Política

Polémica na Assembleia Nacional

Amândio Pinheiro deputado do PCD assinou uma carta de renúncia do seu mandato. O Presidente da Assembleia Nacional(na foto) recebeu a carta de renúncia, mas num despacho datado de 16 de Janeiro, Evaristo de Carvalho, decidiu revogar a renúncia do mandato e ordenou que o deputado em causa passasse a condição de independente.

Na leitura do regimento da Assembleia Nacional, mais concretamente nas competências do Presidente da Assembleia Nacional, não se encontra qualquer ponto que atribui competências ao Presidente do Parlamento, para ordenar que um deputado passe a condição de independente, ainda mais, após a sua investidura como membro integrante de uma bancada parlamentar.

Na leitura do regimento, o Téla Nón, viu escrito que só o grupo parlamentar pode, «remeter a condição de independente o membro que reiterada e persistentemente não acate as suas orientações», diz o ponto 3 do artigo 22 do regimento que se refere aos poderes e direitos dos grupos parlamentares.

Talvez por receio de fugas e deserções, que já ocorreram no passado em diversas bancadas parlamentares, os partidos dominantes que formam a Assembleia Nacional, criaram um mecanismo legal no regimento da Assembleia Nacional, em que o deputado que quer ser independente deve declarar tal intenção, antes da constituição dos grupos parlamentares. Depois de integrar o grupo parlamentar, fica praticamente impossibilitado de fazê-lo.

O artigo vigésimo do regimento do parlamento é o único ponto que fala sobre os deputados independentes e confirma tal mecanismo criado para evitar fugas e deserções nos grupos parlamentares. «Os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar comunicarão o facto ao Presidente da Assembleia Nacional e exercem o seu mandato como independentes», diz o articulado do regimento.

O deputado da bancada parlamentar do PCD, Sebastião Lopes Pinheiro, mais conhecido por Amândio Pinheiro, que se destacou em 2011, quando numa sessão parlamentar de votação do OGE para 2012, desapareceu da sala, está no centro da polémica que se abre na Assembleia Nacional, sobre a constituição de deputados independentes e a renúncia do mandato, a luz do regimento.

Documentos recolhidos pelo Téla Nón, no parlamento indicam que no dia 6 de Dezembro de 2011, a liderança do partido PCD, fez chegar às mãos do Presidente do Parlamento Evarito Carvalho, uma declaração de renúncia do mandato de Sebastião Lopes Pinheiro. A carta de renúncia é assinada pelo deputado Sebastião Lopes Pinheiro e reconhecida em cartório notarial de São Tomé.

Na carta de renúncia, Sebastião Lopes Pinheiro diz que «nos termos do artigo 7º do Estatuto dos Deputados, renuncia o seu mandato a essa Assembleia, por motivos pessoais», lê-se na carta de renúncia com assinatura reconhecida.

E o tal artigo 7º referenciado pelo deputado Pinheiro, diz textualmente o seguinte : Ponto 1 – os deputados podem renunciar ao mandato mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao Presidente da Assembleia Nacional, ou através do grupo parlamentar ou do órgão próprio do seu partido. Nestes dois últimos casos com assinatura reconhecida notarialmente».

O ponto 3 do referido artigo, diz que «a renúncia torna-se efectiva após o anúncio em plenária pela mesa da assembleia sem prejuízo de sua posterior publicação no diário da Assembleia Nacional».

No entanto um dia antes do Presidente da Assembleia Nacional, receber a carta de renúncia, o deputado Sebastião Lopes Pinheiro, depositou no gabinete de Evaristo de Carvalho, uma carta com data de 5 de Dezembro de 2011, onde diz que «reitera a minha fidelidade aos princípios e ideais do PCD e manifestar a minha efectividade e permanência como membro e militante do PCD».

Amândio Pinheiro acrescenta na carta que «apenas os documentos devidamente assinados e datados pelas minhas próprias mãos e pessoalmente remetidos a esta Assembleia são válidos, com exclusão de todos e quaisquer outros documentos ou afirmações verbais relativos ao meu mandato, ou a minha qualidade de deputado, que reputo nulos e de nenhum efeito».

