Supremo Tribunal de Justiça investiu 5 novos juízes para o Tribunal da Primeira Instância

A ascensão de 5 magistrados para a categoria de Juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, abriu vagas para os 5 juristas que após concurso, foram seleccionados e investidos esta manhã como Juízes de Direito do Tribunal da Primeira Instância.

Dos 5 novos Juízes regista-se apenas 1 presença masculina. Jovens na casa dos 20 anos, os 5 juízes representam sangue fresco introduzido no sistema judiciário são-tomense. Num país extraordinariamente politizado, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite, alertou para a necessidade de abandonarem a camisola política, e outros preconceitos a partir daquele momento de investidura. «A independência do juiz, reside em conseguir no momento libertar-se das convicções religiosas, das ideologias políticas, e dos preconceitos sociais em que anda enredado como ser humano, para apenas atender aos factos e aos valores legais», referiu o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Coragem é outro valor que deve caracterizar o magistrado judicial. «Um magistrado que não seja corajoso, e não tenha no seu íntimo a força moral necessária para enfrentar as pressões alheias e os seus próprios preconceitos, no momento da decisão dificilmente assegurará a independência de julgar e a isenção da justiça», acrescentou, Silvestre leite.

Se os novos magistrados não conceberem essas directrizes, o sistema judiciário que já vive momento difícil, poderá simplesmente descredibilizar-se por completo. «Tudo o que ouvem sobre a crise no sistema judiciário não deixa de ser reflexo da crise na nossa sociedade. Na justiça não se aconselha revoluções mas sim permanentes reformas», pontuou.

Os 5 novos juízes, vão ser assessorados por um expatriado português. Trata-se de Carlos Semedo, Juiz dos tribunais administrativos e fiscais de Portugal. Segundo Silvestre leite, o referido quadro expatriado participou em 1990 na reforma do sistema judiciário são-tomense.

Em nome dos novos juízes do Tribunal da Primeira Instância, Kótia Menezes, garantiu que estão prontos e preparados para julgar. «Julgaremos unicamente com a nossa consciência, com a constituição da República e com as leis democraticamente aprovadas e em vigor. Estamos todos conscientes da missão que hoje assumimos, das dificuldades de percurso, mas garantimos que estaremos sempre prontos e preparados», declarou a nova juíza em nome dos seus colegas.

Durante a cerimónia, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, fez questão de apontar algumas acções em curso com vista a reforma do sistema judiciário com destaque para a melhoria do funcionamento dos tribunais.

Pelo menos 2 magistrados e professores do Centro de Estudos Judiciários de Portugal chegam a São Tomé nos próximos dias para formar magistrados e funcionários do aparelho judiciário.

Silvestre Leite apresentou ao público uma expatriada, por sinal juíza desembargadora que está a trabalhar em parceria com os Tribunais, num estudo que visa a reforma do sistema judiciário.

Uma reforma evolutiva que segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, já começou a dar resultados. Brevemente os tribunais vão ter dois juízos cíveis com dois juízes em cada um. Da mesma forma serão criados dois juízos – crime com duas secções e com dois juízes em cada um. «E pela primeira vez vamos ter um juízo de instrução criminal. O desafio está lançado prometemos a todos uma justiça mais actuante, mais dinâmica e modernas», concluiu Silvestre Leite.

Abel Veiga

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    Afinal Responder

    Meu caro amigo Abel, meus cordiais cumprimentos! Por favor, poderias citar-me os nomea dos restantes 4 juizes? Os meus antecipados agradecimentos, que o Senhor continue a proporzionar-te sucessos… Com humildade

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      Jonas Responder

      Também pergunto: Porque não colocar o nome dos outros 4 juízes?
      O Tela, como o jornal mais lido, deve prestar um serviço transparente.
      Por favor coloquem aqui o nome dos outros 4 juízes.

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      luis dondoia Responder

      Já chegou a altura de termos um Tribunal Constitucional.

