Política

Diálogo permanente entre o poder político e o poder judicial é uma das soluções para salvar a Justiça

Constatação do Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, no término esta tarde da “Presidência Directa” ao sector da Justiça.

O contacto directo com os operadores judiciais e a constatação in loco do funcionamento das instituições judiciais, permitiram ao Presidente da República, inteirar-se melhor da crise que vive a Justiça são-tomense.

Ainda na qquarta – feira, Pinto da Costa, visitou as instalações do Tribunal Regional de Lemá no norte de São Tomé, e ficou surpreendido com a degradação do edifício do tribunal, e com a falta de condições de trabalho.

No balanço final esta tarde, avisou que «não podemos continuar a permitir que se instale na sociedade a ideia que existe uma justiça para ricos e outra para pobres pondo em causa a tão necessária coesão social no país», referiu para depois acrescentar que «não podemos continuar a permitir que se instale na sociedade a ideia de uma justiça ao serviço de si própria, de clientelas e de interesses corporativos inimigos da transparência, da prestação de contas e da competência», frisou.

A solução para a crise da Justiça são-tomense, segundo o Chefe de Estado, passa pelo diálogo. «A chave para a resolução dos problemas, e essa é uma das principais conclusões que retiro desta presidência directa, está na implementação de um diálogo permanente, leal e construtivo entre o poder político e o poder judicial», afirmou, no salão notre do Palácio do Povo.

Para mudança do estado de coisas no sector da Justiça, Pinto da Costa realçou 3 acções importantes. «Diálogo entre poder político e judicial, num clima de cooperação institucional entre órgãos de soberania e no respeito pelas competências de cada um. Investimentos em infra-estruturas e meios.  Modernização do ordenamento jurídico dotando os tribunais dos instrumentos legais necessários para exercerem cabalmente a sua função», pontou.

Presidente da República e Chefe de Estado, Manuel Pinto da Costa, reconhece que a Constituição Política não lhe permite ir mais além do que motivar o diálogo, e apontar as possíveis soluções. «Julgo que, como Presidente da República, não posso ir mais além no respeito pelos poderes que me são constitucionalmente atribuídos pelo que, a terminar, quero deixar uma mensagem de esperança e confiança no futuro», concluiu.

Pode ler na íntegra a declaração do Presidente da República, esta tarde no palácio do Povo

Clique – Conclusões Presidência Directa Sector da Justiça

Abel Veiga

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    19 comentários

19 comentários

  1. Safu Zedu

    31 de Maio de 2012 as 16:37

    Força, senhor Presidente! Trabalhar, trabalhar, trabalhar. Aconselhar com ponderação. Não meter petróleo no fogo, mas ajudar a apagar o fogo.
    Encontrar soluções é do que precisamos.
    Bem haja e continue assim!

  2. mosssad

    31 de Maio de 2012 as 17:05

    Caro Sr Manuel Pinto da Costa

    («Julgo que, como Presidente da República, não posso ir mais além no respeito pelos poderes que me são constitucionalmente atribuídos pelo que, a terminar, quero deixar uma mensagem de esperança e confiança no futuro», concluiu.)
    Se o senhor julga isso tudo porque saiu do palacio? so mesmo para aparecer?
    O povo santomense depositou confianca em si. por isso espera de si maior dinamismo e solucoes para a crise em que o pais se encontra.
    cumps
    afssm

    • Clarificador

      1 de Junho de 2012 as 0:28

      Caro Mossad

      O sistema politico Santomense bebeu do sistema politico dos teus amigos Portugueses, quer isto dizer que a figura do Presidente da Republica na prática é apenas uma figura institucional (claro que é a 1ª figura da nação e tem o poder de dissolver o Governo, mas só em circunstâncias muito especificas).

      Quem faz, quem tem que fazer e arranjar soluções é o Governo, com os seus vários membros, em conjunto ou não com os restantes partidos da oposição. Para isso é que foram eleitos. Se este Governo serve ou não é outra coisa. Elege-se outro quando houver novas eleições.

      Agora não se pode estar a escrever que o presidente tem que fazer isto ou aquilo, quando não foi eleito para isso, nem tem poderes para tal.

      • mosssad

        1 de Junho de 2012 as 16:36

        Clarificador diz:
        1 de Junho de 2012 às 0:28
        Caro Mossad
        O sistema politico Santomense bebeu do sistema politico dos teus amigos Portugueses.
        alguma vez eu lhe disse que sou amigo dos portugueses??? Sao tome tem que deixar de copiar nacoes falhadas
        mais nada para comentar
        tenha um bom fim de semana….

        • Clarificador

          1 de Junho de 2012 as 18:28

          Mossad

          Isso dos amigos Portugueses era só para brincar contigo, dado que estás sempre a dizer mal deles (por acaso o nosso país que vive somente de doações internacionais, entre as quais dos Portugueses, é que é o teu exemplo a seguir?). NÃO CUSPAS NA MÃO QUE TE DÁ DE COMER

          Quanto ao resto de o Presidente encontrar soluções, mais uma vez te digo que soluções só pode trazer o GOVERNO. É o sistema politico que temos e que escolhemos. Se tivéssemos um sistema presidencialista como os EUA ou o Brasil é que o presidente tem poder governativo.