O deputado do PCD recorreu também a alguns articulados da Constituição Política para defender a sua posição, nomeadamente o artigo 35º, que diz «ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma Associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela».

Perante a controvérsia, o Presidente da Assembleia Nacional, tomou posição no passado dia 24 de Janeiro. Evaristo de Carvalho recorreu a constituição política para decidir sobre a controvérsia. O regimento da Assembleia Nacional e os Estatutos dos Deputados terão sido ignorados.

Evaristo de Carvalho também realçou o artigo 35 da constituição política, mais concretamente o seu ponto 3. O mesmo argumento apresentado por Sebastião Lopes Pinheiro. «Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação, nem coagido por qualquer meio a permanecer nela».

O Presidente do Parlamento, citou por outro lado, a lei dos partidos políticos, «Ninguém pode ser obrigado a ser associado, ou militante de um partido, nem coagido por qualquer meio a permanecer nele. Ninguém pode ser privado do exercício de qualquer direito civil, profissional ou político por estar ou deixar de estar inscrito em algum partido legalmente reconhecido», refere o despacho de Evaristo Carvalho.

Com estes argumentos, o Presidente da Assembleia Nacional, chegou a conclusão que «o deputado pode pertencer ao grupo parlamentar do seu partido e desintegrar-se dele quando assim o entender».

Evaristo Carvalho, esclarece também que a renuncia é assim de natureza pessoal e livremente apresentada. Talvez sem onde pegar no regimento da Assembleia Nacional, para sustentar a sua decisão, em relação a renúncia de mandato que deu entrada no parlamento, o Presidente da Assembleia Nacional, citou os argumentos de Gomes Canotilho e Vital Moreira, sobre a constituição da República de Portugal.

Nos comentários das duas personalidades portuguesas citadas por Evaristo Carvalho no seu despacho, é dito que a decisão de renúncia deve ser pessoal e livre « importa impedir práticas que colocam o deputado à mercê do partido, designadamente através de declarações de renúncias passadas sem data e entregues ao partido no início do mandato como penhor da sua fidelidade. Por isso a lei exige que a declaração seja apresentada pessoalmente ou com assinatura reconhecida»,fim de citação das personalidades portuguesas a que o Presidente do parlamento recorreu para justificar a sua decisão de passar o deputado Amândio Pinheiro à condição de independente.

A polémica está aberta.

Abel Veiga

    36 comentários

36 comentários

  1. bisnerro

    30 de Janeiro de 2012 as 14:52

    amadio amandio,não é nada,se foce o delfim éu sentia medo porque seria nenos um brasso forte,

    • manga doxi

      30 de Janeiro de 2012 as 16:52

      Sr.Bisnerro imagina só se todos os que voçê pensa que são pequenos deputados deixassem a assembleia, será que ainda existeria uma assembleia em São Tomé e Principe??????
      por isso deixa de ser uma pessoa selectiva, uma pessoa discriminatória e começa atentar perceber as dicisões dos outros.

    • manga doxi

      30 de Janeiro de 2012 as 16:54

      Concordo plena e totalmente a decisão do deputado Amandio Pinheiro. muitos estão la nesse lugar de deputado e têm medo de falar, kerem sair mas o medo e a corrupção não deixa..

    • Calibre-12

      31 de Janeiro de 2012 as 11:47

      Esta história está muito mal contada. Ou por outra, a história real precisa ser contada. E a história real é que o Amandio Pinheiro já acertou seus negócios com ADI e vai justamente reforçar a bancada do ADI, simuladamente como indipendente. Não é em vão que Evaristo carvalho, sendo home da ADI, despachou o processo remetendo Pinheiro para a con dição de deputado independente.
      Isto é o resultado de uma estratégia bem montada de patrice Trovoada.
      O PCD e o MLSTP que abram o olho, pois é menos um para o bloco da oposição e mais um para o partido do Governo.
      Amândio Pinnheiro em mantéria de dinheiro perde alma de gente e ganha alma de gato.