      Sr Presidente não sabe que não deve Prenunciar-se sobre os concursos ?

      Não sabe que esta é da competencia do governo ?

      Não sabe que os Juízes Superiores são escolhidas pela formação , carreira e POR CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATRURA ?
      Seria bom que cala-se para não cometer gafes .

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    Afinal Responder

    Sinceras desculpas, pois o meu teclado e’ italiano…

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    luisó Responder

    jovens na casa dos 20 anos!!!!!!
    credo, com esta idade deveriam estar no 2 ou 3 ano de direito, dos 5 anos de curso, depois seguir-se-ia o estágio de 1 ano e então o curso de juízes que em portugal dura 2 anos. pelas minhas contas se tudo corresse bem só lá para os 28 ou 29 anos seriam juízes.
    como é possível terem pouco mais de 20 anos e serem juízes?
    só em s. tomé…
    isto é tão possível como haver advogados que exercem as funções de juízes nos tribunais nos vários tribunais da nossa praça…
    s. tomé no seu melhor!!!!!

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      pantufas Responder

      Meu caro,quando se fala “casa dos vinte”significa de 20 a 29 anos.tá?

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      psiu! Responder

      burro-cas odos 20 vai até esta idade, até os 29 anos e aqueles jovens no minimo devem ter 27 .

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      mosssad Responder

      Infelizmente a isso chama-se Republica das Bananas e apadriamentos, estes mesmo jovens nao passam de projectos de Juizes, incapacitados e mal formados, porque nos paises mais desenvolvidos nunca se iria encontrar um recem formado no cargo de Juiz .. e nisto que o Patrice Trovoada Meteu o pais.

      Estes mesmo jovens poderiam estar a estagiar e ter anos de experiencia so depois ai poderia ser ou exercer a funcao de Juiz.

      Estes mesmo e que levam o pais a miseria, porque pelo facto de terem um misere diploma ja se acham capacitados de exercer determinadas funcoes. PAIS POBRE sera sempre POBRE se nao mudar de mentalidade POBRE dos governantes.

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    Mimi Responder

    “Jovens na casa dos 20 anos”? Juízes? Que julgarao “unicamente com a nossa consciência”? Vale muito a experiencia na formaçao da consciencia? Cadê a experiência destes jovens juízes? Por mais acessoria que tenham a decisao final será deles… e dasua consciencia…

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    ôssobó Responder

    Primeiro gostaría de felicitar por esta iniciativa do Tribunal, mas essas nomeações por se só nao resolveram as coisas. é preciso novos deplomas sobre a regulacao do tribunal, esperemos que novos jovens façam melhor dos que os nomeou. bem haje São Tomé

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    Lévé-Léngue Responder

    Quero apenas felicitar os novos juízes, alguns até antigos colegas de escola. Hoje os Tribunais deram sinal de mudança e reconhecimento pela qualificação dos seus profissionais, um facto histórico que deve ser timbrado a nível das demais instituições públicas. Pelo mérito ora reconhecido, reitero as minhas felicitações e renovo votos de sucessos no exercício das suas funções com isenção e honestidade. Que Deus vos proteja!

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    Anca Responder

    Vamos a definição do termo Juiz.

    “Juiz”

    “O juiz (do latim iudex, “juiz”, “aquele que julga”, de ius, “direito”, “lei”, e dicere, “dizer”) é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.”

    “O juiz é o membro da magistratura – no Brasil, é membro do Poder Judiciário – que, na qualidade de administrador da justiça do Estado, “não só declara, como ordena (…) o que fôr necessário a tornar efetiva a tutela jurídica.”

    “Magistrado”

    “O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister “chefe, superintendente”) designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.” “Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o epíteto de primeiro magistrado.”

    “A palavra latina magistratus tanto significa o cargo de governar (magistratura) como pessoa que governa (magistrado).” “Na terminologia romana “magistrado” compreende todos os detentores de cargos políticos de consulado para baixo.” “Inicialmente, os magistrados são os verdadeiros detentores do imperium, que anteriormente tinham os Reis.” “O imperium é um poder absoluto, um poder de soberania; os cidadãos nao podem opor-se ao imperium.”

