Política

Decisão de Evaristo Carvalho de passar o deputado do PCD a condição de independente parece não ter sustentação legal

Na leitura do regimento da Assembleia Nacional, mais concretamente nas competências do Presidente da Assembleia Nacional, não se encontra qualquer ponto que atribui competências a Evaristo Carvalho, para ordenar que um deputado passe a condição de independente, ainda mais, após a sua investidura como membro integrante de uma bancada parlamentar.

Na leitura do regimento, o Téla Nón, viu escrito que só o grupo parlamentar pode, «remeter a condição de independente o membro que reiterada e persistentemente não acate as suas orientações», diz o ponto 3 do artigo 22 do regimento que se refere aos poderes e direitos dos grupos parlamentares. O grupo parlamentar do PCD, não expulsou seu deputado nem propôs a mesa da Assembleia Nacional, que Sebastião Pinheiro vulgo Amândio, passasse a condição de independente.

Interessante é o facto apurado pelo Téla Nón esta quarta – feira no parlamento, segundo o qual, o partido de Evaristo de Carvalho, ADI, ter sido no passado uma das principais vítimas de fuga de deputados que passaram a condição de independente. Na legislatura anterior, a ADI, viu sair 4 deputados da sua bancada para a condição de independente. Uma situação, que levou o partido a promover uma revisão do regimento da Assembleia Nacional, exactamente para fechar a possibilidade dos deputados integrantes de uma bancada parlamentar, poderem a qualquer momento passar a condição de independentes.

A revisão do regimento foi feita. Evaristo Carvalho, na altura deputado da ADI, foi o arquitecto da revisão que tirou margem de manobra para constituição de bancadas de deputados independentes. A revisão ao regimento entrou em vigor na nova legislatura. O artigo vigésimo do regimento revisto, obriga o deputado que quer ser independente a declarar tal intenção, antes da constituição dos grupos parlamentares. Depois de integrar o grupo parlamentar, fica praticamente impossibilitado de o fazer de forma livre. A única possibilidade é o seu partido ou bancada parlamentar a que pertence, propor a sua expulsão da bancada e a consequente condição de independente.
O artigo vigésimo do regimento do parlamento é o único ponto que fala sobre os deputados independentes e confirma tal mecanismo criado para evitar fugas e deserções nos grupos parlamentares. «Os deputados que não integrem qualquer grupo parlamentar comunicarão o facto ao Presidente da Assembleia Nacional e exercem o seu mandato como independentes», diz o articulado do regimento.

O deputado da bancada parlamentar do PCD, Sebastião Lopes Pinheiro, mais conhecido por Amândio Pinheiro, que se destacou em 2011, quando numa sessão parlamentar de votação do OGE para 2012, desapareceu da sala, está no centro da actual crise parlamentar. Numa carta datada de 5 de Dezembro de 2011, endereçada ao Presidente do Parlamento, pediu que passasse à condição de independente. Pedido que foi aceite pelo Presidente da Assembleia Nacional Evaristo de Carvalho, alegadamente, à margem das leis que regem o funcionamento do parlamento.

O mesmo deputado, assinou uma carta de renúncia do seu mandato, que deu entrada no gabinete do Presidente do Parlamento no dia 6 de Dezembro de 2011. A carta de renúncia foi depositada pelo seu partido PCD, e alegadamente com sustentação legal, como diz o artigo sétimo dos Estatutos dos Deputados. «Ponto 1 – os deputados podem renunciar ao mandato mediante declaração escrita apresentada pessoalmente ao Presidente da Assembleia Nacional, ou através do grupo parlamentar ou do órgão próprio do seu partido. Nestes dois últimos casos com assinatura reconhecida notarialmente», diz a lei.

Na última quarta – feira, a mesa da Assembleia leu na íntegra a carta de renúncia do mandato do deputado Sebastião Pinheiro, assim como outros documentos e cartas, relacionados com a polémica, nomeadamente a carta do deputado pedindo que quer passar a condição de independente, e a decisão final do Presidente Evaristo Carvalho.

