“O Tribunal tem que aceitar e tem que diligenciar”

Palavras de ordem do Primeiro Ministro Patrice Trovoada, em relação a recusa dos magistrados judiciais em aceitar a sua decisão de submete-los a inspecção e auditoria internacional. O Chefe do Governo, saudou a postura do Ministério Público que acatou a decisão do Governo.

Na primeira reacção em relação ao posicionamento dos magistrados judiciais, que contestaram com base na lei, a sua decisão de ordenar a inspecção e auditoria do poder judicial, o Primeiro Minstro Patrice Trovoada, apelou ao bom senso. Avisou que todos os órgãos de soberania estão sujeitos a auditoria e inspecções. «O Governo é sujeito a isso, pela Assembleia Nacional, pelo Tribunal de Contas e pela população quando chega o momento de voto», precisou.

O Chefe do Governo, está satisfeito com a posição assumida pelo ministério público. «Fico satisfeito por saber que o ministério público concorda, e vai com o poio do Governo encetar todos os esforços para que essa auditoria seja feita e a inspecção o mais rápido possível», sublinhou.

Patrice Trovoada acrescentou que o seu governo está de mãos abertas para ajudar o Tribunal. «Como é normal o Tribunal tem que aceitar e tem que diligenciar, e depois o auto governo dos tribunais tem que tomar as medidas correctivas que vão decorrer das inspecções», advertiu.

Quanto as duras declarações proferidas pelos magistrados judiciais, contra a sua pessoa, o seu governo e o seu partido, nomeadamente de ter tendências totalitárias e ditatoriais, contrárias ao Estado de Direito Democrático, instalado no país desde 1991, e caracterizado pela separação de poderes, o Primeiro-ministro diz que « para mim não há drama, desconto algumas declarações que acho foram feitas com muita emoção. Só digo que estamos ao serviço dos são-tomenses e temos que dar aos são-tomenses a garantia de uma justiça justa e célere».

Patrice Trovoada foi mais contundente em ver cumpridas as decisões que tomou em relação ao poder judicial. «Neste capítulo não vou abrir a mão, temos que corrigir as falhas do sistema judicial a nível do nosso país», concluiu.

Abel Veiga
.

  1. img
    Greatpower Responder

    I Biblia Sagrada contra a corrupcao.
    Zacarias 5:1-4

    1 -Tornei a levantar os meus olhos, e olhei, e eis um rolo voante.

    2- Perguntou-me o anjo: Que vês? Eu respondi: Vejo um rolo voante, que tem vinte côvados de comprido e dez côvados de largo.

    3-Então disse-me ele: Esta é a maldição que sairá pela face de toda a terra: porque daqui, conforme a maldição, será desarraigado todo o que furtar; assim como daqui será desarraigado conforme a maldição todo o que jurar falsamente.

    4-Mandá-la-ei, diz o Senhor dos exércitos, e a farei entrar na casa do ladrão, e na casa do que jurar falsamente pelo meu nome; e permanecerá no meio da sua casa, e a consumirá juntamente com a sua madeira e com as suas pedras.

    Carta aberta ao Senhor Presidente da assembleia da Rep de Sao tome & P
    ao senhor deputados e senhoras deputadas bem os que exercem cargos publicos ,que saoou pensam serem emuni a poder judicial na Rep das bananas.

    A Biblia sagrada estara a exercer a Magistratura de Ministerio Publico.
    Covem salientar que essa magistratura nao carece de nemhuma competencia ,e nem da necessidade de solucitar ao senhor Evaristo carvalho o levantamente da emunidade parlamentar de seus deputados .cujo A V Ex exerce o cardo de Presidente a Assembleia Nacional.