    “O magistrado exercia sua autoridade nos limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes.”

    “Na Antigüidade havia diversos tipos de magistrados, como os cônsules, os pretores, os meirinhos-Mór (maiorinus-mor), os censores, considerados magistrados maiores, e os edis e questores, os magistrados menores.”

    “No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário.” “A noção de magistratura, que em alguns países agrupa juízes e procuradores, é desconhecida nos países que adotam a common law (como o Reino Unido, os Estados Unidos ou o Canadá), que estendem garantias constitucionais somente a seus juízes, no senso estrito.” “No Brasil, à semelhança dos países antes mencionados, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios).”

    “Por sua vez, alguns países cuja estrutura legal está baseada no Direito Romano (países como Itália, França, Alemanha, Espanha, Portugal) têm no seu corpo de magistrados juízes e procuradores ou promotores.”

    “Poder judiciário”

    “O poder judiciário ou poder judicial é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.” “É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país.”

    “Dentre os poderes que compõem a República brasileira, cabe ao poder Judiciário interpretar as leis elaboradas pelo Legislativo e promulgadas pelo Executivo.” “Ele deve aplicá-las em diferentes situações e julgar aqueles cidadãos que, por diversos motivos, não as cumprem.”

    “A função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade.”

    “As responsabilidades e a estrutura desse poder são determinadas pela principal lei do país, a Constituição Federal.” “E todos os cidadãos têm o direito de solicitar que o Judiciário se manifeste, de maneira a resolver disputas ou punir aqueles que não cumprem as leis.”

    “Com o objetivo de garantir esse direito, a Constituição estabelece estruturas paralelas ao poder Judiciário, às quais todos os cidadãos podem recorrer: o Ministério Público, a Defensoria Pública (para aqueles que não podem pagar um advogado) e os advogados particulares, inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB.”

    “Como funciona o Judiciário”

    “Para entender como o Poder Judiciário está organizado, é preciso imaginar uma estrutura dividida em vários órgãos e, ao mesmo tempo, saber que cada um desses órgãos funciona de maneira hierárquica, sendo que essa hierarquia é formada por instâncias ou graus de jurisdição.”

    “Além das instâncias, estabeleceu-se, com o objetivo de organizar e facilitar o trabalho do Judiciário, uma divisão das matérias ou questões que são julgadas.” “Elas podem ser:”

    “1) Civis: quando se relacionam a conflitos que surgem entre pessoas, empresas, instituições, etc.;”

    “2) Penais: quando se referem a diferentes tipos de crime;”

    “3) Trabalhistas: conflitos que envolvam trabalhadores e patrões;”

    “4) Eleitorais: questões que se relacionem às campanhas eleitorais ou às eleições;”

    “5) Militares: que envolvam crimes da esfera das Forças Armadas – Aeronáutica, Marinha e Exército);”

    “6) Federais: casos que forem de interesse do governo federal ou se relacionem diretamente à organização política e administrativa do Brasil.”

    “Primeira instância Em relação às instâncias, a primeira delas é composta pelo Juízo de Direito de uma comarca (divisão do território brasileiro, para fins de aplicação da justiça, que engloba vários municípios).” “Cada comarca possui juízes habilitados para julgar as causas civis e penais; e nela também se encontram juízos do Trabalho, Eleitoral e Federal.”

    “Assim, a primeira instância é aquela na qual um único juiz analisa e julga, em primeiro lugar, um caso apresentado ao Poder Judiciário.” “Se, após o veredicto (decisão do juiz ou de um Tribunal do Júri), uma das partes do processo não concordar com o resultado e pedir que ele seja reexaminado, a ação poderá ser submetida a uma instância superior, desde que a lei preveja essa possibilidade.” “Chama-se de recurso esse pedido de reexame.”

