Política

ADI e PCD principais protagonistas da crise parlamentar

PCD diz que a renúncia do mandato é efectiva, após leitura da mesma na sessão plenária, mas ADI diz que a renúncia não está consumada. Para o PCD  face a crise parlamentar a última palavra pertence ao Presidente da República, ADI precisa que as eleições antecipadas são uma hipótese.

A Constituição da República diz que o parlamento é composto por 55 deputados. Mas esta quarta – feira, teve 56 deputados. Xavier Mendes deputado do PCD substituiu Amândio Pinheiro, que por sua vez continuou na sala, mais concretamente na mesa da Assembleia.

O PCD, é de opinião que o Presidente da Assembleia Nacional, não tem competência para ordenar que o deputado Amândio Pinheiro passe a condição de independente. «O Presidente não tem competência para decidir sobre a matéria e diz que decidiu com base na sua consciência, desrespeitando as leis e o regimento da Assembleia Nacional. O que estamos a pedir é que ele respeite o que está na lei», declarou Delfim Neves, líder da bancada parlamentar.

Idalécio Quaresma líder da bancada parlamentar da ADI, põe em causa a crise parlamentar e responsabiliza o PCD. «Estamos numa situação que vem mais uma vez da bancada do PCD que põe o país, numa situação que todos deveríamos evita», denunciou Idalécio quaresma.

Delfim Neves, garante que a renúncia do deputado da sua bancada é efectiva. «O Senhor Amândio Pinheiro assinou pessoalmente a renúncia, reconheceu a assinatura e depois quis retratar-se. Ora não se mata alguém e depois vem dizer que quer ser retratada. A renúncia foi introduzida e é irreversível», sublinhou.

O líder da bancada da ADI, Idalécio Quaresma, avisa que os contestatários da decisão do Presidente da Assembleia Nacional, podem recorrer. «Ainda no regimento é permitido um recurso ao plenário para se saber se a decisão é correcta ou não. Não adianta criar uma situação de imbróglio num momento de crise financeira internacional. São Tomé e Príncipe só está a perder. Por causa de quem, todos sabem», desafiou.

PCD, dispensa qualquer recurso. Para o líder da bancada parlamentar, a renúncia de Amândio Pinheiro já é um dado adquirido após a leitura da carta na sessão plenária de quarta – feira, conforme diz o Estatuto dos Deputados. «Não há mais recurso. A lei é clara, tendo a renúncia sido anunciada ela é imediatamente efectiva. A senhora secretária da mesa leu a carta de renúncia, logo a efectividade da mesma», disse Delfim Neves.

ADI, diz que é ilegal a introdução pelo PCD de um deputado substituto na sessão plenária de quarta-feira. «Só é deputado aquele que toma posse no lugar ou em substituição, diz a lei. E não foi o caso. A renúncia do outro deputado não foi consumada», pontuou Idalécio Quaresma.

Delfim Neves, explica que tendo o seu partido conhecimento que a mesa da Assembleia Nacional iria ler a carta de renúncia de Amândio Pinheiro na sessão plenária de quarta – feira, no passado dia 2 de Fevereiro remeteu à mesa da Assembleia Nacional, o nome do deputado substituto que deveria ser empossado. «É o deputado Xavier Mendes que é o segundo da lista», confirmou o líder da bancada parlamentar do PCD.

O PCD, reconhece que o parlamento não pode funcionar com 56 deputados. «Havendo um caso deste de tamanha importância cabe ao senhor Presidente da República pronunciar é a última instância. A constituição da República, diz que o Presidente da República é o garante do normal funcionamento das instituições», acrescentou Delfim Neves.

Por sua vez a bancada parlamentar da ADI, admite que a crise parlamentar pode gerar eleições antecipadas. «São hipóteses que estão em cima da mesa», confirmou Idalécio Quaresma.

