Tribunal Constitucional indeferiu queixa de Maria das Neves e Elsa Pinto contra Aurélio Martins

O Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes do Tribunal Constitucional, indeferiu o pedido de impugnação de Aurélio Martins como candidato do MLSTP/PSD às eleições presidenciais de 17 de Julho. O processo de impugnação foi movido pelas candidatas Maria das Neves e Elsa Pinto.

Após a escolha de Aurélio Martins na reunião do conselho nacional do MLSTP/PSD, como candidato do partido às eleições presidenciais de 17 de Julho, Maria das Neves e Elsa Pinto, avançaram com um processo judicial junto ao Tribunal Constitucional, pedindo a impugnação de Aurélio Martins como candidato do MLSTP/PSD, à presidência do país.

No processo conjunto, dentre outros aspectos, as duas candidatas ao cargo de Presidente da República, acusam Aurélio Martins de ter apresentado a sua candidatura ao Conselho Nacional do MLSTP/PSD, fora do prazo previsto que era 15 de Fevereiro passado.

Maria das Neves e Elsa Pinto, consideram também que a candidatura de Aurélio Martins, não satisfaz os requisitos exigidos nos termos Estatutários e determinados pelo conselho nacional do partido.

Após análise do pedido de impugnação, o Supremo Tribunal de Justiça nas funções de Tribunal Constitucional, indeferiu o pedido. «Considerando que a exigência de recorribilidade das deliberações dos partidos políticos, pressupõe que se devem esgotar todos os recursos internos do partido, nomeadamente recursos para o conselho de jurisdição nacional conforme está plasmado no artigo 41º, número 1 dos Estatutos, este pedido de impugnação não pode proceder». diz o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nas vestes constitucionais.

O Tribunal Constitucional fundamenta a sua conclusão. «Não estando preenchidos os pressupostos de recorribilidade, vai indeferido este recurso em alguma conformidade com o que vem disposto no artigo 434 “in fine”», pontua o Tribunal Constitucional.

A decisão lavrada em 2 de Junho passado, orienta Maria das Neves e Elsa Pinto a encontrarem solução para o diferendo no órgão do partido que tem competência para lidar com tais situações.

Posição que no calor da contenda política interna, tinha sido defendida pelo Presidente do partido Aurélio Martins. Note-se que na sequência do conflito interno, a volta da escolha de Aurélio Martins como candidato do MLSTP/PSD às eleições presidenciais, com destaque para as declarações públicas proferidas pelas duas candidatas, a comissão de disciplina do partido, moveu um processo contra Maria das Neves e Elsa Pinto.

Tudo indica que o debate político no seio do MLSTP/PSD, vai intensificar depois das eleições presidenciais de 17 de Julho próximo.

Abel Veiga

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    lino Responder

    estavam a espera de quê!!??
    este senhor aurélio martins tem as costas largas pá!
    sabem muito bem como dar a volta a estas coisas.
    tem dinheiro duvidoso…..e usa para branquear e abrir caminhos espinhosos que lhe vão aparecendo pela frente.
    parvos são os que vão atrás dele.
    neste caso ….até mesmo o juiz que deliberou isto.
    de certeza que tb vai comer qualquer coisa.

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    Madalena Responder

    Ja começaram a perder, devem lembrar que este povo não é parvo, sabe bem o grau de bondade e de humanismo do nosso Camarada Aurelio Martins. Ele é gente que ja comeu sem sal, muitas vezes e sem azeite. Não nasceu no berço de Ouro. Tempo Novo está na Moda.

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    somos todos primos Responder

    Estas duas senhoras maria das neves e elsa pinto, sao orgulhosa, como sabem que AURELIO MARTINS,é o unico candidato com postura no sei do partido, tentaram fazer de tudo, prara ele nao avançar, mas como AURELIO é filho de deus tudo esta dando certo.
    Ele vai ganhar as eleçoes do dia 17 de julho, com toda sorte do mundo,deus é pai,
    AURELIO MARTINS esta no primeiro quadradinho, votem nele por favor,
    sao tome e principe espera por se, AURELIO NOSSO PRESIDENTE.

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      Diana Responder

      E verdade.

      Agora ele está a ser perseguido.

      Tenho pena que Vc não consegue encontrar um facto positivo que possa associar ao Aurélio.