    “Segunda instância A segunda instância vai reavaliar a matéria e pode mudar a decisão tomada pelo primeiro juiz.” “Cada órgão de segunda instância – formada pelos tribunais de Justiça, e pelos tribunais regionais Federal, Eleitoral e do Trabalho – é composto por vários juízes, que formam um colegiado e julgam em conjunto.” “Vence a tese que obtiver maior número de votos.” “Os juízes dos tribunais de Justiça são chamados desembargadores; os dos tribunais regionais federais denominam-se desembargadores federais.”

    “Apesar de, em um primeiro momento, a Justiça subdividir-se para julgamento das causas em apenas duas instâncias, conforme o princípio do duplo grau de jurisdição, existem ainda os chamados Tribunais Superiores – Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça – para os quais é possível recorrer, conforme a matéria objeto do litígio, buscando preservar, de forma imediata, a aplicação de leis federais e, de forma mediata, o interesse das partes.” “Por fim, destaca-se ainda que há o Supremo Tribunal Federal, Corte que tem por atribuição zelar pelo cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil.”

    “É importante salientar que, de acordo com a matéria a ser julgada, os Tribunais Superiores ou o Supremo Tribunal Federal têm competência originária, ou seja, podem apreciar determinadas ações diretamente, sem que estas tenham passado pela avaliação da primeira instância.” “Veja-se que é impreciso, no sistema jurisdicional brasileiro, falar em terceira e quarta instâncias, pois em verdade, os Tribunais Superiores são (ou deveriam ser) junto com a STF, instâncias especiais e constitucional, respectivamente, instituídas para preservar e discutir questões públicas de relevância mais coletiva do que individual, função esta que é primordialmente dos juízes singulares e dos Tribunais Estaduais e Regionais Federais.”

    “Justiça”

    “A Justica Alfredo Ceschiatti Brasilia Brasil.”|Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil.” “Segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, para demonstrar a sua imparcialidade, e a espada, símbolo da força de que dispõe para impor o direito.” “Algumas representações da Justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.”
    “O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos.” “É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos (litígio).”

    “Num sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material.” “Justo é aquilo que é equitativo ou consensual, adequado e legítimo (aplicar o direito nas suas próprias fontes – as pessoas – em igualdade).” “A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou por mediação através dos tribunais e em ordem à equidade.”

    “Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde “todos são iguais perante a lei” e “todos têm iguais garantias legais”, ou ainda, “todos têm iguais direitos”.” “A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.”

    “O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo.” “É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo.”

    “Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade.” “Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).”

    “A justiça implica, também, em alteridade.” “Uma vez que justiça equivale a igualdade, e que igualdade é um conceito relacional (ou seja, diferentemente da liberdade, a igualdade sempre refere-se a um outro, como podemos constatar da falta de sentido na frase “João é igual” se comparada à frase “João é livre”), é impossível, segundo Aristóteles e Santo Tomás de Aquino praticar uma injustiça contra si mesmo.” “Apenas em sentido metafórico poderíamos falar em injustiça contra si, mas, nesse caso, o termo injustiça pode mais adequadamente ser substituído por um outro vício do carácter.”

    “Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e ela, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste “na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido” (CCIC, n. 381).”

    In Wikipédia

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      Anca Responder

      Bem haja

      Que o novos Juízes, cumpram a sua função com idoneidade, imparcialidade e sentido de fazer cumprir a justiça.

      Com sentido de responsabilidade, para o bem da nossa sociedade, para o desenvolvimento sustentado, reforma e modernização do país, no que diz respeito a Justiça.

      Pratiquemos o bem

      Pois o bem

      Fica-nos bem

      Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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        Anca Responder

        Que os novos Juízes

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        Anca Responder

        Vamos a definição do termo Supremo Tribunal de Justiça;

        Supremo Tribunal

        “Corte Suprema”

        “Nalguns países, províncias e estados subnacionais, a corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal) é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.”

