Amândio Pinheiro diz que é deputado do povo e não do partido PCD

Eleito deputado pela lista do partido PCD em 2010, Amândio Pinheiro está no centro da crise parlamentar, por causa da sua decisão de assinar uma carta de renúncia de mandato, e depois pedir que passasse a condição de independente.

Amândio Pinheiro, convocou a imprensa na última quinta – feira, para dar a sua versão dos factos, mas não conseguiu sustentar com base nas leis que regem o Estado de Direito Democrático de São Tomé e Príncipe, e sobretudo o regimento da Assembleia Nacional e o Estatuto dos Deputados, a justeza do seu pedido para passar a condição de independente. Amândio Pinheiro, preferiu dizer que «a partir do momento que fui eleito, deixo de ser deputado do partido. Sou deputado eleito pelo povo de São Tomé e Príncipe».

O pedido de Amândio Pinheiro para passar a condição de independente, foi aceite pelo Presidente do Parlamento Evaristo Carvalho, com o argumento de que assim decidiu, segundo a sua consciência. O regimento que é a bíblia da casa parlamentar, também não foi tido nem achado.

Praticamente sem argumentos legais, para sustentar a sua passagem a deputado independente, Amândio Pinheiro, preferiu falar do seu partido o PCD, deixando para lado a questão central do momento, que é prova da legalidade ou não, da sua situação como deputado independente, e como subscritor de uma carta de renúncia. «O partido não tinha dinheiro para o dia das eleições. Contactou comigo, fui ao banco levantei 200 mil dólares com o intuito de devolução na segunda – feira. A dívida já saiu de 200 mil para 300 mil dólares», referiu.

De seguida disse que o líder da bancada parlamentar do PCD, Delfim Neves o odeia. «Acho um ódio para não pagar a dívida, por não o ter apoiado nas eleições presidenciais, porque não estou de acordo com os interesses pessoais do senhor Delfim Neves e alguns grupos que ele criou para emperrar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe», precisou.

Também acusou Delfim Neves de ser um dos maiores corruptos do país. Dentre outros actos, Amândio Pinheiro, realçou que o seu antigo companheiro, aufere rendimentos de cerca de 300 mil euros, fruto de um alegado negócio entre Delfim Neves e uma empresa portuguesa de telecomunicações, prejudicando assim o povo de São Tomé e Príncipe, que em consequência do tal negócio é castigado com altos custos na comunicação telefónica.

Declarações feitas na quinta – feira. Sexta – feira de manhã cedo, Amândio Pinheiro, abandonou São Tomé no voo da TAP com direcção a Lisboa.

Abel Veiga

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    Zzzzzzzzz Responder

    Emperrar ou imperar?

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      josé castelo branco Responder

      Nesse caso o termo foi bem empregue ou utilizado. emperrar significa bloquear, obstruir, impedir, privar, limitar, barrar.

      é nesse sentido que foi usado o termo.

      Do mesmo jeito que uma porta quando ganha ferrugem nas macanetas, pois emperra, porque tende a nao querer abrir e mover-se.

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        Calibre-12 Responder

        Uma vergonha Senhor Amandio Pinheiro!
        Uma vergonha meus senhores da ADI.
        Amâdio Pinheiro vendeu-se e ADi comprou a consciência e a alma penada de um homem sem escrupulo.
        Pouca vergonha.
        Seria bem melhor se Pinto da Costa usasse o seu martelo de poder para colocar ordem nessa pouca vergonha.
        Agora sim, começo a acreditar na corrupção nesse país. Corrupção politica no seio da classe politica com a forma de fazer politica.
        Uma vergonha!

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      l Responder

      BASTA!
      Ou poem ordem neste pais ou vamos comecar a agir como os Guineenses de Bissau.
      Chega porr!

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      Biz Responder

      Agora entendo porquê que esse ministerio estava sempre nas mãos dos gajis do PCD !!!
      Govervno de coligação PCD/MDFM – Delfim Neves ( è nesse momento que o “contrato de 300 milh~es de USD foi assinado)
      Governo Patricio Trovoada – Bano ( esse governo caio porque o Patricio não aceitos Delfim como ministro, ele queria conservar o seulugar)
      Governo coligação PCD/MLSTP) – Bejamim

      Resultado de tudo isso: CST continua a ser a unica operadora no país, o Orlando Fernades foi colocado na AGER para defender os interesses da CST e emperra tudo para que outra operadora não entre,
      O povo é que está a pagar para esses gajos.

