Política

Presidente da Assembleia Nacional garante que há solução para a crise parlamentar

Evaristo Carvalho, apontou duas soluções para pôr fim a crise parlamentar. Recurso ao Tribunal, para avaliar a justeza das suas decisões, ou votação em plenário.

Se em sessão plenária for analisada a legalidade da decisão do Presidente do Parlamento em passar o deputado do PCD à condição de independente, no momento de votação, o ADI com 26 deputados, num parlamento de 55, contará também com o voto de um deputado do MDFM-PL, que se junta ao voto do deputado Amândio Pinheiro. Assim a posição de Evaristo Carvalho vencerá com uma maioria de 28 votos, sem esquecer pelo menos outros dois deputados da bancada do MLSTP/PSD que alegadamente estão em sintonia com o poder.

Evaristo Carvalho, disse em entrevista que se o PCD e o MLSTP temem não conseguir maioria suficiente para reprovar a sua decisão, pode o PCD recorrer a segunda via que é o recurso ao Tribunal. «Os partidos que não concordam podem recorrer ao tribunal competente para avaliar a minha decisão», referiu o Presidente da Assembleia Nacional.

Questionado sobre o facto de não ter pedido parecer à Comissão de Mandatos em relação ao caso Amândio Pinheiro, o Presidente do Parlamento, disse «não considero relevante. Perante o pedido do deputado eu tinha que decidir. Segundo o regimento não era necessário ouvir a comissão de mandatos», pontuou.

Na leitura de Evaristo Carvalho, o facto de ter decidido que Amândio Pinheiro passasse a condição de deputado independente, a carta de renúncia datada do dia 6 de Dezembro de 2011, deixou de ter importância. «Desde o momento que eu decidi pelo pedido do deputado Sebastião Pinheiro, a renúncia deixa de ter sentido», precisou.

Evaristo Carvalho, explicou também que na sessão plenária de quarta – feira não foi feito qualquer anúncio de renúncia do mandato. «Não foi feito o anúncio da renúncia. O que foi feito é a leitura do expediente sobre o caso. Leu-se a carta do partido e a carta do próprio deputado. Agora a consumação da renúncia não foi feita. A renúncia depende do deputado», frisou.

Evaristo Carvalho reconheceu que a Casa Parlamentar está em crise. «Com 56 deputados a Assembleia Nacional não pode funcionar tem que ser 55 deputados», declarou, para depois culpabilizar o PCD e outras forças políticas pela crise institucional. «O que o PCD e os outros partidos querem é uma crise institucional. Eu não estou interessado numa crise institucional. Até é uma vergonha para o Estado são-tomense, forjar uma crise institucional por causa de um deputado, e virmos a ter eleições antecipadas», concluiu.

Abel Veiga

    10 comentários

10 comentários

  1. Preto

    16 de Fevereiro de 2012 as 12:37

    Num país tão pequeno e pobre como STP, bastava ter entre 25-30 Deputados e 6-7 Ministros. Poupava-se bem. Não acham?

  2. cardoso

    16 de Fevereiro de 2012 as 12:58

    O senhor é um pau mandado do seu chefe Patrice Trovoada. O senhor não tem competência para passar o deputado a independente, o senhor quer coloca-lo a situação de independente para beneficiar o seu partido ADI.

  3. Lévé-Léngue

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:14

    Sr. Evaristo, o engraçado é como o tempo e os interesses ofuscaram-lhe tão cedo. Sinceramente, esperávamos por uma postura sua que lhe identificasse mais como Presidente da Assembleia e não essa!!!
    Nesta altura, é esta a decisão que melhor lhe convém??? Pois claro!!! é a que mais favorece os seus interesses partidários.
    Pior seria se fosse eleito Presidente da República (Deus sabe o que faz). Se nas urnas ADI não conseguiu mais do que 26 deputados, fique certo que não será assim que conseguirá…
    Já basta de conflitos (crise) nos órgãos de soberania!!! Tenhamos o bom-senso!!! Queremos paz e desenvolvimento!!!

  4. flasóóóó

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:17

    Qual saída!!!!!
    A saída é – DEVOLVER DE NOVO PALAVRAS AO POVO -Eleições antecipadas.Com esta assembleia e governo,STP não conhecerá “NORTE”

  5. tomachó

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:53

    Eu também sou da mesma opinião do meu compadre-colega e amigo “flasóóóó”.
    Nem Evaristo-Nem ADI nem Patrice estão marinbando pelo futuro de STP.

  6. coelho

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:58

    Saída pra crise é muito simples,sem ter que recorrer à eleições antecipadas.Ou:
    1-Mandar o 2ºPartido mais votado formar Governo.
    2-Governo de iniciativa presidencial.
    E o problema está resolvido.É difícil?
    E manda o ADI,Evaristo e Patrice pra Gabão trabalharem nas roças de Aly Bongo.

  7. lebre

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:02

    BANHO-Isto sim.Estamos com corpo já um pouco sujo desde agosto.Está-nos a incomodar:QUEREMOS BANHO.Portanto vamos à eleições antecipadas.

  8. sardinhacassa

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:10

    Já roubaram 2 do MLSTP/PSD,agora o PCD querem que seja a próxima VÍTIMA? Eu sou do Príncipe: Vamos exigir do Governo para que Amandio Pinheiro reponha os USD300.000 do hospital do príncipe.
    Uma pergunta ao Amândio:
    Quanto custas?
    Qual é o teu preço?
    Quero comprar-te.
    Espero que não custes mais do que uma garrafa de Wisck!

  9. caboverdiano

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:33

    eleicoes anticipado coizicima nenhuma nao estou ca pa defendder o governo mais no meu ponto de vista isto e o maior erro que vamos cometer deixa o governo trabalhar e no fim fazemos as contas o pcd e mlstp querem fazerem de tudo pra criar governo de coligacao e pra ver desordem de novo na area de tribunais desvio de fundo isto e inaceitavel se o governo ta ai e porque o povo de s.tome e principe elegeu e putra e simples mente. gananciadores de poder e confuzionista.

  10. lino

    17 de Fevereiro de 2012 as 18:59

    os que defendem eleições antecipadas, só tenho a dizer que são uns analfabetos.
    Não sabem pensar e avaliar as consequências de decisões dessa natureza.
    Seria um erro tremendo. O país ja anda descrebilizado…e muito pior ficava.
    Portanto, pensem bem, meus senhores.
    O senhor delfim que fique quietinho e dexe os homens trabalhar.
    O amândio passa a independente e a vida no parlamento continua.
    é assim.

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