        “No Brasil, não há cortes supremas nos Estados.” “Há apenas uma corte suprema com jurisdição sobre todo o território nacional, o Supremo Tribunal Federal, que inclui também as competências de tribunal constitucional.” “Já em Portugal, há o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional.”

        In Wikipédia

        Bem haja

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    Santa Marta Responder

    Espero que entre os empossados não haja curruptos nem familias de curruptos já identificados e que entre os empossados não esteja elementos com responsabilidades judiciais que vão comprar terras aos adolescentes na zona de Ferreira Governo e Praia Nazaré com argumentos que são juristas e que só querem assinaturas destes para prosseguir com o resto.

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    Madalena Responder

    Aqui se recordam alguns dos principais:

    Caso GGA– Gabinete de gestão de Ajuda. Desvio de recursos da ajuda alimentar para fins particulares. Mais de 3 milhões de dólares. A antiga primeira-ministra Maria das Neves foi indicada em tribunal como tendo retirado dos cofres do organismo vários milhões para reabilitar a sua residência privada e a sua empresa agrícola Vila Graciosa.

    Caso STP-Trading – Desvio de recursos destinados a ajuda alimentar. 5 Milhões de dólares doados pelo governo brasileiro. Delfim Neves era administrador financeiro da empresa que acabou por ir à falência. Produtos alimentares importados impróprios param consumo ou de fraca qualidade e fora do prazo de validade.

    Caso dos 30 mil barris de petróleo – Desvio de verbas da venda de 30 mil barris de petróleo, cedidos pela Nigéria, contrato assinado em 2009, e cuja receita deveria servir para pagar as bolsas de estudantes santomenses no estrangeiro. O rasto do dinheiro nunca foi encontrado. Houve acusações de envolvimento no caso da presidência da república.

    Caso da ajuda de Marrocos – O antigo ministro dos negócios estrangeiros, Ovídio Pequeno foi acusado do ter transferido para uma conta no Gabão quase meio milhão de dólares provenientes da ajuda marroquina. Pequeno era uma figura chave no conselho ministerial encarregue de gerir a zona de exploração conjunta São Tomé e Príncipe e foi líder da delegação nacional que aprovou os prémios de assinatura de contratos com a ERHC Energia sobre os direitos de exploração de blocos de petróleo na zona conjunta.

    Caso dos 5 blocos de petróleo na zona conjunta – São Tomé e Príncipe terá perdido cerca de 58 milhões de dólares na concessão em 2005 dos 5 blocos de exploração de petróleo na zona conjunta atribuídos à ERHC Energia, empresa registada nos estados Unidos mas controlada pela Nigéria. Uma situação denunciada por várias organizações internacionais, nomeadamente o movimento “Publiquem o que pagam”.

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      Filipe Samba Responder

      À
      Senhora Madalena,
      Os meus cumprimentos,
      Estou-lhe a escrever, para lhe recordar que não esqueci a minha promessa ” A história da Diplmacia e as boas maneiras”

      Aprecio muito a sua narração

      O pensamento dos sabios torna o conhecimento agradavel, mas a boca dos insensatos destila idiotice.

      Muito obrigado, pela sua analise supracitada.

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    Madalena Responder

    Não é preciso muita coisa. Basta um acordo que permita a nobilidade entre os juizes da CPLP, mobilidade de reclusos e criação e infraestruturas prisionais de alta segurança.

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    António Silva Responder

    Há sensivelmente 6 meses o Téla Non” publicou o seguinte:
    “Juristas que não sabem se quer escrever um requerimento querem ser Juízes. O Presidente do Juri para selecção de candidatos a Juízes do Tribunal da Primeira Instância, manifestou estupefacção pelo facto de alguns candidatos não saberem se quer escrever um requerimento. Aliás foi uma das razões da exclusão de alguns candidatos…”

    Que experiência têm para exercerem cargos tão importantes e de extrema seriedade!? Isto é uma brincadeira! Na casa de 20 anos!? Neste país acontece de tudo um pouco.

