“Quem deve ao fisco deve pagar e vai pagar”

Garantia do Primeiro-ministro, ao reagir para a TVS, sobre a notícia publicada no Téla Nón, com base em dados seguros do sector das finanças, que dão conta que 3 milhões 131 mil euros, correspondentes a 4% do OGE para 2012, estão em mãos de pelo menos 3 empresas, que não depositaram o valor nos cofres do Estado, apesar da acção coerciva desencadeada pelo Governo desde 2010.

Na declaração a TVS, à margem do lançamento da primeira pedra para construção do novo sistema de captação e distribuição de água potável na Roça Formosa, o Primeiro-ministro Patrice Trovoada, reconheceu a importância do montante de 3 milhões 131 mil euros que não foi depositado nos cofres do Estado, apesar do seu governo através do sector das Finanças ter exigido pagamento coercivo da dívida. «O Estado sabe que para sustentar nomeadamente essas obras de infra-estruturas sociais, quem deve ao fisco deve pagar e vai pagar. Até agora todos os procedimentos legais têm sido usados, para além de observar caso por caso, o que se pode fazer de modo a não penalizar os são – tomenses e a economia são-tomense. É o que estamos a fazer com responsabilidade», declarou Patrice Trovoada.

Conforme a notícia do Téla Nón fez referência, assim que o Governo tomou posse, avançou com uma política de combate a fraude e evasão fiscais, cujos resultados, foram reconhecidos pelas instituições internacionais. O FMI saudou o facto de se ter registado importante subida das receitas. «O Governo tem sido reconhecido pelos nossos parceiros, nomeadamente o Banco Mundial e o FMI, pela maneira como tem procurado gerir os fundos públicos. O Governo este ano arrecadou muito dinheiro nomeadamente com a política fiscal apropriada», sublinhou Patrice Trovoada.

É exactamente este aspecto que está a preocupar, os profissionais do sector das Finanças e por isso a denúncia da situação através do Téla Nón. A maioria dos contribuintes são-tomenses, sob pressão do sector das finanças, teve que regularizar a sua situação fiscal, com destaque para dívidas não pagas, cujo valor, segundo o relato do sector das finanças, já era dado pelo Estado como perdido. Isso ajudou a aumentar as receitas do Estado.

A maioria dos contribuintes pagou e continua a dar resposta, mesmo que faseadamente as suas obrigações fiscais. No entanto, um pequeno grupo de grandes devedores do Estado, para os quais o próprio Governo impôs pagamento coercivo da dívida, não o tem feito, nem se quer negociou com o sector competente das finanças, o pagamento faseado das mesmas. Isso desde o ano 2010. Neste grupo de 3 empresas o valor em dívida representa 4% do orçamento geral do Estado para 2012, ou seja, 3 milhões 131 mil euros.

É por isso, que encoberto de anonimato, fonte das Finanças veio ao Téla Nón denunciar tal anormalidade, ainda mais quando o maior devedor que nos últimos 12 meses, devia depositar mais de 2 milhões de euros nos cofres do Estado, é segundo a Fonte do Téla Nón, assessor do Primeiro Ministro para área económica e internacional. A alegada injustiça fiscal que de um tempo a esta parte começou a ser praticada, é o cerne da denúncia feita no Téla Nón pela fonte. A maioria de empresas e pessoas singulares, tem se esforçado para cumprir com as suas obrigações fiscais e uma pequena minoria não o faz e nada lhe acontece.

O facto de o Téla Nón ter publicado o assunto, o Primeiro-ministro em declarações a TVS disse tratar-se de um acto de má fé e irresponsabilidade do Jornal. «Declarações de má fé e sem fundamento. As pessoas são irresponsáveis, as pessoas muitas vezes são de má fé, mas o tempo dirá. Estamos tranquilos. A política do Governo é de quem deve ao Estado deve pagar aquilo que deve. Alguns infelizmente não pagaram ainda porque a justiça é muito lenta», sublinhou.

Um processo-crime contra o Téla Nón por dar tais notícias, poderia ser intentado. Mas para já, Patrice Trovoada prefere poupar o Procurador-geral da República. «Eu até as vezes estou cansado de mandar isto para a justiça. Eu não quero sobrecarregar o procurador-geral da República», precisou o Chefe do Governo.

Patrice Trovoada reconhece a existência da dívida, mas manifesta compreensão com os grandes devedores, apesar de não terem dado qualquer resposta em relação a medida coactiva imposta pelo executivo, seja para pagamento imediato, seja para pagamento faseado. «Temos duas opções ou publicamos a lista de toda gente que deve ao Estado, toda gente que deve a banca, e acho que não é uma boa política. Ou matamos as empresas que devem ao Estado, sem outra forma de processo, deixando muitos trabalhadores na rua, muitos revendedores na rua, não é também política do Estado», pontuou.