      Meus caros ainda há mais. Muito dos nosso dirigentes têm telefone gratituto: todo o nº de telemóvel que tem esses primeiros numeros 99030xxx, são de borlas flassôôô, povô jõ cá pagá. Delfim Neves, Bano, Orlando Fernandes, Albertino Bragança … etc, etc, etc.
      E tem mais, muita gente vem recebendo salários, muitos filhos de papai estão estudar ou jká se formaram com a bolsa da PT.
      Santomenses, vamos telefonar e telefonar mais, para podermos sustentar os “donos de STP”, pagar bolsa para os seus filhos e mais tarde esles virão mandar em nós.
      È essa que é a nossa realidade, é esse que é o detsino que nos testá reservado.

      Então vão mexer ou vão continuar sentados, a beber cervejas cacharambas e outros?

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      olho grande Responder

      emperrar o desenvolvimento significa parar ou travar desenvolvimento
      portanto esta correcto

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    Zzzzzzzzz Responder

    Estou farto do meu país! Desisto…

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    Helder Pinto Responder

    E a onde é que o srº andava a mais tempo para esclarecer tudo isso ao povo. Só hoje porque estais de costas viradas?
    Caçô má laçá

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    lapalala do bairro Responder

    amandio tem razao ele e depotado do povo n do pcd

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      ai de mi si não envangenlizar Responder

      Si ele é deputado do povo não PCD, ele ia sozinho naquela altura, Ele ele vai na condição de um partido e hoje ele quer ser independente. Ele sabe muito bem o estas fazer

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    Pedro Cravid Responder

    Bem,sinceramente que não entendo a razão de deputado pedir a renúncia de cargo para a condição de independente,o que percebi da sua entrevista,prende-se com sua desavença com o senhor Delfim por causa dos volores em dividas,mas é bom que o senhor deputado como disse e disse bem que não é deputado do PCD mais sim do povo de São tomé e Príncipe,pergunto ao senhor deputado o porque de tanto tempo não ter dito ou informado tudo que sabia a volta do senhor Delfim?…Os senhores devia ser todos fuzilados assim saberiam o que e bom para tosse.Agora perante esta denuncia do senhor Amandio o que pensa o Ministerio Publico?..:enfim..assim vai o nosso país

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    Mina di Cèlivi Responder

    Olha outro Judas…
    Ja é por causa da cor do USD do gabonês…
    O outro é que tem razão…” não podemos mais continuar como país, temos que começar a viver num estado…porque senão, como se faz no programa Quem quer ser Milionário, Eu Passo”.

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    Mina Tela Responder

    caro POVO
    Os nossos governantes nenhum presta…Ha uma necessitar urgente de tirar esses gatunos todos de lugar onde estao. a gente fica a saber das coisas quando um lado comeca apaertar…. é mto triste essa situacao… agora estou a saber k o Delfim vem ganhando ou ganhou 300 mil euros Business com empresa portuguesa e quem esta sofrer é o povo que ja ganha muito mal que deve pagar comunicacao o preco que esta , energia o preco que esta.. ohh meu Deus faca Justica… Lisboa deve ser o refugio dos cabroes… Amandio, e outro criminoso… enfim…

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      Maiker Responder

      O deputado Amândio é um grande judas. Ele está a fazer jogo sujo, a inventar mentiras para sujar a imagem de um homem serio que é o Delfim Neves. Porque que o Amândio não disse isso a mais tempo, o maior corrupto é o Amândio ele sim é o grande corrupto deixou-se vender pelo ADI.

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      Maiker Responder

      O senhor Amândio é um retardado, um inábil, está inventando calunias para sujar a imagem de Delfim Neves. Meu caro povo não dá ouvidos ao que Amândio diz.