    • Fijaltao

      31 de Janeiro de 2012 as 17:04

      Ar. Bisnero, o homem não se mede aos palmos!Por outro lado, que vale ser deputado agitador e interesseiros? Queremos homens, embora diminutos na sua estrutura, mas que estão no parlamento para defender as causas do povo! Por outra, comece a escrever bem antes de descriminar os outros!

  2. comandante lapizeira

    30 de Janeiro de 2012 as 15:26

    Eu apoio total o Sr.AMANDIO PINHEIRO na sua decisão porque que falta la no nosso pais é coragem de homem de macho para tomar decisão como esta. Acho que nossos depotados devem fazer mais neste parlamento á favor do povo.Um ano feliz para todos santomenses.

  3. Sr: Piripire

    30 de Janeiro de 2012 as 15:31

    Apaio com toda a firmiza, a decisão de sr: Deputado Amandio Pinheiro …
    Estou contigo …
    Morte a esses corruptos
    Abraços

  4. Malébobo

    30 de Janeiro de 2012 as 16:44

    Sr.Amandio é assim que o homem deve ser, coragem,seja forte na sua decisão não sinta medo, porque naquela assembleia nacional, é formada por um bando de vigarista, não querem ver o pais andar, obrigado fui

  5. S. Tomé de peito e coração

    30 de Janeiro de 2012 as 17:08

    Em existem políticos com essa firmeza e determinação em s.tomé

  6. Tito

    30 de Janeiro de 2012 as 17:13

    Para figurar na lista como deputado, o PCD exigiu que os candidatos a deputado assinassem uma renúncia passadas sem data e entregues ao partido no início do mandato como penhor da sua fidelidade. Agora pergunto, como é que o partido PCD consegui reconhecer assinatura de um documento não datado? O reconhecimento da assinatura no cartório data de quando? Quem foi este funcionário que reconheceu essa assinatura?
    Corjas de malandro. Enquanto o PCD remar contra o povo de santomense, enquanto Delfim Neves fizer de PCD sua “coisa”, este partido não irá a lado nenhum, ele vai desaparecer. Onde estão os intelectuais que fundaram PCD? O dinheiro fala mais que a vossa ideologia.
    Ê sa pená non ahn!!!

    • E.Santos

      30 de Janeiro de 2012 as 19:57

      Eu sempre disse que depois das eleições presidênciais o PCD haveria de ser a preocupação do Povo São-tomense. Temos todos que lutar para combater este partido. Eles insistem em destruir o país, com falcatruas, máfias, corrupção entranhada e todo o mais. Não lhes bastou os 20 ano de desgovernação em que relegaram o país.

  7. Zzzzzzzzz

    30 de Janeiro de 2012 as 19:01

    Mas o homem quer sair do parlamento ou do PCD?

    O PCD obriga-lhe a deixar o lugar mas o PAN obriga-lhe a ficar como independente?

    O PCD quer o lugar dele para lá colocar outro?

    Isto é apenas uma trapalhada que poderá reflectir-se na aprovação ou não do próximo OGE, rsrsrsrs.

  8. Argml

    30 de Janeiro de 2012 as 22:15

    Cada kua cü sá s.tomé. Povo vcê aguenta!!
    O PCD tem estado a perder credibilidada por simple razão Confundir a personalidade de alguns membro com seu patrimonio e seu pder financeiro.

  9. Frontal

    30 de Janeiro de 2012 as 23:44

    Com tanto oportunismo STP jamias conhecerá um bom porto.
    Este senhor, parece uma bola de ping pong. Salta de galho em galho que nem um macaco…
    Quem não o conhece k o compre, quem viver verá qual o seu próximo galho…

  10. Gente

    31 de Janeiro de 2012 as 3:08

    Ok, mas de facto ele apresentou carta de renúncia do mandato ou carta de renúncia ao partido? que coisa gente…..grande rapalhada e bandidagem também.
    Outra coisa, como grande parte de nós deve ser o futuro do país, cuidemos de escrever um pouco melhor esse português, porque é uma grande vergonha o que se tem escrito. Exempo:como é que o partido PCD consegui reconhecer;Acho que nossos depotados devem;kerem sair mas o medo;amadio amandio,não é nada,se foce o delfim éu sentia medo; será que ainda existeria uma assembleia em São Tomé e Principe??????