A Cervejeira Rosema, do deputado Nino Monteiro, se encaixa perfeitamente nas declarações de Patrice Trovoada, não pagou imposto sobre consumo resultante da venda e revenda de cerveja, negando assim aos cofres do Estado cerca de 2 milhões de euros nos últimos 12 meses.

Em nenhum momento da sua reacção à TVS e que o Téla Nón publicou todos os extractos na íntegra, o Primeiro-ministro desmentiu a notícia publicada pelo Jornal sobre a dívida de 3 milhões 131 mil euros por parte de 3 empresas para com o Estado. Pelo contrário Patrice Trovoada, considera que as dívidas devem ser pagas.

No entanto, talvez por distracção ou então influenciado pelo muito calor que faz nos Estúdios da TVS, porque o sistema de refrigeração está avariado, o Jornalista João Ramos, que apresentou o Telejornal de Sábado na TVS, disse depois de terminar a peça o seguinte «primeiro-ministro desmente o Téla Nón». Coisa que em nenhum momento o Chefe do Governo fez.  

Abel Veiga

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    ESMERALDA Responder

    A VER VAMOS

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      ZE Mulato Responder

      Esse Primeiro Ministro Patrice Emery Trovoada esta fazendo ameaças a quem? O povo nao tem medo de Trovoadas! Patrice, quando dizes: “…mas o tempo dirá…” Que signifa isto? Ameaças! Ameaças! Tambem dizes que “A política do Governo é de quem deve ao Estado deve pagar aquilo que deve.” Entao os faca pagar as dividas e cala-te, Patrice!

      Patrice Trovoada, tu é que tens má fé porque fazes viajem sem fundamento que nao traz nada de jeito para Sao Tome e Principe.
      Se nao agentas a barra, demita-te! STP nao e’ mae-joana. Temos que combater anarquia e corrupcao em Sao Tome e Principe com garras e com dentes!

      «Declarações de má fé e sem fundamento. As pessoas são irresponsáveis, as pessoas muitas vezes são de má fé, mas o tempo dirá. Estamos tranquilos. A política do Governo é de quem deve ao Estado deve pagar aquilo que deve. Alguns infelizmente não pagaram ainda porque a justiça é muito lenta», sublinhou.

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    AK47 Responder

    Um complô contra téla nón isto sim.

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    J.Rufino Responder

    Bem,só quero felicitar o jornal Tela-nom pelo excelente trabalho que veêm prestanto,sei que um jornal com estas característica dificilmente consegue atingir os seus objectivo devido a varios factores que já se conhece…quanto as declarações do senhor primeiro ministro só quero salientar o seguimte:STP todos mais todos os casos que andam na justiça e para ser resolvido a bem de todos,não entendo o porquê de não comunicar a procuradoria da republica destas situações,então a final que tipo de país e este?…nem nas tribos existem sôbas…será que o senhor quer proteger os seus amigos de negócias ou será mais um destes golpes mal dado?…e quanto a este jornalista de nome João Ramos só lhe quero dizer o seguinte,um jornalismo tem como dever informar o publico as notícias comforme ela é…deixe de camisola e aprenda a fazer o trabalho de casa como deve ser.

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    Lévé-Léngue Responder

    Sr. Primeiro Ministro, essa foi uma bela forma de tapar o sol, mas não deu conta que fê-lo com pineira? Agradecemos que deixe a imprensa desempenhar o seu verdadeiro papel com profissionalismo e isenção. Procure sim evitas essas “conversas no quintal” com os seus amigos e compadres da TVS. Queremos ver acções, pois já nos bastam as ideias…

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    Tomba Aly (Cantagalense) Responder

    Meus caros,

    Uma constatação:

    A maioria das noticias boas e positivas do país, sobretudo as que dizem respeito as boas acções do Governo quase não há comentários.

    Viva Pinto da Costa, Viva Governo de Patrice Trovoada,Viva ADI,Viva S.Tomé e Príncipe.

    Eu cantagalence estou informado. Nos dias 30 de Novembro, 1 e 2 de Dezembro vão ser discutidos o Orçamento Geral do Estado. Estamos a espera da sua aprovação para o país avançar.

    Se houver truques para derrubar o Governo de Pt o Povo vai sair à rua. Em cantagalo já temos gente preparada. Os meus amigos de Mé Zóchi estão a se mobilizar. Ou agora ou nunca. Esse país tem que ir em frente sem os gatunos. Pôvô Bili Wê ô!

    Cantagalo e Mé-Zóchi estão atentos as manobras da Assembleia Nacional. Aurélio Silva foi pago para fazer manifestação nas véspera de discussão do Orçamento. Chumbem o Orçamento. Quando o Povo sair à rua, primeiro, vamos partir os caros e casas do dinheiro da STP Trading.