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    desgraçado Responder

    Se s.tomé não fosse republica das bananas, Delfin deveria pedir demissão como deputado porque lesou o povo santomense para o seu beneficio propio, e automaticamente preso, e se o amandio tivesse dignidade desistia em querer ser deputado porque sabia da maldade do seu ex amigo Delfin e omitiu mesmo sabendo que era maldade, e também deveria responder na justiça por não efectuar o dever de um bom cidadão, compactuando corupção

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    Luís Dondoia Responder

    É mais uma trapalhada do nosso sistema parlamentar onde por motivos , sejam eles quais forem o deputado não pode escrever uma carta ao seu lider de Grupo Parlamentar a pedir disvinculação do mesmo passando a ser deputado independente.
    PCD não tem legitimidade em colocar outro deputado , agora temos um deputado clandestino.
    O Sr deputado embora fosse eleito nas listas do PCD ele é o Deputado da Nação , legitimamente eleito por sufrágio Universal .

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    ADELINO DOS SANTOS Responder

    Só quer fazer uma pergunta,com estas pessoas ou seja com esses deputados vamos parar a onde?Nivel zero

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    JA Responder

    Isto para mim não passa de mais de uma jogada politica. Ora vejamos:O Srº Amândio recebeu avultante verba em dolares para construir ou remodelar o hospital do Príncipe e agora pergunto eu se realmente estas obras foram feitas?Acho que não, como consequência o mesmo terá que obrigatóriamente passar para independente entre aspas(ser um deputado do ADI) para que o mesmo esteja em maioria na assembleia e que não sora nenhuma represália.A nossa politica assim funciona, somente com interesses individuais

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    gostoso Responder

    Que pouca vergonha são esses nossos deputados!

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    Boca no Trombone Responder

    O Sr. Amândio Pinheiro foi a Portugal para se encontrar com o primeiro ministro Patrice Trovoada que da Suiça passa por Portugal. Acho que foram combinar a estratégia para as eleições antecipadas.
    Os políticos de São Tomé são todos falsos e este é mais falso que os falsos.

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    Boca no Trombone Responder

    Não foi só o Sr. Amândio a Portugal, há mais, o procurador geral da república também lá está. ai, ai.

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    Boca no Trombone Responder

    O procurador geral da república também lá está. ai, ai.

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    lino Responder

    Abel, diz-se emperrar e não imperar (como escreveste)..ok?
    Quanto ao Amândio, tenho a dizer que tb não me parece pessoa honesta.
    Se ele sabe dessas coisas há tanto tempo,..porquê só agora que não está de bem com o partido é que vem abrir o jogo?!!
    De qualquer modo, penso que ele fez muito bem (mais vale tarde do que nunca),.e o Sr delfim todos sabemos que é senão o maior corrupto de s.tomé e principe.
    Os meus agradecimentos ao Amândio, por ter revelado as pontas dos esquemas desse delfim.
    O que o Amandio diz do delfim é pura verdade. Ele conhece muito bem o Delfim. Andaram muito tempo juntos em negócios como candongueiros (e tb são compadres). Por isso, sabe muito bem das coisas do Delfim.
    Agora que sabemos que o Delfim anda a fazer boa vida a custa do prejuizo do povo, quero ver se o povo vai continuar a acreditar nas promessas dele.
    Essa do negócio com a tal empresa de telecomunicações é um crime.! Muitíssimo grave!
    Cadeia com ele,…já!

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    rancataco Responder

    tanto milhoes de euro e dolares…voces andam a trabalhar mt pra ter tanto dinheiro ,diado leva voces tdx.

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      Pantufo Responder

      Deputado do povo como? Um deputado do povo deve pedir renúncia e entregar-se ao ministério público para ser julgado pelos tribunais pelos eventausi crimes de desvio de dinheiro para arranjar o Hospital do Príncipe. É isto que um deputado do povo faria em qualquer país com regras. O senhor tem de deixar de se queixar e dizer ao povo onde é que está os 300 000 dólares que o senhor levou para arranjar o Hospital do Príncipe e no entanto não fez nada. É isto que o senhor tem de explicar ao povo, por favor. Eu já estou farto de o ouvir a dizer que o Delfim Neves é assado, cozido e outras coisas. Tudo bem, eu acredito em si e pode haver alguma verdade nisto tudo que tem de ser investigado pelo ministério público. Mas agora eu lhe peço encarecidamente, por favor, explique ao povo:
      1- onde é que está os 300 000 dólares que o senhor tomou para arranjar o Hospital do Príncipe e no entanto não fez nada?