  2. img
    Luis Dondoia Responder

    A hipocrisia dos magistrados judiciais raia a desonestidade . Há pouco tempo o Sr Juiz Garrido propunha alteração dos códigos . Agora colocados perante uma auditoria independente para a reforma dos Tribunais , lá veem eles vociferar como se os jJuízes estissem acima da lei .
    Do que têm medo é dos desmandos feitos desde os tempos dos Tribunais Populares .
    Caro SR PM louvo a sua coragem .Esses Juizes que fizeram Direito por correspondencia nem deveriam sê-lo.
    “Eu vi com esses olhos que Deus deu-me e a Terra há-de comer , um Juiz ir ao local de um diferendo na Chacara para Julgar !!! um caso ” VERGONHA ”
    Esses Juízes não sabem que Constitucionalmente a presunção da inocencia é inalienavel . Em caso de dúvida absolve-se .
    Daí apoiar a reforma dos Tribunais e Comarcas como forma de garantir que não voltará a haver tais desmandos .
    AGORA SINTO O PULSAR DA MUDANÇA , quer na forma governar quer na luta contra a corrupção , que na CREDIBILIZAÇÂO do NOSSO PAÍS STP .
    AGUARDO as próximas eleições para que a revisão constitucional seja real .
    Estamos no bom caminho .Sr PR colabore e deixe governar agora que foi eleito em eleições livres estará dando um contributo ao Pais e ao POVO . Não se esqueça a partir do dia que tomou posse passou a ser PR de todos .Osque votaram em si e os outros que não o fizeram .
    PRÁ FRENTE PM.

  3. img
    Luis Dondoia Responder

    Ainda sobre reforma dos Tribunais e Comarcas ,Competencias do Governo e da Assembleia Nacional , acho não ser aceitavel ser ter-se sentado nas cadeiras de uma Faculdae de Direito Tivesse acesso aos cursos do CEJ .Seria o mesmo que ser Médico especialista por Correspondencia .

    Quanto a dupla Nacionalidade a falacia foi tão grande porque os SRs que fizeram a revisão constitucional assim o entenderam só os STP, não emigrantes podem ser PR .Mas podem ser juízes do Supremo , e do Constitucional.ORGÃOS DE SOBERANIA .
    Só gente canhestra faria uma revisão daquelas ( Nota-se a má fé)é só ler o texto com cuidado.Confusa , Obtusa e não adequada a realidade .E não é só a Constituição estende-se a Lei Eleitoral , Lei dos Partidos e os metodos de apuramento dos vencedores .
    Defendo circulos uninominais e PR como Chefe do Governo.Parlamento com 41 deputados e Senado de 7 Senadores remunerados com poderes de em crise causar impedimento da acção governativa do PR e fim daquela palhaçada que dá-se pelo nome Conselho de Estado .Fixar Constitucionalmente o nº de Ministérios.
    Criar um periodo de carencia de 5 anos que quem foi deputado ou Ministro não pode negociar com o mesmo, mesmo que seja por interpostas pessoas.

  4. img
    aumato Responder

    quem nao deve nao teme

    por isso votei patrice 1 ministro

    «Neste capítulo não vou abrir a mão, temos que corrigir as falhas do sistema judicial a nível do nosso país»

    assim se fala avante STP

  5. img
    Justino Manuel Abreu dos Ramos Responder

    Senhor primeiro ministro nessa tomada de decisão, congratula com a mesma, e que seja firme e não desancurajar com essas pequenas palavras dos senhores juizes, afim de fazer que as coisas não são feitas e que tudo irá continuar para que senhores juizes vão enchendo os seus bolsos a custa dos outros coitados. Temos imensas situações que tem projudicado as populações com as medidas injustas tomadas pelos respetivos senhores intocaveis e proputente.
    Milhoes das populações da camada pobre que tem preogicado com as más decisões dos senhores juizes e os seus funcionários.Acho que o senhor deve resolve-lo mais rapidamente possível.
    Quase todos investidores que pretenda invistir em santomé tenha medo isso porque o má funcionamento dos tribunais.
    Conheço muitos casos que existiu em santomé, que muitos envistadores tem feito, e tem corrido em agua bacalhau. por causa de incumprimento dos tribunais a não tomada de medidas adquadas e precisas.
    Por exemplo caso do senhor Abel que enganou o tal portugues que seu empreendimento junta a nossa grafica muitos outros que os portugueses confia de dar mercadorias a ser vendidas e que não devolvem dinheiro, caso do ser Delfim Neves e muitos mais, se for mencionado as folhas não chegam. Espero que essas aguas sujas no tribunal seja aberta, afim de escorrer toda e que possamos por outra agua limpa, que não tenha os limos.