    Quem avisa amigo é!

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    João Responder

    “O tempo dirá”.
    João

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    Frontal Responder

    Concordo com o Sr. PM.

    “Quem deve ao fisco, tem que pagar e vai pagar”… de facto não pode haver dois pesos e duas medidas.

    Esta é uma maneira do Governo manter e resgatar a confuiança da população.

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    São-tomense Responder

    É lamentável a aparente ignorancia do Sr. Primeiro Ministro ao caso. Ao envés de ele, tudo fazer para cobrar tais dívidas de forma a não andar, depois da aprovação do OGE, de País em País a pedir “esmola financeira”, anda a encobrir o caso!?

    É claro que não se vai impor sanções fiscais mais graves à tais empresas, tendo em conta o interesse económico que apresentam…mas, não devemos no entanto, ser muito flexiveis.

    Existem várias formas que a Lei deve consagrar para o cumprimento do dever/obrigação fiscal por parte do Sujeito Passivo. E se o Governo são-tomense não as previu no seu normativo, que as prevesse!

    Estes casos claros de fuga ao fisco, deve servir de exemplo para o Governo depois estudar os mecanismos mais eficientes de combate à evesão fiscal, branqueamento de capitais, etc…mas parece-me que os deputados que compõe a Assembleia não fazem absolutamente nada…não conseguem ter um raciocínio lógico em matéria de Leis. Preguiçosos!

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    vava sovietico Responder

    senhor primeiro ministro,com todo respeito lhe digo que o senhor devia era ficar calado pois abriu a boca e enterou-se mais ainda,,,pois na da disse ou melhor:falou muito e não disse nada…

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    Anca Responder

    O país tem instituições democráticas, munidas de mecanismos ao seu dispor, para por cobro às situações de fuga ao fisco, corrupção, violação de regras de Estado de direito democrático, que somos todos.

    Devemos todos, dar o nosso melhor contributo, para que as nossas instituições democráticas, possam se tornam ainda mais fortes e credíveis, aos nossos direitos sociais, consagrados na nossa constituição, e nas nossas regras ou leis de estado de direito democrático que somos.

    Pois nenhum cidadão deve estar acima ou abaixo da leis da republica.

    Pois temos que resolver o problema de miséria e pobreza extrema, que assola-nos enquanto sociedade, ninguém pode ficar de fora, nem poupado ao esforço de equidade e justiça social, política, económica/ambiental e financeira.

    Que haja um só peso, uma só medida, para todos.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

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    Emilio Freitas Responder

    O meu parabens ao Jornal telanón e em especial ao Abel Veiga, pelo excelente trabalho que tem feito, Obrigado é tudo que posso dizer, certamente tu tens feito a sua parte pro melhor de STP, outras pessoas , noutros setores deviam fazer o mesmo, darem o melhor de si, deixando o nosso stp melhor com as suas ações e trabalho, enfim.

    Por outro lado julgo, a intervenção do senhor PM infeliz, o fato de obrigar as empresas coercivamente ou n pagarem as dividas para com o estado n significa necessaramente que os trabalhadores da msm serão desempregados, o Grupo Melo Xavier perdeu a empresa na justiça e no entanto ela esta ai funcionando, deve-se encontrar mecanismos na altura para mitigar a situação, claramente o PM demonstra uma falta de vontade em cobrar essas dividas

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    eliseu Responder

    acho isto uma brincadeira, eu acredito que ser como o caso GGA. era preciso o Tela nom publicar esta informacao para depois haver explicacoes…onde anda o ministerio das financas….afinal de contas , o que ta se passando com este Pais….como e possivel um cidadao que detem uma das maiores fabricas do Pais (a mais devedora do Pais) pertencer ainda ao governo. ele tinha que pedir demissao de imediato. e verdade que Sao Tome, quanto mais corrupto alguem for…talvez recebe maiores cargos…haver vamos….espero que esta decisao do Primeiro ministro ven a efectivar para o bem do povo santomense

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    Emilio Freitas Responder

    Meu caro Abel, se tu fores ver quem são os novos socios dessa empresa verás o porque do não pagamento de impostos, é assim que esses nossos dirigentes e pessoas dirigiram o nosso pais têm no infernizando, deixam de ser ministros mas no entanto continuam nos roubando, montão artificios pra q mesmo estando fora do governo, se infiltrem nas empresas ditas privadas pra ferrarem com o povo.

    Mas a ordem das coisa estao mudando, o povo esta sedento por informação, e ai td mudará daqui pra frente

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    Helio Nazaré Responder

    Apesar de nao concordar com algumas coisas feitas pelo seu governo, apesar de subscrever todos os alertas do partido que me lilito MDFM, que considero alertas e nao criticas, dou ao seu governo ainda um voto de confianca. penso que estao no bom caminho, pesso que procure melhor mais. agora pergunto: Quem fez o Melhor? Talveis um dia MDFM quando quanhar sozinho.

