Aberto novo ano judicial

A Justiça são-tomense está doente. Constatação do próprio Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, que no entanto avisou que é uma doença curável. O Presidente da República Fradique de Menezes que abriu o ano judicial, indicou alguma terapia para a Justiça.

A abertura do novo ano Judicial, terá sido a última intervenção de Fradique de Menezes enquanto Presidente da República, em assuntos ligados a Justiça. O Presidente que abandona o Palácio do Povo no dia 3 de Setembro próximo, por sinal, com ou sem a realização das eleições presidenciais na data marcada, destacou o processo de reforma em curso no sistema judicial. «Alterar normas jurídicas pode não ser a parte mais difícil de qualquer reforma. Uma verdadeira reforma faz-se com ponderação e equilíbrio, com sentido de estabilidade e previsão das suas consequências e dos seus custos. Tudo deverá ser feito para que a justiça resgate o seu papel determinante para compreensão da nossa diversidade da nossa esperança, da resolução dos nossos conflitos e que promova plena afirmação dos são-tomenses num contexto de igualdade de oportunidades e de desenvolvimento», declarou o Chefe de Estrado.

Por outro lado, dentre muitas considerações tecidas no acto, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, falou do edifício que alberga os Tribunais. Um edifício da era colonial. «Aguardamos ansiosamente pelo dia em que possamos ter um edifício condigno, o tão almejado Palácio da Justiça, para que possamos em melhores condições desenvolver as nossas actividades e receber condignamente os nossos convidados», sublinhou, Silvestre Leite, para depois recordar a triste história de construção do Palácio da Justiça. «A ideia de trocar a construção do palácio da justiça, quando já havia financiamento garantido, pela doca de pesca, julga ter sido um acto pouco reflectido e que nos acarretou imensas dificuldades. Este edifício pensado, para no tempo colonial, albergar um juiz e um delegado, e uma dezena de funcionários, alberga hoje 15 juízes e uma centena de funcionários», reclamou..

O Governo representado pelo Ministro da Defesa e Segurança Pública, Carlos Stock, prometeu tomar medidas a nível orçamental, «tendentes a dotar o sistema judicial de condições materiais e humanas a altura do seu relevo constitucional».

Como habitualmente o Procurador-geral da República, Roberto Raposo, usou da palavra, para exigir melhoria das condições de trabalho dos órgãos de investigação criminal. «A penúria de meios de investigação criminal e uma grande falta de sintonia, de articulação e de cooperação institucional entre o ministério público, detentor da acção penal, e os órgãos de investigação criminal, nomeadamente a PIC que depende funcionalmente do ministério público, são factores que contribuem para a fraca produtividade e eficácia no combate a criminalidade», afirmou o Procurador-geral.

Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados Gabriel Costa, também marcou o acto de abertura do novo ano judicial. «Impõe-se a reforma do código civil e a revisão da actual da lei da família, do código de processo civil, do código das custas, do processo laboral, para citar alguns exemplos indispensáveis a uma efectiva reforma da justiça», precisou Gabriel Costa.

Note-se que o novo ano judicial é aberto, numa altura em que se regista alguma tensão no sistema. O Ministério Público, exigiu a anulação dos processos em que o Estado foi condenado a pagar vários biliões de dobras a terceiros. Condenações proferidas pelos tribunais superiores e da primeira instância. O caso que já azedou as relações entre o Ministério Público e os Tribunais, acabou por provocar choques entre os Tribunais e o Governo.

Abel Veiga

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    london Responder

    Numa altura de dificuldade financeira, la vem o sr.silvestre leite falar de construcao do novo edificio.

    Nem com um edificio novo cravejado de pecas de diamante, voces(os que fazem a nossa justica) mudariam o estado em que ela se encontra.

    Deve-se descobrir mentes valiosas e sem vicios, para construcao de uma nova era, pois, estamos carentes de bons e serios proficios.

    A infraestrura que temos e compativel com a nossa realidade.

    Para que serve um edificio novo se os senhores fazedores da nossa justica nao trabalham? ou se trabalham, fazem da pior maneira.

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    london Responder

    “bons e serios proficionais”

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      Semedo Responder

      Concordo perfeitamente!