  11. Antonio Vaz

    31 de Janeiro de 2012 as 6:41

    Uma trapalada. Muito bem, alias a nossa assembleia tem muita gente, vamos la diminuir isso, para uns 15 deputados e nada mais. Existem deputados que nem falam, sera que trabalham mesmo para o nosso parlamento? O que esta por detras dessa decisão, sejam maços e falem a verdade.

  12. tiocego

    31 de Janeiro de 2012 as 9:06

    Tela Nom, esta noticia so confunde e precisa ser mais esclarecedora.

    Afinal o Amándio pretende renunciar a função do deputado ou quer continuar sendo deputado mas na condição do independente?

    Penso que é legítimo o Deputado passar a independente. Quando os deputados do ADI na altura foram comprados pelo Fradique e falecido Silva a mando do PCD não houve polémica porque convinha.

    Ahahahh.A malagueta nos olhos do outro é… Agora PCD tem que se adaptar a lógica da democracia. Deixa o homem seguir para independente. Se ele não compactua com a corrupção é altura para ele mostrar ao povo que já não alinha com os corruptos.

    Chegou a hora de dizer basta a corrupção. e Todos os deputados que acham que o país deve combater a corrupção devem abandonar as bancadas lideradas pelos corruptos e passar a independente.

    Um bem haja!
    Abaixo PCD, bancada de corruptos.

  13. aumato

    31 de Janeiro de 2012 as 9:13

    o tiro saiu da colatra

    pcd vai tomar banho

  14. aumato

    31 de Janeiro de 2012 as 9:37

    21 MLSTP
    6 PCD

    26 ADI
    1 MDFM PL
    1 INDEPNDENTE elo mais fraco

  15. Feijoada

    31 de Janeiro de 2012 as 10:19

    Vejamos:
    1º -O artigo vigésimo do regimento do parlamento é o único ponto«Os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar comunicarão o facto ao Presidente da Assembleia Nacional e exercem o seu mandato como independentes»

    2º- artigo 7º: Ponto 1 – os deputados podem renunciar ao mandato mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao Presidente da Assembleia Nacional, ou através do grupo parlamentar ou do órgão próprio do seu partido. Nestes dois últimos casos com assinatura reconhecida notarialmente».

    3º artigo 35º«ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma Associação nem coagido por qualquer meio a permanecer nela».

    4º-Argumentos do Presidente da Assembleia Nacional «o deputado pode pertencer ao grupo parlamentar do seu partido e desintegrar-se dele quando assim o entender».

    Meus senhores uma trapalhada total.
    O homem é inteligente. Sabe que vai ganhar mais como indpendente né. Vejamos:

    21 MLSTP+6 PCD = 27

    26 ADI+1 MDFM PL+1 INDEPNDENTE = 28

    28>27

    Resolvido. Quer sim ou não matemática é a ciência exata. As contas estão claras.

    Abraços

  16. rapaz de riboque

    31 de Janeiro de 2012 as 10:50

    menos conversa mais trabalho porque tantos deputados e tantos ministros num pais tão pequeno? um ministro podia ocupar varias pastas e os partidos elegerem menos deputados mas isso é tudo maneira de haver tachos