      2- Que garantias o senhor Patrice Trovoada lhe deu que não lhe aconteceria nada se trocasse de bancada na Assembleia Nacional para passar a apoiar o ADI fazendo com que o referido partido passasse a ter uma maioria que anteriormente não tinha?

      3- Porquê que só agora é que o senhor decidiu denunciar o senhor Delfim Neves e não o fez a mais tempo?

      4- Quando é que o senhor vai-se entregar ao ministério público para ser julgado pelo eventual crime de desvio de 300 000 dólares para arranjar o Hospital do Príncipe que no entanto o senhoe não fez nada.

      Agradeço que o senhor me responda a estas questões. Se o fizer eu estarei pronto para o elogiar como deputado do povo e cidadão exemplar. Não basta agora estar a atirar pedras para o telhado alheio quando o próprio senhor não dá explicações ao povo sobre as falcatruas e actos de corriupção que andou a fazer.

      Ao senhor Procurador da República queria fazer três perguntas que agradeço me responda, por favor:

      1- Quando é que o senhor vai abrir um inquérito sério para analisar as afirmações proferidas pelo senhor Amândio contra o senhor Delfim Neves?

      2- Quando é que o senhor vai mandar abrir um inquério para investigar o eventual desaparecimento dos 300 000 dólares que o senhor Amândio desviou para arranjar o Hospital do Príncipe e no entanto não fez obra nenhuma?

      3- Quando é que o senhor em vez de se disponibilizar para a sindiância ao sistema judicial pretendida pelo governo começa, de facto a trabalhar, mandando, desde já, abrir um inquério para investigar estes dois casos de forma profunda para aprofundamento de responsabilidades e eventual julgamento dos mesmos.

      Não basta manifestar abertura para a sindicância internacional ao sistema judicial é preciso o senhor, internamente, manifestar pro-actividade e sentido de responsabiliada para investigar todos os casos de corrupção no país.

      Muito obrigado a todos

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    piripiri Responder

    É pena…
    Uma dúzia de políticos maricas destruir a nossa ilha maravilhosa !!!
    Senhores cambadas de ladrões…
    Senhores Cabrões…
    Senhores Corroptosss…

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    lino Responder

    corruptos..e não “corroptosss”,..ok, amigo?!

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    mouro da trindade Responder

    Se a estupidez dos politicos (deputados) pagásse imposto, não estavamos na miseria e pobreza sem destino . eramos um país riquíssimo e consolidado!!

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    caboverdiano Responder

    onde que esta pai grande uzou muita filosofia na campanha que uzara tolerancia zero ne puela de na bee fa s.tome telahoooooooo. delfin rir sorrir e goza na carra de pinto, raposo,primeiro ministro e prsidente da assembleia e principalmente na carra a nacao santomense delfin tem as costa larga e vedada.

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    caboverdiano Responder

    mais duma coisa e certa gozando na carra do povo sofredor e fodido ya delfin um conselho de amigo homen manda con o tempo e deus forever.

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    fuzileiro Responder

    esses gajos do parlamento ainda vao ter uma surpresa nesse parlamento@@@@@@@@@@@.

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    fuzileiro Responder

    di forma como a populacao estao chateiados com ele.. hahahahah.. nao sei nao.

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    Butauê Responder

    Atendendo os valores morais e éticos, deputados que fazem parte de uma bancada parlamentar devem ser expulsos da Assembleia Nacional apartir do momento que solicita revogação da sua condição dentro do grupo que o levou a ser membro deste orgão.