          Um bom fim de semana também para ti, seu IGNORANTE

      • mosssad

        1 de Junho de 2012 as 16:38

        A pegunta e dirigida directamente so Senhor Pinto da Costa, que o povo gostaria que encontrasse uma solucao para o estado em que o pais se encontra

  3. N.C

    31 de Maio de 2012 as 19:31

    Meu caro Presidente,sao essas as conclusoes que chega,depois de realizar a Presidencia aberta?Vem nos falar de mais dialogos entre Poderes Institucionais?Vem dizer nos que da-se a ideia de que existe dualidades de criterios e de Justica?O Sr Presidente nao sabe de que de facto e essa a realidade da nossa Justica?Francamente,Sr Presidente,esperava mais de si.Alem de apelar ao dialogo,o sr deveria apelar a accoes imediatas,para que acabe com a corrupcao e “alas”no Tribunal,que a justica seja mesmo para todos,e que todos aqueles Magistrados,politicos,deputados e governates implicados na corrupcao que sejam levados a barra da justica.Isso e que queremos e precisamos.De bla,bla,bla e dialogo o pais ja esta cansado

    • Papagaio

      31 de Maio de 2012 as 20:02

      Concordo plenamente contigo.

    • Estevão

      31 de Maio de 2012 as 21:14

      Bom trabalho do senhor Presidente. Estou, sinceramente, muito satisfeito. Não tendo votado em si, posso, todavia, dizer-lhe que o senhor está a surpreender-me.
      O que me interessa é o conteúdo concreto do seu trabalho. E, neste aspecto, tendo acompanhado todas as informações relacionadas com a presidência directa e, lendo agora, o comunicado síntese do referido trabalho, tenho de reconhcer que o senhor está a fazer um óptimo trabalho. Atrevo-me mesmo a dizer, um magnífico trabalho.
      Já vi algumas pessoas criticarem o facto do senhor interromper a presidência directa para, em trabalho, realizar uma visita de Estado.
      Não vejo mal nenhum nisto nem creio que isto tenha manchado o seu trabalho. Isto só terá valor para as pessoas que dão mais valor ou credibilidade ao folclórico, estético ou espuma em desfavor do conteúdo. A sua presidência aberta não perdeu nada com uma pequena interrupção para realização de uma visita de estado. Isto só tem importância para pessoas que estão habituadas ao espectáculo, gabarolices e manchetes dos jornais, como o Patrice Trovoada nos habituou neste nosso país, com receitas como nmandar construir “Centros Maiores do Continente Africano”, Fábricas de Computadores Magalhães” Autoestradas e outras coisas. É óbvio que estas pessoas que estão habituadas com este espectáculo dêem pouca importância ao conteúdo da sua presidência direta em detrimento deste triste espectáculo de promessas e promessas incumpridas.
      Mas o senhor tem que continuar com esta linha de actuação até para modificar a forma de fazer política neste nosso país que já está cansado desta forma.
      Bem haja
      Estevão

  4. Oposição da Politica no País

    31 de Maio de 2012 as 20:57

    Muita Força Sr. Presidente será que não existe formas que povo possa fazer para mudar esta constituição ????

  5. Estamos tramados

    31 de Maio de 2012 as 22:56

    Concordo contigo N-C. Eu contava com uma atitude mais energica do senhor Presidente da Republica depois desta visita. Se for assim +e melhor senhor nao continuar com a sua visita defraudando mais a esperança que tinhamos com a sua visita. Se o senhor acha que não pode ir mais além porque a Constituiçao nao lhe permite então o melhor é ficar calado e deixar tudo andar com tem andado:. Ficamos a acreditar que o senhor nao passa de facto de um corta fita. Como senhor vai cumprir com a sua palavra de ter declarado tolerancia zerro a corrupção? É só fazer boi dormir? Eu bem esperava isto mas enfim o mal ja esta feito. Mais valia entregar isto ao Evaristo Carvalho para permitir o Price fazer tudo o que quero. Alias, mesmo sem Evaristo ele esta fazendo tudo sem passar cartao ao senhor. Viaja ao seu belo prazer ora oficial ora privado etc

  6. Fernando Castanheira

    31 de Maio de 2012 as 23:47

    Mais do que isto temos de tomar posicao concreta. Vamos ao Presidencialismo ok?

