“Revisão do Sistema de Governação em STP” é uma das conclusões das Jornadas Parlamentares do PCD

Após dois dias de debates sob o lema “Credibilizar para Vencer”, as II jornadas parlamentares do PCD, que se debruçaram sobre 4 temas, produziram uma série de conclusões. A revisão do sistema de governação é uma das necessidades urgentes.

Nos dias 12 e 13 de Abril, a terceira maior força política são-tomense, o PCD, promoveu a sua II jornada Parlamentar. Deputados e dirigentes políticos do país tomaram parte no evento, onde foram debatidos 4 importantes temas, nomeadamente, Reflexão sobre o actual sistema político santomense e perspectivas para a sua reforma, o Exercício da Democracia em S. Tomé e Príncipe, a Importância da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe e a Necessidade da sua Valorização e Afirmação, e por fim Políticas para o Empreendedorismo Juvenil e a Economia Social em S. Tomé e Príncipe.

O Primeiro tema, “reflexão sobre o actual sistema político são-tomense e as perspectivas para a sua reforma”, teve como orador o Jurista Gabriel Costa, Bastonário da Ordem dos Advogados de S. Tomé e Príncipe.

Pascoal dos Santos Daio, ex – Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, foi o moderador. Após intenso debate os participantes chegaram a conclusão de que é necessário fazer a «revisão do sistema de governação em STP, numa perspectiva de se identificar a melhor forma de coabitação entre os órgãos de soberania».

Mas não só, também é necessária a «revisão dos procedimentos legislativos relativamente à iniciativa legislativa de revisão constitucional, de modo a torná-los mais flexíveis».

O debate do tema gerou consenso em relação a outros aspectos. «Revisão e/ou criação da Lei de responsabilização dos titulares de cargos políticos, especiais e dirigentes, bem como dos gestores públicos, pelos crimes praticados no exercício das suas funções. Reforma judicial, de forma a imprimir uma maior dinâmica, isenção e transparência no tratamento dos processos, principalmente quando estão envolvidos agentes políticos, visando assim, resgatar a confiança dos cidadãos».

Para ler o documento final, produzido nas II Jornadas Parlamentares do PCD, CLIQUE – Jornadas do PCD_versão final – relatório

Abel Veiga

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    Augusto Responder

    o nosso partido clama pelo seu melhor vici-presidente Carlos Gomes, volta para a casa é de judas e viracasacas como tu que sentimos falta.

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    Sr: Piripire Responder

    De novo P C D …
    So falta essa

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    Nando Vaz (Roça Agostinho Neto) Responder

    É bom sinal!..

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    nn Responder

    pra frente pcd

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