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    Butauê Responder

    Meus senhores com este tipo de instabilides que se impera em todos os sectores da nossa bela nação não chegaremos a lado nenhum ,só nos afunda cada vez mais.
    Todos os seres humanos nascem selvagens e políticos mas nossa característica nata pode ser trabalhada,de forma a servir para bem estar num estado.O estado santomense ainda não teve essa sorte.Encontra-se em S.Tomé e prìncipe uma abundancia de políticos sem sentido de estado,salvo algumas excepções.Há necessidade de políticos que têm em mente a verdadeira e crucial importancia do factor humano e do conhecimento como pilares de desenvovimento de um estado.A educação aqui terá a principal.
    È preciso que se promovam circunstancias que conduzam a mudança de mentalidade.
    Somos todos políticos.Política é um jogo.A classe política é a mais criticada em todos os países do mundo.Mas é um mal necessário.Já pensaram num estado sem políticos?Criticamos quando estamos fora e quando estamos no poder somos também iguamente criticados.È um círculo vicioso todos sabemos disso.Nascemos todos políticos ,selvagens e egoístas por isso não basta só criticar os políticos.Temos que preocupar com as soluções para tirar a nossa terra do fosso que se encontra.Temos todos que pensar enquanto estamos fora do poder político em criticar de forma construtiva,baseada em provas reais.Temos que colaborar todos para uma sociedade civil cada vez mais poderosa e interventiva junto ao poder político e todos os orgaos de soberania de forma a podermos participar directamente no processo de desenvolvimento do nosso lindo país.

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    voz do emigrante Responder

    Tristeza so agora estao a saber quem é o delfim? voces santolas andam todos a dormir na forma,o pais esta feito de corupitos todos

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    Butauê Responder

    Sr deputado Amandio….o sr Nao é deputado do povo porque os deputados neste modelo de Democracia de moldes Ocidental,de certeza não foi eleito directamente pelo povo.Este um pouco muito polémico que até leva a interrogação da legitimidadde de alguns principios e mecanismos desta democracia.
    Além disso o sr não foi eleito como independente mas im foi o seu partido que o colocou no parlamento.Não tente enganar os cegos.

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    João Gomes Pimentel Responder

    Que tristeza confirmo o que disse boca no trombone, o deputado Nino Monteiro também faz parte desta Caravana. Vão organizar estrategia para denegrir imagem de políticos do PCD e MLSTP. Vejamos o Primeiro Ministro que chama de corrupto as pessoas é o maior traficante de influencia, ele viaja de avião privado, oferece jogadores 200 dolares cada um faz uma gestão de dinheiro nunca visto, como é que explica um gestor da cosa publica. Trafico de influencia é proibido pela lei. Foi desta frma que ele adjudicou o nosso Petroleo a empresa Nigeriana Oranto para compensar as luvas que recebe, a mais cosa que sabemos, vai ser divulgada no devido momento.Povo abri os olhos.

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    luisó Responder

    Desculpa mas o povo vota num partido e não na lista dos seus integrantes porque o voto não é nominal.
    Agora zangam-se as comadres e sabem-se as verdades…
    E como é que tinhas 200 mil dólares no banco? foi das obras do príncipe?
    nessa terra todos têm rabo de fora…
    Terra sem futuro com essa gente.
    Estou farto….

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    caboverdiano Responder

    santola so manda bla bla bla bla se um santola ta achar que esses deputados esta no parlamento pra erguer o pais sao maiores parvos esses ali os deputados do pcd mlstp tem que ser varridos e criar uma nova geracao de deput.. e mandar essa vermes todos pra caburuxo, santola e o povo mais destraido isto sao jogadas dos politicos deput. de stp

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    Justino Manuel Abreu dos Ramos Responder