  7. Addy Veiga

    1 de Junho de 2012 as 1:25

    Sr. presidente antes de mais quero lhe agradecer como são tomense que sou, pela dedicação e esforço demonstrado ate aqui, apesar das criticas acima escritas, acredito que tem feito todo a seu alcance para de melhor maneira desempenhar as suas funções, sr presidente é sabido que em tão pouco tempo de mandato, não era possível ver de imediato evoluções acentuadas.
    Entendo a ansiedade dos demais pois era visto como salvação para caos instaurado pelas forças politicas, toda via relembro aos meus compatriotas que se esta há referir a uma nação e não a uma empresa, o sistema deve ser combatido ou melhorada paulatinamente sobre pena de na tentativa de melhoria acabe se numa situação pior.
    Quanto aos seus limites sabe se (quem leu a constituição) que o Presidente da republica tem limites nas suas atribuições havendo sem sombra de duvida um entrave nas suas acções, apesar das criticas mostra ser conhecedor dos seus limites (coisa que muitos não sabem) e que como presidente da exemplo(virtude que faz com que não seja uma pessoa anárquica.
    Mal de S.T.P onde todos (políticos) querem ver o erro como meio de derrubar o próximo e subir ao poder e não como exemplo para uma melhoria.
    Acrescento, tendo S.T.P um regime semi-presidencialista sem duvida a um dualismo de poder só iletrados diriam o contrario.

  8. Ana de Ceita

    1 de Junho de 2012 as 6:01

    Ecelencia Pinto da Costa ponha os bandidos que roubaram o estado santomense
    na cadeia, Lembre da compra do barco principe,stp traiding,doca de pesca,venda de enco,importaçao de chapa de zinco,obras de passeio,por favor eles estão a esconder por detras da sua larga costa e se o Sr. não tiver atento eles lhe aplicarão o mesmo golpe que aplicaram durante os 15 anos apos a independencia. “ATENÇAO PINTO” CUIDADO COM OS BANDIDOS,ESTARÃO A SORRIR DIANTE DE SI MAIS SÃO CORRUPTOS.
    OBRIGADO CAMARADA PRESIDENTE.

  9. dPires

    1 de Junho de 2012 as 10:25

    O senhor PR não faz milagres. Ele tem poderes mas são limitados. Ele não pode violar a Constituição e outras legislações, fazendo a justiça que bem entender.

    Há um padrão a seguir. Ele é PR e não juiz nem Santo Graal.

  10. Bestide Menezes

    1 de Junho de 2012 as 12:02

    Será que foi apenas para fingir que poderia ajudar o governo e o pais que o sr Presidente quis e foi eleito? Será que antes de se candidatar desconhecia as limitações do cargo que iria ocupar? Antes de ser eleito prometeu mundos e fundos e agora vem para aí dizer que pouco pode fazer para inverter o rumo das coisas em S.T.P. Espero que o sr presidente exerça efetivamente pressão sobre os corruptos do pais, usando todos mecanismos ao seu dispor, para que o governo veja em si um aliado fiável. E apenas isso que queremos e esperamos de si senhor Presidente .

  11. jaka doxi

    1 de Junho de 2012 as 22:49

    ja sabia que era assim pk não é um analfabeto.Pergunto então:Pk se candidatou?Santa Paxenxa.

  12. E.Santos Abençoi esta Terra

    3 de Junho de 2012 as 16:25

    Exmo Srº Drº ManuelPinto da Costa o Presidente da RDSTP e de todos Santomense estou de acordo a Sua atitude é preciso dialogar muito com o srº Patricio Trovoada para que Ele lembra-se tanto que nos custou esta independência de 23/4/75 eu tinha conhecimento em 1ª mão tinha 15 anos o que veio a concrtizar 25/4/75.

    Uma luta intensa na delocações à várias empresa para retirada dos colonos e recolha das armas e entregue na Sede da Polícia Nacional era obrigatório participar neste combate porque como trabalhador na altura, a rumaria na construção da Sede do MLSTP no Riboque na Associação Cívica.

    Veio aparecer o Camarada ONÉ,posteriomente Leonel Mário de Alva e por último rompe a Vossa Exª Lidera todo Sistema Político e esquecendo muitas vezes de aqueles que lutaram muito para este país.

    Por isso a nacionalização das Roças continua a ser o Bem patrimonial do Estado Santomense e o seu povo, qualquer cidadão estrangeiro queira investrir nas Roças deve ser consedido ao Título de arrendamento, e não deve intervir nos pequenos talhão dos Agricultores Santomense que devem ser protegido em 1º lugar.

    Ajustiça é a base fundamental para confiança e fiabilidade do País em relação aos que querem investir o seu dinheiro.

    São Tomé e Principe não pode estar a viver sobre favor de Portugal,porque perde-se autoridade na exigência da justiça para com o Cidadão Santomense.

    Alugar 1 piso(8 assoalhadas) do edifício em pleno Lisboa só para uma embaixada (valor estimativo mensal para esta zona nobre 20.000,00/mês),isto é dívida para futura geração.

    O Governo de São Tomé e Principe tem que começar apensar nas pessoas e futuro jovens não apenas nos intereces pessoais a determinadas entidades.
    Exª use a Sua Magistratura infuenciando acooperação Chinesa , Suécia.

    Quero Saber em que cooperação que se encontra como Cabo Verde em relação a Bosa do Estudo do Luxemburgo concedido a Cabo Vede e São Tomé e Prncipe, sendo que IPD ,perdeu este invetimento estando agora aser girido pelo Cabo Verde.

  13. Pidu Mamom

    21 de Junho de 2012 as 2:14

    O PR já devia saber que no atual sistema politico Santomense nenhum titular de órgão de soberania visita outro sem prévia combinação.Esta passeata foi um autentico fracasso.

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