Abel Veiga

    24 comentários

24 comentários

  1. cardoso

    16 de Fevereiro de 2012 as 12:44

    O presidente da assembleia Evaristo carvalho é um pau mandado, ele só cumpre ordens de Patrice Trovoada. O Presidente de assembleia não tem competência de passar o deputado a independente, está a fazer isso para defender o seu partido ADI. O Evaristo está fora do seu juízo perfeito, a lei não permite que ele passe o deputado a independente. Como que um presidente desrespeita a lei e actua segundo a sua consciência.

  2. emiterio viana

    16 de Fevereiro de 2012 as 12:44

    Pedimos a todos os deputados que ultrapassem esta crise para bem de s.tomée principe. Que o presidente da assembleia tenha coragem de assumir que agiu em beneficio de ADI para aumentar mas um deputado como independente para fazer valer suas propostas. Fui.

  3. Agostinho Viegas

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:23

    Meus Senhores, recordo-vos que a Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado e o segundo órgão do garante da nossa soberania. A Ela impõe-se uma exigência e competência funcional implacável. Nada de infantilismo.
    Abraços
    Agostinho Vijegas

  4. BRUNO DAS NEVES

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:42

    So tenho pena que muitos amigos e admiradores ou talvez que me inspirava pra fazer algo na vida, decidiu meter-se com politiqueiros que inves de discutir coisas em prol do desenvolvimento nosso pais, preferem trocar mimos no segundo orgao da soberania nacional. Cada vez me envergonho com esses!

  5. BRUNO DAS NEVES

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:44

    Quis dizer(pessoas) que me inpirara.

  6. Conóbia cumé izê

    16 de Fevereiro de 2012 as 15:02

    Feitiço virou contra o fetceiro.Evaristo de Carvalho tentou arranjar mais um deputado para o ADI, criou uma crise política !…Fui

  7. Maiker

    16 de Fevereiro de 2012 as 15:35

    O presidente de Assembleia Evaristo carvalho está desrespeitando a lei de forma arranjar a todo custo um deputado para o ADI.
    O deputado Amândio fez o pedido de renúncia, a renúncia do mandato de Amândio Pinheiro já é efectiva.
    Este Evaristo Carvalho é um pau mandado de Patrice Trovoada.

  8. Kê kwa!

    16 de Fevereiro de 2012 as 16:04

    Pouca vergonha!!
    O Presidente do Parlamento, se agiu de forma contrária ao que diz o regimento, deve retratar-se.
    Está mais do que claro que o PCD “amarrou” os seus deputados impondo-lhes a assinatura de cartas de renúncia prè-assinadas. Este expediente que, segundo dizem por aqui, é comum aos outros partidos demonstra a sujeira da política que por cá se faz e prova que que ela não se rege por ideologia e convicções mas sim por oportunismos baratos.
    Por outro lado hà uma questão cuja resposta gostaria de saber: a carta de renuncia assinada pelo deputado e remetida pelo PCD está reconhecida notarialmente; mas qual é a data deste reconhecimento? Tem a maneira de se saber isto? Pois a carta foi, como se diz por aí, assinada antes do empossamento. Será que o reconhecimento notarial tb foi feito na mesma época. Se sim, o reconhecimento terá uma data posterior a da assinatura, o que não deve ser aceite.Pois a carta de renuncia terá data anterior ao empossamento, logo não deveria ser aceitável, pois ninguem pode renunciar de um cargo que ainda não ocupa. E se o reconhecimento foi recente, então quererá dizer que alguem o solicitou no lugar do interessado.
    Faz me rir ouvir o PCD dizer: “«Não há mais recurso. A lei é clara, tendo a renúncia sido anunciada ela é imediatamente efectiva. A senhora secretária da mesa leu a carta de renúncia, logo a efectividade da mesma». O PCD sabe muito bem que a leitura que foi feita não é de facto da leitura do pedido de renúncia como tal mas sim de um conjunto de documentos cuja leitura foi solicitada para se esclarecer uma questão.
    Mas tudo isto so acontece porque os políticos são pequenos e compram-se/vendem por nada. Mas, neste caso, atendendo o deputado em questão, negociante matreiro, quem comprou, se compra houve, deve ter pago muito bem.
    Fico triste em ouvir o PCD