O PCD e o MLSTP/PSD, consideram que o facto da carta de renúncia ter sido lida em sessão plenária, ela passou a ser efectiva com base no ponto 3 do artigo sétimo dos Estatutos dos Deputados, que diz o seguinte «a renúncia torna-se efectiva após o anúncio em plenária pela mesa da assembleia sem prejuízo de sua posterior publicação no diário da Assembleia Nacional».

A bancada da ADI no poder, tem outra leitura. O partido não respondeu ao desafio lançado pelo PCD na sessão plenária, para que juridicamente provassem que não é esta a orientação legal, mas em off deputados da bancada da ADI, explicaram ao jornal que não se tratou da leitura do anúncio da renúncia, mas sim de vários expedientes relacionados com o caso.

Uma polémica que já assumiu característica de crise parlamentar. O parlamento tem agora 56 deputados. O PCD substituiu Amândio Pinheiro na sua bancada. Mas o mesmo continua presente como deputado membro da mesa da Assembleia Nacional.

Abel Veiga

    25 comentários

25 comentários

  1. Agostinho Viegas

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:25

    Meus Senhores, recordo-vos que a Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado e o segundo órgão do garante da nossa soberania. A Ela impõe-se uma exigência e competência funcional implacável. Nada de infantilismo.
    Abraços
    Agostinho Vijegas

    • Calibre-12

      19 de Fevereiro de 2012 as 15:42

      Claro que a decisão de Evaristo carvalho não tem sustentação legar.
      Não acredito que haja gente séria que aprove esdsa falcatrua de Evaristo carvalho.
      É de lamentar essa posição do pau mandado de Evaristo Carvalho, justamente por ser ele a pessoq que em 2007 procedeu a revisão da lei que proibi deputados eleitos por partidos politicos passarem a independente.
      os deputados independentes candidatam-se como indipendentes. Isto está claro.
      O Evaristop no minimo, deveria é demitir-se dessas funções de Presidente da Assembleia.
      E Pinto da Costa antes de mais deveria mesmo era ouvir o Conselho de Estado, pois o Estado de direito democrático está em crise.

  2. nome mu sa fla dialeto ni tempo moderno

    16 de Fevereiro de 2012 as 13:51

    essa cada cua, o cacaou non mole cu inem folo, cu tonga, cu monko, cu gonla, cu cavade, ca sca govena tela se, cada coisa que deci na assembleia da republica, nom buia, genti sca sai isca pe bodo di inem, guen fica ca fica, punda guen ca fica sa publi cu na te guen ni politica fa, politico santome `e sa de mo migo, ola cua dana, niuam guen conce otlo fa, `e bila te otlo cua, `e tudo cua se cu inem ca fe, sa fantuchada, pa povo plesta teson ni um ou dosso cu ca mussa cala, otlo sa nala ca matotina cabeca para fazer um novo disvio de verba, sela povo comeca ca vija ubue de ten, punda cua ca sa governa di santome `e po te ano, um ca che otlo ca lentla, a ca sa de cua se me, unica ca cu capo muda sa cala di inem gatuno se, a ca tila um mete otlo. pstppm: (politico sao tome e principe pau mandado)

  3. luisó

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:21

    stp no seu melhor…

  4. BRUNO DAS NEVES

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:26

    AN so de si proprio, parece mais uma creche dos dignissimos politiqueiro da nossa Republica onde esses vao trocar seus mimos!

    • Cat.

      16 de Fevereiro de 2012 as 14:41

      Eu bem avisei que são os políticos deste nosso país as pessoas que mais criam problemas ao próprio povo e ao próprio país. Ai está mais um problema que o senhor Patrice Trovoada está a criar ao país. Um deputado que assinou de livre vontade uma carta de renúncia de mandato não pode, posteriormente, propor ao presidente da Assembleia a sua passagem às independente. Como é possível uma coisa desta? Depois dizem que são os Juízes os únicos responsáveis pelos problemas que o país enfrenta. Que raio de gentes? Este Patrice Trovoada vai desgraçar este país. Como é possível uma coisa desta? Sobretudo porque, segundo dizem, o tal deputado foi literalmente cpomprado pelo Patrice Trovoada com intenção de garantir maioria na Assembleia Nacional e fazer com que o referido deputado deixe de pagar milhões de dobras que deve ao fisco bem como problemas judiciais relacionados com o dinheiro que recebeu para arranjar o Hospital do Príncipe e no entanto não fez nada tendo contudo ficado com o dinheiro. Como é possível uma coisa desta? Depois dizem que os Juízes são os únicos culpados de todos os nossos problemas. Onde é que anda este gente que anda a dizer isto? Onde é que anda o senhor Lino que está apaixonado pelo seu amigo Patrice Trovoada? Onde é que anda o senhor Izidoro Porto?
      Fui

