Política

As 9 candidaturas assinaram código de conduta eleitoral

O documento com 24 pontos foi assinado pelos mandatários das 9 candidaturas às eleições presidenciais. Foi um desafio da Comissão Eleitoral Nacional, lançado aos 9 candidatos. Garantia da paz e tranquilidade durante a campanha eleitoral, é um dos objectivos do código de conduta eleitoral.

Dentre outros aspectos, contidos nos 24 pontos do código de conduta, os 9 candidatos às eleições presidenciais, comprometem-se em aceitar os resultados legítimos das eleições ou contestá-los no Tribunal Competente, nos termos das leis eleitorais. O ponto número 7 do código de conduta, refere que os candidatos devem contribuir, para que os cidadãos eleitores votem de forma livre e sem exercer sobre os mesmos qualquer tipo de influência ilegítima.

O ponto número 16 do código de conduta realça a necessidade de se garantir a paz e tranquilidade. «Durante a campanha usar linguagem que contribua para um ambiente pacífico, não difamando, ameaçando, incitando à violência, ou dirigindo críticas de natureza pessoal, sobre qualquer pessoa ou grupo de pessoas, nomeadamente outros candidatos e seus apoiantes», diz o ponto 16 do documento.

Em nome dos mandatários, Alberto Paulino, sublinhou a importância do documento assinado pelas nove candidaturas. «No fundo é uma manifestação do interesse dos candidatos através dos seus mandatários em cumprir as normas do código de conduta, para que haja harmonia, paz e tranquilidade durante a campanha eleitoral, para que campanha eleitoral seja um momento de festa. Não um momento de divisão no seio da sociedade», afirmou o jurista Alberto Paulino.

A Comissão Eleitoral Nacional, que lançou o desafio aos candidatos, diz ser a primeira vez em São Tomé e Príncipe, que os concorrentes ao cargo de Presidente da República, assinam um código de conduta eleitoral. «A Comissão Eleitoral Nacional, pretende que seja uma campanha pacífica, onde haja paz e harmonia. É nesse sentido que a CEN lançou esse desafio aos candidatos, através dos seus mandatários», afirmou João Ramos, na qualidade de porta-voz da CEN.

Abel Veiga

    5 comentários

5 comentários

  1. Paracetamol 500mg

    6 de Julho de 2011 as 16:32

    Pode-se retirar da assinatura deste pacto, como um anuncio de que as candidaturas excluídas não vão readmitidas.

    Ao certo, trata-se de proteger os candidatos, dado que, todos estão manchados e sujos, por corrupção.
    E não há consequências em caso de violação desse pacto?

  2. Nando Vaz (Roça Agostinho Neto)

    7 de Julho de 2011 as 10:02

    Gostei da iniciativa da CEN. No que tange ao código de conduta eleitoral, ponderação para o fortecimento e consolidação da Democracia Santomense!..

  3. Grupo Zero

    7 de Julho de 2011 as 11:02

    Iniciativa ridícula e despropositada.

    Show off.

  4. JAILSON CRAVID

    7 de Julho de 2011 as 11:18

    tanta confusão para nada servir

  5. Quebra Osso

    7 de Julho de 2011 as 11:27

    este pacto não tem qualquer valor, existe porque muitos dos candidatos estão envolvidos na corrupção.
    a Assembleia Nacional é que tem poderes para fazer leis, pactos, etc

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