  9. Kê kwa!

    16 de Fevereiro de 2012 as 16:07

    onde disse “data posterior” queria dizer anterior

  10. cao sem sorte

    16 de Fevereiro de 2012 as 17:17

    Meus senhores deputados, estao a bricar com o pís? será que sao tomé e peincipe pode estar assim, todos querem mandar? quem é que poe orden nisto, é uma vergunha para nós, estamos a mostrar que nao sao copetente, com esta crese que esta ainda voces andam a sair com issto? depois nao vem reclamar de nao der ajudar, alguen só esta espera de eleição para ganhar a vida facil, e para prejudicar o pís, sao os malandro da nacão, vê se comporta bem.

  11. cao sem sorte

    16 de Fevereiro de 2012 as 17:20

    eu queria dizer o País

  12. Ana de Ceita

    16 de Fevereiro de 2012 as 18:01

    O Presidente da Assembleia é pau mandado de Albertino Bragança e Delfim Neves, ele tem medo do Delfin e de Albertino Bragança que assentam mesmo proximo delena sala do plenário(amigos da velha guarda) O Sr Delfim deve o Amandio USD200.000 e nao tem como pagar ,e tem mais outras divídas ecobank milhoes,stp trainding que o povo ja esta a pagar por causa desta miseria da justiça saotomense, O Bano deve os santomenses mais USD200 milhoes, quem vai pagar? Povo nas eleiçoes, por isso é que o Delfim fumenta esta crise para chegar ao puder com MLSTP/PSD associando para roubar o Pais. Por favor Patrice Trovoada ponha rabo desses bandidos na rua por favor o povo quer saber antes das eleiçoes. Obrigado antecipado Patrice Trovoada Excelente primeiro Ministro(nunca tivemos)1ºvez.

    • Cat.

      16 de Fevereiro de 2012 as 20:49

      Nós só queremos que o senhor nos diga onde é que o senhor meteu os 300 000 dólares para arranjar o hospital do Príncipe. É só isto que nós lhe pedimos. Onde é que o senhor meteu os 300 000 dólares e não arranjou o hospital? O senhor tem de explicar isto ao povo. Como o Patrice não tem maioria na Assembleia ofereceu ao senhor as condições para o senhor mudar para bancada de ADI como forma do senhor não pagar esta quantia. O senhor pode crer que nós vamos ficar
      atrás do senhor até o senhor pagar esta quantia. O senhor tem de pagar este dinheiro. Nem que seja daqui por 10 anos o senhor tem de pagar este dinheiro que o senhor recebeu do estado.
      É inconcebível que o senhor Patrice ande atrás dos Jízes a dizer que são corruptos e estão a dar cabo do país e no entanto este senhor mesmo cria condições para o Tribunal não julgar o senhor Amândio por causa dos 300 000 dólares que este tomou para reparar o hospital do Príncipe e não reparou. Afinal de contas, quem é que está a dar cabo do país? São os Juízes ou é o senhor Patrice Trovoada? Por um lado este senhor Patrice critica os Juízes e por outro lado anda a encobrir um grande corrupto que está na Assembleia impedindo-o de ser julgado. Em que ficamos? O Patrice tem de vir explicar ao povo porquê que anda a encobrir o Amândio impedindo-o de ser julgado pelos crimes que cometeu. O senhor Patrice não pode ter dois pesos e duas medidas. Por um lado critica os Juízes e quer sindicância para os Juízes e por outro lado encobre a corrupção de um deputado fazendo-o saltar de uma bancada para a outra para não responder pelos crimes que cometeu. O povo tem de saber isto.