      • Tito

        17 de Fevereiro de 2012 as 10:36

        Meus senhores, quando se refere a um deputado não se diz “deputado do partido”, mais sim “deputado da nação” ou “do povo”. O Sr. acha legal, ético e honesto obrigarem a alguém assinar um documento sem data, como condição para figurar na lista dos candidatos a deputado, e depois utilizar está carta dizendo que foi o pedido da pessoa. Legalmente este documento não tem validade.
        O nosso tribunal está doente sim, alguns juízos são cúmplices sim da miséria do nosso povo, quando não fazem correctamente o seu trabalho, quando tornam-se capanga desses ladrões, mafiosos que se dizem políticos.
        Vocês dizem sempre que o Patrício Trovoada está a destruir este país, em quê. O que ele tem feito de errado?
        Ouviram a declaração de Amândio? Ainda têm cara de pau de defender esses ladrões do PCD?
        O Sr. acha normal o PCD ter apresentado uma carta com assinatura reconhecida, quando o assinante da carta, não a reconheceu? A justiça funciona neste país? O Sr. consegui reconhecer um documento no cartório sem o seu bilhete de identidade? Se mesmo com o bilhete caducado não aceitam reconhecer a assinatura.
        Sejamos honesto uma vez na vida. Pensemos em STP, e não nos nossos interesses pessoais. Se o Sr. Abel e outros não gostam do Patrício Trovoada, o problema é vosso. Respeitam a vontade da maioria dos santomenses que lhe deu voto de confiança para governar SÃO TOMÈ E RICIPE durante 4 anos. E se é verdade o que os senhores dizem dele, porquê de tudo isso? Todo esse ódio? Se ele não vale mesmo, é melhor para vocês porque assim na próxima eleição ele já não passará.
        Estão a dizer que ele está a destruir o país, diga-me só o que está pior em STP que já não estava antes da eleição de 2010? Ao contrário, as coisas estão a se estabilizar, ainda não houve melhoria, mas para lá chegar temos que estabilizar o que estava desequilibrado.
        Meus senhores, STP não é vosso, então um grupinho dos PCD comandado por Delfim, outro do MLSTP e o Fradique não podem manter todo um povo refém das suas mandriices e dos seus caprichos.
        Abel é muito triste o papel que o télamon está a jogar agora.
        Quando vais publicar ou fazer um artigo sobre a conferência de impressa dada pelo Amândio. Seja profissional. Ou também estás a beneficiar desses dinheiros roubados ao povo santomense. Já chega os políticos que temos, não precisamos de jornalistas politiqueiros e impudicos.
        Obs.: Espero que sejas um profissional avisado e publiques o meu comentário.
        Fui

        • Biz

          17 de Fevereiro de 2012 as 11:34

          Muito bem dito

          Povo. Cara irmã e irmão santolas, vamos todos desempestar STP desses políticos mafiosos mandando-les para quinto doo inferno.

          Estou ansioso a espera da resposta do PCD a declaração feita por Amandio.

          Sr. Procurador da Republica a nação está agora de lhos agrafados em si. O que o Sr. vai fazer perante a declaração do Amandio. Agora entendo porque o PCD sempre desputou o Ministerio das Infraestruturas.
          Estou dentro

  5. Kê kwa!

    16 de Fevereiro de 2012 as 14:48

    Se o substituto proposto pelo PCD (Xavier Mendes)ainda não tomou posse, ele ainda não é deputado, pelo que parece-me errado falar-se de que “o parlamento tem agora 56 deputados”.

    • Filho da Terra!!!