  6. img
    kim kim Responder

    É triste ver corruptos e os que deviam estar presos a falarem de corrupção.
    Haja paciência

  7. img
    kim kim Responder

    É lama final. Patrice é dos piores

  8. img
    JF Responder

    Por favor, alguém explique ao Senhor Primeiro Ministro o principio de separação de poderes. Porque ele anda a meter os pés pelas mãos e anda a gerar onda de confusão no país. Quero ver o Senhor Primeiro Ministro a Recomendar uma auditoria à Presidência da República ou à Assembleia Nacional!!!!! Existem muitas direcções e empresas públicas que precisão de auditoria, como por exemplo a EMAE. Porquê que o Senhor Primeiro Ministro não preocupa com as suas tarefas e deixa o outro órgão de soberania fazer o seu trabalho? Quem pede para deixar trabalhar? Porque não deixa também os outros trabalharem?
    Só quero saber quem vai recomendar uma auditoria ao Gabinete do Primeiro Ministro?

  9. img
    INCOMODADO COM ISTO Responder

    Axo que quem tem competência executiva é o Governo e quem a competência Judicial são os Tribunais, e como tal nenhum poder pode sobrepor-se a outro á não ser que por de tras desta atitude há outras coisas .
    Já agora alguem podia diser-me o porque que no programa “Linha Directa da TVS ” desta sexta feira em que estava previsto a presença do Governo, Tribunal , Ministério Público e a Ordem dos Advogados, e que precisamente, apenas o Tribunal apareceu, e claro esta, com o intuito de esclarecer os factos.

  10. img
    Pedro Cravid Responder

    É preciso muita curagem,esses juízes já são de todo muito viciados por isso há que estar muito determinado em por fim a estas palhaçadas que andam a anos neste tribunais,mas uma coisa e verdade não basta só auditorias a que haver mudanças colocar juízes mais novos que ainda não fazem parte do sistema,Sr,PM e bom que pense sobretudo nisto.

  11. img
    Maria Responder

    Caros compatriotas, porque se preocuparem tanto! Quem nao deve, nao teme!

  12. img
    Põe boca não tira Responder

    Quem não quer ser auditados é porque esconde muita coisa.
    Se queremos combater a corrupção, temos que começar pelo tribunais, porque lá é que é a fonte de corrupção, lá é que é a mina de ouro da corrupção.
    Felizmente um decisão que traz alguma esperança ao povo, só espero que o Governo não se deixe intimidar pelo pressão e drama desses juizes corrupto que temos…..
    Força Governo… Corragem porque vai haver muita pressão mas temos que seguir em frente

  13. img
    BRUNO DAS NEVES Responder

    Do meu ponto de vista, se os tribunais nao estao escondendo nada, porque de tanto discursos de entimidacao contra o governo? uuummm, sera que existe algo que nao podemos saber?

  14. img
    Joscon Responder

    Meu caro Patrice Trovoada,

    Confessei há dias atrás num dos meus comentários feitos através do Jornal Telá Non de que não era de todo, o grande admirador convicto do Patrice Trovoada, mas à medida que o tempo se alonga, começo a sentir que as suas acções no decorrer quotidiano vão no bom sentido e, a minha percepção está melhorando.

    São-tomé e Príncipe não pode ficar refém de uma parcela ínfima de cidadãos que pensam que vivem numa ilha isolada e, não estão preparados para a mudança e para o progresso. O egoísmo é de tal modo exacerbado que roça a mediocridade, a insensatez e a incompetência.

    Vi há alguns meses atrás, a entrevista concedida por Patrice Trovoada ao jornalista Jerónimo Moniz em Portugal, em que aborda de forma aberta os problemas que afectam São-tomé e Príncipe, mormente o estado da justiça e, a situação carnavalesca e bizarra que paira sobre os nossos magistrados e juízes. Do meu ponto de vista, penso que foi uma excelente entrevista, tudo foi abordado de forma clara e transparente e sem despudor.

    Não concebo e nem tão pouco acho admissível, que os juízes absentistas se comportam como se estivessem fora do sistema. Não se concebe e, é incompreensível que haja indivíduos que são presumíveis inocentes e, que estejam presos durante um ano e tal, sem julgamento e sem culpa formada e, que há juízes que só chegam a despachar cerca de 10 (dez) processos por ano, isto demonstra o absentismo total. Se dividirmos 10/12 = 0,83, pois a média situa-se 0,83 processo por mês, o que é deveras preocupante e inadmissível em termos laborais.