    Se o País tivesse um dirigente competente como manda a lei, O senhor Amândio Pinheiro estaria preso, e obrigasse o senhor a declarar tudo o que saberia sobre o senhor Delfim Neves. Todo o povo de santomé e principie já conhece quem são os politico do nosso País Espero que na próximas eleições., povo de santomé saiba o que fazer. estão a tomar os conhecimentos de quem tem confiado a escolher para responder perante Assembleia Nacional. Os tempos está chegando, iremos ter a vergonha, tirarmos a marcara, abrir os olhos, por a cabeça no lugar escolher as pessoas adequadas e competente para dirigir esse País.
    Tudo isso, é para o povo saber que quando se diz, não se deve escolher as pessoas através do dinheiro, mas sim através da consiencia de cada um, nunca acreditaram. agora estamos a ver os resultados, de que as pessoas estiveram a alertar durante as campanhas.Os portugueses nos ensinou um de-lema um dia iremos tirar as conclusões. Ja está a chegar essa conclusão de que quem são as pessoas que os santomense tem confiado para dirigir esse País.
    Já há largos anos que se vêm alertando, para saber escolher as pessoas competente, e nunca acreditaram agora estamos a receber os resultados.Espero que nas próximas eleições saberemos escolher homens competente para destino
    do nosso País,
    Após noventa escolhemos o senhor Miguel Trovoada governou esse País durante dez anos, só vimos atraso, quer retrocesso do País, andar para trás. Nunca deu um passo.
    O senhor Patrício Trovoada, naltura em que o partido do Fradique Menezes esteve no poder, e que permaneceu durante o tempo em esteve, nunca se fez nada,pôs-se o senhor Patrice Travoada, passou a vida de requisitar o gasóleo duzentos litros diário para o seu motor da suas residência. Entenderam de afasta-lo. já isso, o povo devia analizar quem é o senhor. escolheram para o destino do Pais.
    Todo gente sabe quando um peixe é podre, nunca se deve pô-lo na comida porque, não irá ter bom sabor.
    Escolheram o senhor Fradique Menezes, naltura ele era o comprador de cacau,utilizou a estratégia, que todo mundo sabia que era enganadora, aumentou o preço de duas mil dobras para quatro mil, durante tempo de campanha. quando alcansou o que queria voltou a descer o preço. o povo deveria tirar as conclusão. Não o fizeram, deram mais cinco, o que perfez dez anos. Quero perguntar o povo de Santomé e Principe, ainda não tiveram as consiencia, ou os olhos aberto de saber o devem fazer?.
    Uma criança de vinte anos, já acabou os seus estudos, encontra nas universidade, já não são analfabetos, já analisam
    tudo enquanto.Nos estamos a deixar ser enganado por esses ladrões corrupto, cada vez estamos a ficar para traz, e nunca haverá o desenvolvimento no nosso País.
    Se nós fossemos esperto,deveríamos ver como os políticos de santomé, enganam as populações, para que depois ganharem as eleições, viverem nas condições que vivem-
    Já não andam num caro de pobreza só um bruto jipe de alta cilindrada, e que nem parece um pais pobre. Povo de santomé abrem os olhos, põe a cabeça no lugar, não deixemos ser enganado por uma melhoria, e depois viver-mos na grande pobreza.

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    João Bosco Menezes de Pinho Responder

    O Pais está assaltado por bandidos: Patrice Trovoada é um deles se não veijamos ele quer caçar todos dirigentes curruptos do Pcd mas proteje o Amandio Pinheiro porque ele precisa dos votos dele. Bandidagem.
    Patrice conserva no Governo Ministros fortemenete implicados na corrupção das indeminizações e na venda de terrenos como é o caso de Afonso Varela e Américo Bandidagem.
    O delifim e Amandio construiram uma sociedade que fizeram a maior venda de terrenos de estado. pois Delfim era Ministro e Amandio procedia as vendas o dinheiro era dividido entre eles. Nessa até o Terreno do Miguel Trovoada foi vendido. O Patrice encosta-se no Amandio Que sujeira.
    STP. Sao Todos Porcos.

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    BRUNO DAS NEVES Responder

    Pra acabar com corrupcao, no meu ponto vista, sera necessario esterminar esses politicos como fez o Adholf hitler na antiga Alemanha contra os judeus, porque precisamos esquecer, apagar da nossas mentes esses malvados ganancioso individualista, que so quando chega dias das eleicoes, veem comprar consciencia do nao letrados da nossa populcao. A corrupcao nunca acabara neste ou noutro pais do mundo, mas ja chega, esta demais pra uma ilha com pouco mais de 160 mil habitantes, nao merecemos a miseria que vivemos. Temos uma boa cooperacao com os taiwaneses, voces se lembram o que foi feito com o seu antigo presidente, o tal de CHAN CHUN BIAN? Cadeia perpetua, porque? corrupcao!