      17 de Fevereiro de 2012 as 8:37

      Ele já tomou posse

  6. nalama

    16 de Fevereiro de 2012 as 15:54

    Desculpa queria eu dizer considerei e não consideri como esta escrito

  7. Feijoada

    16 de Fevereiro de 2012 as 16:31

    Haver vamos, o mal está na interpretação da nossa legislação.

    Muita burocracia e muita interpretação.
    Uma auditoria também deve ser feita na assembleia.
    Muita coisa errada por ai…
    Disse que disse…

  8. gostoso

    16 de Fevereiro de 2012 as 19:05

    Meus Srs. O povo quando elege os deputados é para defender os interesses do povo e não de cada um! A AN nunca poderá funcionar com 56 deputados. Isso toda gente sabe. Sendo assim andam a zombar do povo que os escolheu. Acham isso justo. Se na próxima eleição ninguém for votar irão dizer que não estão a cumprir com dever cívico? É bom começarem a respeitar o povo, porque um dia o caldo poderá entornar de verdade.O PCD e o Amandeo deverão encontrar forma de resolver a situação.Sempre foram deputados a independente, porquê agora não. O PCD do Delfim gosta mesmo de conflituar. Por favor resolvam este caso porque há um diploma ligado aos militares para ser aprovado.

  9. Isidoro Porto

    16 de Fevereiro de 2012 as 22:04

    Eu sou a favor de uma estabilidade política. Sem a estabilidade política não haverá desenvolvimento neste país, jamais haverá investimento eStrangeiro de vulto de que STP tanto precisa.
    Os deputados, os governantes, os gestores, o povo em geral precisa de estabilidade política. A relação entre os partidos políticos com com assentos no Parlamento não é de adversários políticos, mas sim de inimigos políticos, razão pela qual, aconselha-se ao meu ver, duas decisções do povo:
    1. Os partidos devem vencer com uma maioria absoluta e confortável (decisão de concertação popular). Qualquer maioria relativa desembocará, quer queiramos, quer não, em convulsões parlamentares permanentes, e o país viverá durante a legislatura em constantes ameaças de crise parlamentar.
    2. Os partidos que vencerem, devem governar apenas e apenas com os quadros da sua confiança. Isto evitará que os quadros dirigentes pertencentes a forças opositoras (“inimigas”), não sirvam de tentáculos da luta parlamentar na aráa governativa sob forma de Resistencia passiva, sabotagem, incluindo resistencia activa . Não podemos esquecer que no fim dos quarto anos, apenas o partido no poder sera julgado pelo povo e não os dirigentes governamentais e quadros pertencentes aos partidos da oposição.
    Posto isto, o culpado desta permanente ameaça de crise política é o próprio Povo, por ainda nao ter entendido que a genesis da permanente crise política nos últimos 20 anos é a maioria relativa resultante nas sucessivas eleições realizadas em STP. Para os politicos, isto lhes interessa bastante, pois o ambiente favorável a facturação é exactamente a instabilidade permanente, factor de desorganização do Estado. Enquanto perdurar a crise política com consequente rotação de Governos, jamais haverá prestações de contas aos