      • Santomista

        17 de Fevereiro de 2012 as 10:19

        Cat. você esta a acusar uns esquecendo dos outros, e pelos vistos, piores. Seja coerente. Se você acusa o Amândio Pinheiro dos USD300.000,00 do Hospital do Príncipe, e porque que não aproveitou a ocasião para falar de STP Trading, Doca Peixe, GGA, os passeios da cidade capital… e por ai fora. São Tome e Príncipe esta assim: os nossos bandidos são santos e os bandidos dos outros partidos são diabólicos e não prestam. Haja paciência.
        Vamos levantar as nossas vozes sim, mas contra todos os bandidos e corruptos que andam a fazer mal a esta terra maravilhosa que não tem culpa de ter mulheres e homens que tem.

        • Cat.

          17 de Fevereiro de 2012 as 12:38

          Santomista! Eu acuso todos. Neste aspecto você tem toda a razão. Eu só não enumerei estes casos que você citou porque não era para aqui chamado. Mas você tem toda a razão. Eu acho que todos estes senhores devem ser julgados e eventualmente presos se assim se justificar. Agora, permita-me também dizê-lo que aquilo que no Patrice Trovoada tem feito com este deputado Amândio não é sério nem tão pouco ajuda a resolver o problema da corrupção no nosso país. Sobretudo porque esta acção vem de alguém que passa a vida a dizer que quer acabar com a corrupção no país. Quer acabar com a corrupção no país como? Se ele mesmo encobre um deputado que está envolvido num acto de corrupção como é que ele quer acabar com a corrupção no país? Xiê! Como é que isto é possível? Eu sinceramente já estou farto de palavras e mais palavras e pouca acção do primeiro-ministro. Assim não dá.

  13. h silva

    16 de Fevereiro de 2012 as 18:05

    Mais nao sei muito das leis que regulam a ANSTP,mas queria perguntar como foi o esse tal deputado ganhou um lugar do deputado?foi as lutas do PCD nas eleicoes ou ele fez por conta propria.por isso nao intendo muito essa confusao….se esse sebastiao era deputado do PCD,logico se ja nao quer exercer PCD tera k nomear outro.agora se o homem concorreu como independente ja seria outra coisa.quem votou nesse deputado foram os militantes do PCD!se fosse ele independente seria ele deputado?Nao vejo outra solucao a nao ser mandar essa assembleia pra rua…esta manchada porque Evaristo Carvalho foi muito leviano e deitou a mascra fora.ele sera sempre mais um deputado do ADI do que um presidente da ANSTP.Pinto nao pode deixar esse homem estar impuni ou e presidente da assembleia ou pertence ao seu partido.rua com ele ja…lool

  14. JF

    16 de Fevereiro de 2012 as 19:57

    Isso leva-me a entender que o ADI já não consegue dar conta de recado e está a arranjar forma de sair e fazer-se de vítima, criando uma crise política. Porque no meu entender o ADI é que está a criar uma crise política tentando arranjar um deputado no gabinete. O deputado consegue-se na urna (Voto) e não no gabinete. Se o problema é do PCD e o deputado da sua bancada, porquê o ADI está a meter colhes? Porquê o Senhor presidente da Assembleia está a querer rouba-lo para ADI? O senhor Amândio Pinheiro foi eleito pelo PCD e se ele já não quer ele que saia e deixa o lugar para outro. Nada de Independente porque quando o povo votou, não votou para independente, votou para PCD, então quem já não quer vai pra rua e dá lugar a outro.

  15. lapalala do bairro

    16 de Fevereiro de 2012 as 20:21

    sr delfim aranje uma outra forma de sair de buraco e pagar suas dividas,vende casa e carro,depotado amandio e um homem onesta todos sabemos trabalhador n um batalhador se ele n quer meter nas tuas aldrabiçes nao e obrigado fazer porq qe foste meter ….querias ser presidente nao e agora aguenta ja viste o aurelio martins vçs estao com mesmo problemas meterao onde n devia aguenta agora, mas para e vergonhoso

  16. Jose Rocha

    17 de Fevereiro de 2012 as 1:25

    Ponham-me o mais rapidamente possivel a fera na jaula, por favor. Enquanto esta fera bem conhecida de todos estiver a solta o pais vivera em constante instabilidade porque nao se sabe qual sera a sua proxima investida contra a populacao indefesa. O Pais nao pode viver em contante instabilidade por causa de uma pessoa que sempre prejudicou o povo de S.T.P e continua impune apesar das inumeras peripécias que vem constantemente praticando ao longo dos anos contra o seu povo.