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      Agenda Pública !!! Responder

      (Essa resposta é direcionada apenas para o Sr. Dr. Hélio Nazaré)

      Prezado Hélio,
      Acho que é normal dares um foto de confiança ao teu irmão…digo ao ADI. Mas quando dizes que as coisas aconteceram quando o teu MDFM ganhar sozinho as eleições acho que estás tentando levantar poeira que já está adormecida faz tempo. É bom lembrares que das duas vezes que o MDFM ganhou eleições tal só aconteceu porque esteve coligado com o PCD. E quando avançou sozinho às eleições teve apenas um deputado. Vamos dar mais atenção ao assunto em foco na noticia e deixar pra trás esse bate boca entre o MDFM e o PCD; tentando buscar o culpado pelo fim da coligação. Lembras das palavras do Engº. Tomé Vera Cruz na TVS?
      Bom dia e juízo.

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    Nilson Guru Responder

    Patriotismo Africano!

    National pride against colonialism, against neocolonialism, and against imperialism.

    Leadership abilities for Africans

    Bright future for our continent of Africa

    Know who we are and get to learn about our sense of identity

    Respect family values

    Have spirit of cooperation and solidarity among African nations and people.

    Love Sao Tome and Principe. Love its people, its culture, its history, etc.

    The wealth of Africa belongs to all African people

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      Voz da razão Responder

      Piá otlo Dôdô…móçu scá flá inglegi…ihihihihihi

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    Nilson Guru Responder

    Algumas coisas que Primeiro Ministro Patrice Emery Trovoada deve ter aprender o mais breve possível:

    Patriotismo Africano!

    Orgulho nacional contra o colonialismo, contra o neocolonialismo, e contra o imperialismo.

    Habilidades de liderança para os africanos

    Futuro brilhante para o nosso continente da África

    Saber quem somos e começar a aprender sobre o nosso sentido de identidade

    Valores familiares e e respeito ao povo Santomense

    Ter espírito de cooperação e solidariedade entre as nações e os povos Africano.

    Amor São Tomé e Príncipe. O amor do seu povo, sua cultura, sua história, etc

    A riqueza da África pertence a todas as pessoas Africanas

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      realista Responder

      esta pra senhor nilson se tas a penssar nisto de nossa riqueza sao pra africanos
      ou entao o senhor ainda ta a dormir as nossas riquezas sao pra USA e EU, nos vamos apenas a ver comboio a passar e xupar os 10 dedos da mao.

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      realista Responder

      quem deve ao fisco deve pagar neh muitissimo bem e quem rouba o bem de povo onde devem ir cade a justica a funcionar no caso de DELFIN ,MARIA NEVES e mais……se fosse na europa o lugar desses senhores seria cadeia e nunca estariam no parlamento a fingir que ta a defender o povo.

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    quaresma Responder

    Abel, de todos os jornalistas que S.T.P. produziu e formou, és o mais sensato de todos, não sei onde andaste esses tempos todos, que Deus te abençoe e te dê vida longa, e que lute com forças nessa nossa democradura, porque a vontade de te silenciar é imensa em S.T.P.

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      António Veiga Costa Responder

      Menos caro amigo, não exagere. O Abel até pode ter boa vontade mas não é nenhum extraordinário. Até mesmo porque silenciou o caso “STP Trading” no jornal dele, e por coincidência (???) após o irmão dele JustinoVeiga ter assumido

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      António Veiga Costa Responder

      …. ter assumido ministério no governo MLSTP. Portanto, não desacredito de que ele tenha boa vontade para com opaís, mas não é tão isento assim.
      Ossos do ofício.

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    linda Responder

    vocês só sabem criticar o PM,(Patrice Trovoada)

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    Filha de Terra Responder

    Sr. PM, Patrice Trovoada és um grande DEMAGOGO. O povo Santomense esta esperto, de olhos bem abertos, e bem atentos sobre a situação geral de vida em São Tomé e Príncipe. Povo ta muito vivota agora–todos os dias; dia e noite sem cançar! Não aldrabas mais a ninguém, Patrice.

    Referência ao Patrice:

    “demagogia
    (demagogo + -ia)
    s. f.s. f.

    Abuso da democracia.

    Discurso ou acção que visa manipular as paixões e os sentimentos do eleitorado para conquista fácil de poder político.”

    Dominação tirânica das facções populares.”

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    Pedro monis Responder

    como pgar se estas a fazer parte desta ilete. primeiro você, depis os outros da tua turma, quem comessou a roer sao tomé foram os derigentes saotonses depois o povo saotomenses porque acham tudo como normal, isto é mau, devemos mostrar o que nos afecta sempre na hora.

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