governos sucessores, nem pedido de contas aos anteriores governantes. Infelizmente, este povo ainda não percebeu isto. Nem os Tribunais, nem os Constitucionalistas Internacionais (que também vão colhendo alguns trocados com as suas infindáveis consultorias), nem o Presidente da República, poderá trazer a estabilidade parlamentar e consequentemente governativa ao país. Só o povo, decidindo com serenidade por uma maioria absoluta e confortável a um determinado partido (seja ele MLSTP, PCD, MDFM, ADI ou outro qualquer), nas eleições legislativas. Achei curioso ao ver a fotografia da cerimonia alusiva ao dia 3 de Fevereiro num jornal electrónico. Nela, o Presidente estava olhando para a esquerda e o primeiro Ministro para a direita. A foto ainda lá está. Isto é um motivo para análise. O Presidente vistou Angola enquanto o Ministro dos Negócios Estrangeiros esteve em Addis a Beba. Isto é outro sinal para reflexão. O Presidente nomeia conselheiros sem custos para o Orçamento do Estado. Existirá algum saco azul em STP? O primeiro Ministro é impedido de entrar na Venezuela, e ao mesmo tempo o Presidente da oposição é recebido com tapede vermelho no referido país, outro sinal para análise. Enquanto o PM está promovendo a imagem do país na Suiça, os parlamentares andam a “porrada” no país. Que resultado esperamos desta visita? No fim pedimo-lo os resultados positivos das suas sucessivas visita. Francamente. Não há Governo que resista. Com esta crise política, adeus a auditoria aos Tribunais. Muitos criticaram o PM porque usava aviões privados, ainda estou lembrado de um texto fictício, bastante satirico sobre os Parlamentares solicitando aprovação de lei que impdisse viagens do PM em aviões privados. E o Presidente? Será que viajou a Angola em vôo regular? Se sim, os meus sinceros aplausos. Caso contrário, onde estarão os contestatários dos vôos privados, no país? Posto isto, já sabemos o rumo que o país está seguindo.
    Enquanto as Instituições continuarem de costas viradas, STP receberá o seu devido troco. A factura será pesada, para o povo sofredor. E a culpa é sua. Nenhum pobre pode esperar boa governação, trocando o seu voto e a sua consciência por Dbs: 50,000.00, de uma forma tão descarada como tive a oportunidade de presenciar nas ultimas eleições
    Que venham as eleições antecipadas e que o povo saiba, em concenso, decidir por uma maioria absoluta e cofortável de determinado Partido, seja lá qual for (MLSTP, PCD, MDFM, ADI ou outro qualquer de sua preferência). Já foram 5 eleições com maiorias relativas e os sabores sempre foram amargos. Então, porque não experimentarmos numa maioria absoluta, esquecendo os nossos orgulhos partidários? Desta vez, pensemos o país, e experimentemos uma maioria absoluta e confortável. Pensemos e decidamos consensualmente. Não custa nada experimentar. Se não der certo, após os 4 anos mudamos de Partido com maioria absoluta até acertamos. Algum deles há-de acertar. Com maioria relativa, no contesto actual de STP, nenhum partido acertará. Nenhum aguentara os 4 anos. Está provado.