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    Malébobo Responder

    Delfim=Amandio
    Amandio=Delfim, farinha que toram no mesmo tacho,

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    messilina Responder

    Cinceramente…
    O país está nas condições que esta e vocês só pensam em criticar o deputado Amandio Pinheiro…
    Cambarda de ignorantes…
    Vocês não sabem o que é política, se soubessem não estariam a dizer parvoíces…
    Quero saber qual de vocês é recto…ou agora sacanice e cafagestice tem outro nome?! pensem nas vossas vidas e no contributo que podem dar ao vosso país, e não ” toma conta de vida gente só”…gente burra…

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    mé fédé Responder

    Que cambalacho…
    Dirigente de pcd, nomeadamente: Delfim neves e Bano são maiores cambalachistas de são tomé…Venderam terreno de praia pomba para pr de MLSTP…Aurélio martins, outro cambalachista, caloteiro de 400 mil dólares…Que vergonha…estes é que querem ser os futuros presidentes de são tomé?

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    Matazele Responder

    Podemos fazer greve!
    Ninguem fala ao movel durante uma semana. Apenas em casos de força maior!
    Vejamos os resultados!!

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    uchiamadarrad Responder

    isso é pra pessoas burras que nao foram pra escola, hj em dia o presidente de sao tome ja nao tem poder sobre nada e sim o primeiro ministro, antigamente o presidente podia deixar cair o governo essa politica foi retirada , o presidente so pode interfirir se for convidado pelo 1 ministro quanto a isso o presidente nao tem martelo do poder, bandos de burros , vao estudar politica ,tao a ficar velhos e retardados

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    uchiamadarrad Responder

    Amandio Pinheiro é um bom politico. vcs deveria ver isso.

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    DC Responder

    Se V.Exa. qualifica como “meledicencias”, retius maledicências:

    (i) fazer apelo ao dever (jurídico) de reserva, na forma e no conteúdo, como limite (mas não supressão) da liberdade de expressão, de um juíz;
    (ii) a indicação de alguns elementos públicos do percurso profissional que tanto invoca,
    então deverá V. Exa. proceder à revisão dos seus conceitos.

    É que V. Exa. não pode ignorar que normas que regem a magistratura judicial lá em Portugal – e a que V. Exa. está sujeito – não são muito distintas das de STP, por um lado, e que V. Exa. nunca publicaria lá aquilo que aqui publica…e não será certamente por falta de casos, conhecimentos, meios de publicação, etc… E isso, sim, constitui uma dúvida para mim…qualquer que seja a designação que V. Exa. queira atribuir aos meus comentários!

    Quanto à deliberação da AN, e daquilo que julgo recordar, parece-me, de forma simples, que:

    (i) terá sido apresentada e lida (como ordem de trabalhos ou como próprio trabalho)no plenário do parlamento uma carta de renúncia ao mandato de deputado datada de 6.12.2011 e assinada pela pessoa em causa e cuja assinatura terá sido objecto de reconhecimento notarial;
    (ii)o mesmo deputado terá depositado na AN, em 05.12.2011, um uma comunicação de afastamento do grupo parlamentar do PCD / pedido de passagem a condição de independente.

    Ora, aparentemente, temos que:

    (i)qualquer que seja a forma, o plenário tomou , nos mesmos termos, conhecimento da carta de renúncia antes da tomada de conhecimento do pedido de passagem a condição de independente;
    (ii) a renúncia tinha aposta o reconhecimento notarial da assinatura o que, aparentemente, não sucedeu com o pedido de passagem a condição de independente.

    Donde,
    (i)quer pela ordem cronológica;
    (ii) quer pela diferentes força jurídicas dos actos em causa, parece-me prevalecer a carta de renúncia.

    Diferente, solução diferente poderia resultar se:
    (i)fosse judicialmente questionada, com sucesso, a genuidade (da assinatura); ou
    (ii) que a carta para passagem a condição de independente tivesse igual força jurídica da carta de renúncia, por forma a torná-la ineficaz. A julgar pelos dados disponíveis on line, tratou-se de uma simples carta, com meras referências à invalidade da renúncia.

    O que vem dito não (i) põe em causa a admissibilidade constitucional e regimental de deputados independentes, independentemente do juízo político que se possa fazer sobre as vantagens ou desvantagens da solução, nem tão pouco (ii) envolve juízo políticos sobre o modo e a forma como o deputado e o pcd trataram do assunto até ao momento em que o mesmo foi conhecido pelo plenário meses atrás.

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