  17. tiocego

    17 de Fevereiro de 2012 as 9:57

    Sem comentários.

    Mas uma coisa é certa. Como é possivel ADI ser acusado neste assunto. Embora o Presidente da Assembleia seje deputado de ADI ele deve decidir enquanto Presidente da Assembleia.

    O deputado amandio quer passar para independente porque ele e seu lider parlamentar Delfin Corrupto Neves Corrupto não se dão. ADI é culpado?

    A guerra está no parlamento. O governo é culpado? Convenhamos meus caros irmãos. Vamos dar a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus.

    Amandio Pinheiro fez denuncias graves e publicamente contra Delfin Neves. A justiça tem que funcionar e accionar os mecanismos para julgar apurar a veracidade dessas denuncias.

    Não vamos aqui desviar o debate.

    1. O Deputado tem razão em passar para independente: A carta de renuncia tem a data de Dezembro de 2011 quando o mesmo assinou em maio/Junho de 2010. Quem então está certo. PCD/Delfin ou Presidente da Assembleia Nacional?

    2. Delfin Corrupto Neves Corrupto deve ir para cadeia de tudo quanto está metido. Ele e os comparças e as escumalhas. Aí é que veriamos quem é quem.

    3. O ladrão não é só aquele que rouba caixo de banana e leva tiro. O ladrão é também aquele que recebe 300 mil dolares anual na sua conta, dinheiro destinado ao povo e vem acusando o governo de nada fazer para baixar a pobreza. Pouca vergonha.

    4. Não quero vos cansar porque o assunto merece muito comentário e um livro editado em várias edições e linguas.

    Fui

  18. luis

    17 de Fevereiro de 2012 as 10:09

    Juntem-se e produzam…

  19. cazucuta

    17 de Fevereiro de 2012 as 10:12

    Solução para saída:
    Encomendar o constitucionalista português Bacilar Gouveia para vir dar um estágio de uma semana e um puchão de orelhas a Evaristo Carvalho.

  20. Carlitos

    17 de Fevereiro de 2012 as 12:03

    Entendo que há assuntos que nem deveriam ser discutidos.

    Eu votei no partido e não nas pessoas do partido. Votei porq entendo que a equipa se selecionar os melhores poderão dar o melhor contributo para o País.

    Ora bem, se este ou aquele jogador não tem tido produção para levar a equipa ao rumo almejado, é simples e pratico. Imediatamente chamo outro jogador para ocupar o seu lugar e ponto final.

    Se fosse para votar em pessoas, há muitos no parlamento que não deviam estar ali por terem casos pedentes com o tribunal.

    A nossa Legislação os permitiu la estar, por favor portem-se bem.

    O sr Amándio por si so podia ou não estar na bancada parlamentar. Se ja não quero estar na equipa por favor retira-se e todos continuaremos primos ou parentes da mesma.

    O povo ja esta casando com este grupo de máfias organizado que não fazem nada e cuspem na cara de povo com vergonhas dessa tamanha.

    Chegou e chegou a ora de repensarmos sobre o que fazer com os deputados.
    ”Tudo pode acontecer” disse um velho amigo altamente frustrado.

  21. BRUNO DAS NEVES

    17 de Fevereiro de 2012 as 14:03

    Esses tipos de discussoes e acertos, deveriam ser feitos em cedes proprio e nao numa casa parlamentar, costuma-se dizer que roupa suja lava-se em casa, que moral esses politiqueiros terao caso houver uma eleicao antecipada? Virao com essa mesma cara de sem vergonha fazer discursos e no fim pra aqueles que tiver sorte uns trocados pra matar fome de um dia. Viva PCD, Viva MLSTP/PSD, Viva ADI, ETC, se for isto que chamamos de Democracia, prefiria mil vezes viver no regime ditatorial.

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