    QUE VENÇA O MELHOR COM MAIORIA ABSOLUTA E CONFORTÁVEL.

    Isidoro Porto.
    16/FEV/2012

  10. "Nós por cá e a nossa maneira"

    16 de Fevereiro de 2012 as 23:32

    …..agora é que a porca vai torcer o rabo….tá bonito….

    …..haver vamos…bem a nossa maneira..(calulu com angu)…

  11. Beto Afonso

    17 de Fevereiro de 2012 as 1:40

    Nos o povo de S.T.P temos de organizar uma manisfetacao junto ao edificio da Assembleia Nacional e de seguida no Palacio do povo exigindo que o parlamento expulse os deputados invalidos e devassos e exigindo ao Sr Presidente Dr M. Pinto da Costa que faca valer os argumentos que usou aquando de sua candiduta ao cargo que ocupa actualmente e cumpra as promessas que fez ao povo.
    E altura do senhor Presidente Pinto da costa mostrar que foi, efectivamente, eleito para ajudar o pais a entrar em ordem e ajudar a fazer uma limpeza a todos os cantos da casa que carece de uma boa vassourada, caso contrario, que ponha o seu lugar a disposicao porque nao vale a pena ter-se um presidente que nao actua em defesa dos interesses do seu povo.

  12. Tentchi

    17 de Fevereiro de 2012 as 8:54

    Cada dia que passa fico mais escéptico com os chamados políticos da nossa praça, Porque vejamos: si é verdade que o Sr. Evaristo de Carvalho também participou na revisão do Regimento da Assembleia e aceitou as inovações introduzidas para protreger na altura ADI, porquê agora essa atitude para o mesmo facto ou idêntico?
    Não entendo pro que razão o ADI pretende envolver o Presidente da República de forma tão importuna nesse problema.
    Sou do PCD, e acho que o Partido deve tentar recordar e recuperar em quanto é tempo a sua militância original e evitar os negociantes que só querem tirar proveitos próprios!
    Um apelo aos Deputados: façam o Vosso trabalho porque se a Democracia é Governo do Povo a qualquer momento Vocês poderão ter surpresas desagráveis, estamos fartos de Vocês todos, sem excepção alguma.
    Si eu acuso alguém do meu sangue (e andamos labotando durante muito tempo), de corrupto si calhar eu sou mais corrupto que ele. É o que penso acerca do Sr. Amândio Pinheiro. Que esá falando é um natural da Ilha do Príncipe e aproveito o momento para perguntar à esse Pseudodeputado, que tal do BLOCO OPERATÓRIO DO PRÍNCIPE, O DINHEIRO VOOU!
    PASSÔÔÔ!

  13. Tentchi

    17 de Fevereiro de 2012 as 9:05

    Correcção:
    Em vez de escéptico – céptico;
    Pro que- por que;
    Que- Quem;
    Esá- Está;
    Que- Quem;
    Que tal do Bloco Operatório do Príncipe, o dinheiro voou!-
    Que tal do Bloco Operatório do Príncipe, o dinheiro voou?

  14. aumato

    17 de Fevereiro de 2012 as 9:53

    Isidoro Porto.
    Este artigo vale 100 pontos
    gostei imenso

  15. Filipe Samba

    17 de Fevereiro de 2012 as 10:03

    Se a estupidez dos politicos pagásse imposto, não estavamos em crise. eramos um país riquíssimo!!

  16. Biz

    17 de Fevereiro de 2012 as 11:27

    Falou e disse!
    Povo, vamos desempestar STP desses políticos mafiosos.
    Estou dentro

  17. ATENCIOSO

    17 de Fevereiro de 2012 as 17:29

    Meus compatriotas, não façam politiqueces.Não será por causa de um deputado que se instala crise num País. O País, felizmente, possui um Tribunal Constitucional descrito nos artigos 131ºà 134º da Constituição da República.Deixe os mesmos(Juizes) pronunciarem.

  18. Fokoto

    17 de Fevereiro de 2012 as 19:33

    Costuma-se dizer ” Vunvú fé mélé matubuêdê”. De fontes fidedignas foi o próprio sr. Amandio Pinheiro um dos mentores da introdução da pratica de assinatura de renuncia aos militantes do PCD interressados a concorrer às eleições legislativas na lista do partido.
    Na altura, era ou assinas a renuncia vincando a tua fidelidade ao PCD ou então nao entras na lista.
    Nada foi obrigatório nem com uma pistola apontada.
    Era pegar ou largar, por isso a assinatura de renuncia nas hostes do PCD era uma OPÇÃO e não obrigação e todos que assinaram estavam perfeitamente conscientes e avisados do que estavam fazendo.
    Ao que parece e que se pode concluir, o PCD é um partido muito atento, coerente, e fiscalizador, por isso é muito sacudido e hosilizado pelos seus adversários e mal compreendido pelo povo de quem é acérrimo defensor.
    O PCD é o sal da politica Santomense.
    Que viva o PCD para o bem deste povo até agora enganado por aventureiros, a troco de miséria.

    • António Veiga Costa

      19 de Fevereiro de 2012 as 16:50

      “Acérrimo defensor do povo santomense”…??? Ou V.Sa é um mentiroso contumaz, ou um ignorante!
      Me poupe!

  19. Domingos Viegas

    19 de Fevereiro de 2012 as 10:24

    Caros amigos, confesso que estou muito tristyo com essa encenação. Depois da compra de consciente nas eleições (legislativas, aut´rtica e presidenciais) como se não bastasse surpreendem-nos com compra de deputados na assembleia nacioinal. Ja perceberam onde isso chegou. Sera que a clesse politica tem consciencia da imagem real que pssa para o exterior.. Ser querer ser advogado de A nem do B, apenas queria saber se o presidente do parlamneto santomense conhece o regimento ou se esqueceu que ele foi um dos arquitectos doto no que se relaciona aos deputados independentes. Peço ao senhor presidente do palamento santomense que reveja ou consulte o regimento. eu apenas quis dar meu contributo enquanto cidadão da diáspara preocupado com seu país. obrigado

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