  17. uê beto

    31 de Janeiro de 2012 as 15:46

    Povo de STP, temos que prestar atenção no fundo da questão, não sei se repararam o perigo que o pais corre com o Presidente da Assembleia pau mandado que não respeita as leis que ele jurou respeitar só para satisfazer a vontade do seu chefe Patrice.Ninguém está contra que o sr. Deputado Amandio passe para independente, mas o problema é que neste momento as leis da AN já não permitem que isso aconteça nesta altura, o próprio Evaristo de Carvalho Presidente da Assembleia é que fez esta alteração no Regimento da Assembleia com medo de não acontecer novamente o que lhes aconteceu da outra vez. Recordo também que mesmo aqueles que se transferiram do ADI na Legislatura passada foi o proprio ADI que lhes expulsou e não por iniciativa deles.Não é a mesma coisa que o caso de Amandio que por medo do Patrice pq se calhar tem rabo preso quer fugir para fazer a vontade do Patrice para não preso.O Presidente da Assembleia deve cumprir as leis e não comer e beber com Patrice vazer o que dá na telha, isso tudo vem confirmar tudo que disseram na campanha presidencial que ele é pau mandado de Patrice, não pensa pela sua cabeça. que tristeza, um homem que diz ter tanta maturidade e experiencia fazer tamanha asneira. S. Tomé é poderoso sim, ainda bem que o Pinto ganhou essa porcaria, assim já estariamos todos vendidos nesta terra. Deus é grande

  18. Izaquente de açucar

    31 de Janeiro de 2012 as 15:59

    Já sabia que este pau mandado de Evaristo Carvalho ia fazer alguma asneira para proteger o seu partido, este homem não está ali para defender o povo mas sim para cumprir as ordens do Patrice, este é o pior parlamento que já existiu em toda a vida deste país. O homem não sabe nada ou finge que não sabe. vergonha de presidente da assembleia, faz tudo erado.
    O Evaristo devia ter vergonha de estar a matar a sua personalidade entrando na corrupção a mando de Patrice Trovoada. Evaristo abra o olho, o Patrice está cada dia mais rico e você vai morrer pobre ali a frente de dolores sem quintal pra fazer óbito.

  19. Malébobo

    1 de Fevereiro de 2012 as 8:54

    Eu concordo plenamente com o comentário do sr.Feijoada, as contas estão feitas, neste momento a opposição está fragilizada, matematicamente, obrigado, fui

  20. Mimi

    1 de Fevereiro de 2012 as 10:10

    Esta política cansa!

  21. Antonio

    1 de Fevereiro de 2012 as 11:32

    PCD deu cabo de Honé e desmoralisou Guadalupe, afundou barcos e quebro roças, logo vai chumbo grosso. Quém com ferro mata com ferro ha-de morrer, vamos ter que levantar o Comité de Libertação de STP e pedir socorro aos antigos membro de Santa Isabel. podemos começar por aqui.

  22. Malébobo

    1 de Fevereiro de 2012 as 17:19

    Os deputados dos partidos da oposição pensam que são muito esperto, mas afinal de contas o patricio Trovoada é muito mais e inteligente que eles, neste momento os deputados da opsição ja não têm margem de manobras,levar muito tempo a domir, os que não têm tacho esperam mais três anos porque a vida é assim, o mundo foi feito para esperto, só vence quem tem visão, Delfim, Bidão a vossa inteligencia so serve para roubar de forma descarada, então vejamos, qualquer individo que conhece os numeros nunca ia acredita que aquela porcaria de dorca de pesca vale 5.000.000,00 USD

  23. Malébobo

    1 de Fevereiro de 2012 as 17:24

    Nunca podemos dar a luxo que sabemos tudo, é o caso dos senhores dono PCD, dormiram por muito tempo agora vam chorar lagrimas de corcodilho conforme voces dizem, xavier mendes é que um verdadeiro pau mandado deste vigarista do pcd, enquantos os militantes do pcd, não deciderem de correr com o sr.delfim, nunca mais o pcd ganhará eleição em stp

  24. Malébobo

    1 de Fevereiro de 2012 as 17:30

    Argumentando, este coitados militantes e derigentes do pcd, nunca teriam coragem de desabafar os seus descontentamento perante o feudo delfim neves porque vivem através de migalha do sr.Delfim, há grupos de melitante de pcd, que não querem fazer absolutamente nada, so pedindo dinheiro na praça, caso concreto, paulo, pedro bento, faruja, batechapa e engracio e uma serias deles