    Esses juízes falam abertamente de separação de poderes, mas esquecem que os seus salários, as suas regalias e outras mordomias, surgem através de orçamento de estado que é deficitário. O primeiro – ministro não quer intervir ao nível do processo cível e criminal, não quer intervir nas decisões dos juízes, pois estas são inatacáveis, mas sim ao nível da produção e produtividade em termos laborais, ao nível da celeridade da justiça, do seu desajustamento e do seu equilíbrio.

    O Ministério Público liderado pelo Sr. Procurador da República, o Sr. Roberto Raposo teve o bom senso, compreendeu que, o que está em causa é a reforma do sistema da justiça, pois aceitou a sindicância sem pudor e, não se vislumbra uma razão aparente para que os juízes São-tomenses ficassem de fora. Num mundo moderno, civilizado e progressista, tudo tem que ser necessariamente auditado, tudo tem que passar pelo filtro, tudo tem que ser seleccionado, não pode haver lugar para mandriões, desocupados mentais, malabaristas, corruptos e subservientes.

    Ao reagir de forma violenta, os juízes São-tomenses comportaram-se como virgens púdicas e, demonstraram que estão muito preocupados com os tachos, pois alguns juízes têm contas a prestar, mormente, aqueles que desviaram somas avultadas dos tribunais e que foram mencionados no relatório de tribunal de contas.

    Espero sinceramente que o Sr. Primeiro-ministro não se recua nesta decisão, e que seja firme e intransigente nas suas pretensões e, que vá até as últimas consequências, doa a quem doer. Não podemos ter uma ilha dentro da outra. Sr. Patrice Trovoada, o país espera por si, não podemos continuar no lodo de modo infinito.

  15. img
    lino Responder

    alguns comentários aquí apresentados, são de uma indignação extrema!
    Os palhaços que congratulam com a posição desses juizes corruptos, deviam estar calados.
    Por favor, Sr. PM….muita coragem e for nisso …põe esses corruptos na linha.
    QUEM NÃO DEVE NÃO TEME.
    Os juizes andam a querer defender-se com a constituição e os artigos. estão com medo.
    Força, sr. PM. (estamos consigo).

    • img
      Gil Responder

      Quem diz o que quer ouve o que não quer. Eu não sou Juíz, não tenho nenhum familiar Juíz e nem simpatizo com os Juízes de S.Tomé e Príncipe. No entanto, acho que tanto os Juízes como os pilíticos de S.Tomé e Príncipe actuais, são medíocres, incompetentes e irresponsáveis. Portanto não é um problema só dos Juízes Santomenses. É sobretudo um problema dos políticos Santomenses porque são eles que alimentaram o monstro desde pequenino. Agora, aguentem com o monstro. Quem alimentou, de todas as formas a corrupção no sistema judicial foram os políticos incluindo o seu chefe, meu caro Lino, Patrice Trovoada. Sim, seu chefe. O senhor para defendê-lo não tem que chamar os outros de palhaços. Defenda-o com unhas e dentes mas sem ter que chamar as pessoas que têm opinião contrária de si de palhaços. Eu não defendo os Juízes nem tão pouco acho que o senhor Patrice Trovoada é melhor do que eles porque entendo que ambos são famílias do mesma tacho. Aliás, quem criou o monstro foi o seu amigo Patrice Trovoada. Agora, o senhor e o seu amigo que se amanhem com o mosntro. Agora o senhor não tem o direito de me chamar palhaço só pelo facto de eu achar que tanto os Juízes como o seu chefe Patrice Trovoada são medicres e incompetentes. Os Juízes são o que são e devem pagar por isso. Mas o seu chefe Patrice Trovoada é que criou a criatura. Por isso também deve pagar por isso. Se isto lhe ofende o problema é seu. Ou o senhor acha que o o seu chefe Patrice Trovoada não é corrupto. Ou o senhor pertence a quadrilha? Eu nunca lhe chamaria palhaço pelo facto do senhor adorar Patrice Trovoada. O problema é seu e dele. Por isso não admito que me chame palhaço pelo facto de eu achar que tanto os Juízes como o seu chefe Patrice Trovoada são farinha do mesmo tacho e grandes corruptos.
      Tenho dito
      Abaixo a corrupção
      Viva a Transparência
      Gil