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      Anca Responder

      O que importa é se têm ou não competência.

      Aos vinte, trinta ou quarente, o que importa e exercer com competência responsabilidade,transparência, humildade, e idoneidade, imparcialidade e aplicação pratica de fazer cumprir a justiça, para uma melhor igualdade de direito, e uma justiça mais justa e igualitária, rumo a sociedade mais justa e desenvolvida, em que nenhum cidadão deve estar acima da lei.

      Se vão cometer erros?
      Obviamente

      Mas o caminho faz-se caminhando.

      Terão tempo de corrigi-los com formação de qualidade e reciclagem dos recursos humanos.

      Deve existir mecanismo de controlo, legais, pois ninguém se encontra acima da lei.

      Se não existe devem ser criados e salvaguardados na lei.

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        Anca Responder

        Devem reformular as suas consciências e o seu modo de ser e estar, pois são fazedores e garantes da justiça, justiça pratica.

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    Carlos Ferreira Responder

    Quero parabenizar os novos quadros do Tribunal de 1.ª Instância, juízes de direito. Depois dizer que o júri do concurso foi, a priori, e em abstracto constituído por pessoas que se julgava ser pessoas idóneas mas, depois de verificado não valem um corno, sem desprimor por cargos que exercem. Aquilo não foi um concurso, confesso, porque o júri não teve a competência suficiente – por défice próprio de quem que depois de concluído a licenciatura entendem que sabem e são senhores todo-poderoso – para corrigir os testes. Esse concurso devia, no nosso entender e para bem da verdade e do conhecimento, ser sujeito a uma fiscalização de entidade autónoma, composta por pessoas idóneas e com conhecimento de direito, e não os supostos juristas de nariz empinado. Este concurso está cheio de casos. Júri incompetente apesar de estar constituído por indivíduos que assumem cargos elevados mas que não passam de uns ignorantes de direito e da lei, isto não quer dizer que não são juristas. São, mas deixam muito a desejar.

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    gostoso Responder

    Que os empossados, embora tão novos sem maturidade jurídica, possam fazer diferença.Eu pelo menos estou a contar convosco.Tem havido muita pressão em relação a administração da justiça em STP. Por isso esperemos que não desiludam a classe jovem santomense.Que DEUS vos abençõe.

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    Anca Responder

    Os cinco Juízes de direito de Tribunal de Primeira instância, devem ter ciente a responsabilidade, da missão que os espera, e que têm pela frente.

    A construção de um país,com carência económicas e sociais como o nosso, com uma população mal qualificada e mal preparada, mal informada, com pouca capacidade de interpretação e analise, sócio-político-económico, da realidade social em que está inserida e que a rodeia, dos seus valores, deveres e direitos por comparação e afectação, essencialmente no que diz respeito a justiça, não é uma tarefa, que deve ser encarada de animo leve e assumir passageiro e inicial, da responsabilidade, que vos espera.
    Aqui quero vos felicitar, vos dar força e coragem, vos dizer que acreditem na construção de um país moderno e desenvolvido, sem esquecer as premissas, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça,o Drº Silvestre Leite, de que «A independência do juiz, reside em conseguir no momento libertar-se das convicções religiosas, das ideologias políticas, e dos preconceitos sociais em que anda enredado como ser humano, para apenas atender aos factos e aos valores legais»,Um magistrado que não seja corajoso, e não tenha no seu íntimo a força moral necessária para enfrentar as pressões alheias e os seus próprios preconceitos, no momento da decisão dificilmente assegurará a independência de julgar e a isenção da justiça»,«Tudo o que ouvem sobre a crise no sistema judiciário não deixa de ser reflexo da crise na nossa sociedade. Na justiça não se aconselha revoluções mas sim permanentes reformas».