  25. Mé Poçon

    2 de Fevereiro de 2012 as 11:52

    Povo de S. Tomé, o Patrice quer transformar este ´lindo país e livre numa colónia novamente, onde só ele dita e manda. Não sei se já repararam nos sinais que ele tem dado.
    Ele suborna os oficiais militares e paramilitares com cinco mil dólares por mês.ele usou a influencia enquanto primeiro mistro e pq a Rosema devia muito dinheiro ao Estado, ele ameaçou os irmão monteiros e ficou agora dono da Rosema, por isso que os irmaos monteiros fazem a vontade dele. ele é dono da empresa JS que tem ganhado quase todas as obras, o Ramy Libanês é representante dele na empresa. Todo o comercio de importação de bens que eram feitos por outros comerciantes santomenses, agora só é feito pelos libaneses. O Patrice está a empobrecer santomense e a enriquecer libaneses e gabones. Este homem não gosta de santomenses. fiquem atententos a este homem ele vai vender-nos esta terra toda.

  26. Móço Tela

    2 de Fevereiro de 2012 as 12:06

    Patrice Trovoada só está a enganar este povo:
    Disse que ia disciplinar o carro de Estado, mas a verdade é que todo carro de Estado estão a circular aos fins de semana e a irem pra roça praia e muito mais.

    Disse que ia combater a corrupção, a verdade é que próprio esta a promover corrupção. Exemplos – actual directora financeira da ENASA colocada pelo Patrice é a senhora que o Oscarito ruou da EMAE pq enquanto directora financeira também da EMAE foi apanhada com energia roubada e muito mais. Voutou a colocar na EMAE quem S. Tomé já conhece.

    Colocou como Administrador da ENAPORT o senhor que é conhecido na empresa como ladrão e tem o processo disciplinar na empresa por ter sido apanhado com roubo.

    O Patrice vendeu a DOca aos gaboneses sem nenhum documento.
    Que tipo de combate a corrupção está a fazer o Patrice.

    Quem é o corrupto que o patrice já pôs na cadeia
    onde é que está a lista de corruptos que ele disse que tinha e que ia divulgar, tudo mentira, o maior corrupto é ele, não tem nenhum negócio claro.

  27. alegria de vida

    2 de Fevereiro de 2012 as 18:28

    amandio pinheiro continua,com a sua desiçao, mostra q nao es mas um desses corruptos.tanto q o cristo ves mas ele foi crucificado,por isso vai a frente com a tua decisao,mostra q so queres bm a sua patria,e ao povo sao-tomense
    força es o maior.

    • alegria de vida

      2 de Fevereiro de 2012 as 18:32

      abaixo delfim neves

  28. martinho Nunes

    3 de Fevereiro de 2012 as 22:42

    meus caros comentadores, alerto a todos aqueles que têm vontade de comentar algo pertenente da nossa terra, que tomem muito cuidado com erros ortográficos graves e articulação das frases por favor.Vou citar um dos vários que já vi: ( desiçao), é muito grave esse tipo de erro.

  29. Veronica

    4 de Fevereiro de 2012 as 10:54

    Estas coisas,não se deve comentar mto.

    O Amândio sempre foi homem de traição, em tudo,na vida empresarial, pessoal, politica, enfim!!!!

    Qtas vezes nãofoi chorar para o Fradique enquanto Presidente, para o Delfim, enquanto Ministro.

    Qts amigos não traiu?

    Deixem isso, o tipo é assim. O que fez na aprovação do orçamento? antes, durante e depois? Tudo preparado.
    Do Presidente da Assembleia, Senhor Evaristo de Carvalho, é de esperar,nenhum dos dois tem carácter. O Sr. PA, está fazendo o seu trabalho conforme instruções do Chefe, Presidente da As.na sombra.
    Ainda bem que o homem não foi eleito Presidente da República, senão teriamos um único PatriceTrovoada no Poder.
    PA: Diogo Baluba=PT
    PR: Evaristo C=PT
    Tribunais=PT
    Primeiro Ministro: PT

    Vamos esperar para ver o que vai dar
    Cada um de nós que estamos fora que cuidemos de nós e dos nossos filhos coitados.

    • alegria de vida

      4 de Fevereiro de 2012 as 20:13

      entao veronica, isto e dor de cotuvelo,queres comentar da politica? ou na vida pessoal do Sr. Amandio pinheiro?
      .

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