taxa dos empréstimos a “Descoberto” em STP. Só acredito com a apresentação dos documentos do Banco que concedeu o empréstimo. Se se provar que o Tribunal enganou o Estado, este assunto deve ser discutido no Conselho Superior de Justiça e na Ordem dos Advogados. Se foi a firma D&D quem enganou o Estado, este assunto deve ter consequências políticas porque o Sr.Delfim Neves é Deputado e a diferença tirada do Estado é dinheiro dos contribuintes fiscais e da Sociedade Santomense.

      Silvino Palmer
      email: sjpalmer19@hotmail.com
      Fevereiro 20, 2011

    • Silvino Palmer

      20 de Fevereiro de 2011 at 18:28

      Adicionalmente, se se provar que o Ministro do Plano agiu com irresponsabilidade e abuso do poder, deve também haver consequências políticas pelos seus actos porque os contribuintes fiscais e a sociedade Santomense ficaram absolutamente lesados com a sua actuação e conduta.

      Silvino Palmer
      email: sjpalmer19@hotmail.com
      Fevereiro 20, 2011

  22. Zozé Lové

    21 de Fevereiro de 2011 at 9:00

    Se o Governo acha que tem razao, porque é que nao recorre e deixa de blá-blá-blá?

  23. BlagaBlaga

    21 de Fevereiro de 2011 at 10:20

    Este tribunal está deichando muita gente louca.Estou já louco e chateado com essa brincadeira de tribunal.Mas uma vez repito o tribunal está brincando e gozando com este povo.Porquê não julgaram a tempo record todos os casos de corrupção que envolvem os politiqueros da nossa praça pública.O sr.Delfim Neves a esta hora deveria estar na cadeia e vem a rua com seu Blaba.Este senhor é outro que está abusando com este povo.
    Sr.Patrice e seu governo temos que sair a rua imediatamente,não perdemos mais tempo,temos que manifestar contra os Tribunais.Isto é urgente.

  24. madalena

    21 de Fevereiro de 2011 at 14:19

    Onde estão as verbas de 30 Mil Barris de Petroleo!!!!
    Teimosos!!!

  25. Manuel Penhor

    27 de Fevereiro de 2011 at 15:23

    Esta casa tem sido roubada porque o dono não é em residente frequente,passa mas tempo em casa de vizinhos esquecendo das suas responsabilidades.Assim são os ratos quem controlam ausencia do mesmo.

Leave a Reply

Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

To Top