    O mundo hoje, está em constante mutação, mutação de princípios, valores sociais,económicos e políticos basilares da organização da vida em sociedade,valores da vida, a defesa destes valores intrínseco, o seu acompanhamento, e vigilância quando são alterados para o bem e para o mal, é essencial, para a defesa de direitos e deveres dos cidadão que compõem o nosso estado de direito, em igualdade da circunstância, perante a justiça.
    Pois só assim, desta maneira, fortalecendo o sentido de justiça e igualdade, estaremos a caminhar uma sociedade equilibrada em termos de garantia de direito, uma sociedade mais justa, uma sociedade que se quer transparente, moderna e desenvolvida, nos seus valores sócio-políticos-económicos-humanos e na defesa da vida.

    É uma tarefa que se consegue com princípios, com carácter.

    Boa sorte a todos

    Força, coragem, determinação na prossecução da transparência na aplicação da justiça no nosso país.

    Bem haja

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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    povo tem sempre razão Responder

    Para aqueles (aos quais confesso que são extremamente ignorantes) que acham que os recém empossados são muitos jovens devem pois pesquisar nos outros países da CPLP, sobretudo no Centro de Estudos Judiciários-CEJ, em Portugal, onde a realidade é a mesma. Quero dizer que tem-se nomeado juízes com idade inferior a trinta (30) anos. O que interessa é a competência, o trabalho e a humildade.
    Por favor senhores críticos, estudem, pesquisem, informem antes de fazer juízos sobre aquilo que não têm conhecimento.
    Muito obrigado,

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      Carlos Ferreira Responder

      A sua linguagem é mais um de aqueles que estão ai na prateleira e veste a toca. Mtos dizem ser juizes mas não o são porque são justamente aqueles que feito a licenciatura pensa que já sabem tudo. V. Excia deve ser um dos preguiçosos da justiça que para despachar um processo demora uma eternidade. Que só chega ao trabalho as 10 horas, as 12 vai a…e vinho verde. Deve ser o sr. um preguiçoso mental.

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    Joao Batepa Responder

    Tanto investimento em perssoal mal ou não formado, fostemente inesperiente e ligados a politica. Isto é um reforço a Injustiça Nacional. Agora são todos hoemens e mulheres de estatus, tudo gratis e nada de trabalho.

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      Engenheiro Responder

      Vê se vai à escola e aprende a escrever correctamente a língua de Camões e depois vem e expõe a sua opinião.

      Não estou aí para ler muitos errrrrrros.

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        pontape cavalo Responder

        Deves tolerar a pessoa se calhar deve ser nigeriano ou libanes…todos querem falar e dizer sem requisitos.

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    Engenheiro( LISBOA) Responder

    O espírito de justiça e de equidade nada tem a ver com a idade.
    Se o juízes já atingiram a maioridade e estudaram para isso, estão em perfeita condições de exercer o direito.
    Então, se eu tiver 21 anos e já sou Engenheiro vão também me dizer que não posso dirigir o projecto de Porto de Águas Profundas ou dimensionar e projectar um novo aeroporto para S.Tomé ou fazer um projecto rodoviário nacional?
    Pois é, vão me dizer que são coisas diferentes e dois mais dois são quatro e computador faz o resto e esquecem-se que eu é que digo computador o que ele deve fazer e mesmo depois dele fazer eu tenho que ver com olhos de ciência e de conhecimento, se o que ele fez está correcto e se a minha ponte ou arranha-céus não vai cair e matar tanta gente e esse juízes de vinte anos se tiver lá a julgar ele deve me condenar se se provar culpa.

    O país desenvolve sobretudo com gente nova. Experiência adquirir-se.

    Diga ao médico, você é muito novo, eu prefiro morrer do que ser operado por você?