      • img
        Vane Responder

        Eu gostei desta Gil. Este Lino que deve ser um dos grandes corruptos de S.Tomé e Príncipe acha que só os Juízes é que são corruptos e incompetentes neste nosso pequeno país. Onde é que este Lino anda? Na Lua? Ele não vive em S.Tomé e Príncipe? Ele não sabe o que o Patrice Trovoada anda a fazer com a Doca Pesca por exemplo? Ele não sabe que os aviões entram e saem de S.Tomé sem quaisquer vistorias e sem ninguém saber o que andam a transportar para dentro e fora do país? Ele não sabe onde o Patrice Trovoada anda a arranjar tanto dinheiro para as campanhas eleitorais?
        Ele é livre de gostar de Patrice Trovoada como o Gil já disse mas não deve chamar palhaço às pessoas que também acham que tanto o senhor Patrice como a generalidade dos Juízes são corruptos e incompetentes. Eu não vou dizer a este senhor Lino que o Patrice já lhe comprou por muitos dólares só porque ele gosta do Patrice mas também não admito que ele me chame palhaço só porque eu não estou satisfeito com a politica do Patrice para o país. A miséria e pobreza aumentou no país. As coisas estão cada vez mais caras. O custo de vida aumentou. O país está desgovernado. Ninguém percebe para onde o país esta a ir nem aquilo que o país quer. Todos os dias são divisões entre as ilhas de S.Tomé e a do Príncipe, entre os emigrantes e os que estão dentro do país, entre os Juízes e os politicos, enfim. Que desenvolvimento estamos a ter neste país. Eu duvido qiue este senhor Lino viva cá no país. Duvido mesmo. Quem vive dentro do país e não constata qualquer desenvolvimento é que está a sofrer. A não ser que este senhor Lino seja um dos ricos que andou a ganhar dinheiro na corrupção é que acha que o país está a desenvolver.
        Convido o senhor Lino a ir para a zona Sul de S.Tomé. Vai lá ver a desgraça que está a acontecer e depois diz-me onde é que está desenvolvimento. O senhor não imagina a quantidade de árvores que cortaram para plantar palmeiras. É isto que o senhor chama desenvolvimento? O senhor tem o direito de gostar do senhor Patrice mas não tem o direito de me obrigar a gostar dele chamando-me palhaço por isso mesmo. Aliás palhaço é geralmente pessoas que adoram os outros sem fazer qualquer juízo crítico sobre os mesmos. Agora eu lhe pergunto: eu ou o senhor Lino qual de nós somos palhaços?
        Fui

        • img
          Arnaldo Responder

          Muito bem dito. Adorei esta! Parabéns. Só os palhaços é que reconhcem outros palhaços. Sobretudo os palhaços que andam a dormir.
          Fui
          Arnaldo

  16. img
    Malébobo Responder

    Meus caros amigos juizes, sintam avontade, não vos preocupe,, enquanto voces não tiverem culpa no cartório, porquê tanto medo, auditoria é uma coisa normal a qualquer sector

  17. img
    zeme Almeida Responder

    Quero dizer{ainda nao lhes bateu a porta}

  18. img
    Sempre a subir Responder

    Vê-se mesmo um receio (medo) por parte dos juízes.
    Todos os órgãos do país têm que ser controlada de alguma forma, senão esse órgão (não controlado) sim é que faria ditaduras e desmandos. (Patrice) Sr. P.M. não me parece estar contra alguém, mas sim contra o mau funcionamento dos tribunais, que todos os órgãos e o povo vêm lamentando a muito tempo. Medidas deverão ser tomadas para melhorar as coisas. Hoje já temos muitos licenciados em direito, e vamos ter dobro ou triplo do número actual, Órgão como os Tribunais onde se ganha relativamente bem e com muito poder, tem que ter maior exigência abertura e concorrência. Para que as pessoas com medo de perder regalias, possam dar o seu melhor e se manterem todos actualizadas nos estudos (deixarem de ser obsoletos). Só assim é que estaremos a caminhar para melhorias. Se os outros P.M. que tivemos fizessem o mesmo, os tribunais não chegariam onde chegou. Bom disso tudo, é que o Sr. P.M. não se deixa intimidar com ameaças de leis mal interpretadas (interpretação por conveniência), ele tem muitos juristas competentes para consultar.

Deixe um comentario

*