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    Anibal Espírito Santo Responder

    Vejam só o tipo de políticos, de governantes e de candidatos presidenciais que temos! Levam para o Supremo Tribunal de Justiça um caso que deveria, em primeira mão, ser analisado pelos órgãos competentes do MLSTP/PSD. Não foram capazes de estudar o assunto devidamente? Porquê? E são estas duas senhoras, Maria das Neves e Elsa Pinto, pessoas que exercem cargo de responsabilidade política há muito anos no MLSTP/PSD!!! E Maria das Neves, formada em Economia, para além de outras pastas governamentais que chefiou, foi também primeira-ministra! E Elsa Pinto, para além de outras pastas ministeriais que chefiou, foi ministra da Justiça e é formada em Direito! Querem você fazer-nos crer que são sérias? Que são competentes? Que são capazes de separar o trigo do joio? Como podemos ter, como podemos acreditar nas capacidades dessas duas pessoas para serem Presidente da República quando para um caso como esse que apresentaram no STJ não foram capazes de saber o passo correcto que deveriam dar primeiro? Não têm perfil para virem a ser Presidente da República. Quem não quer ser político, quem não quer entrar nessa onda de politiquice que se propaga negativamente no nosso país não pode acreditar nelas duas. Maria das Neves e Elsa Pinto deveriam publicamente reconhecer que agiram precipitadamente e na febre de vingança contra o líder do partido cometaram um erro politico e jurídico. Pensem bem antes de atirarem a primeira pedra!!!

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    lino Responder

    a falar assim, …vocês são daqueles que andam a comer no prato do aurélio martins.
    só pode ser.
    ele nada fez de coração para ninguém em s.tomé e principe.
    tem é um plano….por isso nos últimos anos cestiu o desfarce de “homem de caridade”.
    é oportunista meus senhores!
    oportunista.

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    lino Responder

    dizia eu…..vestiu desfarce de “homem de caridade”.
    isso sim.

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    Assuncao Responder

    Como vos digo, isso ‘e k ‘e uma “açorda”!!! MLSTP tem de ser demolido e se fazer de novo.
    Com cumprimentos.

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    Mendes Rosario Cabral Responder

    Lino, você está no estrangeiro, aposto. Telefona de forma aleatoria e pergunta em São tome, mesmo aqueles que não gostam do Aurelio, porque é normal e vais ver. Ele tem sido o balão de oxigénio. Eu sei.
    Lino tens algo contra o Camarada Aurelio?
    Queres contactá-lo? ele é muito boa pessoa.
    Eu pessoalmente ja vi gente chorar e a pedir a Deus para lhe abençoar. Você não brinca com Deus Pai todo Poderoso.

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    Matias Responder

    Senhor Lino
    Não fala de coisas que não sabe.
    Aurelio é muito humilde. Alguma vez viu ele a insultar alguém?
    Ja? Quando?
    Ele tem postura eclesiastica.
    De tratamento fácil e docil.
    Você vai ter um presidente sem tabus. Aureliuo não tem Sombras nem Barreiras.
    Voce pode o chamar na rua e niguém te prende nem te algema.
    Lino fica amigo de gente boa com Camarada Aurelio Martins.
    Obrigado Lino.
    Vamos contar contigo, okei.

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      Diana Responder

      Então.

      Se Aurélio é humilde, diga-lhe para estudar, preparar a lição e vir quando chegar a hora dele.

      Pode ser mais positivo para ele e para o nosso país.

      Já agora. O lider da oposição é o candidato a 1º Ministro.

      Se este Governo cessar funções ele seria chamado a governar. Quem governa é quem manda.

      Se o Aurélio quer o melhor para o país, ele está hoje no sítio certo. Deve fazer oposição ao governo, com soluções claras do maior partido da oposição…quer ir a presidencia… logo não que fazer nada por STP, mas sim tratar da vida dele.

      Se ele quisesse mesmo sfazer algo por STP de certeza que não se elegia par presidente do MLSTP e vinha directo para PR, né isso?

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    áwa pata Responder

    estavam há espera de quê? vcs todos que têm ascostas largas sabem como funciona… pena desta vez não ter sedo a vosso favor!!!!