      Esta gente só quer palácios e regalias pessoais para estarem num conforto produzindo zero. Um país com tantas carências de valor e prioridade urgente vai construir um palácio de justiça para esta gente corrupta que não manda corruptos para cadeia, que promove a corrupção no país que anda a parasitar os esforços da maioria dos trabalhadores e probres deste país. Vão mas é trabalhar e produzir mais com as condições que têm. Um país que:
      a) não tem escolas em condições;
      b)a maioria dos professores não têm preparação profissional e pedagógica adequada;
      c)a maioria das crianças vão para escola sem tomar uma refeição matinal;
      d)os pobres têm vindo a aumentar;
      e)o sistema de saúde não garante as condições de cura para ninguém;
      f)o Governo Regional do Príncipe reclama uma grua para descarregar produtos e maquinarias no porto regional há mais de um ano (isto parece anedota, em pleno século XXI).
      Estas é que são prioridades e não palácios de justiça para dar conforto aos senhores magistrados. Eles que vão trabalhar, que façam julgamentos com imparcialidade e estudem e trabalhem mais em vez de andarem a promover a corrução no país.
      Fui
      Semedo Otaviano

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      António Veiga Costa Responder

      amigo, permita-me corrigir-lhe: “profissionais”.

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        Semedo Responder

        Senhor Costa! “profissionais”? Quem lhe disse isto? Isto é um erro de concordância, sabia? Deve-se dizer:” a maioria dos professores não têm preparação “profissional” e não “profissionais” como o senhor supostamente pensa. Pior a emenda do que o soneto. Vai aprender a escrever meu caro e depois tente corrigir os outros a fazê-lo.
        Fui
        Semedo

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    Vigário Responder

    Ridículo, ridículo, sr. Silvestre nao Eh de edifício com pompas que o nosso tribunal precisa, precisa sim de juízes honrados e comprometidos com a justiça, precisa sim de menos homens como o sr.

    Temos um hospital Tb do século passado mas os médicos continuam la trabalhando para manter nossos irmãos que nao tem como ir ao exterior como o sr. Vivos.
    Infelizmente no estado em que as coisas estão e nesse círculo vicioso dificilmente as coisas mudarão.

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    Virtual Responder

    Sr. Jornalista, atenção a escrita! Acho que não queria escrever: Chefe de Estrado!

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    MASCARADO Responder

    Os anos passam mas os discursos dos diferentes intervenientes são os mesmos, ou seja justiça ta doente bla bla bla. Estava a espera que o presidente do supremo tribunal de justiça por exemplo fizesse um balanço de aquilo que foi feito. paremos de queixar e erguemos as mangas. O sr FM como o PGR sempre com aquele discurso barato.
    já estamos fartos deste CD.
    vamos chorar até quando??

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    1982 Responder

    Que a justiça está doente, estamos farto de ouvir dizer.

    Que os males da justiça já foram identificados, já todos sabemos.

    Que os remédios a serem aplicados são blá, blá,bla, já todos estamos a ficar com os ouvidos a doer.

    O que precisamos é de Homens com a coragem suficiente para tirar dos sarcófagos do Palácio da Justiça todos os vampiros, munias e zumbis que lá estão.

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    Rosário Responder

    Todos anos msm coisas! Justiça doente. Sr Silvestre Leite sabe que a cura para nossa justiça é expulsar todos juízes incompetentes, corruptos que não trabalham e nem deixam outros trabalhar e colocar juízes capazes de fazerem julgamentos sérios e isentes.
    Qt ao palácio, para juízes q promovem corrupção acho q uma cabana seria suficiente. Como q admite-se q quando é para favorecer os corruptos os juízes ordena o banco a roubar dinheiro de povo, mais quando é para repor dinheiro de povo eles anulam julgamento dizendo que é inconstitucional. Mas isso são juízes? Depois dizem a justiça está doente. ” Eles são a doença”.

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    Mario Pinto Responder

    Eles são a doença

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    Juiz Corrupto Responder

    Tenho um processo simples no tribunal a mais de 2 anos. Dizem sempre que juiz responsável pelo processo viajou ou está de ferias.
    Só brincadeira no nosso tribunal, mais processo da empresa de D&D que visava estroquir dinheiro do Estado foi logo despachada, porque será?

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