Política

Tribunal de contas não tem controlo sobre as contas do Estado

O Presidente do Tribunal de Contas Francisco Fortunato Pires(na foto), que mais uma vez denuncia o facto dos sucessivos governos nunca terem apresentado o relatório sobre as contas do Estado, responsabilizou a Assembleia Nacional pelo facto de nunca ter exigido aos governos o cumprimento da lei.

Nos últimos 19 anos, ou seja, desde o advento da democracia pluralista em 1991, que os sucessivos governos de São Tomé e Príncipe nunca apresentaram o relatório e contas do Estado. Segundo o Presidente do Tribunal de Contas, a lei exige que assim seja feita, no final de cada ano económico, mas nunca aconteceu. «Anualmente a Assembleia reúne para aprovar o orçamento geral do estado. Do mesmo modo como se reúne para aprovar o OGE a Assembleia deve receber também anualmente as contas do Estado. O órgão que executa o orçamento que é o governo, no final de cada exercício deve elaborara e apresentar as contas do Estado. É assim que deve funcionar. E o Tribunal de Contas, recebe as contas emite o parecer e o relatório e envia a Assembleia Nacional para apreciação. Só que as contas não têm sido elaboradas e o tribunal não pode fazer as contas que não tem», explicou o Presidente do Tribunal de Contas.

Francisco Pires, acrescentou ainda que a prática de não prestação das contas do Estado, é anterior a institucionalização do Tribunal e Contas e persistiu até ao ano passado.

O actual Governo de Patrice Trovoada, já prometeu fazer a diferença, ou melhor, fazer história apresentando pela primeira vez ao Tribunal de Contas e ao Parlamento as contas do Estado do ano 2011.

Abel Veiga

    9 comentários

9 comentários

  1. benavides pires sousa

    24 de Fevereiro de 2011 as 8:27

    Nao negarei que no nosso pais onde as instituicoes tem um papel irrisório, pois até admitá-se que este tribunal de contas presidido pelo senhor francisco fortunato na foto, tem feito algumas coisas boas; mas em contra-partida, bem me lembro que o senhor fortunato pires tambem já presidira a assembleia nacional outrora. sendo assim, e considerando que já se leva 19 anos de multipartidarismo, perguntava-lhe apenas ao senhor Pires: – o por qué de só agora mencionar isso e culpando a assembleia nacional, quando senhor outrora a presidiu tambem e nunca tomou tal actitude de exigir ao governo a apresentacao de contas anuais???

    -será que só vemos a poeira de facto, quando ela penetra nos olhos de outrém?

  2. Macabeu FM

    24 de Fevereiro de 2011 as 9:18

    fica registada a promessa. mas sinceramente não dar para acreditar na politica são tomense. agora é ver para crer. mas contudo, seria realmente um gesto de diferença do governo.
    viva a mudança força stp.

  3. Buter teatro esquecido

    24 de Fevereiro de 2011 as 9:27

    Senhor presidente do Tribunal de contas, perante a violação da lei das finanças públicas o senhor deve apresentar queixa crime. Isto mostra claramente que o senhor não está à agir como manda a lei. O senhor aceita a violação das normas jurídicas………~

    • Tagarela

      25 de Fevereiro de 2011 as 12:40

      Não apresentar conta do Estado é crime? Código Penal ou lei avulsa? Viva STP!!!

  4. Alice das Maravilhas

    24 de Fevereiro de 2011 as 10:08

    O Pires é mesmo uma anedota. Ele esteve em tudo em São Tomé. Presidente do Tribunal para actos contra Revoluconario, Membro do Governo,Deputado, Presidente da Assembleia, Presidente do Tribunal de Contas e agora vem responsabilizar a Assembleia pelo facto da mesma não ter exigido os sucessivos governos a apresentação de contas. O senhor esteve aonde tudo esse tempo? Patrice, por favor cabe com essa historia de jubilação. Porque o homem estava na idade de reforma e quer ir com tudo. ( carro, salario por inteiro, subsidios, emolumentos) Já saiu da Assembleia com um caro agora vai levar outro carro do Estado? . Isso não pode ser. Ele deve viver como muitos funcionarios reformados e mais nada. Força Patrice.

  5. Osama bin Laden

    24 de Fevereiro de 2011 as 11:31

    Na Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe… Ninguém tem que apresentar conta, qual apresentar conta qual quê. Deixe de inventar coisa senhor presidente!!! Imagina que haja apresentação de conta e que, o Tribunal de Conta detecte alguma falha grave ou mesmo situação que configure fraude!!!
    Qual será a consequência senhor Presidente?!!! Vou responder, senhor Presidente a consequência seria zero, sabe porquê? Porque eles têm todos imunidade parlamentar, e senhor sabe que a cúpula da Assembleia Nacional não permite que um gatuno deputado apresente perante a justiça.

    Conclusão:
    Não é preciso apresentar contas nenhuma.. A justiça será divina para quem acredita, claro…

    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,
    Viva “Robacracia”,

    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe

    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe
    Viva Republica “Robacracatica ” de S.Tomé e Príncipe

  6. Élcio Tiny

    24 de Fevereiro de 2011 as 13:58

    Afinal que País é este?”’
    Quem somos?”’

    Será que vivemos num Centro de LAVAGEM, ou num Centro de PASSAGEM?”’

    Que vergonha meus Senhores.

    É Tempo de por o Fim a “Roubacracia” e a pouca Vergonha.
    Um bem aja.
    Obrigado.

    • Banco Mà Lingua

      25 de Fevereiro de 2011 as 10:06

      Que país é esse? que pergunta, chama se STP teu país, penso eu…

  7. Matazele

    1 de Março de 2011 as 13:19

    Desde ha muito tempo que TC enfraqueceu, desde logo quando teve o tal puxam de orelhas pelos excessos cometidos. Artigo muito criticado pelo comentador no painel RDP Africa aos Domingos.
    Agora é gerir o orçamento que possui porque tabém deve prestar contas ou TC não presta contas?

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