    Huummm…

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      Bartolomeu Lêdesaua Responder

      Sr. Engenheiro, ainda bem que utilizou a comparação de duas áreas tão diferentes mas bem delicadas e/ou de “grande risco.”
      Lembrando o velho adágio: a idade é sabedoria “. É indesmentível, Sr. Engenheiro! A maturidade adquire-se através dos anos. Salvo raras excepções; o conceito e a capacidade da análise dos 18 anos de idade nunca é igual aos de 30 anos de idade e dos de 45 anos de idade é muito superior.
      Conhecimento teórico é necessário, mas a experiência prática é indispensável para evitar resultados desastrosos e irreparáveis.
      A teoria é necessária! … Mas não o suficiente.
      Pela experiência própria, em qualquer dessas áreas, é preferível uma boa experiência acumulada do que teórico na fase de prática experimental.
      Aconselhável se torna não deixar a porta ser arrombada para depois por a tranca.
      Arranha-céu depois de desabar, é inútil acusar o engenheiro por sua falta de experiência…
      Um injustiçado por imaturidade do Juiz ainda é mais grave, sobretudo quando se trata de danos morais, este não tem preço. Sabido que os juízes não são responsáveis pelas suas sentenças.

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        Engenheiro Responder

        Pois é senhor Bartolomeu! Falou bem e muito bem, mas fique sabendo que há muito gente adulta por idade mas criança por maturidade e idoneidade, diz na nossa língua “clincatá”.

        Quando se exerce uma tarefa de natureza linear, as tantas, se a pessoa gostar daquilo que faz, aquela tarefa torna fácil e muito comum por ser rotineira.
        De qualquer forma,o sr Bartolomeu deve comprender que tudo tem uma primeira vez.

        É verdade que convém sempre que o Juíz de um povo não seja “criança” pois é mais fácil uma criança perverter o juízo do que um adulto. Mas nos tempos que decorrem e o que temos vindo a assistir, aqueles que se dizem adultos e têm muita expeiência e são idóneos, são eles que têm pervertido o juízo dos aflitos no nosso país.
        O senhor sabe muito bem do que estou falando, se é que é Santomense.

        O que o novos investidos devem fazer é fazer a diferença para que os velhos experientes e iníquos existentes em qualquer sector do nosso país tenham vergonha.
        Além disso, eu penso uma pessoa licenciada certamente teve um estágio profissional mesmo durante a formação ou numa instituição vocacionada para o efeito.
        Portanto, independentemente do seu grau académico adquirido, teve algum contacto com a prática da profissão. Embora insuficiente, não interessa, é alguém que se se empenhar,consegue caminhar com os seus próprios pés.
        Por mais experiência que se tenha num determinado exercício, o máximo que consegue é a EXACTIDÃO e nunca se atinge a PERFEIÇÃO.
        A experiência adquire-se desde de que não se tenha prazer na corrupção e não queira tornar-se um “Clincatá” profissionalmente.
        O Estado é que deve investir as pessoas de instrumentos necessários para que elas trabalhem com profissionalismo e neste caso com isenção.
        Ao ver, vamos.Tenhamos esperança me dias melhores!

        Deus abenção esse belo país:SÃO.TOMÉ E PRÍNCIPE!

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    Helmader Responder

    Só espero que estes novos façam algo melhor para a classe que está envergonhada.
    Basta ver o famoso caso do juíz que votou a favor do familiar quando devia pedir escusa. Hehehehe

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    Amor a stp Responder

    Andei a pensar, como pode jovens de tail idades seem juizes? Bem para fazerem o curso precisam duns bons 2 a 3 anos, ok, e a experiencia? Cadê ela? Essa experiencia se eu nao me engano precisa mais duns bons 5 a. 10 anos essays pessoas so têm teoria na cabeça isto è, nao se deve comparar a experiencia com a teoria, as duas deem andar juntas, nao ale a Pena so uma…. Será k esses no os juizes vao

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    Amor a stp Responder

    Fazer um bom julgamento? Axo k nao ja novos e ja andam a pensar no aumento do salario esta-se a ver, esses juizes so avo fazer o curso nao pelo amor, mas sim por amor ao dinheiro, eu Axo k o amor a vocacao e ao dinheiro deem andar juntas

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