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    forro005 Responder

    Ola a todos,
    Me espanta a maneira como os Santomenses se deixam vender por mesquinhices. Nao acham que ja vamos a tempo de pensarmos grande? Nao estou contra ninguem, antes pelo contrario, mas diante de certos fantismos, faz-me pensar onde fica o velho ditado Santomense “ver p’ra crer”? Pessoalmente, reprovo a candidatura dessas senhoras, sendo dirigentes do Partido e insurgirem contra o seu presidente. No entanto pergunto, esse sr. Aurelio que por alguns e’ maior que DEUS pois, o seu nome e’ escrito em letras maiusculas enquanto que de deus com letra minusculas – invertendo totalmente a ordem das coisas – que refrencia politica tem para ser presidente de todos os Saotomentes? Pecos compatriotas, muito cuidado na tomada das vossas decisoes. Lembrem-se que todos eles sao estrangeiros – teem dupla nacionalidade – Se me permitem, gostaria de saber, onde anda o famoso Jorge Amado? Espero nao ter sido amordacado.
    Que DEUS nos ilumine a mente e que facamos a melhor escolha no dia 17 de Julho

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    Edson Francês Responder

    As queixas das duas candidatas contra a pessoa do senhor Aurélio Martins não têm qualquer fundamento. Se o MLSTP decidiu democraticamente apoia-lo nas eleições não vejo o motivo de tanta indignação!

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    Mak Responder

    Elsa Pinto e Maria das neves ja começaram a perder. No dia 17 de Julho vão perder mais uma vez . Viva AURELIO Martins.

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    Digno de Respeito Responder

    Já eu dizia, o trabalho de casa é muito bom e favorece sempre aos alunos aplicados durante as aulas. É preciso estudar, fazer trabalhos de casa frequentemente para obter bons resultados no final do ano lectivo. Mas, quando os alunos são casmurros, bantem sempre contra-paredes: CHUBO.

    É simples apreder com o ditado popular que muitos embora santomenses, ignoram: “Piá Báçá, záô pê ópé”.

    Deixo apenas um conselho: estudem, não basta terem licenciatura e de peito cheio diidentificarem-se com DOUTORES…. De quê??? Aprende-se sempre com essas e outras coisas á nossa volta…

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    Uwé-Beto Responder

    Estas senhoras deviam ter vergonha, como mulher deviam saber que roupa suja lava-se em casa.

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    Deloy Viana Responder

    Pessoal, além de toads esters cenas vergonhosas, tem uma q supera em varios casks além de ser cómica. Ultimamente Tenho padecido nas mãos e bocas dos Meuse colegas detrabalho qui em Cabo Verde. Sinceramente pessoal,como que um país com um índice populacional que Ronda os 165 mil habitantes, tem no sue cardàpio legislativo 14 candidatos? Estes nos candidatos não vêm que estão a fazer dessa eleicāo um circo de palhaçadas? Por favor dêm um jet para meter um pouco de saniedade nas cabeças desses nooses politicos. E ha de conver q boa parte dells deviam ester nas roças a plantar bananeiras.

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    alegria Responder

    que vença o melhor

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    principe Responder

    Aurelio n é ninguém e nd fez pra essa terra…se fez já esta a pensar em cobrar nessa candidatura. Abrem olhos meus irmão, já é altura pra nós estarmos atentos com esses macacos que andam por aí a querer poder a todo custo.

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    bom gosto Responder

    Não gosto muito de partidos!Pq partido implica partir, dividir, despedaçar.Ora, elegeram o A.M, para presidente e agora estão a se queixar.Por favor tentem resolver este caso internamente e deixa os tribunais para casos relevantes do país.Mas uma coisa é certa: se Aurélio Martins cria tantos problemas ao Partido quantos não irão criar no país? Isto é uma questão de gerir pessoas. Seria bom que o A.M estudasse um pouco o módulo” GESTÃO DE EQUIPAS” e depos vir candidatar a presidência da república.

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    SOS Responder

    Os são-tomenses abrem olhos, este sinal d divisão, separação,demanda é um mau sinal para povo de são tomé e príncipe.
    Aurelho Martins, Elsa Pinto, Maria das Neves e Pinto da Costa MLSTP/PSD/divisão = PERIGO EMINENTE, cuidado com essa gente.

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    Ernestino Responder

    O Partido MLSTP está a perder credibilidade política perante o povo Santomense,ñão é possível várias pessoas do mesmo partido candidatar-se ao mesmo tempo, isto revela a falta de qualidades técnicas profissionais nos políticos e desconhecimento de matéria jurídica no estatuto definido na Assembleia Geral do Partido, analizando isto não reunem condições básicas para serem candidatos da Presidente da República, não podemos cometer mais erros como o passado da eleição do actual Presidente, devido a Lacuna na Lei Constitucional da República Democreática de São Tomé e principe.

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